Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de novembro de 2020 (terça-feira), às 10h00

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ ROCHA / PSL

Vice-Presidente: MARLOS MANCINI / DEM

1º Secretário: MIRA / MDB

2º Secretário: CARLINHOS / PSL

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior
CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA. Aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2020 (dois mil e vinte) às 10h00min (dez horas), no
Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563
– Centro de Ibitinga- SP, foi iniciada a Centésima Quinquagésima Quarta Sessão Legislativa Ordinária desta
Legislatura, sob a presidência do Vereador José Aparecido da Rocha, Presidente desta Casa de Leis. Estavam
presentes à Sessão todos os vereadores (Videoconferência: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério, Marco
Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa e Tiago
Piotto da Silva). A Sessão foi iniciada com a discussão e VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A ata foi
aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – MATÉRIA: MTR
nº 285/2020 – encaminha balancetes das receitas e despesas consolidados da administração direta e indireta
do mês de setembro de 2020. RECEBIDOS DOS VEREADORES – PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº
24/2020 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao
Doutor Rui de Oliveira. PDL nº 25/2020 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – Consigna
Título de Cidadã Ibitinguense a Doutora Valéria Campas Braga. EMENDAS: EM nº 09/2020 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – emenda impositiva ao PLO nº 178/2020. EM nº 10/2020 do Vereador Marco Antônio
da Fonseca – emenda impositiva ao PLO nº 178/2020. EM nº 11/2020 do Vereador José Aparecido da Rocha
– emenda modificativa ao PLO nº 178/2020. EM nº 12/2020 do Vereador José Rocha – emenda modificativa
ao PLO nº 178/2020. EM nº 13/2020 do Vereador José Aparecido da Rocha– emenda modificativa ao PLO nº
178/2020. EM nº 01/2020 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda ao PLO nº
163/2020. EM nº 14/2020 do Vereador José Aparecido da Rocha– emenda impositiva ao PLO nº 178/2020.
EM nº 15/2020 do Vereador José Aparecido da Rocha– emenda impositiva ao PLO nº 178/2020. EM nº
16/2020 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – emenda impositiva ao PLO nº 178/2020. EM
nº 17/2020 do Vereador Tiago Piotto da Silva – emenda impositiva ao PLO nº 178/2020. EM nº 18/2020 do
Vereador Tiago Piotto da Silva – emenda impositiva ao PLO nº 178/2020. EM nº 19/2020 do Vereador Richard
Porto de Rosa – emenda impositiva ao PLO nº 178/2020. EM nº 20/2020 do Vereador Richard Porto de Rosa
– emenda impositiva ao PLO nº 178/2020. EM nº 21/2020 do Vereador Richard Porto de Rosa – emenda
impositiva ao PLO nº 178/2020. EM nº 22/2020 do Vereador Richard Porto de Rosa – emenda impositiva ao
PLO nº 178/2020. REQUERIMENTOS: REQ nº 327/2020 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério
– requer a retirada do PLO nº 109/2020. REQ nº 328/2020 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino
Rogério – requer a retirada do PLO nº 169/2020. INDICAÇÕES: IND nº 549/2020 da Vereadora Alliny
Fernanda Sartori Padalino Rogério – sugere a criação de projeto de lei que determine todas as notificações de
isolamento social feitas pelo Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga sejam enviadas imediatamente
ao Ministério Público, para aplicação das sanções dispostas em lei, caso haja eventual descumprimento das
obrigações dos infectados pela COVID-19. IND nº 550/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – solicita
limpeza e colocação de grade de proteção na boca de lobo localizada na Rua Alagoas, nas proximidades do nº
486, no bairro Jardim Mirante, em caráter de urgência. IND nº 551/2020 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério – sugere a criação de projeto de lei que dispõe sobre a autorização para as trabalhadoras do
município de Ibitinga, a partir de quarenta anos, serem dispensadas por um dia para realizar mamografia e dá
outras providências. IND nº 552/2020 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério – indica
substituição de bebedouro de água do terminal rodoviário. IND nº 553/2020 da Vereadora Alliny Fernanda
Sartori Padalino Rogério – solicita troca de lâmpadas queimadas e instalação de playground na praça do bairro
Nações Unidas. IND nº 554/2020 do Vereador José Aparecido da Rocha – indica implantação de programa
voltado ao acolhimento e ressocialização de adolescentes por empresas privadas, com a capacitação e
inserção no mercado de trabalho, através de concessão de bolsa no cumprimento de medidas socioeducativas
de prestação de serviços à comunidade. IND nº 555/2020 do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira
– indica estudos sobre a possibilidade de antecipar o cartão do vale dos funcionários públicos desta
municipalidade. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 421/2020 do Vereador Carlos Alberto Dias Marques – Moção de
Pesar pelo falecimento de Francisco Lopes de Souza. MOC nº 425/2020 do Vereador Marco Antônio da
Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Katy dos Santos Tales. MOC nº 426/2020 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Dirce Pavani da Silva. MOC nº 427/2020 do
Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Thelma Zucchi. MOC nº 429/2020
do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Aparecida Alves Basana. MOC
nº 430/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Laurinda Rocetti
Palanca. MOC nº 432/2020 dos Vereadores Marlos Ribas Mancini e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar
pelo falecimento de Onísia Basílio Garcia Lutaif. MOC nº 433/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca –
Moção de Pesar pelo falecimento de Irio Augusto Dias. MATÉRIA RECEBIDA: MTR nº 284/2020 da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – encaminha resposta à Moção de Apoio nº
323/2020. MTR nº 286/2020 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga – encaminha balancete da
receita e despesa do mês de outubro de 2020. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA: REQUERIMENTOS: REQ
nº 329/2020 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a colocação de placa de proibido
jogar lixo em terreno do município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 330/2020 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a possibilidade de
instalação de bebedouro grande de água na UPA. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 423/2020 do Vereador Tiago Piotto da Silva – Moção de
Congratulações e Louvor ao CAPS, ao SAMS e à senhora Prefeita pela habilitação do CAPS, de acordo com a
Portaria nº 2.987, de 28 de outubro de 2020, publicado pelo Diário Oficial da União. Discussão: Tiago Piotto
da Silva, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Votação: Aprovada. MOC nº 424/2020 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – Moção de Aplauso a todos os radialistas pelo Dia do Radialista. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 428/2020 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Aplauso aos Escrivães de Polícia pelo Dia do Escrivão de Polícia. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 431/2020 da Vereadora Alliny Fernanda Sartori
Padalino Rogério – Moção de Aplauso à Escola Ângelo Martino pela premiação dos alunos que participaram
da competição USP de Conhecimentos de 2020. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES – Orador(es): Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira,
Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador
Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, aprovado pelo Plenário. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada e a
presença de todos os vereadores constatada (Videoconferência: Alliny Fernanda Sartori Padalino Rogério,
Marco Antônio da Fonseca, Marlos Ribas Mancini, Matheus Valentim de Carvalho, Richard Porto de Rosa e
Tiago Piotto da Silva).
PSU nº 01/2020, de autoria dos Vereadores Richard Porto de Rosa e Tiago Piotto da Silva, que “Estabelece,
no âmbito do Município de Ibitinga, multa administrativa para aqueles que praticarem maus-tratos aos
animais e dá outras providências”. Discussão: Tiago Piotto da Silva. Votação: Aprovado.
EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): José Aparecido da Rocha. O Presidente José Aparecido da Rocha
solicitou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do COVID-19 e às famílias que perderam seus entes
queridos. Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão
Legislativa Ordinária, em 17 de novembro de 2020, às 10h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em
áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por
mim, Antonio Esmael Alves de Mira, 1º Secretário, às 10h26min, que assino junto com os demais membros da
Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 10 (dez) de novembro de
2020 (dois mil e vinte). /////////////////////////////
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 194/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 85/2020 - DENOMINA A CRECHE DO JARDIM FLAMBOYANT.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 195/2020 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 86/2020 - DENOMINA O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL IBITINGA E PARA RESIDENCIAL DONA MARLY ARANTES.
3
 Matéria Recebida nº 287/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 840/2020 - RESPONDE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES PARA NOMEAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO JARDIM CAMPO BELO.
4
 Matéria Recebida nº 288/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 838/2020 - RESPONDE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES PARA NOMEAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO JARDIM TAQUARAL.
5
 Matéria Recebida nº 289/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 841/2020 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, REGISTRADO SOB O PROTOCOLO PLO Nº 80/2020
6
 Matéria Recebida nº 290/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 842/2020 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2020, REGISTRADO SOB O PROTOCOLO PLO Nº 103/2020
7
 Matéria Recebida nº 291/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 845/2020 - RESPONDE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES PARA LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL RIVIERA IBITINGUENSE.
8
 Matéria Recebida nº 292/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 844/2020 - RESPONDE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES PARA NOMEAÇÃO DE RUA C DO RESIDEÊNCIAL DO LAGO.
9
 Matéria Recebida nº 293/2020 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 843/2020 - RESPONDE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES PARA NOMEAÇÃO DE RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ISABEL.
10
 Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 - CARLINHOS - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETIRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDICIDUAL POR TÁXI.
11
 Projeto de Resolução nº 9/2020 - JOSÉ ROCHA - PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
12
 Emenda Impositiva nº 23 ao PLO 178/2020 - ALLINY SARTORI - EMENDA DO PLO Nº 178/2020
13
 Emenda Impositiva nº 24 ao PLO 178/2020 - MATHEUS CARREIRO - EMENDA AO PLO 178/2020
14
 Emenda Impositiva nº 25 ao PLO 178/2020 - MATHEUS CARREIRO - Emenda ao PLO 178/2020
15
 Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 170/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA AO PLO Nº 170/2020.
16
 Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 171/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DO PLO Nº 171/20
17
 Parecer nº 220/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 7/2019, AO PLC Nº 4/2019
18
 Parecer nº 221/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO VETO Nº 01/2020.
19
 Parecer nº 222/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 140/2020 E EMENDA Nº 02/2020.
20
 Parecer nº 223/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 190/2020.
21
 Parecer nº 224/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2020.
22
 Parecer nº 225/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2020 E EMENDA Nº 01/2020.
23
 Parecer nº 228/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 100/200
24
 Parecer nº 229/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 290/2019
25
 Parecer nº 230/2020 - TIAGO PIOTTO - PARECER - DO RELAÓRIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM O OBJETIVO DE APURAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍDIO INSSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.318, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
26
 Parecer CCLJR nº None/2020 ao PLO 191/2020 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO FONSECA
27
 Parecer nº 231/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 151/2020.
28
 Parecer nº 232/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 62/20
29
 Parecer nº 233/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 128/2020
30
 Parecer nº 234/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - : PARECER AO PLO Nº 61/20
31
 Parecer COSP nº None/2020 ao PLO 66/2020 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD DE ROSA
32
 Parecer nº 235/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 33/2020.
33
 Parecer nº 236/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO 30/2020
34
 Parecer nº 237/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO 38/2020
35
 Parecer nº 238/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 35/2020.
36
 Parecer nº 239/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLC Nº 10/2020
37
 Parecer nº 240/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO 47/2020
38
 Parecer nº 241/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLC Nº 22/2020.
39
 Parecer nº 242/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO 90/2020
40
 Parecer nº 243/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLC Nº 19/2020.
41
 Parecer nº 244/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 21/2020
42
 Parecer nº 245/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO 18/2020
43
 Parecer nº 246/2020 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PLO Nº 24/2020
44
 Requerimento nº 332/2020 - TIAGO PIOTTO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 110/2020
45
 Requerimento nº 333/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER RETIRADA PLO Nº 74/2020 -
46
 Indicação nº 556/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA PROCEDER TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM, NOS ALTOS DO BAIRRO MARIA LUIZA II E BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
47
 Indicação nº 557/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA EMEI PROF. ARCHÂNGELO MARTINELLI, NO BAIRRO MARIA LUIZA II, BEM COMO A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA PRESERVAÇÃO DO LOCAL.
48
 Indicação nº 558/2020 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO DE REMÉDIOS.
49
 Indicação nº 559/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
50
 Indicação nº 560/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICPAL REALIZE LEVANTAMENTO DOS LOCAIS QUE NECESSITAM DAS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
51
 Indicação nº 561/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS.
52
 Indicação nº 562/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE IDIOMAS GRATUITOS PARA ADOLESCENTES DA CIDADE DE IBITINGA.
53
 Indicação nº 563/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA LIMPEZA, TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DEFRONTE A PARÓQUIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA VILA MARIA.
54
 Indicação nº 564/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE O SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANET O PERÍODO DA PANDEMIA, ENQUANTO AS AUALAS ESTÃO SUSPENSAS, PARA QUE ESTAS FIQUEM LIVRES DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS PARA QUANDO AS AULAS RETORNAREM.
55
 Indicação nº 565/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
56
 Indicação nº 566/2020 - MATHEUS CARREIRO - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO INVISTA MAIS EM MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
57
 Indicação nº 567/2020 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA MODERNA.
58
 Moção nº 434/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LIZETE FARAH.
59
 Matéria Recebida nº 294/2020 - Outros - OFÍCIO Nº 478/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ REFERENTE A APROVAÇÃ DE REQUERIMENTO Nº 18/20 DA AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ALVES DE SOUZA.
60
 Moção nº 447/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIEMNTO DA SENHORA ZILDA CAPOVILLA SANTESSO.
61
 Moção nº 448/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA DE LOURDES MARRONE.
62
 Moção nº 449/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA APARECIDA FAZIO MORAES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Parecer nº 226/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO PLO 285/2019, COM EMENDA DE Nº 01/20 Prejudicado
parecer retirado do expediente por solicitação do Vereador Mira, aprovado por unanimidade pelo plenário
2
 Parecer nº 227/2020 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER CONTRÁRIO AO PLO 284/2019, COM EMENDA DE Nº 01/20 Prejudicado
parecer retirado do expediente por solicitação do Vereador Mira, aprovado por unanimidade pelo plenário
3
 Requerimento nº 331/2020 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL ONDE SÃO GUARDADOS OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO DA EMPRESA PASS. Aprovado
4
 Moção nº 435/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLUSO AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONARIOS DA LOJA SÃO LUIZ CALÇADOS, PELA COMEMORAÇÃO DE 59 ANOS DE COMÉRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
5
 Moção nº 436/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE IBITINGA SENHORA CRISTINA MARIA KALIL ARANTES E AO VICE-PREFEITI SENHOR FRAUZO RUIZ SANCHES, PELA REELEIÇÃO NAS ELEIÇÕES 2020. Aprovado
6
 Moção nº 437/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO RICHARD DE ROSA POR SIDO REELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICÍPIO NAS ELIÇÕES 2020. Aprovado
7
 Moção nº 438/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO MARCO FONSECA POR TER SIDO REELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020 Aprovado
8
 Moção nº 439/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A DANIELA DA RÁDIO POR TER SIDO ELEITA VEREADORA EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020 Aprovado
9
 Moção nº 440/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO MURILO BUENO POR TER SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020 Aprovado
10
 Moção nº 441/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A JANAÍNA POR TER SIDO ELEITA VEREADORA EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020 Aprovado
11
 Moção nº 442/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO A ALLINY SARTORI POR TER SIDO REELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020 Aprovado
12
 Moção nº 443/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. FERNANDO INÁCIO POR TER SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020 Aprovado
13
 Moção nº 444/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO ZÉ NILSON POR TER SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020 Aprovado
14
 Moção nº 445/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO RICARDO PRADO POR TER SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020 Aprovado
15
 Moção nº 446/2020 - MATHEUS CARREIRO - MOÇÃO DE APLAUSO AO CÉLIO ARISTÃO POR TER SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICIPIO NAS ELEIÇÕES 2020 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
3 JOSÉ ROCHA / PSL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / MDB, CARLINHOS / PSL, JOSÉ ROCHA / PSL, LEOPOLDO / PSL, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MARLOS MANCINI / DEM, MATHEUS CARREIRO / PSDB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, TIAGO PIOTTO / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2020 - Prefeitura de Ibitinga - VETO INTEGRAL AO PLO Nº 157/2020, QUE DENOMINOU A RUA 8 DO JARDIM DOS IPÊS II, TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.515/2020, APRESENTADO ATRAVÉS DO OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 679/2020 Prejudicado
requerimento de vistas, por uma sessão, apresentado e aprovado pelo plenário.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao VET 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 290/2019 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE COTA DE BRINQUEDOS E APARELHOS PARA EXERCÍCIO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS PLAYGROUNDS PÚBLICOS ESTABELECIDOS EM ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PLO 290/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PLO 290/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INSTITUI O DIA DO SAMURAI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº None/2020 ao PLO 100/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLINHOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PLO 100/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARLOS MANCINI Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2020 - Mesa Diretora - REVOGA RESOLUÇÕES QUE TRATAM DO REGIMNETO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, QUE TIVERAM SUAS SANÇÕES DE FORMA TÁCITA. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/2020 ao PRE 7/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIAGO PIOTTO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Requerimento nº 338/2020 - MIRA - REQUER VISTA AO VETO Nº 01/2020 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSL
2 JOSÉ ROCHA / PSL
Encerramento: às 12:13 hs