Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

02 de fevereiro de 2021 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO

Vice-Presidente: DR. FERNANDO INÁCIO / PODE

1º Secretário: CÉLIO ARISTÃO / PRTB

2º Secretário: RICARDO PRADO / PRTB

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior

PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBITINGA E PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de
2021 (dois mil e vinte e um) às 18h00min (dezoito) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística
de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Primeira Sessão
Legislativa Extraordinária desta Legislatura, sob a Presidência da Vereadora Daniela Cristina Souza Branco de
Rosa, Presidente desta Casa de Leis. A chamada regimental foi realizada pelo 1º Secretário Célio Roberto
Aristão. Estavam presentes à Sessão todos os Vereadores (Observação: a Vereadora Janaína Zambusi N. Bastos,
e os Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa participaram da sessão através de
videoconferência). Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos, a Presidente declarou
aberta a sessão. ORDEM DO DIA:
PLO nº 15/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem Estadual, através da
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social”. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 16/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem Federal, através do
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário” Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado.
PLO nº 17/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza celebração de parceria com
entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros de origem municipal - recursos próprios.”
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 20/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal n° 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados
à manutenção de diversas Secretarias, e dá outras providências” e Emenda nº 01/2021. Discussão da Emenda nº 01/2021:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: da Emenda nº 01/2021: Aprovada. Discussão do projeto com
emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº
07/2021 da Comissão, Orçamento, Finanças e Contabilidade que apresenta a redação final do PLO nº 20/2021.
Discussão da redação final: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da redação final: Aprovada.
PLO nº 21/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal
e 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção da Autarquia, e dá outras providências.” Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 22/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, aprovado pela Lei Municipal n°
5.132, de 16 de dezembro de 2020, e dá outras providências”. A tramitação do PLO nº 22/2021 foi prejudicada em
decorrência da solicitação de devolução do mesmo realizada pelo Poder Executivo através do Ofício Público nº 16/2021,
protocolado em 27 de janeiro de 2021. Votação da retirada: Aprovada.
PLO nº 23/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Ibitinga, que “Estabelece denominação para a Rua 6 do
Loteamento de Interesse Social Ibitinga E” e Emenda nº 01/2021. Discussão da Emenda nº 01/2021: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: da Emenda nº 01/2021: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 08/2021 da 
Comissão, Orçamento, Finanças e Contabilidade que apresenta a redação final do PLO nº 23/2021. Discussão
da redação final: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da redação final: Aprovada.
Nada mais a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa
Ordinária que será realizada em 2 de fevereiro de 2020, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em
áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim,
Célio Roberto Aristão, 1º Secretário, às 18h40min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora,
ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 28 (vinte e oito) de janeiro de 2021 (dois mil
e vinte um). //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Daniela Cristina Souza Branco de Rosa Célio Roberto Aristão
Presidente 1º Secretário
Edson Fernando Inácio Adão Ricardo Vieira do Prado
Vice-Presidente 2º Secretário
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ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 1/2021 - Prefeitura de Ibitinga - VETO PARCIAL AO PLO Nº 40/2020, DE QUE TORNA PÚBLICA AS LISTAS DE INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.564/2020, APRESENTADO ATRAVÉS DO OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 46/2021.
2
 Veto nº 2/2021 - Prefeitura de Ibitinga - VETO TOTAL A RESOLUÇÃO 5575/2020, REFERENTE AO PLO 171/2020, QUE ESTABELECE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO RELEVANTE PARA QUE PRESERVEM E RECUPEREM OU RECOSTARAM FACHADAS ORIGINAIS E PAREDES EXTERNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3
 Veto nº 3/2021 - Prefeitura de Ibitinga - VETO TOTAL A RESOLUÇÃO 5593/2020, REFERENTE AO PLO 179/2020, QUE CRIA O KIT MATERNIDADE MAMÃE-BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 01/2021 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM SÃO SILVESTRE.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 7/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 03/2020 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O CORETO MUNICIPAL.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 8/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 04/2021 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMBUÍ.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 5/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO FOMENTAR E DESENVOLVER O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 6/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, OBJETIVANDO PROMOVER POLÍTICAS DE CARÁTER SOCIAL, ESPORTIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
11
 Ofício Público nº 7/2020
- EXECUTIVO MUNICIPAL - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCAMINHANDO OS DECRETOS MUNICIPAL NAS DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ORIUNDO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
12
 Ofício Público nº 10/2020
- CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - PREFEITA MUNICIPAL DE IBITING - OFÍCIO Nº 1039/2020 - ENCAMINAH CERTIDÃO Nº 452/2020, EM RELAÇÃO À RUA PERPENDICULAR À RUA OSÓRIO DE SOUZA CALDAS DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS (PLO 209/2020)
13
 Ofício Público nº 3/2021
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 1052/2020 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.
14
 Ofício Público nº 7/2021
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 34/2021 - ENCAMINHA CERTIDÃO Nº 03/2021 REFERENTE AO PLO Nº 209/2020.
15
 Projeto de Lei Ordinária nº 1/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DENOMINA O CORETO MUNICIPAL
16
 Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DENOMINA A CRECHE DO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO DE EMEIF PROFESSORA ANDRÉA ORTIZ DE CAMARGO.
17
 Projeto de Lei Ordinária nº 4/2021 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS PARA MULHERES QUE SOFRAM DE DOENÇA CRÔNICA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
 Projeto de Lei Ordinária nº 9/2021 - ALLINY SARTORI - CRIA LINHA ESPECIAL DE ÔNIBUS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
 Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021 - ALLINY SARTORI - CERTIFICA CÃES E GATOS JA ESTERELIZADOS CIRURGICAMENTE (CASTRADOS).
20
 Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ORIGEM DETALHADA DAS ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ISS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
21
 Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5120, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMIANA A RUA 5 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE DE RUA ANTÔNIO FERREIRA SANTANA.
22
 Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
23
 Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021 - RICARDO PRADO - ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO), NA SUA MODALIDADE AMPLIADA (SUPER 48 PATOLOGIAS).
24
 Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
25
 Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021 - ALLINY SARTORI - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.
26
 Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021 - ALLINY SARTORI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
27
 Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
28
 Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INICIATIVAS DE APOIO A START-UPS E EMPREENDEDORES DAS PLATAFORMAS DIGITAIS.
29
 Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
 Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021 - ALLINY SARTORI - TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
31
 Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O "PROGRAMA DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE LIXO E RECICLÁVEL (PEV).
32
 Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
33
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DEPUTADO BALEIA ROSSI.
34
 Requerimento nº 1/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 207/2020, QUE DENOMINA A RUA Z DO BAIRRO RESIDENCIAL TERRAS DO TIETÊ DE RUA APARECIDO MENDES DOS SANTOS.
35
 Requerimento nº 2/2021 - ALLINY SARTORI - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2020 QUE DENOMINA O PROLONGAMENTO PERPENDICULAR A RUA OSÓRIO DE SOUSA CALDAS, NO BAIRRO PAINEIRAS I, DE RUA LUCAS RAFAEL ZANARDI.
36
 Requerimento nº 17/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO. (OF ESPECIAL)
37
 Requerimento nº 28/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO.
38
 Indicação nº 635/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA SERVIÇOS DE RECAPE OU TAPA BURACO NA RUA GAMA CERQUEIRA.
39
 Indicação nº 1/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACA CARGA E DESCARGA NA RUA CORONEL GERETO, ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO II E RUA BOM JESUS, PREFERENCIALMENTE NO TRECHO DEFRONTE A RUA CORONEL GERETO, Nº 587-593, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
40
 Indicação nº 2/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA DA VILA DOS BANCÁRIOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
41
 Indicação nº 3/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A MANUTENÇÃO DAS GRELHAS E LIMPEZA DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA AMÉLIA MARQUES COSIN, DEFRONTE AO NÚMERO 182, NO BAIRRO SANTA CATARINA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
42
 Indicação nº 4/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A MANUTENÇÃO DO TAMPÃO DO POÇO DE MONITORAMENTO LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA MARQUES COSIN, DEFRONTE AO NÚMERO 182, NO BAIRRO SANTA CATARINA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
43
 Indicação nº 5/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO PROJETO CRESCER PARA ELIMINAÇÃO DO MOSQUITO AEDES EGYPTI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
44
 Indicação nº 6/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO Nº 493/2020, PROTOCOLADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2020, QUE SOLICITA À SENHORA PREFEITA O REENVIO DO PROJETO DE LEI QUE VISA A CRIAÇÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
45
 Indicação nº 8/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA INSTITUA O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
46
 Indicação nº 9/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOANA SALIA SALVA, NÚMERO 432, VILA MARIA, PARA QUE SEJA EFETUADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DO QUINTAL DA RESIDÊNCIA E CALÇADA, COM URGÊNCIA.
47
 Indicação nº 10/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE BOCHA DA VILA MARIA.
48
 Indicação nº 11/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
49
 Indicação nº 12/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA, NÚMERO 395, BAIRRO SANTO EXPEDITO II, PARA QUE EFETUE A ROÇAGEM E LIMPEZA, COM URGÊNCIA.
50
 Indicação nº 13/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO BANHEIROS - FEMININO E MASCULINO NA PRAÇA PRÓXIMA A QUADRA, ONDE É REALIZADA A FEIRA DA VILA MARIA.
51
 Indicação nº 14/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA PROVIÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO NAS AGLOMERAÇÕES QUE VÊM OCORRENDO NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO RESIDENCIAL CAMBUÍ.
52
 Indicação nº 15/2021 - MURILO BUENO - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA JOÃO ABRÃO, NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.
53
 Indicação nº 16/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM MATO ALTO NO BAIRRO SANTA ISABEL.
54
 Indicação nº 17/2021 - CÉLIO ARISTÃO - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS E LUÍS BARELA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, BEM COMO ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL.
55
 Indicação nº 18/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E INSTALAÇÃO DE LONGARINA NA RUA STÉFANO BIAVA, ESQUINA COM A RUA CÂNCIO DE TOLEDO PIZA, PRÓXIMO AO NUMERAL 430, BAIRRO MARIA LUIZA II.
56
 Indicação nº 19/2021 - CÉLIO ARISTÃO - SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO SALTINHO, NA AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
57
 Indicação nº 20/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA, CONTRUÍDA RECENTEMENTE, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.
58
 Indicação nº 21/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ADHEMAR DE BARROS, ESQUINA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA, COM TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL.
59
 Indicação nº 22/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXOS E ENTULHOS, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO, AO LADO DO NÚMERO 598, NO BAIRRO MARIA LUIZA II, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
60
 Indicação nº 23/2021 - RICARDO PRADO - INDICA CRIAÇÃO DE UMA VAGA ECLESIAL DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IBITINGA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA ADVERTINDO SOBRE A EXCLUSIVIDADE DA VAGA.
61
 Indicação nº 24/2021 - RICARDO PRADO - INDICA ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS.
62
 Indicação nº 25/2021 - RICARDO PRADO - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO JARDIM PACOLA, ENTRE A AVENIDA MARIA IDÚLIA DA COSTA VILELA E AVENIDA WALTER PIFFER.
63
 Indicação nº 26/2021 - RICARDO PRADO - INDICA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA DE TODAS AS RUAS QUE CONFRONTAM COM A AVENIDA WALTER PIFFER E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM.
64
 Indicação nº 27/2021 - RICARDO PRADO - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA WALTER PIFFER, ENTRE OS BAIRROS JARDIM PACOLA E JARDIM PAINEIRAS II.
65
 Indicação nº 28/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO AO LADO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO, NA AVENIDA ALBERTO ALVES CASEMIRO.
66
 Indicação nº 29/2021 - MURILO BUENO - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO PARAÍSO I.
67
 Indicação nº 30/2021 - RICARDO PRADO - INDICA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE UM TERRENO LOCALIZADONO BAIRRO SANTO EXPEDITO, NA ESQUINA DAS RUAS GABRIEL VICENZO DELICATO COM A IZABEL RUBENS ZIPOLIM.
68
 Indicação nº 31/2021 - ALLINY SARTORI, JOSÉ NILSON VIANA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À ILUMINAÇÃO DO BOSQUE TV TEM, NO JARDIM PACOLA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
69
 Indicação nº 32/2021 - ALLINY SARTORI - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO DO TEATRO MUNICIPAL, DEFRONTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
70
 Indicação nº 33/2021 - ALLINY SARTORI - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DA PRAÇA DO SÃO BENEDITO, PRÓXIMA AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
71
 Indicação nº 34/2021 - MURILO BUENO - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE,Q UE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE IBITINGA, CONSTANDO TODOS OS BAIRROS RESIDENCIAIS.
72
 Indicação nº 35/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAULO DE BIAZI, JARDIM DO BOSQUE, AO LADO DO NÚMERO 366.
73
 Indicação nº 36/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVEIDA MAJOR SILVESTRE R. TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA, SENTIDO BAIRRO ALTO DOS PINHEIROS PARA MELHOARR O ACESSO DOS VEÍCULOS A ESSES BAIRROS.
74
 Indicação nº 37/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - SOLICITA A SENHOR APREFEITA QUE, ATRAVÉS SO SETOR COMPETENTE, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FLORIPE ANGELUCE QUINELATO, AO LADO DO NÚMERO 630, PARA QUE PROVIDÊNCIAS QUANTOS ROÇAGEM E LIMPEZA LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
75
 Indicação nº 38/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VEÍCULO ABANDONADO NO TERRENO DA RUA FLORIPE ANGELUCE QUINELATO, AO LADO DO NUMERAL 630.
76
 Indicação nº 39/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DA ÁREA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MARIA LUIZA II, PRÓXIMA AO VELELA ENXOVAIS.
77
 Indicação nº 40/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A RETIRADA DO BARROCO NOVAMENTE CONSTRUÍDO NA ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO MARIA LUIZA II.
78
 Indicação nº 41/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ILUMINAÇÃO INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E COLOCAÇÃO DE CASEIRO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MARIA LUIZA II.
79
 Indicação nº 42/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES FALTANTES DA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARIA LUIZA II.
80
 Indicação nº 43/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA VILA IZOLINA.
81
 Indicação nº 44/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO DO MUNICÍPIO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NAS CONTAS DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL.
82
 Indicação nº 45/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O CONSULTÓRIO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO CENTRO ESPECIALIDADE DE IBITINGA.
83
 Indicação nº 46/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA A GUARDA MUNICIPAL BEM COMO A POLÍCIA MILITAR QUE INTENSIFIQUEM A RONDA NOTURNA NO JARDIM AMÉRICA EM AUXÍLIO A SEGURANÇA DOS ESTABELECIEMNTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NESSE OERÍODO.
84
 Indicação nº 47/2021 - JOSÉ NILSON VIANA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIA URGENTES QUANTO AOS BURACOS EXISTENTES NA RUA AVELINO MINZONI, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS I.
85
 Indicação nº 48/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A VISTORIA E FISCALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MARIA LUIZA II.
86
 Indicação nº 49/2021 - RICARDO PRADO - SOLICITA REPARO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA BRASÍLIO GERETO, NO BAIRRO JARDIM TRÊS IRMÃOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
87
 Indicação nº 50/2021 - RICARDO PRADO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS BRASÍLIO GERETO E GABRIEL CORRÊA, NO JARDIM IRMÃOS PARA QUE RELAIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL.
88
 Indicação nº 51/2021 - RICARDO PRADO - SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS AS PODAS AS ÁRVORES DA RUA ESPERANÇA DEFRONTE AOS NÚMEROS 526, 522, 514, 510, 506 E 502, EM CARÁTER UREGÊNCIA
89
 Indicação nº 52/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS I
90
 Indicação nº 53/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UMA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM ADRIANA
91
 Indicação nº 54/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA PROVIDÊNCIA QAUNTO Á FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTES DE CARGA.
92
 Indicação nº 55/2021 - CÉLIO ARISTÃO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDAE DE IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PRÓXIMO AOS BAIRROS JARDIM PAINEIRA,
93
 Indicação nº 56/2021 - CÉLIO ARISTÃO - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAUDE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR AGENDAMENTO DE CONSULRA VIA TELEFONE PARA AUXILIAR OS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE.
94
 Indicação nº 57/2021 - CÉLIO ARISTÃO - INDICA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
95
 Indicação nº 58/2021 - CÉLIO ARISTÃO - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL D ESÁUDE ATRAVÉS DO CENTRO DE ZOONOSES, VERIFIQUE A POSSIIBLIDADE DE CRIAR UM CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS.
96
 Indicação nº 59/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO CÂNCIO DE TOLÊDO PIZA.
97
 Moção nº 595/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PETROCHELI.
98
 Moção nº 596/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ACIONES DAMETO
99
 Moção nº 597/2020 - JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZOLINA ANTONIETA PALANQUE CASRELLACE
100
 Moção nº 598/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO NACCARI
101
 Moção nº 599/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAGALI PEREIRA DA SILVA.
102
 Moção nº 600/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA BATISTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO LÁZARO BATISTA.
103
 Moção nº 601/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PLEO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA MOTA ENGLES,.
104
 Moção nº 1/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZILDA CASIMIRO VERGAÇAS.
105
 Moção nº 2/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MIGUEL DE SOUZA.
106
 Moção nº 3/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SÉRGIO INÁCIO DA SILVA.
107
 Moção nº 5/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEUZA SCARPIN.
108
 Moção nº 9/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA.
109
 Moção nº 11/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA EVA SOARES GUSMÃO.
110
 Moção nº 12/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CATARIANA MAGALI DE OLIVEIRA ZAMBUZI.
111
 Moção nº 13/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PRISCILA DE OLIVEIRA BUZATO.
112
 Moção nº 14/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SOLANGE JOANA DE MELO LIRA ANVERSA.
113
 Moção nº 15/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRÉ LUIZ BIAZOTTO WILSINSKI.
114
 Moção nº 16/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELIM SOLDÃO.
115
 Moção nº 17/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HERMENEGILDA GIANSANTE PINHEIRO.
116
 Moção nº 18/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GUILHERME AUGUSTO DUCCI VERGAÇAS.
117
 Moção nº 19/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADELINO RODRIGUES.
118
 Moção nº 21/2021 - CÉLIO ARISTÃO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ VICENTE DA SILVA.
119
 Moção nº 22/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA.
120
 Moção nº 23/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS APARECIDO SANTANA.
121
 Moção nº 24/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERSON EDSON TOLEDO PIZA.
122
 Moção nº 25/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANEOL CARLOS FONSECA.
123
 Moção nº 27/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVONE EULÁLIA DE SIQUEIRA.
124
 Moção nº 28/2021 - CÉLIO ARISTÃO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENOZIR FRANCO DE TOLEDO
125
 Moção nº 29/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENI APARECIDO CESARIO.
126
 Moção nº 30/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLCIO PINTO FILHO.
127
 Moção nº 31/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIMAS IANNI FREITAS.
128
 Moção nº 34/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIRCEU VIEIRA DO PRADO.
129
 Ofício nº 1/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CADASTRAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE.
130
 Ofício nº 2/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO COM INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS AO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ABERTO NA PLATAFORMA + BRASIL (ANTIGO SICONV), PARA CONHECIMENTO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL.
131
 Ofício nº 3/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL TOME CONHECIMENTO SOBRE A LEI Nº 14.118/2021, A RESPEITO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL.
132
 Ofício nº 4/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO COM INFORMAÇÕES SOBRE AS REGRAS PARA COMPROVAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, PARA CONHECIMENTO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL.
133
 Ofício nº 5/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL TOME CONHECIMENTO ADESÃO AO PROGRAMA FUTURO CIENTISTA.
134
 Ofício nº 6/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO COM INFORMAÇÕES SOBRE NOVA NORMATIVA DE REGULAMENTAÇÃO - DEFESA CIVIL.
135
 Ofício nº 9/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO COM INFORAÇÕES SOBRE MUDANCAS NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS.
136
 Ofício Público nº 11/2020
- FAIBI - OFÍCIO ESPECIAL - PARABENIZANDO VOSSA EXCELÊNCIA PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO OBTIDA, DANIELA BRANCO - PREFEITA CRISTINA. VICE - FRAUZO.
137
 Ofício Público nº 1/2021
- CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ Nº 570/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 384/2020 DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI.
138
 Ofício Público nº 2/2021
- SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Nº 01/2021 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
139
 Ofício Público nº 8/2021
- CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ Nº 568/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 380/2020 DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI.
140
 Ofício Público nº 13/2021
- TELEFÔNICA BRASIL S/A - DOCUMENTO ESPECIAL DA TELEFÔNICA BRASIL S/A - CONGRATULA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA E SE COLOCA À DISPOSIÇÃO ATRAVÉS DA GERÊNCIA REGIONAL INSTITUCIONAL RIBEIRÃO PRETO E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
141
 Ofício Público nº 15/2021
- CONSELHO TUTELAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Nº 54/2021 - INFORMA SOBRE COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO TUTELAR.
160
 Ofício Público nº 8/2020
- CAIXA FEDERAL - OFÍCIO Nº 1055/2020 DA CAIXA COMUNICA CRÉDITOS DE RECURSOS DE CONTRATO REPASSE Nº 887353/2019.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 3/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CHAMADOS E OCORRÊNCIAS POR PERÍODO. Aprovado
2
 Requerimento nº 5/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ROTAS DE ALUNOS DA ZONA RURAL. Aprovado
3
 Requerimento nº 6/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PORTAL TRANSPARÊNCIA. Aprovado
4
 Requerimento nº 7/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AOS 30 NOAS DE EXISTÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Aprovado
5
 Requerimento nº 8/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO INCÊNDIO DO PANTANINHO Aprovado
6
 Requerimento nº 9/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI ALDIR BLAC EXECUTADA DURANTE A PANDEMIA. Aprovado
7
 Requerimento nº 10/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE AO MODELO ATUAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO. Aprovado
8
 Requerimento nº 12/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO BALDIO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SALUSTIANO PINHEIRO, NO BAIRRO MARIA LUIZA II. Aprovado
9
 Requerimento nº 13/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBITINGA. Aprovado
10
 Requerimento nº 14/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS 800 PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS COM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19, RECEBIDA NO DIA 21 DE JANEIRO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
11
 Requerimento nº 15/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO. Aprovado
12
 Requerimento nº 16/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER REALIZAÇÃOP DE VISTORIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIAS. Aprovado
13
 Requerimento nº 18/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIA QUANTO AO CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO AO JARDIM ÂNGELO DE ROSA Aprovado
14
 Requerimento nº 19/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA ESCOLA ARMANDO TRAMONTINA Aprovado
15
 Requerimento nº 20/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DURANTE AS FASES LARANJA E VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO. Aprovado
16
 Requerimento nº 21/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO 2021. Aprovado
17
 Requerimento nº 22/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO QUANTO Á DISPONIBILIDADE DE ÁLCOOL EM GEL NOS LOCAIS. Aprovado
18
 Requerimento nº 23/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA SETÍMO MONTANARI. Aprovado
19
 Requerimento nº 24/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO. Aprovado
20
 Requerimento nº 25/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÕES DE PRAÇA OU ÁREA DE LAZER NO JARDIM TROPICAL. Aprovado
21
 Requerimento nº 26/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO JARDIM DOS BORDADOS. Aprovado
22
 Requerimento nº 27/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DAS AULAS NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
23
 Moção nº 593/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO TRANSCURSO DO DIA DO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL. Aprovado
24
 Moção nº 594/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SICREDI AGÊNCIA IBITINGA PELO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprovado
25
 Moção nº 4/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA SOBRE CARTA Nº 652423754/DPCA EMITIDA PELA CPFL PAULISTA SOBRE SUSPENSÃO DE ENERGIA POR FALTA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE CONTAS EM ATRASO. Aprovado
26
 Moção nº 6/2021 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DORIA E AO DIRETOR DO INSTITUTO BUTANTAN, DIMAS TADEU COVAS, PELA FABRICAÇÃO DA VACINA CORONAVAC, QUE TEM 100% DE EFICÁCIA PARA CASOS GRAVES DE COVID-19. Aprovado
27
 Moção nº 7/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - MOÇÃO DE LOUVOR ÀS MULHERES QUE PASSARAM POR ESTA CASA DE LEIS, DEIXANDO A MARCA FEMININA NA VEREANÇA, VENCENDO TODOS OS OBSTÁCULOS, PRECONCEITOS E VIVENCIANDO DE IGUAL FORMA COM OS DEMAIS NOBRES VEREADORES. Aprovado
28
 Moção nº 8/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO PLEITO FEHOSP REFERENTE AO OFÍCIO FM-0001/2021, ENTREGUE PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR JOÃO DÓRIA, NAS MÃOS DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR MARCO VINHOLI, SOBRE O CONTIGENCIAMENTO NO FATURAMENTO DE 12% MENSAL DE ATENDIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Aprovado
29
 Moção nº 10/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO E AO PROCON-SP, PELO MANIFESTO CONTRA O AUMENTO DOS CONVÊNIOS MÉDICOS. Aprovado
30
 Moção nº 20/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E PÚBLICOS PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE SÃO PAULO QUE TEM A INTENÇÃO DE ABRIR ESPAÇO PARA SICUTIR SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA EM SAÚDE, APRESENTANDO NECESSIDADES, DEMANDAS E DESAFIOS PARA A GESTÃO DO ATENDIMENTO EFICIENTE DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Aprovado
31
 Moção nº 26/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE IBITINGA E AOS GESTORES DE AUTARQUIA DA ADMINISTRAÇÃO 2021-2024. Aprovado
32
 Moção nº 32/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARARAQUARA E Á DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IBITINGA PELA ELABORAÇÃO DA CARTILHA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DELITOS PRATICADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS CIDADÕES A NÃO SEREM VÍTIMAS DE GOLPES COMO CLONAGEM DE WHATSAPP, FRAUDES BANCÁRIAS, SITES, ENTRE OUTROS. Aprovado
33
 Moção nº 33/2021 - ALLINY SARTORI, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA - MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI Á CANDIDATURA Á PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Aprovado
Vereador Marco contrário
34
 Moção nº 35/2021 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE LOUVOR A TODOS OS FUNCIONÁRIAOS PUBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO AUTARQUIAS, SECRETARIADOS E SANTA CASA DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MURILO BUENO / PODE
Não disponível
2 RICARDO PRADO / PRTB
Não disponível
3 DR. FERNANDO INÁCIO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 30/2021 - CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 2.2.2021, O PLO 13/2021 Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 31/2021 - CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 2.2.2021, O PLO 14/2021 Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 32/2021 - CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 2.2.2021, O PLO 18/2021 Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 33/2021 - CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 2.2.2021, O PLO 33/2021 Aprovado
5
 Turno Único do Parecer nº 1/2021 - RICARDO PRADO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 13/2021 Lido
6
 Turno Único do Parecer nº 2/2021 - RICARDO PRADO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 14/2021 Lido
7
 Turno Único do Parecer nº 3/2021 - DR. FERNANDO INÁCIO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 18/2021 Lido
8
 Turno Único do Parecer nº 4/2021 - DR. FERNANDO INÁCIO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 33/2021 Lido
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 5/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO FOMENTAR E DESENVOLVER O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO. Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 6/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO. Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, OBJETIVANDO PROMOVER POLÍTICAS DE CARÁTER SOCIAL, ESPORTIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO. Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 21:58 hs