|
SEGUNDA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aos 2 (dois) dias do mês de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um) às 19h00min (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Primeira Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a Presidência da Vereadora Daniela Cristina Souza Branco de Rosa, Presidente desta Casa de Leis. A chamada regimental foi realizada pelo 1º Secretário Célio Roberto Aristão. Estavam presentes à Sessão todos os Vereadores (Observação: as Vereadoras Alliny Sartori, Janaína Zambusi N. Bastos, e os Vereadores Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa participaram da sessão através de videoconferência). Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos, a Presidente declarou aberta a sessão. A ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Ato contínuo, a Senhora Presidente determinou a leitura das matérias pelo 1º Secretário: RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – VETO nº 1/2021 - Prefeita Municipal - VETO PARCIAL AO PLO Nº 40/2020, DE QUE TORNA PÚBLICA AS LISTAS DE INSCRITOS NO PROGRAMA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.564/2020, APRESENTADO ATRAVÉS DO OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 46/2021; VETO nº 2/2021 - Prefeita Municipal - VETO TOTAL A RESOLUÇÃO 5575/2020, REFERENTE AO PLO 171/2020, QUE ESTABELECE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO RELEVANTE PARA QUE PRESERVEM E RECUPEREM OU RECOSTARAM FACHADAS ORIGINAIS E PAREDES EXTERNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;VETO nº 3/2021 - Prefeita Municipal - VETO TOTAL A RESOLUÇÃO 5593/2020, REFERENTE AO PLO 179/2020, QUE CRIA O KIT MATERNIDADE MAMÃE-BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5/2021 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 01/2021 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM SÃO SILVESTRE; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7/2021 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 03/2020 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O CORETO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8/2021 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 04/2021 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMBUÍ; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13/2021 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 5/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO FOMENTAR E DESENVOLVER O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14/2021 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 6/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18/2021 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, OBJETIVANDO PROMOVER POLÍTICAS DE CARÁTER SOCIAL, ESPORTIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33/2021 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS; OFÍCIO PÚBLICO nº 7/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCAMINHANDO OS DECRETOS MUNICIPAL NAS DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ORIUNDO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19; OFÍCIO PÚBLICO nº 10/2020 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - PREFEITA MUNICIPAL DE IBITING - OFÍCIO Nº 1039/2020 - ENCAMINAH CERTIDÃO Nº 452/2020, EM RELAÇÃO À RUA PERPENDICULAR À RUA OSÓRIO DE SOUZA CALDAS DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS (PLO 209/2020); OFÍCIO PÚBLICO nº 3/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 1052/2020 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020; OFÍCIO PÚBLICO nº 7/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 34/2021 - ENCAMINHA CERTIDÃO Nº 03/2021 REFERENTE AO PLO Nº 209/2020. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DENOMINA O CORETO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - DENOMINA A CRECHE DO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO DE EMEIF PROFESSORA ANDRÉA ORTIZ DE CAMARGO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4/2021 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS PARA MULHERES QUE SOFRAM DE DOENÇA CRÔNICA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9/2021 - ALLINY SARTORI - CRIA LINHA ESPECIAL DE ÔNIBUS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10/2021 - ALLINY SARTORI - CERTIFICA CÃES E GATOS JA ESTERELIZADOS CIRURGICAMENTE (CASTRADOS); PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11/2021 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ORIGEM DETALHADA DAS ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ISS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5120, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMIANA A RUA 5 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE DE RUA ANTÔNIO FERREIRA SANTANA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24/2021 - RICARDO PRADO - ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO), NA SUA MODALIDADE AMPLIADA (SUPER 48 PATOLOGIAS); PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25/2021 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26/2021 - ALLINY SARTORI - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27/2021 - ALLINY SARTORI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRÓ-MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28/2021 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29/2021 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INICIATIVAS DE APOIO A START-UPS E EMPREENDEDORES DAS PLATAFORMAS DIGITAIS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30/2021 - ALLINY SARTORI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31/2021 - ALLINY SARTORI - TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IBITINGA; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32/2021 - ALLINY SARTORI - INSTITUI O "PROGRAMA DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE LIXO E RECICLÁVEL (PEV); PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1/2021 - ALLINY SARTORI - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DEPUTADO BALEIA ROSSI; REQUERIMENTO nº 1/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 207/2020, QUE DENOMINA A RUA Z DO BAIRRO RESIDENCIAL TERRAS DO TIETÊ DE RUA APARECIDO MENDES DOS SANTOS; REQUERIMENTO nº 2/2021 - ALLINY SARTORI - REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2020 QUE DENOMINA O PROLONGAMENTO PERPENDICULAR A RUA OSÓRIO DE SOUSA CALDAS, NO BAIRRO PAINEIRAS I, DE RUA LUCAS RAFAEL ZANARDI; REQUERIMENTO nº 17/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO. (OF ESPECIAL); REQUERIMENTO nº 28/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER A LEITURA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO; INDICAÇÃO nº 635/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA SERVIÇOS DE RECAPE OU TAPA BURACO NA RUA GAMA CERQUEIRA; INDICAÇÃO nº 1/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACA CARGA E DESCARGA NA RUA CORONEL GERETO, ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO II E RUA BOM JESUS, PREFERENCIALMENTE NO TRECHO DEFRONTE A RUA CORONEL GERETO, Nº 587-593, EM CARÁTER DE URGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 2/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA DA VILA DOS BANCÁRIOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 3/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A MANUTENÇÃO DAS GRELHAS E LIMPEZA DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA AMÉLIA MARQUES COSIN, DEFRONTE AO NÚMERO 182, NO BAIRRO SANTA CATARINA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 4/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - INDICA A MANUTENÇÃO DO TAMPÃO DO POÇO DE MONITORAMENTO LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA MARQUES COSIN, DEFRONTE AO NÚMERO 182, NO BAIRRO SANTA CATARINA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 5/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO PROJETO CRESCER PARA ELIMINAÇÃO DO MOSQUITO AEDES EGYPTI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 6/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REITERA A INDICAÇÃO Nº 493/2020, PROTOCOLADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2020, QUE SOLICITA À SENHORA PREFEITA O REENVIO DO PROJETO DE LEI QUE VISA A CRIAÇÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; INDICAÇÃO nº 8/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA INSTITUA O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA; INDICAÇÃO nº 9/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOANA SALIA SALVA, NÚMERO 432, VILA MARIA, PARA QUE SEJA EFETUADA A ROÇAGEM E LIMPEZA DO QUINTAL DA RESIDÊNCIA E CALÇADA, COM URGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 10/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE BOCHA DA VILA MARIA; INDICAÇÃO nº 11/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ; INDICAÇÃO nº 12/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA, NÚMERO 395, BAIRRO SANTO EXPEDITO II, PARA QUE EFETUE A ROÇAGEM E LIMPEZA, COM URGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 13/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO BANHEIROS - FEMININO E MASCULINO NA PRAÇA PRÓXIMA A QUADRA, ONDE É REALIZADA A FEIRA DA VILA MARIA; INDICAÇÃO nº 14/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA PROVIÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO NAS AGLOMERAÇÕES QUE VÊM OCORRENDO NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO RESIDENCIAL CAMBUÍ; INDICAÇÃO nº 15/2021 - MURILO BUENO - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA JOÃO ABRÃO, NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO; INDICAÇÃO nº 16/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM MATO ALTO NO BAIRRO SANTA ISABEL; INDICAÇÃO nº 17/2021 - CÉLIO ARISTÃO - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS E LUÍS BARELA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, BEM COMO ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL; INDICAÇÃO nº 18/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E INSTALAÇÃO DE LONGARINA NA RUA STÉFANO BIAVA, ESQUINA COM A RUA CÂNCIO DE TOLEDO PIZA, PRÓXIMO AO NUMERAL 430, BAIRRO MARIA LUIZA II; INDICAÇÃO nº 19/2021 - CÉLIO ARISTÃO - SOLICITA LIMPEZA DO CÓRREGO SALTINHO, NA AVENIDA CAROLINA GERETTO DALL'ACQUA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 20/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA, CONTRUÍDA RECENTEMENTE, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA; INDICAÇÃO nº 21/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ADHEMAR DE BARROS, ESQUINA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA, COM TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL; INDICAÇÃO nº 22/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA ROÇAGEM, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXOS E ENTULHOS, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO FLÁVIO PINHEIRO, AO LADO DO NÚMERO 598, NO BAIRRO MARIA LUIZA II, EM CARÁTER DE URGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 23/2021 - RICARDO PRADO - INDICA CRIAÇÃO DE UMA VAGA ECLESIAL DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IBITINGA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA ADVERTINDO SOBRE A EXCLUSIVIDADE DA VAGA; INDICAÇÃO nº 24/2021 - RICARDO PRADO - INDICA ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS; INDICAÇÃO nº 25/2021 - RICARDO PRADO - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO JARDIM PACOLA, ENTRE A AVENIDA MARIA IDÚLIA DA COSTA VILELA E AVENIDA WALTER PIFFER; INDICAÇÃO nº 26/2021 - RICARDO PRADO - INDICA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA DE TODAS AS RUAS QUE CONFRONTAM COM A AVENIDA WALTER PIFFER E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM; INDICAÇÃO nº 27/2021 - RICARDO PRADO - INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA WALTER PIFFER, ENTRE OS BAIRROS JARDIM PACOLA E JARDIM PAINEIRAS II; INDICAÇÃO nº 28/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO AO LADO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO, NA AVENIDA ALBERTO ALVES CASEMIRO; INDICAÇÃO nº 29/2021 - MURILO BUENO - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO PARAÍSO I; INDICAÇÃO nº 30/2021 - RICARDO PRADO - INDICA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE UM TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, NA ESQUINA DAS RUAS GABRIEL VICENZO DELICATO COM A IZABEL RUBENS ZIPOLIM; INDICAÇÃO nº 31/2021 - ALLINY SARTORI, JOSÉ NILSON VIANA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À ILUMINAÇÃO DO BOSQUE TV TEM, NO JARDIM PACOLA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 32/2021 - ALLINY SARTORI - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO DO TEATRO MUNICIPAL, DEFRONTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO; INDICAÇÃO nº 33/2021 - ALLINY SARTORI - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DA PRAÇA DO SÃO BENEDITO, PRÓXIMA AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO; INDICAÇÃO nº 34/2021 - MURILO BUENO - INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE,Q UE PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE IBITINGA, CONSTANDO TODOS OS BAIRROS RESIDENCIAIS; INDICAÇÃO nº 35/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAULO DE BIAZI, JARDIM DO BOSQUE, AO LADO DO NÚMERO 366; INDICAÇÃO nº 36/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVEIDA MAJOR SILVESTRE R. TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA, SENTIDO BAIRRO ALTO DOS PINHEIROS PARA MELHOARR O ACESSO DOS VEÍCULOS A ESSES BAIRROS; INDICAÇÃO nº 37/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA QUE, ATRAVÉS SO SETOR COMPETENTE, NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FLORIPE ANGELUCE QUINELATO, AO LADO DO NÚMERO 630, PARA QUE PROVIDÊNCIAS QUANTOS ROÇAGEM E LIMPEZA LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 38/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - SOLICITA QUE A SENHORA PREFEITA ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VEÍCULO ABANDONADO NO TERRENO DA RUA FLORIPE ANGELUCE QUINELATO, AO LADO DO NUMERAL 630; INDICAÇÃO nº 39/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DA ÁREA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MARIA LUIZA II, PRÓXIMA AO VELELA ENXOVAIS; INDICAÇÃO nº 40/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A RETIRADA DO BARROCO NOVAMENTE CONSTRUÍDO NA ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO MARIA LUIZA II; INDICAÇÃO nº 41/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO ILUMINAÇÃO INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E COLOCAÇÃO DE CASEIRO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MARIA LUIZA II; INDICAÇÃO nº 42/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES FALTANTES DA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARIA LUIZA II; INDICAÇÃO nº 43/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA VILA IZOLINA; INDICAÇÃO nº 44/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO DO MUNICÍPIO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NAS CONTAS DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL; INDICAÇÃO nº 45/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O CONSULTÓRIO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO CENTRO ESPECIALIDADE DE IBITINGA; INDICAÇÃO nº 46/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA A GUARDA MUNICIPAL BEM COMO A POLÍCIA MILITAR QUE INTENSIFIQUEM A RONDA NOTURNA NO JARDIM AMÉRICA EM AUXÍLIO A SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NESSE OERÍODO; INDICAÇÃO nº 47/2021 - JOSÉ NILSON VIANA - SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIA URGENTES QUANTO AOS BURACOS EXISTENTES NA RUA AVELINO MINZONI, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS I; INDICAÇÃO nº 48/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A VISTORIA E FISCALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MARIA LUIZA II; INDICAÇÃO nº 49/2021 - RICARDO PRADO - SOLICITA REPARO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA BRASÍLIO GERETO, NO BAIRRO JARDIM TRÊS IRMÃOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 50/2021 - RICARDO PRADO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS BRASÍLIO GERETO E GABRIEL CORRÊA, NO JARDIM IRMÃOS PARA QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL; INDICAÇÃO nº 51/2021 - RICARDO PRADO - SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS AS PODAS AS ÁRVORES DA RUA ESPERANÇA DEFRONTE AOS NÚMEROS 526, 522, 514, 510, 506 E 502, EM CARÁTER UREGÊNCIA; INDICAÇÃO nº 52/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS I; INDICAÇÃO nº 53/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UMA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM ADRIANA; INDICAÇÃO nº 54/2021 - RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITA PROVIDÊNCIA QUANTO Á FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTES DE CARGA; INDICAÇÃO nº 55/2021 - CÉLIO ARISTÃO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDAE DE IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PRÓXIMO AOS BAIRROS JARDIM PAINEIRA; INDICAÇÃO nº 56/2021 - CÉLIO ARISTÃO - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAUDE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR AGENDAMENTO DE CONSULTA VIA TELEFONE PARA AUXILIAR OS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE; INDICAÇÃO nº 57/2021 - CÉLIO ARISTÃO - INDICA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; INDICAÇÃO nº 58/2021 - CÉLIO ARISTÃO - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO CENTRO DE ZOONOSES, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS; INDICAÇÃO nº 59/2021 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO CÂNCIO DE TOLÊDO PIZA; MOÇÃO nº 595/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PETROCHELI; MOÇÃO nº 596/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ACIONES DAMETO; MOÇÃO nº 597/2020 - JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZOLINA ANTONIETA PALANQUE CASRELLACE; MOÇÃO nº 598/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO NACCARI; MOÇÃO nº 599/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAGALI PEREIRA DA SILVA; MOÇÃO nº 600/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA BATISTA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO LÁZARO BATISTA ; MOÇÃO nº 601/2020 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PLEO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA MOTA ENGLES; MOÇÃO nº 1/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZILDA CASIMIRO VERGAÇAS; MOÇÃO nº 2/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MIGUEL DE SOUZA; MOÇÃO nº 3/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SÉRGIO INÁCIO DA SILVA; MOÇÃO nº 5/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEUZA SCARPIN; MOÇÃO nº 9/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA; MOÇÃO nº 11/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA EVA SOARES GUSMÃO; MOÇÃO nº 12/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CATARIANA MAGALI DE OLIVEIRA ZAMBUZI; MOÇÃO nº 13/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PRISCILA DE OLIVEIRA BUZATO; MOÇÃO nº 14/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SOLANGE JOANA DE MELO LIRA ANVERSA; MOÇÃO nº 15/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRÉ LUIZ BIAZOTTO WILSINSKI; MOÇÃO nº 16/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANGELIM SOLDÃO; MOÇÃO nº 17/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HERMENEGILDA GIANSANTE PINHEIRO; MOÇÃO nº 18/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GUILHERME AUGUSTO DUCCI VERGAÇAS; MOÇÃO nº 19/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADELINO RODRIGUES; MOÇÃO nº 21/2021 - CÉLIO ARISTÃO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ VICENTE DA SILVA; MOÇÃO nº 22/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CARLOS DA SILVA; MOÇÃO nº 23/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS APARECIDO SANTANA; MOÇÃO nº 24/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERSON EDSON TOLEDO PIZA; MOÇÃO nº 25/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANEOL CARLOS FONSECA; MOÇÃO nº 27/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IVONE EULÁLIA DE SIQUEIRA; MOÇÃO nº 28/2021 - CÉLIO ARISTÃO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENOZIR FRANCO DE TOLEDO; MOÇÃO nº 29/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENI APARECIDO CESARIO;MOÇÃO nº 30/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLCIO PINTO FILHO; MOÇÃO nº 31/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIMAS IANNI FREITAS; MOÇÃO nº 34/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIRCEU VIEIRA DO PRADO; OFÍCIO nº 1/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CADASTRAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE; OFÍCIO nº 2/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO COM INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS AO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ABERTO NA PLATAFORMA + BRASIL (ANTIGO SICONV), PARA CONHECIMENTO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL; OFÍCIO nº 3/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL TOME CONHECIMENTO SOBRE A LEI Nº 14.118/2021, A RESPEITO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL; OFÍCIO nº 4/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO COM INFORMAÇÕES SOBRE AS REGRAS PARA COMPROVAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, PARA CONHECIMENTO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL; OFÍCIO nº 5/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL TOME CONHECIMENTO ADESÃO AO PROGRAMA FUTURO CIENTISTA; OFÍCIO nº 6/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO COM INFORMAÇÕES SOBRE NOVA NORMATIVA DE REGULAMENTAÇÃO - DEFESA CIVIL; OFÍCIO nº 9/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - ENVIA ANEXO COM INFORAÇÕES SOBRE MUDANCAS NAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS. RECEBIDOS DE DIVERSOS – OFÍCIO PÚBLICO nº 11/2020 - FAIBI - OFÍCIO ESPECIAL - PARABENIZANDO VOSSA EXCELÊNCIA PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO OBTIDA, DANIELA BRANCO - PREFEITA CRISTINA. VICE - FRAUZO; OFÍCIO PÚBLICO nº 1/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ Nº 570/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 384/2020 DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI; OFÍCIO PÚBLICO nº 2/2021 - SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Nº 01/2021 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020; OFÍCIO PÚBLICO nº 8/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ Nº 568/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 380/2020 DO VEREADOR ALEXANDRE SCOMBATTI; OFÍCIO PÚBLICO nº 13/2021 - TELEFÔNICA BRASIL S/A - DOCUMENTO ESPECIAL DA TELEFÔNICA BRASIL S/A - CONGRATULA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA E SE COLOCA À DISPOSIÇÃO ATRAVÉS DA GERÊNCIA REGIONAL INSTITUCIONAL RIBEIRÃO PRETO E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; OFÍCIO PÚBLICO nº 15/2021 - CONSELHO TUTELAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Nº 54/2021 - INFORMA SOBRE COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO TUTELAR; OFÍCIO PÚBLICO nº 8/2020 - CAIXA FEDERAL - OFÍCIO Nº 1055/2020 DA CAIXA COMUNICA CRÉDITOS DE RECURSOS DE CONTRATO REPASSE Nº 887353/2019. A Senhora Presidente passou para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA - REQUERIMENTO Nº 3/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CHAMADOS E OCORRÊNCIAS POR PERÍODO. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 5/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ROTAS DE ALUNOS DA ZONA RURAL. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 6/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PORTAL TRANSPARÊNCIA. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 7/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AOS 30 NOAS DE EXISTÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 8/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO INCÊNDIO DO PANTANINHO. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 9/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI ALDIR BLAC EXECUTADA DURANTE A PANDEMIA. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 10/21 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE AO MODELO ATUAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 12/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO BALDIO LOCALIZADO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SALUSTIANO PINHEIRO, NO BAIRRO MARIA LUIZA II. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 13/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBITINGA. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 14/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS 800 PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS COM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19, RECEBIDA NO DIA 21 DE JANEIRO EM NOSSA CIDADE. Discussão: Marco Antônio da Fonseca. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 15/21 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 16/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - REQUER REALIZAÇÃOP DE VISTORIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIAS. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 18/21 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIA QUANTO AO CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO AO JARDIM ÂNGELO DE ROSA Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 19/21 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO VAZAMENTO DA CAIXA D'ÁGUA DA ESCOLA ARMANDO TRAMONTINA. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 20/21 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DURANTE AS FASES LARANJA E VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 21/21 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO 2021. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 22/21 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO QUANTO Á DISPONIBILIDADE DE ÁLCOOL EM GEL NOS LOCAIS. Discussão: Ricardo Prado. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 23/21 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA SETÍMO MONTANARI. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 24/21 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 25/21 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÕES DE PRAÇA OU ÁREA DE LAZER NO JARDIM TROPICAL. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 26/21 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO JARDIM DOS BORDADOS. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado; REQUERIMENTO Nº 27/21 - RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DAS AULAS NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado; MOÇÃO Nº 593/20 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO TRANSCURSO DO DIA DO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL. Votação: Aprovado; MOÇÃO Nº 594/20 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SICREDI AGÊNCIA IBITINGA PELO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2020. Votação: Aprovado; MOÇÃO Nº 4/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONHECIMENTO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA SOBRE CARTA Nº 652423754/DPCA EMITIDA PELA CPFL PAULISTA SOBRE SUSPENSÃO DE ENERGIA POR FALTA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE CONTAS EM ATRASO. Votação: Aprovado; MOÇÃO Nº 6/21 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO DORIA E AO DIRETOR DO INSTITUTO BUTANTAN, DIMAS TADEU COVAS, PELA FABRICAÇÃO DA VACINA CORONAVAC, QUE TEM 100% DE EFICÁCIA PARA CASOS GRAVES DE COVID-19. Votação: Aprovado; MOÇÃO Nº 7/21 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - MOÇÃO DE LOUVOR ÀS MULHERES QUE PASSARAM POR ESTA CASA DE LEIS, DEIXANDO A MARCA FEMININA NA VEREANÇA, VENCENDO TODOS OS OBSTÁCULOS, PRECONCEITOS E VIVENCIANDO DE IGUAL FORMA COM OS DEMAIS NOBRES VEREADORES. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado; MOÇÃO Nº 8/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO PLEITO FEHOSP REFERENTE AO OFÍCIO FM-0001/2021, ENTREGUE PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR JOÃO DÓRIA, NAS MÃOS DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR MARCO VINHOLI, SOBRE O CONTIGENCIAMENTO NO FATURAMENTO DE 12% MENSAL DE ATENDIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Votação: Aprovado; MOÇÃO Nº 10/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO E AO PROCON-SP, PELO MANIFESTO CONTRA O AUMENTO DOS CONVÊNIOS MÉDICOS. Votação: Aprovado; MOÇÃO Nº 20/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APOIO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E PÚBLICOS PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE SÃO PAULO QUE TEM A INTENÇÃO DE ABRIR ESPAÇO PARA SICUTIR SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA EM SAÚDE, APRESENTANDO NECESSIDADES, DEMANDAS E DESAFIOS PARA A GESTÃO DO ATENDIMENTO EFICIENTE DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Votação: Aprovado; MOÇÃO Nº 26/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE IBITINGA E AOS GESTORES DE AUTARQUIA DA ADMINISTRAÇÃO 2021-2024. Votação: Aprovado; MOÇÃO Nº 32/21 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO Á DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARARAQUARA E Á DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IBITINGA PELA ELABORAÇÃO DA CARTILHA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DELITOS PRATICADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS CIDADÕES A NÃO SEREM VÍTIMAS DE GOLPES COMO CLONAGEM DE WHATSAPP, FRAUDES BANCÁRIAS, SITES, ENTRE OUTROS. Votação: Aprovado; MOÇÃO Nº 33/21 - ALLINY SARTORI, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAÍNA ZAMBUSI N. BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA - MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI Á CANDIDATURA Á PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Votação: Aprovado - Vereador Marco contrário; MOÇÃO Nº 35/21 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAÍNA ZAMBUSI N. BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE LOUVOR A TODOS OS FUNCIONÁRIAOS PUBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO AUTARQUIAS, SECRETARIADOS E SANTA CASA DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020. Votação: Aprovado. As proposições serão encaminhadas na forma regimental. Passou-se para a TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES: Orador(es): Murilo Bueno, Ricardo Prado e Dr. Fernando Inácio. a. INTERVALO - O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Ricardo Prado, aprovado pelo Plenário. Passou-se para a ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada, sendo constatada a presença de todos os vereadores. (Videoconferência: Vereadores Alliny Sartori, Janaína Zambusi N. Bastos, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa). Constou na Ordem do Dia: Requerimento nº 30/2021 - Célio Aristão, - Daniela C. S. Branco De Rosa, - Dr. Fernando Inácio, - José Nilson Viana, - Murilo Bueno, - Ricardo Prado - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 2.2.2021, O Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 5/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO FOMENTAR E DESENVOLVER O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO. Votação: Aprovado. O Vereador Ricardo Prado foi nomeado Relator Especial. Parecer nº 1/2021 - Ricardo Prado - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 13/2021. - Lido. Discussão do projeto: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto: Aprovado. Requerimento nº 31/2021 – autoria - Célio Aristão, - Daniela C. S. Branco De Rosa, - Dr. Fernando Inácio, - José Nilson Viana, - Murilo Bueno, - Ricardo Prado - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 2.2.2021, O Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 6/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO PROMOVER POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO. Votação: Aprovado. O Vereador Ricardo Prado foi nomeado Relator Especial. Parecer nº 2/2021 - Ricardo Prado - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 14/2021 - Lido. Discussão do projeto: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto: Aprovado. Requerimento nº 32/2021 - Célio Aristão, - Daniela C. S. Branco De Rosa, - Dr. Fernando Inácio, - José Nilson Viana, - Murilo Bueno, - Ricardo Prado - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 2.2.2021, Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 10/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, OBJETIVANDO PROMOVER POLÍTICAS DE CARÁTER SOCIAL, ESPORTIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO. Votação: Aprovado. O Vereador Dr. Fernando Inácio foi nomeado Relator Especial. Parecer nº 3/2021 - Dr. Fernando Inácio - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 18/2021 - Lido. Discussão do projeto: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto: Aprovado. Requerimento nº 33/2021 - CÉLIO ARISTÃO, - Daniela C. S. Branco De Rosa, - Dr. Fernando Inácio, - José Nilson Viana, - Murilo Bueno, - Ricardo Prado - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 2.2.2021, Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021 - Prefeita Municipal - PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, DESTINADO Á MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Votação: Aprovado. O Vereador Dr. Fernando Inácio foi nomeado Relator Especial. Parecer nº 4/2021 - Dr. Fernando Inácio - PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 33/2021- Lido. Discussão do projeto: Não houve manifestação dos vereadores. Votação do projeto: Aprovado. A Presidente declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador (es): ninguém se inscreveu. Nada mais a tratar, a Presidente realizou um minuto de silêncio em respeito às vítimas do COVID-19 E Às famílias que perderam seus entes queridos. Agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária que será realizada em 9 de fevereiro de 2021, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Célio Roberto Aristão, 1º Secretário, às 21h58min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 2 (dois) de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte um). ///////////////////////////////////
Presidente - Daniela Cristina Souza Branco de Rosa
1º Secretário - Célio Roberto Aristão
Vice-Presidente - Edson Fernando Inácio
2º Secretário – Adão Ricardo Vieira do Prado
=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/=/
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
|