Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

10 de maio de 2022 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO

Vice-Presidente: DR. FERNANDO INÁCIO / PODE

1º Secretário: CÉLIO ARISTÃO / PRTB

2º Secretário: RICARDO PRADO / PRTB

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior

QUINQUAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 03 (três) de maio
de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 19h00min (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância
Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a
Quinquagésima Terceira Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Fernando
Inácio, Vice-Presidente desta Casa de Leis. A chamada regimental foi realizada pelo 2º Secretário Ricardo Prado.
Estavam presentes à Sessão todos os Vereadores, com exceção da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa. O
Presidente em exercício falou aos demais vereadores sobre a ausência da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa
nesta Sessão Legislativa Ordinária. Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos, o
Presidente em exercício declarou aberta a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à votação, sendo
aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente determinou a leitura das
matérias pelo 2º Secretário Ricardo Prado: RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
PLO nº 57/2022 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel por meio de desapropriação amigável ou judicial
e dá outras providências. PLO nº 58/2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução
da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências. PLO nº 60/2022 –
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei
Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas secretarias municipais, e
dá outras providências. PLO nº 61/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares
ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de
27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.
MATÉRIA: MTR nº 196/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 594/2021. MTR nº
197/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 694/2021. MTR nº 198/2022 – encaminha
resposta ao Requerimento de Informação nº 758/2021. MTR nº 199/2022 – encaminha resposta ao
Requerimento de Informação nº 01/2022. MTR nº 200/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 09/2022. MTR nº 201/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 35/2022.
MTR nº 202/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 61/2022. MTR nº 203/2022 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 87/2022. MTR nº 204/2022 – encaminha resposta ao
Requerimento de Informação nº 90/2022. MTR nº 205/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 106/2022. MTR nº 206/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 127/2022.
MTR nº 207/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 142/2022. MTR nº 208/2022 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 146/2022. MTR nº 209/2022 – encaminha resposta ao
Requerimento de Informação nº 164/2022. MTR nº 210/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 167/2022. MTR nº 211/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 168/2022.
MTR nº 213/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 177/2022. MTR nº 214/2022 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 178/2022. MTR nº 215/2022 – encaminha resposta ao
Requerimento de Informação nº 179/2022. MTR nº 216/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 199/2022. MTR nº 217/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 206/2022.
MTR nº 218/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 213/2022. MTR nº 221/2022 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 171/2021. MTR nº 222/2022 – encaminha resposta ao
Requerimento de Informação nº 172/2022. MTR nº 223/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 180/2022. MTR nº 224/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 183/2022.
MTR nº 225/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 196/2022. MTR nº 226/2022 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 207/2022. MTR nº 227/2022 – encaminha resposta ao
Requerimento de Informação nº 208/2022. MTR nº 228/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 212/2022. MTR nº 229/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 213/2022.
MTR nº 230/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 216/2022. MTR nº 231/2022 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 222/2022. MTR nº 232/2022 – encaminha resposta ao ATA Nº 56/2022 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
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Requerimento de Informação nº 228/2022. MTR nº 233/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 230/2022. MTR nº 234/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 234/2022.
MTR nº 235/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 238/2022. MTR nº 236/2022 –
encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 239/2022. MTR nº 237/2022 – encaminha resposta ao
Requerimento de Informação nº 240/2022. MTR nº 238/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de
Informação nº 91/2022. MTR nº 239/2022 – encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 173/2022.
RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 56/2022 do Vereador Dr.
Fernando Inácio – Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.
PLO nº 59/2022 do Vereador Célio Aristão – Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância
Turística de Ibitinga o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providências. PARECERES: PAR nº 48/2022 da Comissão
de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer favorável ao PDLO nº 11/2021. PAR nº 49/2022 da
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer favorável ao PLO nº 48/2022. PAR nº 50/2022
da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer favorável ao PLO nº 50/2022. PAR nº
51/2022 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – parecer favorável ao PLC nº 09/2022.
INDICAÇÕES: IND nº 108/2022 do Vereador Dr. Fernando Inácio – solicita fechamento do buraco de fiação que
encontra-se sem a devida proteção na Avenida do Parque, na altura do número 101, no Parque Industrial. IND
nº 109/2022 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – indica que a vigilância sanitária
deste município realize vistorias nos quintais de várias casas no centro da cidade de Ibitinga. IND nº 110/2022
da Vereadora Alliny Sartori – indica alterar a Rua Capitão Simões, centro, defronte a EE Dona Cacilda Caldas Cruz,
para sentido único de direção. IND nº 111/2022 da Vereadora Alliny Sartori – solicita operação tapa-buracos da
Rua Wilson Botigeli, no bairro Paineiras II, por toda sua extensão. IND nº 112/2022 dos Vereadores Célio Aristão
e Ricardo Prado – indica ao Executivo Municipal que estude uma forma de estimular e auxiliar as empresas
privadas do município da Estância Turística de Ibitinga na contratação de jovens no primeiro emprego. IND nº
113/2022 dos Vereadores Célio Aristão e Ricardo Prado – indica ao Executivo Municipal que estude a
possibilidade de promover homenagem ou aposentadoria aos funcionários públicos municipais no ato da
concessão da aposentadoria em agradecimento aos serviços prestados. IND nº 114/2022 dos Vereadores Célio
Aristão e Ricardo Prado – indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de revitalizar a área que
compreende o entrono da quadra ao lado da Escola Estadual Dona Cacilda Caldas Cruz, a fim de incentivar as
práticas esportivas. IND nº 115/2022 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – indica ao
setor responsável ao Executivo Municipal a realização de limpeza e roçagem do mato existente junto a Rua
Walfrido Robert, defronte os número s 1285, 1291 e 1313, no Jardim São Benedito. IND nº 116/2022 do Vereador
Ricardo Prado – requer verificação do vazamento e infiltração de água da residência localizada na Rua Joaquim
Mazetto nº 892, no Jardim São Benedito. IND nº 117/2022 da Vereadora Janaina Bastos – indica a viabilização
de uma casa de passagem para atendimento dos moradores de rua em nosso município. IND nº 118/2022 da
Vereadora Janaina Bastos – indica que o Executivo Municipal requeira junto ao setor competente a tomada de
providências em relação a escuridão da praça no bairro Paulo de Biasi. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 141/2022
dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Dr. Fernnado Inácio, José Nilson Viana, Murilo Bueno,
Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Aparecida Zanesi Borsetto. MOC
nº 142/2022 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, José Nilson Viana,
Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Vera Lúcia Felipe.
MOC nº 151/2022 dos Vereadores Janaina Bastos e Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo
falecimento de Rubia Guerra. MOC nº 152/2022 dos Vereadores Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, José Nilson
Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado – Moção de Pesar pelo falecimento de Rosa de
Lima. OFÍCIOS: OFC nº 41/2022 da Vereadora Alliny Sartori – requer leitura de documento anexo em sessão
legislativa ordinária. OFC nº 42/2022 da Vereadora Alliny Sartori – requer leitura de documento anexo em sessão
legislativa ordinária. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – A leitura das matérias passou a ser realizada pelo
1º Secretário Vereador Célio Aristão. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO: REQ nº 244/2022 do Vereador Dr. ATA Nº 56/2022 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
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Fernando Inácio – requer informações sobre melhorias das praças do município. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 245/2022 do Vereador Dr. Fernando Inácio – requer
informações sobre a negativa dos bancos em fornecer senhas aos usuários no momento em que eles chegam.
Discussão: Dr. Fernando Inácio. Votação: Aprovado. REQ nº 246/2022 do Vereador Dr. Fernando Inácio – requer
envio de cópia do contrato da locação de veículos e planilha comparativa de gastos que comprovam economia
na locação. Discussão: Dr. Fernando Inácio. Votação: Aprovado. REQ nº 247/2022 do Vereador Dr. Fernando
Inácio – requer informações sobre a sinalização ao redor das rotatórias da Avenida Prefeito Alberto Alves
Casemiro, para alertar os motoristas sobre o contorno seguro das mesmas. Discussão: Dr. Fernando Inácio,
Ricardo Prado. Votação: Aprovado. REQ nº 248/2022 dos Vereadores Murilo Bueno, Marco Antônio da Fonseca
e Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança e
monitoramento no distrito de Cambaratiba. Discussão: Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº
249/2022 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – requer informações à Secretaria de
Trânsito a respeito da sinalização de solo e de placas na extensão da Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 250/2022 dos Vereadores
Richard Porto de Rosa, Marco Antônio da Fonseca e Murilo Bueno – requer informações sobre a possibilidade de
melhorias na sinalização de trânsito defronte a Escola Iracema de Oliveira Carlos. Discussão: Richard Porto de
Rosa, Murilo Bueno, Alliny Sartori. Votação: Aprovado. REQ nº 251/2022 dos Vereadores Richard Porto de Rosa,
Marco Antônio da Fonseca e Murilo Bueno – requer informações sobre possíveis melhorias na iluminação da
praça próxima ao velório municipal. Discussão: Richard Porto de Rosa, Célio Aristão. Votação: Aprovado. REQ nº
252/2022 dos Vereadores Murilo Bueno, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa – requer
informações sobre a conclusão integral das obras da nova escola do distrito de Cambaratiba, iniciadas em
fevereiro deste ano. Discussão: Murilo Bueno, Richard Porto de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 253/2022 dos
Vereadores Richard Porto de Rosa, Marco Antônio da Fonseca e Murilo Bueno – requer informações sobre o
problema das lâmpadas queimadas nas duas entradas principais de nossa cidade. Discussão: Richard Porto de
Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 254/2022 dos Vereadores Murilo Bueno, Marco Antônio da Fonseca e Richard
Porto de Rosa – requer informações sobre manutenção e limpeza dos vestiários do Ginásio Nicolão para a
realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, que teve início no dia 1º de Maio de 2022. Discussão:
Murilo Bueno, Richard Porto de Rosa, Ricardo Prado, Alliny Sartori, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio. Votação:
Aprovado. REQ nº 255/2022 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Sartori, Célio Aristão, Dr. Fenando
Inácio, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a
comissão formada para a COVID 19. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 256/2022 da Vereadora Janaina Bastos – requer informações sobre ações para o combate à mendicância,
moradores de rua e usuários de drogas do município. Discussão: Janaina Bastos. Votação: Aprovado. REQ nº
257/2022 da Vereadora Janaina Bastos – requer informações sobre melhorias na quadra de esportes da Vila
Simões. Discussão: Janaina Bastos. Votação: Aprovado. REQ nº 258/2022 da Vereadora Janaina Bastos – requer
informações sobre o repasse dos precatórios do FUNDEB para o pagamento do magistério na educação básica
da rede pública de ensino. Discussão: Janaina Bastos. Votação: Aprovado. REQ nº 259/2022 da Vereadora
Janaina Bastos – requer informações sobre os valores que estão sendo gastos na reforma da Praça Jorge Tibiriça.
Discussão: Janaina Bastos, Célio Aristão. Votação: Aprovado. REQ nº 260/2022 da Vereadora Janaina Bastos –
requer informações sobre os moradores de rua da cidade. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado. REQ nº 261/2022 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Sartori, Célio Aristão,
Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa –
requer informações sobre o processo licitatório do SAMS para locação de veículos. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 140/2022 do Vereador Ricardo Prado –
Moção de Aplauso ao Padre Daniel Antônio do Carmo, Pároco da Paróquia Imaculada Conceição da Vila Maria,
pelo seu aniversário que acontecerá no dia 03 de maio do corrente, em comemoração aos seus 34 anos de vida.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 143/2022 dos Vereadores ATA Nº 56/2022 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
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Marco Antônio da Fonseca, Alliny Sartori, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, José Nilson Viana, Murilo Bueno,
Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplausos à cidade de Tabatinga/SP pelo transcurso de seu
aniversário, no dia 26 de abril. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº
144/2022 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Sartori, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, José
Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Congratulações e Louvor ao
Jornalista Carlos Tramontina, pelo encerramento de sua carreira de 43 anos de atividades jornalísticas na Rede
Globo de Televisão, com muito esmero. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
MOC nº 145/2022 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – Moção de Congratulações
e Louvor aos trabalhadores ibitinguenses pelo transcurso do Dia Mundial do Trabalho, 1º de Maio. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 146/2022 dos Vereadores Célio Aristão,
Dr. Fernando Inácio e Ricardo Prado – Moção de Aplausos aos idealizadores do 2º ano do Projeto Jogos das
Estrelas ocorrido no dia 30 de abril de 2022. Discussão: Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio. Votação: Aprovada.
MOC nº 147/2022 dos Vereadores Ricardo Prado, Alliny Sartori, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos
e José Nilson Viana – Moção de Agradecimento ao ilustre Deputado Federal Baleia Rossi pela solicitação de
destinação de um kit Patrulha Agrícola ao nosso município, junto à Casa Civil do Estado de São Paulo. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 148/2022 dos Vereadores Ricardo Prado,
Alliny Sartori, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca,
Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Congratulações e Louvor ao Padre Paulo Eduardo Roda, Pároco
da Paróquia São Paulo Apóstolo, pela comemoração de 10 anos de sua ordenação sacerdotal que ocorreu no dia
13 de abril de 2022. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 149/2022
dos Vereadores Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio e Ricardo Prado – Moção de Aplauso ao Governo Federal do
Brasil, pelo lançamento de dois novos canais voltados para a educação e para a comunidade surda, ocorrido em
26 de abril de 2022. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovada. MOC nº 150/2022 dos Vereadores Dr. Fernando
Inácio e Ricardo Prado – Moção de Congratulações e Louvor aos professores Thiago Manzoni e Cesar Rufino pela
organização e prestatividade ao Torneio de Futsal dos Servidores Públicos, que aconteceu nos dias 29 e 30 de
abril de 2022 no Ginásio Nicolão. Discussão: Dr. Fernando Inácio. Votação: Aprovada. REQUERIMENTO DE
INCLUSÃO DE MATÉRIA: REQ nº 263/2022 da Vereadora Alliny Sartori – requer a inclusão do Requerimento de
Informação nº 262/2022 no Expediente da Sessão Legislativa Ordinária hoje realizada. Votação: Aprovado. REQ
nº 262/2022 da Vereadora Alliny Sartori – requer cópia do edital referente Concorrência Pública nº 04/2022,
habilitação e classificação, contratação de empresa para execução de serviços complementares no teatro
municipal. Discussão: Alliny Sartori. Votação: Aprovado. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES: Richard Porto de
Rosa e Alliny Sartori. INTERVALO. O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Ricardo Prado, aprovado pelo
Plenário. Passou-se para a ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada, sendo constatada a presença de todos os
vereadores, com a exceção da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa.
REQ nº 265/2022, assinado pelos Vereadores Janaina Bastos, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, José Nilson
Viana, Marco Antônio da Fonseca, e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do
PLO nº 57/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel por meio
de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências”. Votação: Aprovado. A Vereadora Janaina
Bastos foi nomeada Relatora Especial. PAR nº 32/2022, de autoria da Vereadora Janaina Bastos – Relatora
Especial, favorável à tramitação, com emenda. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos Vereadores.
Votação: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos Vereadores. Votação do
projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 43/2022 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação que
apresenta a redação final do PLO nº 57/2022. Discussão: Não houve manifestação dos Vereadores. Votação:
Aprovado.
REQ nº 264/2022, assinado pelos Vereadores Janaina Bastos, Alliny Sartori, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio,
José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem ATA Nº 56/2022 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
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do Dia do PLO nº 60/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de
2021, destinados à manutenção de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências”. Votação:
Aprovado. O Vereador Richard Porto de Rosa foi nomeado Relator Especial. PAR nº 33/2022, de autoria do
Vereador Richard Porto de Rosa – Relator Especial, favorável à tramitação, com emenda. Discussão da emenda:
Não houve manifestação dos Vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda:
Não houve manifestação dos Vereadores. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 44/2022 da
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que apresenta a redação final do PLO nº 60/2022. Discussão:
Não houve manifestação dos Vereadores. Votação: Aprovado.
Terminada a Ordem do Dia, o Presidente declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Richard Porto
de Rosa, Alliny Sartori e Dr. Fernando Inácio. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de
todos e convocou os Edis para a próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada em 10 de maio de 2022,
às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal
da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Célio Aristão, 1º Secretário, às 21h35min, que assino junto
com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões,
03 (três) de maio de 2022 (dois mil e vinte dois).
Presidente - Daniela Cristina Souza Branco de Rosa – Ausente.
1º Secretário - Célio Roberto Aristão
Vice-Presidente - Edson Fernando Inácio
2º Secretário – Adão Ricardo Vieira do Prado

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022. Dispõe sobre criação de Referência Salarial na estrutura de salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Ibitinga, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2022. Altera a Lei Complementar nº 191, de 19 de junho de 2019.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 038/22, Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letra de Ibitinga, FAIBI, objetivando realização de estágio curricular supervisionado obrigatório.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 039/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e do Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 040/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 041/2022 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal De Trânsito e dá outras providências.
7
Matéria Recebida nº 245/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 602/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 125/2022 DA VEREADORA DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE ROÇAGEM E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CIRO LOPES DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 193, NO PARQUE SÃO JORGE.
8
Matéria Recebida nº 246/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 563/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 123/2022 DA VEREADORA DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO JARDIM TERRA BRANCA.
9
Matéria Recebida nº 247/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 603/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 126/2022 DOS VEREADORES RICARDO PRADO E CÉLIO ARISTÃO, ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ROSA SIMÕES, AO LADO DO Nº 165, NO JD. RANCHO ALEGRE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA SIMÕES, QUE ENCONTRA-SE BASTANTE SUJO.
10
Matéria Recebida nº 248/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 604/2022. RESPONDE REQUERIMENTO 130/2022. DA VEREADORA JANAÍNA BASTOS. ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA MARIA, ONDE FICA LOCALIZADA A PISTA DE SKATE ARLINDO LENHARO.
11
Matéria Recebida nº 250/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 606/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 145/2022 DOS VEREADORES RICHARD PORTO DE ROSA , MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E MURILO BUENO ASSUNTO: INFORMAÇÕES PERTINENTES À FEIRA DO BORDADO EM 2022.
12
Matéria Recebida nº 251/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 607/2022. RESPONDE REQUERIMENTO 155/2022. DA VEREADORA DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: INFORMAÇÕES JUNTO A CPFL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA SOBRE A TAXA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
13
Matéria Recebida nº 252/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 608/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 159/2022 DO VEREADOR DR. FERNANDO INÁCIO. ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO.
14
Matéria Recebida nº 253/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 609/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 163/2022 DA VEREADORA DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A TROCAS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO BENEDITO.
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Matéria Recebida nº 257/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 645/2022 RESPONDE INDICAÇÃO 102/2022 DA VEREADORA JANAÍNA BASTOS ASSUNTO: SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS MÉDICOS PLANTONISTAS EM TODO OS PERÍODOS NA UPA - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DE IBITINGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Matéria Recebida nº 258/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 657/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 220/2021 DOS VEREADORES MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO E RICHARD PORTO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE O LEILÃO DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, QUE SE ENCERRA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021 ÀS 14.00H, CONFORME DIVULGADO NO SITE DA HASTA PÚBLICA LEILÕES - CREDIBILIDADE EM LEILÕES.
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Matéria Recebida nº 259/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 630/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 400/2021 DA VEREADORA DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA ASSUNTO: INFORMAÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19
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Matéria Recebida nº 261/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 631/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 437/2021 DO VEREADOR CÉLIO ARISTÃO ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ENG. IVANIL FRANCISCHINI, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO PERTENCENTE ENTRE A ESCOLA IRACEMA E DOQUINHA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PINTURAS DE LOMBADAS, ARBORIZAÇÃO, BANCOS QUEBRADOS E OUTRAS MELHORIAS.
19
Matéria Recebida nº 262/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 639/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 494/2021 DOS VEREADORES RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E MURILO BUENO ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÁ QUEIMADA, NA RUA JOÃO CARLOS LONGUINI, DEFRONTE AO NÚMERO 455, BAIRRO JARDIM AURORA.
20
Matéria Recebida nº 263/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 632/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 438/2021 DOS VEREADORES RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, JANAÍNA BASTOS, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA E DR. FERNANDO INÁCIO. ASSUNTO: INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A 1ª ESTAÇÃO DE BOMBEIROS (EB) DE IBITINGA.
21
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2022 - RICARDO PRADO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ESTABELECE NORMAS PARA A IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES D' ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
22
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2022 - ALLINY SARTORI - Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Ibitinga e dá outras providências.
23
Parecer COSP nº 18/2022 ao PLO 19/2022 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CÉLIO ARISTÃO
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Parecer COSP nº 19/2022 ao PRE 2/2022 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA
25
Parecer COSP nº 20/2022 ao PDL 1/2022 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: JANAINA BASTOS
26
Indicação nº 119/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SEMÁFOROS OU OUTRO INSTRUMENTO DE SINALIZAÇÃO NO CONFRONTO DA AVENIDA JORNALISTA ROQUE DE ROSA COM A RUA EDÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES.
27
Indicação nº 120/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - SOLICITA CONSERTO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE ENCONTRA-SE CAÍDA NO ESTACIONAMENTO PARA MOTOS DA RUA EMÍLIO CARLOS, DEFRONTE AO NÚMERO 42, NO BAIRRO SANTA TEREZA.
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Indicação nº 121/2022 - CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO - Indica ao setor responsável da Prefeitura Municipal a repintura, urgente, da sinalização de solo no entorno da Escola Estadual Professor Dr. Ariovaldo da Fonseca, no Bairro Paulo de Biasi.
29
Indicação nº 122/2022 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - Indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibitinga a reposição da tampa do bueiro, localizado na Rua Oswalter Colturato, em frente ao número 400,no Bairro Paulo de Biasi.
30
Indicação nº 123/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - Indica ao setor de trânsito do município que estude a possibilidade de implantar estacionamento em apenas um lado da Rua Domingos Quatroni, do número 315 ao 503 - no Jardim do Bosque.
31
Indicação nº 124/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - O CONSERTO DA CALÇADA DA RUA PEREIRA LANDIM, Nº 220, CENTRO, ONDE FOI REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ESGOTO, FICANDO O LOCAL COM DESNÍVEL.
32
Indicação nº 125/2022 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - Indica ao setor responsável do Executivo Municipal a repintura da sinalização de solo em frente a EMEI Professora Kelly Regina Venturine da Silva - Jardim Flamboyant e a instalação de placa de transporte escolar.
33
Indicação nº 126/2022 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - SOLICITAM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE LOMBADAS NA AVENIDA SETÍMIO MONTANARI, SENTIDO CENTRO DA CIDADE.
34
Indicação nº 127/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS POR TODA AVENIDA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
35
Indicação nº 128/2022 - RICARDO PRADO - SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VITÓRIO TAGLIARI, DEFRONTE OS NUMERAIS 311, 312, 321 E 322, NA VILA MARIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
36
Indicação nº 129/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Sugere elaboração de Projeto de Lei Ordinária que Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU Verde no Município de Ibitinga e dá outras providências.
37
Indicação nº 130/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DE CURSOS OFERTADOS PELO PROJETO GURI DE IBITINGA, ATRAVÉS DA MUSICALIZAÇÃO.
38
Ofício nº 46/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER LEITURA DO ANEXO DESTE NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE MAIO DE 2022, O QUAL TRATA-SE DE UMA SINGELA HOMENAGEM PÓSTUMA POR UM ANO DE FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA.
39
Matéria Recebida nº 241/2022 - Outros - Ofício Especial sem/nº - Creas - Centro de Referencia Especializado de Assistência Social, Convida para fazer parte da equipe no dia 18/05/22, onde estará trabalhando o dia Nacional de Combate ao Abuso.
40
Matéria Recebida nº 242/2022 - Outros - OFÍCIO DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA 1091/2021 C - ATUALIZA INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE IBITINGA COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO AQUÍFERO SERRA GERAL.
41
Matéria Recebida nº 243/2022 - Outros - OFÍCIO DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA 1091/2021 D - INFORMA SOBRE PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DO LOTE 1, COMO É O CASO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
42
Matéria Recebida nº 254/2022 - Outros - Ofício nº 9 GB- 028/230/22 Do Comandante de 2° Pelotão de Bombeiros de Ibitinga, encaminha resposta a Moção de Aplausos nº 90/22 da autoria Vereadores, Ricardo e Célio.
43
Matéria Recebida nº 255/2022 - Outros - Ofício nº 234/2022, da Assembleia Legislativa/SP - Tenho a honra de cumprimentá-lo uma vez mais e, na oportunidade passar em as mãos de Vossa Excelência cópia de indicação Nº 3019/2022, deste Parlamentar em atendimento a este município conforme cópia em anexo.
44
Matéria Recebida nº 256/2022 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta Requerimento nº 246/2022 - DR. FERNANDO INÁCIO
45
Matéria Recebida nº 260/2022 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta Requerimento nº 255/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA
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Matéria Recebida nº 264/2022 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - RESPOSTA AO Requerimento nº 261/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA
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1
Requerimento nº 266/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA DR. FLÁVIO PINHEIRO. Aprovado
2
Requerimento nº 267/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS BANHEIROS DO PARQUINHO INFANTIL DA VILA MARIA, PRÓXIMO AO SALINA SUPERMERCADOS. Aprovado
3
Requerimento nº 268/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Requer informação à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga sobre a aplicação do investimento do recurso adquirido via instituição bancária. Aprovado
4
Requerimento nº 269/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Requer informação sobre o tempo de espera - sinal vermelho - dos novos semáforos instalados na Avenida Engenheiro Ivanil Franceschini e adjacentes. Aprovado
5
Requerimento nº 270/2022 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - Requer informações sobre a possibilidade de poda das árvores na Vicinal Salim Sahão, que dá acesso ao Distrito de Cambaratiba. Aprovado
6
Requerimento nº 271/2022 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
7
Requerimento nº 272/2022 - DR. FERNANDO INÁCIO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO, ÁREA CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
8
Requerimento nº 273/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MORADIAS EXISTENTES NO INÍCIO DA RUA CONSTANTE GIANSANTE, COM OS NºS 4,6,8,10,20,30, NO JARDIM DOS BANCÁRIOS. Aprovado
9
Requerimento nº 274/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DA RUA TOFIK JOSÉ KALIL COM A RUA DIONÍSIO ALVES DE MORAES, NO JARDIM VERONA. Aprovado
10
Requerimento nº 275/2022 - RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI. Aprovado
11
Requerimento nº 276/2022 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A INFESTAÇÃO DE POMBOS NA ESCOLA DELFINA GOMES DA FONSECA. Aprovado
12
Requerimento nº 277/2022 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE DESATUALIZAÇÃO QUE SE ENCONTRA LEI N° 2.932, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 - QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
13
Requerimento nº 278/2022 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - Requer informações ao Poder Executivo sobre a Guarda Civil Municipal sobre equipamentos, insumos e estrutura de trabalho oferecidos à Guarda Civil Municipal, em especifico: Aprovado
14
Requerimento nº 279/2022 - JANAINA BASTOS - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM MUTIRÃO DE CIRURGIA DE FIMOSE PARA ATENDER MENINOS DE 07 A 10 ANOS. Aprovado
15
Requerimento nº 280/2022 - JANAINA BASTOS - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAR JUNTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES O ATENDIMENTO INTEGRADO AO IDOSO. Aprovado
16
Requerimento nº 281/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO DESTA MUNICIPALIDADE SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI COM A AVENIDA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO. Aprovado
17
Requerimento nº 282/2022 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONTAS DE ÁGUA, POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E DEMAIS QUESTÕES ESSENCIAIS PARA O CORRETO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Aprovado
18
Requerimento nº 283/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E TAMBÉM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOBRE AS MELHORIAS A SEREM REALIZADAS NOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL "NICOLÃO". Aprovado
19
Moção nº 153/2022 - CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROPRIETÁRIOS DA IBINOVA IMOBILIÁRIA -CELSO FERNANDO RONCADA, JEAN PAULO FELIX E RAFAEL AUGUSTO PAVAN DOS SANTOS, BEM COMO A TODA EQUIPE COLABORADORA, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE, DESEJANDO SUCESSO NESSA NOVA ETAPA. Aprovado
20
Moção nº 154/2022 - CÉLIO ARISTÃO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA ALEXANDER MUCHIOTTI PELA 1ª COLOCAÇÃO NO JIU-JITSU, CATEGORIA ROXA DA COPA ARNOLD SOUTH AMERICA, REALIZADA NA EXPO CENTER NORTE, EM SÃO PAULO NO DIA 1º DE MAIO DE 2022. Aprovado
21
Moção nº 155/2022 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PONTO DO VALE - COLETIVO LGTBIA DE IBITINGA, PELA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE COMBATE A LGBTFOBIA DE IBITINGA, QUE ACONTECERÁ NO CIEI - CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL DE IBITINGA, NO DIA 14 DE MAIO DE 2022. Aprovado
22
Moção nº 156/2022 - CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE APLAUSO ÀS DEPUTADAS, CARLA ZAMBELLI – DEPUTADA FEDERAL E VALÉRIA BOLSONARO – DEPUTADA ESTADUAL, PELO ENVIO DE R$ 150.000,00 DESTINADOS À ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITINGA-SP. Aprovado
23
Moção nº 157/2022 - JANAINA BASTOS, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI. Aprovado
24
Moção nº 158/2022 - CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CAMILO CRISTÓFARO, PELA FALA RACISTA NA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA, QUE ACONTECEU NO DIA 03 DE MAIO DE 2022. Aprovado
25
Moção nº 159/2022 - CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR WELLINGTON FELIPE DA CIDADE DE CAÇAPAVA/SP, PELA ATITUDE AGRESSIVA TOMADA CONTRA A PARLAMENTAR DANDARA GISSONI, NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível
2 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
3 DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

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1
Turno Único do Requerimento nº 284/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 250/2021 - Denomina a Creche do Residencial São Benedito de EMEI Profª Andréa Ortiz de Camargo. Rejeitado
2
Turno Único do Requerimento nº 285/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - Requer urgência especial ao PLO nº 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetivar repasse de recursos financeiros do tesouro municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Aprovado
3
Turno Único do Requerimento nº 286/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - Requer urgência especial ao PLC 15/2021 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências Aprovado
4
Turno Único do Requerimento nº 287/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 63/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e do Fundo de Assistência Social, e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Requerimento nº 288/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. Aprovado
6
Turno Único do Requerimento nº 289/2022 - ALLINY SARTORI, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PDL Nº 11/2021 - Consigna Título de Cidadão Benemérito ao governador do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 - ALLINY SARTORI - Consigna Título de Cidadão Benemérito ao vice-governador do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia. Aprovado
Parecer CCLJR nº 48/2022 ao PDL 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICARDO PRADO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº 11/2022 ao PDL 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 13/2022 ao PDL 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICARDO PRADO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALLINY SARTORI - EMENDA MODIFICATIVA AO PDL Nº 11/2021 Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 15/2021 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências Aprovado
Parecer CCLJR nº 36/2022 ao PLC 15/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 250/2021 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Denomina a Creche do Residencial São Benedito de EMEI Profª Andréa Ortiz de Camargo. Prejudicado
VOTAÇÃO PREJUDICADA COM REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI N° 025/2022. Autoriza o Poder Executivo a efetivar repasse de recursos financeiros do tesouro municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Aprovado
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao projeto de lei nº 25/2022, já protocolizado. Encaminhamos o projeto de Lei 25/2022 em anexo, contendo as alterações necessárias, referente à mensagem aditiva, que tem por objetivo corrigir divergências apresentadas no texto do referido projeto de Lei. Solicitamos também que seja apreciados em regime de Urgência Especial Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 039/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e do Fundo de Assistência Social, e dá outras providências. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 040/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - ALLINY SARTORI - EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 64/2022 Aprovado
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Redação Final do Parecer nº 34/2022 - CÉLIO ARISTÃO - PARECER DO RELATOR ESPECIAO AO PLO Nº 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetivar repasse de recursos financeiros do tesouro municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Lido
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Turno Único do Parecer nº 35/2022 - DR. FERNANDO INÁCIO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PLC Nº 15/2021 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. Lido
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Turno Único do Parecer nº 36/2022 - JANAINA BASTOS - Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 63/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e do Fundo de Assistência Social, e dá outras providências. Lido
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Redação Final do Parecer nº 37/2022 - ALLINY SARTORI - Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. Lido
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Turno Único do Parecer nº 38/2022 - JOSÉ NILSON VIANA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PDL Nº 11/2021 - Consigna Título de Cidadão Benemérito ao governador do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia. Lido
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Redação Final do Ofício nº 47/2022 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTAM REDAÇÃO FINAL DO PDL Nº 11/2021 - Consigna Título de Cidadão Benemérito ao governador do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia. Aprovado
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Redação Final do Ofício nº 48/2022 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta Redação Final ao PLO nº 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetivar repasse de recursos financeiros do tesouro municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Aprovado
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Redação Final do Ofício nº 49/2022 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta redação final ao PLO nº 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP
2 RICARDO PRADO / PRTB
3 DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO
Encerramento: às 21:50 hs