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Matéria |
Resultado |
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Turno Único do
Requerimento nº 405/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
CÉLIO ARISTÃO,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA,
RICARDO PRADO
- REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC Nº 10/2022 - Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei
Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Aprovado
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2
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Turno Único do
Requerimento nº 406/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
CÉLIO ARISTÃO,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA,
RICARDO PRADO
- REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC Nº 11/2022 - Altera a Lei Complementar nº 09, de 21 de agosto de 2009, que institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município da Estância Turística de Ibitinga.
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Aprovado
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3
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Turno Único do
Requerimento nº 407/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
CÉLIO ARISTÃO,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA,
RICARDO PRADO
- REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC Nº 15/2022 - Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância
Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências.
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Aprovado
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4
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Turno Único do
Requerimento nº 408/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
CÉLIO ARISTÃO,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA,
RICARDO PRADO
- REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC Nº 16/2022 - Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Aprovado
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5
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Turno Único do
Requerimento nº 411/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
CÉLIO ARISTÃO,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
RICARDO PRADO
- REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO Nº 103/2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno.
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Aprovado
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6
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Turno Único do
Requerimento nº 409/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
CÉLIO ARISTÃO,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA,
RICARDO PRADO
- REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC Nº 18/2022 - Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Aprovado
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7
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Turno Único do
Requerimento nº 410/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
ALLINY SARTORI,
CÉLIO ARISTÃO,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO Nº 108/2022 - Cria o Conselho Municipal de Promoção e Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
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Aprovado
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8
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Turno Único do
Requerimento nº 401/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
CÉLIO ARISTÃO,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA,
RICARDO PRADO
- REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO Nº 109/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.
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Aprovado
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9
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Turno Único do
Requerimento nº 402/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
CÉLIO ARISTÃO,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA,
RICARDO PRADO
- REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO Nº 110/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.
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Aprovado
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10
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Turno Único do
Requerimento nº 403/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
CÉLIO ARISTÃO,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA,
RICARDO PRADO
- REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO Nº 111/2022 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Aprovado
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11
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Turno Único do
Requerimento nº 404/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
CÉLIO ARISTÃO,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA,
RICARDO PRADO
- REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO Nº 112/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.
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Aprovado
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12
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCLJR nº 63/2022 ao PLC 10/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: MURILO BUENO
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
Prefeitura de Ibitinga -
Ofício 887/2022
Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, já protocolizado nessa Casa de Leis.
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Aprovado
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13
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Turno Único do
Parecer nº 52/2022 -
JANAINA BASTOS
- Parecer do Relator Especial ao PLC Nº 10/2022 - Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Lido
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14
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2022.
Altera a Lei Complementar nº 09, de 21 de agosto de 2009, que institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município da Estância Turística de Ibitinga.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 42/2022 ao PLC 11/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO ARISTÃO
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 53/2022 ao PLC 11/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICARDO PRADO
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
-
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -
EMENDA MODIFICATIVA AO PLC Nº 11/2022
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Aprovado
Discussão: Vereador Marco Fonseca
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15
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Redação Final do
Parecer nº 53/2022 -
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- Parecer do Relator Especial ao PLC Nº 11/2022 - Altera a Lei Complementar nº 09, de 21 de agosto de 2009, que institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município da Estância Turística de Ibitinga.
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Lido
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16
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022. Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências
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Aprovado
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17
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Turno Único do
Parecer nº 54/2022 -
RICARDO PRADO
- Parecer do Relator Especial ao PLC Nº 15/2022 - Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências.
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Lido
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18
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022.
Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras
providências.
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Aprovado
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19
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Turno Único do
Parecer nº 55/2022 -
CÉLIO ARISTÃO
- Parecer do Relator Especial ao PLC Nº 16/2022 - Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Lido
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20
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI Nº 58/22 Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno.
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Aprovado
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Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
Prefeitura de Ibitinga -
Ofício 954/2022 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 58/2022, já protocolizado nessa Casa de Leis. Encaminhamos o Projeto de Lei nº 58/2022 em anexo, contendo as alterações necessárias, referente à mensagem aditiva, que tem por objetivo corrigir divergências apresentadas no texto do referido projeto de Lei.
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Aprovado
Discussão: Vereador Marco Fonseca, Vereadora Daniela Branco de Rosa
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21
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Redação Final do
Parecer nº 56/2022 -
DR. FERNANDO INÁCIO
- Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 103/2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno.
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Lido
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22
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 18/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022.
Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Aprovado
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23
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Redação Final do
Parecer nº 57/2022 -
DR. FERNANDO INÁCIO
- Parecer do Relator Especial ao PLC Nº 18/2022 - Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Lido
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24
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI Nº 59/22 Cria o Conselho Municipal de Promoção e Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
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Aprovado
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Emenda Modificativa nº 1
-
ALLINY SARTORI -
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PLO Nº 108/2022
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Rejeitado
Discussão: Vereadora Alliny Sartori; Vereador Ricardo Prado
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25
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Turno Único do
Parecer nº 58/2022 -
RICARDO PRADO
- Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 108/2022 - Cria o Conselho Municipal de Promoção e Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
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Lido
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26
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI Nº 060/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.
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Aprovado
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27
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Turno Único do
Parecer nº 59/2022 -
CÉLIO ARISTÃO
- Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 109/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.
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Lido
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28
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI Nº 061/2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.
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Aprovado
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29
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Turno Único do
Parecer nº 60/2022 -
JOSÉ NILSON VIANA
- Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 110/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.
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Lido
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30
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI Nº 062/2022 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Aprovado
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31
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Turno Único do
Parecer nº 61/2022 -
MURILO BUENO
- Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 111/2022 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para utilização do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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Lido
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32
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI Nº 063/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.
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Aprovado
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Emenda Modificativa nº 1
-
ALLINY SARTORI -
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 112/2022
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Aprovado
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33
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Turno Único do
Parecer nº 62/2022 -
ALLINY SARTORI
- Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 112/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.
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Lido
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34
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Redação Final do
Ofício nº 72/2022 -
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- APRESENTAM REDAÇÃO FINAL AO PLC Nº 10/2022 - Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
|
Aprovado
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35
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Redação Final do
Ofício nº 73/2022 -
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- APRESENTAM REDAÇÃO FINAL AO PLC Nº 11/2022 - Altera a Lei Complementar nº 09, de 21 de agosto de 2009, que institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município da Estância Turística de Ibitinga.
|
Aprovado
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36
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Redação Final do
Ofício nº 74/2022 -
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- APRESENTAM REDAÇÃO FINAL AO PLO Nº 103/2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno.
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Aprovado
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37
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Redação Final do
Ofício nº 75/2022 -
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
- APRESENTAM REDAÇÃO FINAL AO PLO Nº 112/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.
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Aprovado
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38
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Redação Final do
Projeto de Lei Ordinária nº 235/2021 -
ALLINY SARTORI
- Obriga a instalação de estacionamento para bicicletas nos estabelecimentos privados de grande afluxo de público que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 22/2022 ao PLO 235/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: JANAINA BASTOS
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 7/2022 ao PLO 235/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
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Matéria não sujeita a votação.
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39
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Redação Final do
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022 -
RICARDO PRADO
- Fica instituído no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês de Fevereiro como “Fevereiro Laranja”, com o propósito de conscientizar sobre o diagnóstico precoce e tratamento da Leucemia e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 25/2022 ao PLO 16/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 39/2022 ao PLO 16/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
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Matéria não sujeita a votação.
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40
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Redação Final do
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022 -
JOSÉ NILSON VIANA,
CÉLIO ARISTÃO,
MURILO BUENO,
RICARDO PRADO
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, a Copa de Futebol Nordestina de Ibitinga, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 24/2022 ao PLO 18/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: JANAINA BASTOS
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 35/2022 ao PLO 18/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
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Matéria não sujeita a votação.
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41
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Redação Final do
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI Nº 027/2022, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer COFC nº 3/2022 ao PLO 58/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
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Matéria não sujeita a votação.
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42
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 9/2021 -
ALLINY SARTORI
- Dispõe sobre o procedimento para a instalação – no Município de Ibitinga – de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente.
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Adiado
Pedido de Vistas por 2 sessões do Vereador Marco Fonseca. Discussão: Vereador Marco; Vereadora Alliny
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Parecer COSP nº 41/2022 ao PLC 9/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 46/2022 ao PLC 9/2021
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: MURILO BUENO
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Matéria não sujeita a votação.
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43
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Turno Único do
Requerimento nº 412/2022 -
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- REQUER VISTA AO PLC Nº 09/2021 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação – no Município de Ibitinga – de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente.
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Aprovado
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44
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022 -
RICARDO PRADO
- Fica instituído no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês "Janeiro Roxo", com o objetivo de conscientizar a população sobre a Hanseníase e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 39/2022 ao PLO 4/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: JANAINA BASTOS
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 42/2022 ao PLO 4/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: MURILO BUENO
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Matéria não sujeita a votação.
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45
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022 -
RICARDO PRADO
- Projeto de Lei Ordinária que "Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Ibitinga para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas".
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Aprovado
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Parecer COSP nº 32/2022 ao PLO 17/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: JANAINA BASTOS
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 38/2022 ao PLO 17/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
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Matéria não sujeita a votação.
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46
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022 -
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
- Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Autistas Olha Azul, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 28/2022 ao PLO 22/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: JANAINA BASTOS
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 47/2022 ao PLO 22/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICARDO PRADO
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Matéria não sujeita a votação.
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47
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022 -
ALLINY SARTORI
- Fica instituído no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga o mês Fevereiro Roxo e Laranja.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 30/2022 ao PLO 23/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 43/2022 ao PLO 23/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: MURILO BUENO
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Matéria não sujeita a votação.
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48
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2022 -
ALLINY SARTORI
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Síndrome de Down, a ser comemorado no dia 21 de março, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 38/2022 ao PLO 32/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: JANAINA BASTOS
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 44/2022 ao PLO 32/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICARDO PRADO
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Matéria não sujeita a votação.
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49
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022 -
RICARDO PRADO
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Ibitinga, festividades religiosas, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 37/2022 ao PLO 37/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: JANAINA BASTOS
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 41/2022 ao PLO 37/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
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Matéria não sujeita a votação.
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50
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Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA.
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Prejudicado
votação prejudicada pela apresentação da Emenda 1 nesta data
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Parecer COSP nº 48/2022 ao PDL 3/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 74/2022 ao PDL 3/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICARDO PRADO
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COSP nº 36/2022 ao PDL 3/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 45/2022 ao PDL 3/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICARDO PRADO
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Matéria não sujeita a votação.
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51
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2022.
Altera a Lei Complementar nº 226, de 16 de março de 2022, que Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 40/2022 ao PLC 9/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 51/2022 ao PLC 9/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
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Matéria não sujeita a votação.
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52
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
- Altera a Lei Municipal 4.174, de 4 de novembro de 2015, que estabeleceu os critérios para a concessão de denominação de próprio, via e logradouro público.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 33/2022 ao PLO 48/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: JANAINA BASTOS
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 49/2022 ao PLO 48/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: MURILO BUENO
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Matéria não sujeita a votação.
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53
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022 -
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA,
ALLINY SARTORI,
CÉLIO ARISTÃO,
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
MURILO BUENO,
RICARDO PRADO,
RICHARD PORTO DE ROSA
- Projeto de Lei Ordinária que Reconhece no Município de Ibitinga/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 29/2022 ao PLO 50/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: JANAINA BASTOS
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 50/2022 ao PLO 50/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
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Matéria não sujeita a votação.
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54
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022 -
RICARDO PRADO,
CÉLIO ARISTÃO,
MURILO BUENO
- Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga o mês Maio Amarelo, dedicado às ações preventivas de conscientização para redução de acidentes de trânsito.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 34/2022 ao PLO 53/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 55/2022 ao PLO 53/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
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Matéria não sujeita a votação.
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55
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Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022 -
CÉLIO ARISTÃO
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 35/2022 ao PLO 59/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: JANAINA BASTOS
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 54/2022 ao PLO 59/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICARDO PRADO
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Matéria não sujeita a votação.
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56
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022.
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II substituto e Coordenador Pedagógico, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
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Aprovado
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Parecer COSP nº 31/2022 ao PLC 14/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer COFC nº 4/2022 ao PLC 14/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: JOSÉ NILSON VIANA
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCLJR nº 60/2022 ao PLC 14/2022
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Mensagem Aditiva nº 1
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Prefeitura de Ibitinga -
Ofício 714/2022- Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, já protocolizado nessa Casa de Leis. Encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 em anexo, contendo as alterações necessárias, referente à mensagem aditiva, que tem por objetivo corrigir divergências apresentadas no texto do referido projeto de lei
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Aprovado
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Turno Único do
Requerimento nº 413/2022 -
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA,
CÉLIO ARISTÃO,
DR. FERNANDO INÁCIO,
JANAINA BASTOS,
JOSÉ NILSON VIANA,
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA,
RICARDO PRADO
- REQUER URGÊNCIA ESPECIAL REDAÇÃO FINAL DO PLC Nº 14/2022 - Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II Substituto e Coordenador Pedagógico, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
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Matéria não votada
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Redação Final do
Ofício nº 76/2022 -
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- APRESENTAM REDAÇÃO FINAL DO PLC Nº 14/2022 - Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II Substituto e Coordenador Pedagógico, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
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Aprovado
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