Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

06 de dezembro de 2022 (terça-feira), às 19h00

Presidente: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO

Vice-Presidente: DR. FERNANDO INÁCIO / PODE

1º Secretário: CÉLIO ARISTÃO / PRTB

2º Secretário: RICARDO PRADO / PRTB

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre

TRIBUNA LIVRE, por solicitação, ao Cidadão André Ricardo Cordeiro

no final da Sessão Legislativa Ordinária do dia: 6/12/2022

Assunto: coleta de lixo no município, respostas de requerimentos pelo Legislativo, concurso públicos (forma de fazer e chamar os candidatos), conforme consta no protocolo MTR 665/2022
Votação da Ata da Sessão anterior

OCTOGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Em 29 (vinte e nove) de
novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 19h00min (dezenove) horas, no Plenário da Câmara Municipal
da Estância Turística de Ibitinga, situado à Avenida Doutor Victor Maida nº 563 – Centro de Ibitinga-SP, foi
iniciada a Quinta Sessão Legislativa Extraordinária desta Legislatura, sob a Presidência da Vereadora Daniela
C. S. Branco de Rosa. A chamada regimental foi realizada pelo 1º Secretário Célio Aristão. Estavam presentes
à Sessão todos os vereadores. Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos, a
Presidente declarou aberta a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à votação, sendo aprovada por
unanimidade dos votos dos presentes. Ato contínuo, a Senhora Presidente determinou a leitura da matéria
objeto desta sessão legislativa extraordinária pelo 1º Secretário Célio Aristão. ORDEM DO DIA: 1ª Discussão
e Votação - PLO nº 177/2022, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Estima a receita e fixa a despesa do
município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2023”, Emendas Impositivas 02/2022,
03/2022, 06/2022, 07/2022, 08/2022, 09/2022, 19/2022, 20/2022, 21/2022, 22/2022, 23/2022, 24/2022,
25/2022, 27/2022, 28/2022, 29/2022, 30/2022, 31/2022, 32/2022, 33/2022, 34/2022, 35/2022, 36/2022,
37/2022, 38/2022, 39/2022, 40/2022, 41/2022, 42/2022, 43/2022, 44/2022, 45/2022, 46/2022, 47/2022,
49/2022 e 50/2022 e Emendas Modificativas 10/2022,11/2022, 12/2022, 13/2022, 14/2022, 15/2022,
16/2022, 17/2022, 18/2022, 48/2022. A Presidente esclareceu que as discussões e votações das emendas
serão realizadas em blocos, com a exceção da Emenda Modificativa nº 48/2022. Discussão das Emendas
Impositivas 50/2022 e 49/2022: Não houve manifestação dos vereadores. Votação das Emendas 50/2022
e 49/2022: Aprovadas. Discussão da Emenda Modificativa nº 48/2022: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação da Emenda Modificativa nº 48/2022: Aprovada. Discussão das Emendas Impositivas
47/2022 e 46/2022: Não houve manifestação dos vereadores. Votação das Emendas Impositivas 47/2022
e 46/2022: Aprovadas. Discussão das Emendas Impositivas 45/2022, 44/2022, 43/2022, 42/2022 e
41/2022: Não houve manifestação dos vereadores. Votação das Emendas Impositivas 45/2022, 44/2022,
43/2022, 42/2022 e 41/2022: Aprovadas. Discussão das Emendas Impositivas 40/2022, 39/2022, 38/2022,
37/2022 e 36/2022: Não houve manifestação dos vereadores. Votação das Emendas Impositivas 40/2022,
39/2022, 38/2022, 37/2022 e 36/2022: Aprovadas. Discussão das Emendas Impositivas 35/2022, 34/2022,
33/2022, 32/2022 e 31/2022: Não houve manifestação dos vereadores. Votação das Emendas
Impositivas35/2022, 34/2022, 33/2022, 32/2022 e 31/2022: Aprovadas. Discussão das Emendas
Impositivas 30/2022, 29/2022, 28/2022, 27/2022 e 25/2022: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação das Emendas Impositivas 30/2022, 29/2022, 28/2022, 27/2022 e 25/2022: Aprovadas. Discussão
das Emendas Impositivas 24/2022, 23/2022, 22/2022, 20/2022 e 19/2022: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação das EmendasImpositivas 24/2022, 23/2022, 22/2022, 20/2022 e 19/2022: Aprovadas.
Discussão das Emendas Modificativas 18/2022, 17/2022, 16/2022, 15/2022 e 14/2022: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação das Emendas Modificativas 18/2022, 17/2022, 16/2022, 15/2022 e
14/2022: Aprovadas. Discussão das Emendas Modificativas 13/2022, 12/2022, 11/2022, 10/2022 e Emenda
Impositiva 09/2022 : Não houve manifestação dos vereadores. Votação das Emendas Modificativas
13/2022, 12/2022, 11/2022, 10/2022 e Emenda Impositiva 09/2022: Aprovadas. Discussão das Emendas
Impositivas 08/2022, 07/2022, 06/2022, 03/2022 e 02/2022: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação das Emendas Impositivas 08/2022, 07/2022, 06/2022, 03/2022 e 02/2022: Aprovadas. Discussão
do PLO nº 177/2022 com Emendas Impositivas e Modificativas: Marco Antônio da Fonseca. Votação do
PLO nº 177/2022 com Emendas Impositivas e Modificativas: Aprovado. Após cumprido o interstício
regimental, o projeto será encaminhado à segunda discussão e votação. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Edis para a Sessão Legislativa Ordinária que será
realizada em 06 de dezembro de 2022, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio,
disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim,
Célio Aristão, 1º Secretário em exercício, às 19h44min, que assino junto com os demais membros da Mesa
Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Sala das Sessões, 29 (vinte e nove) de novembro
de 2022 (dois mil e vinte dois)./////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente - Daniela Cristina Souza Branco de Rosa
ATA Nº 81/2022 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Daniela Cristina Souza Branco de Rosa PRESIDENTE e outros.
Para validar o documento, leia o código QR ou acesse https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/conferir_assinatura e informe o código D1BD-2F94-8857-2BD5
Pag. 1/3
Vice
-Presidente
– Dr. Fernando Inácio
1º Secretário
– Célio Aristão
2º Secretário
– Adão Ricardo Vieira do Prado

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 28/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022. Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e autoriza as Autarquias SAMS e SAAE a protestar as certidões de dívida ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários, bem como fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa através de execução fiscal, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 200/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 109/2022 Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Campo Belo.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 206/2022 - Prefeitura de Ibitinga - Estabelece denominação de Rua do Parque Industrial.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 208/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 110/2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 209/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 112/2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.
6
 Emenda Mensagem Aditiva nº 1 ao PLC 27/2022 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.390/2022 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2022, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLC 27/2022.
7
 Matéria Recebida nº 669/2022 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.387/2022 Solicitamos de Vossa Excelência a devolução do Projeto de Lei nº 85/2022, protocolado nessa Casa de Leis sob nº 153/2022, para melhor análise do mesmo.
8
 Matéria Recebida nº 671/2022 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.386/2022 Solicitamos a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 26/2022, que “Estabelece atribuições de empregos públicos, constantes no quadro de empregos criado pela Lei Municipal nº 1.673, de 1º de fevereiro de 1990, do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS”, já protocolizado nessa Casa de Leis.
9
 Matéria Recebida nº 674/2022 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.392/2022 Encaminha documento para ser anexado ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2022, protocolado nessa Casa de Leis sob o PLC nº 27/2022, para substituir o Impacto Financeiro anteriormente encaminhado.
10
 Matéria Recebida nº 675/2022 - Prefeitura de Ibitinga - Convite da Prefeitura Municipal Convida para participar da Confraternização Social que envolve todos os serviços relacionados ao Cras, Creas e Centro Dia do Idoso, local Pavilhão de Exposições da Feira do Bordado no dia 07/12.
11
 Matéria Recebida nº 677/2022 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.421/2022 Solicitamos de Vossa Excelência a devolução do Projeto de Lei que “Estabelece denominação de Rua do Parque Industrial”, já protocolizado nessa Casa de Leis sob nº 121/2022, para melhor análise do mesmo.
12
 Matéria Recebida nº 679/2022 - Prefeitura de Ibitinga - Oficio 1.420/22. Encaminha em anexo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária relativo ao 5º bimestre de 2022.
13
 Matéria Recebida nº 680/2022 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.381/22. Encaminha balancetes da receita e da despesa consolidados da administração direta e indireta referente ao mês de outubro de 2022.
14
 Matéria Recebida nº 682/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1268/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 523/2022 DOS VEREADORES RICARDO PRADO, JOSÉ NILSON VIANA E CÉLIO ARISTÃO ASSUNTO: REQUEREM REITERAÇÃO DE DOCUMENTO Nº571/2021 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA WALTER PIFFER, ENTRE OS BAIRROS JARDIM PACOLA E JARDIM PAINEIRAS I.
15
 Matéria Recebida nº 683/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1340/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 607/2022 DOS VEREADORES MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA. ASSUNTO: INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOBRE PROGRAMAÇÃO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022.
16
 Matéria Recebida nº 684/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1400/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 611/2022 DA VEREADORA ALLINY SARTORI. ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO POSTINHO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BANCÁRIOS.
17
 Matéria Recebida nº 685/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1348/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 630/2022 DOS VEREADORES MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA. ASSUNTO: INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM ESPAÇO PÚBLICO EM IBITINGA EXCLUSIVO PARA CÃES E PROMOÇÃO DO BEM ESTAR ANIMAL.
18
 Matéria Recebida nº 686/2022 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO 1349/2022 RESPONDE REQUERIMENTO 631/2022 DOS VEREADORES RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO E JOSÉ NILSON VIANA. ASSUNTO: INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS QUE ESTÃO SURGINDO NAS CASAS DO RESIDENCIAL MARLY ARANTES.
19
 Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022 - ALLINY SARTORI - Altera o Art. 5 da Lei 4.101 de 10 de junho de 2015 que Institui o Fundo Municipal de Infraestrutura e Investimentos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
20
 Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022 - ALLINY SARTORI - Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências.
21
 Projeto de Lei Ordinária nº 203/2022 - ALLINY SARTORI - Institui no Município de Ibitinga a Carteira de Identificação das Pessoas com Necessidades Específicas dá outras providências.
22
 Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022 - RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO - Denomina a Praça do sistema de lazer do Residencial São Domingos I de Durval Pacola.
23
 Projeto de Lei Ordinária nº 205/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - Altera a Lei nº 4.501, de 04 de outubro de 2017, que Institui o Dia Municipal do Servo de Deus Nelson Santana e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Ibitinga e dá outras providências.
24
 Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PROJETO DE LEI que Revoga a Lei Municipal nº 5337, de 20 de abril de 2022, que alterou a Lei Municipal nº 4174, de 04 de novembro de 2015, que Estabeleceu os Critérios para a Concessão de Denominação de Próprio, Via e Logradouro Público.
25
 Parecer COSP nº 90/2022 ao PDL 15/2022 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CÉLIO ARISTÃO
26
 Parecer COFC nº 6/2022 ao PLO 177/2022 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
27
 Parecer COSP nº 91/2022 ao PLO 70/2022 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CÉLIO ARISTÃO
28
 Parecer COSP nº 92/2022 ao PLC 23/2022 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: JANAINA BASTOS
29
 Parecer COSP nº 93/2022 ao PLO 133/2022 - PARECER CONTRÁRIO | Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA
30
 Parecer CCLJR nº 135/2022 ao PLO 196/2022 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
31
 Requerimento nº 651/2022 - ALLINY SARTORI - Requer a retirada do PLO nº 182/2022 - CONCEDE ÀS DOADORAS REGULARES DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32
 Indicação nº 278/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA COBERTURA COM BANCO, NO PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO LOCALIZADO NA RUA ESTÉFANO BIAVA, NO JARDIM MARIA LUIZA II, AO LADO DO SUPERMERCADO GOMES.
33
 Indicação nº 279/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Indica “Limpeza em terreno (notificação do proprietário) localizado na Rua Ciro Lopes da Silva ao lado do numeral 193, no Parque São Jorge.
34
 Indicação nº 280/2022 - ALLINY SARTORI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
35
 Indicação nº 281/2022 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONFORMIDADE COM O SETOR RESPONSÁVEL, E BUSQUEM A REALIZAÇÃO DE PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA JOÃO CÂNCIO DE TOLEDO PIZZA, DEFRONTE AO Nº 335, NO JARDIM MARIA LUIZA I, E AINDA QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA REFEIDA LOMBADA.
36
 Indicação nº 282/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA A PASTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO, NO BAIRRO BELA VISTA, DEFRONTE AOS NUMERAIS: 481, 491, 505, 515 E 552.
37
 Indicação nº 283/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VITÓRIO TAGLIARI, NA VILA MARIA.
38
 Indicação nº 284/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZE UMA VISTORIA EM UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIONÍSIO CATALANO Nº 632, BAIRRO JARDIM PAINEIRAS I E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
39
 Indicação nº 285/2022 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOQUE NO CRONOGRAMA DE RECAPE ASFÁLTICO, O RECAPEAMENTO DAS VIAS JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO E AVENIDA JOÃO FARAH, EM TODA EXTENSÃO DAS MENCIONADAS E ENQUANTO NÃO HOUVER O RECAPE DAS MESMAS, QUE SE FAÇA PARA O MOMENTO, UMA CORREÇÃO ASFÁLTICA PARA CORRIGIR AS SUAS IRREGULARIDADES.
40
 Indicação nº 286/2022 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO JARDIM MIRANTE.
41
 Indicação nº 287/2022 - ALLINY SARTORI - INDICA AO SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DA RUA ILHÉUS, NO BAIRRO MIRANTE.
42
 Indicação nº 288/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - SUGERE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA NA ROTATÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, INDICANDO A SAÍDA DA CIDADE PELA ESTRADA MUNICIPAL IBG 030 – ROMÃO FERNANDO.
43
 Moção nº 425/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ROSA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA CUSTÓDIO ROSA, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
44
 Moção nº 426/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CARDOSO PELO FALECIMENTO DE GEISI FERNANDA CARDOSO.
45
 Moção nº 427/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA KUBATA PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO KUBATA.
46
 Moção nº 430/2022 - CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA GRAÇA IGNÁCIO ALBRECHETE.
47
 Moção nº 431/2022 - CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PATRICK VINICIUS PINHEIRO.
48
 Moção nº 432/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÚNIOR CÉSAR DE SOUZA.
49
 Moção nº 433/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCY ANGELUCCI.
50
 Moção nº 435/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA HADDAD, EM DECORRÊNCIA DO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA STELLA TEIXEIRA HADDAD, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
51
 Moção nº 439/2022 - CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANICE TOMÉ DA SILVA.
52
 Moção nº 440/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ROSSETI PELO FALECIMENTO DA SENHORA APPARECIDA SAUIN ROSSETI.
53
 Moção nº 442/2022 - CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA FABIANO MANZANO.
54
 Matéria Recebida nº 670/2022 - Outros - Ofício nº 8069/2020 - do Ministério da Justiça e Segurança Pública Superintendência da Policia Rodoviária Federal em São Paulo do Chefe do Núcleo: Paulo Sérgio Perez Hitos, encaminha resposta do Requerimento nº 505 da Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA.
55
 Matéria Recebida nº 672/2022 - Outros - Convite - A Escola Iracema de Oliveira Carlos Convida, para I Fecira que ocorrerá no dia 08 de Dezembro de 2022
56
 Matéria Recebida nº 673/2022 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta ao Requerimento nº 639/2022
57
 Matéria Recebida nº 678/2022 - Outros - Convite da Escola Nadir Monari, - convida para os Vereadores para comemorar o encerramento da Ano Letivo de 2022 e a Formatura dos Alunos do Pré II, Local na Rua Gama Cerqueira, 429 Centro.
58
 Matéria Recebida nº 681/2022 - Outros - Convite da Paróquia Senhor Bom Jesus de Ibitinga, Convida os Vereadores para a Missa da Posse e acolhida do novo Pároco desta paróquia. Padre Luciano Fernandes de Paula. A celebração acontecerá no dia 11/12/22 ás 10:00 horas na Matriz Senhor Bom Jesus.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 649/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO VALOR MÍNIMO DA TERRA NUA (VTN). Aprovado
2
 Requerimento nº 650/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A CATEGORIA DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
3
 Requerimento nº 652/2022 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO DIGITAL, EM FRENTE A ESCOLA DA VILA IZOLINA. Aprovado
4
 Requerimento nº 653/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO QUE FICAM ATIVADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO IBITINGUENSE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,TRÂNSITO E TECNOLOGIA. Aprovado
5
 Requerimento nº 654/2022 - JANAINA BASTOS - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EMPRESA CONTRATADA PARA ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Aprovado
6
 Requerimento nº 655/2022 - JANAINA BASTOS - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASAS POPULARES DO RESIDENCIAL DONA MARLY ARANTES. Aprovado
7
 Requerimento nº 656/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM TRÊS IRMÃOS E SEU RESPECTIVO ENTORNO. Aprovado
8
 Requerimento nº 657/2022 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VENDEDORES DE FRUTAS QUE TRABALHAM NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, AOS FINAS DE SEMANA. Aprovado
9
 Requerimento nº 659/2022 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REINSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM FELICIDADE AO LADO DO RESIDENCIAL MARLI ARANTES. Aprovado
10
 Requerimento nº 660/2022 - CÉLIO ARISTÃO - REQUER O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM TEMA RELACIONADO A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, COM O COACH GABRIEL TAVARES, EM 10 DE JANEIRO DE 2023. Aprovado
11
 Requerimento nº 661/2022 - CÉLIO ARISTÃO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS AO GINÁSIO DE ESPORTES “NICOLÃO”, NESTA CIDADE. Aprovado
12
 Moção nº 423/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APOIO À LEI 14.434/2022, DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 QUE TRATA DO PISO NACIONAL, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. Aprovado
13
 Moção nº 424/2022 - ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Moção de Apelo Pela implantação do piso salarial nacional, instituído pela Lei: 14.434 de 04 de agosto de 2022 aos profissionais da enfermagem. Aprovado
14
 Moção nº 428/2022 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR QUE ABRILHANTOU A NOITE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, MUITO BEM ESTRUTURADO E ORGANIZADO, ALCANÇANDO TOTAL SUCESSO. Aprovado
15
 Moção nº 429/2022 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Aprovado
16
 Moção nº 434/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - Moção de Aplauso aos munícipes Sônia Aparecida de Souza Senhorini, Dorvalino Senhorini, Ariane Senhorini, Ariel Senhorini e Edgar Cucco, que de forma voluntária enfeitaram a Praça da Bílbia com decorações natalinas, atraindo diversos munícipes. Aprovado
17
 Moção nº 436/2022 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - Moção de Aplauso para toda a Diretoria e funcionários da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibitinga pela realização da eleição dos Autodefensores da APAE de Ibitinga, realizada em 23 de novembro de 2022, elegendo alunos para fazerem reivindicações e solicitar melhorias para os alunos da própria Associação. Aprovado
18
 Moção nº 437/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO - MOÇÃO DE APLAUSO À COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL DA OAB PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO LER E ESCREVER PARA TODOS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONCLUINDO O PRIMEIRO ANO DO PROJETO, COM SUCESSO. Aprovado
19
 Moção nº 438/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESÁRIA ANDREZA MUNHOZ MAQUETTE, PROPRIETÁRIA DA LOJA ÓXIDO PELA REINAUGURAÇÃO DA LOJA, DESEJANDO SUCESSO NESSA NOVA ETAPA. Aprovado
20
 Moção nº 441/2022 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APELO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E SANTA CASA DE SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA, UMA VEZ QUE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DA LEI 14.434/2022 SE ENCERROU EM 04/11/2022. Aprovado
22
 Moção nº 443/2022 - CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE LACERDA TAEKWONDO PELA REALIZAÇÃO DO 6º EXAME DE GRADUAÇÃO DOS ATLETAS. Aprovado
23
 Moção nº 444/2022 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO PELA INAUGURAÇÃO DA NEWCASA MÓVEIS DE DECORAÇÕES, A MAIS NOVA LOJA DO GRUPO GARCI E LEITE EM IBITINGA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível
2 DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 662/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - Requer urgência especial ao PLO nº 208/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências. Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 663/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - Requer urgência especial ao PLO nº 209/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 208/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 110/2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências. Aprovado
4
 Turno Único do Parecer nº 98/2022 - RICARDO PRADO - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 208/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências. Lido
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 209/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 112/2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências. Aprovado
6
 Turno Único do Parecer nº 99/2022 - DR. FERNANDO INÁCIO - Parecer do Relator Especial ao PLO nº209/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências. Lido
7
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022 - RICARDO PRADO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. Aprovado
Parecer COSP nº 81/2022 ao PLO 159/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO ARISTÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 115/2022 ao PLO 159/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MURILO BUENO Matéria não sujeita a votação.
8
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 174/2022 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal dos Surdos no Município de Ibitinga e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 83/2022 ao PLO 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JANAINA BASTOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 121/2022 ao PLO 174/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2022 - ALLINY SARTORI - INSTITUI o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município de Ibitinga Aprovado
Parecer COSP nº 91/2022 ao PLO 70/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO ARISTÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 77/2022 ao PLO 70/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2022 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Denomina a Rua 07 do Residencial Riviera Ibitinguense de Rua José Benedito Ramos. Aprovado
Parecer COSP nº 86/2022 ao PLO 86/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 114/2022 ao PLO 86/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MURILO BUENO Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022 - ALLINY SARTORI - Dispõe sobre a publicidade em lugar visível de acesso ao público nas unidades de saúde, ambulatórios, unidade pronto atendimentos e pronto-socorros a lista dos médicos, dos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão no município de Ibitinga. Aprovado
Parecer COSP nº 93/2022 ao PLO 133/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 93/2022 ao PLO 133/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 - JANAINA BASTOS, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR JOSÉ NILSON VIANA. Aprovado
Parecer COSP nº 88/2022 ao PDL 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO ARISTÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 112/2022 ao PDL 13/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICARDO PRADO Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 - MURILO BUENO - Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Carlos Alberto Casado. Aprovado
Parecer COSP nº 89/2022 ao PDL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 111/2022 ao PDL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICARDO PRADO Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 163/2022 - ALLINY SARTORI - Torna o Museu Municipal “Duílio Galli” patrimônio cultural do Município de Ibitinga. Aprovado
Parecer COSP nº 84/2022 ao PLO 163/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 116/2022 ao PLO 163/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022 - RICARDO PRADO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, "A CAPELA DE SANT'ANA DO BAIRRO RURAL SANTANA. Aprovado
Parecer COSP nº 85/2022 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 122/2022 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MURILO BUENO Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022 - JANAINA BASTOS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA PATRÍCIA CAPELATTO. Aprovado
Parecer COSP nº 87/2022 ao PDL 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 118/2022 ao PDL 17/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICARDO PRADO Matéria não sujeita a votação.
17
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 23/2022 - DR. FERNANDO INÁCIO - Concede prazo para regularização e reformas, concluídas ou não, com projetos ou não, sem licença ou em desacordo com projeto aprovado e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 92/2022 ao PLC 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JANAINA BASTOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 124/2022 ao PLC 23/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICARDO PRADO Matéria não sujeita a votação.
18
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 177/2022 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 097/2022 Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2023. Aprovado
Parecer COFC nº 6/2022 ao PLO 177/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:25 hs