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do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei
Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras
providências. PLO 124/2023 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento
vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de
dezembro de 2022, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências. PLO 125/2023 -
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo
Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à
manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências. PLO 126/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir
créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS,
aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias
insuficientes, e dá outras providências. PLO 127/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.518, de 18 de junho de 2023,
que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância
Turística de Ibitinga – SAAE, e dá outras providências”. MATÉRIAS: MTR nº 377/2023 – apresenta balancetes das
receitas e despesas consolidados da administração direta e indireta, referente ao mês de junho de 2023. MTR nº
378/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 218/2023. MTR nº 379/2023 – apresenta
resposta ao Requerimento de Informação nº 249/2023. MTR nº 380/2023 – apresenta resposta ao Requerimento
de Informação nº 291/2023. MTR nº 381/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº
210/2023. MTR nº 382/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 219/2023. MTR nº
383/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 299/2023. MTR nº 384/2023 – apresenta
resposta ao Requerimento de Informação nº 294/2023. MTR nº 385/2023 – apresenta resposta ao Requerimento
de Informação nº 295/2023. MTR nº 386/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº
307/2023. MTR nº 387/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 317/2023. MTR nº
388/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 320/2023. MTR nº 389/2023 – apresenta
resposta ao Requerimento de Informação nº 323/2023. MTR nº 390/2023 – apresenta resposta ao Requerimento
de Informação nº 332/2023. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº
118/2023 da Vereadora Janaina Bastos – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga o Dia
Municipal do Motociclista, a ser comemorado no dia 27 de julho. PLO nº 119/2023 da Vereadora Janaina Bastos
– Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Campeonato de Motocross e
Velocross de Ibitinga, a ser realizado anualmente na 2º quinzena do mês de setembro. EMENDAS: EM nº 02/2023
da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda modificativa ao PLO nº 104/2023.
MENSAGEM ADITIVA nº 01/2023 da Prefeitura de Ibitinga – mensagem aditiva ao PLO nº 121/2023.EM nº
01/2023 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda supressiva ao PLO nº 113/2023.
EM nº 01/2023 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda modificativa ao PDL nº
15/2023. EM nº 01/2023 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda modificativa ao
PDL nº 16/2023. REQUERIMENTOS: REQ nº 340/2023 do Vereador Richard Porto de Rosa – requer a retirada de ATA Nº 107/2023 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
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tramitação do PLO nº 22/2023. REQ nº 356/2023 dos Vereadores Célio Aristão, Janaina Bastos e Ricardo Prado –
requer a vinculação do abaixo-assinado anexo ao Requerimento nº 336/2023, de autoria da Vereadora Janaina
Bastos. INDICAÇÕES: IND nº 190/2023 da Vereadora Janaina Bastos – indica que o Poder Executivo Municipal
determine ao setor competente que tome providências em relação à grande quantidade de lixo deixado aos
sábados no cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Rua José Custódio, nas adjacências do Bordados Lima. IND
nº 191/2023 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – indica a contratação de um médico reumatologista
para atender no Centro de Especialidades Médicas de nossa cidade. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 298/2023 dos
Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José
Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo
falecimento de Vera Lúcia Roncada Povinelli. MOC nº 303/2023 dos Vereadores Daniela C. S. Branco de Rosa,
Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno,
Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa– Moção de Pesar pelo falecimento de Marina Olenski Antonelli. MOC nº
304/2023 dos Vereadores Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José
Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado – Moção de Pesar pelo falecimento de
Irene de Souza. OFÍCIOS: OFC nº 59/2023 da Vereadora – solicita a leitura de documento em Sessão Legislativa
Ordinária (a respeito da solicitação de apoio para implantação do projeto de cozinhas solidárias e populares).
MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 376/2023 da Paróquia Santa Tereza D’Ávila – convite para a Santa Missa de
encerramento da Semana da Família. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS DE
INFORMAÇÃO: REQ nº 341/2023 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de
Rosa – requer informações sobre uso e obras em praças públicas. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. *O Vereador Richard Porto de Rosa solicitou o registro de sua presença
(transcorridos 12 minutos e 28 segundos de sessão). REQ nº 342/2023 do Vereador José Nilson Viana – requer
que o Executivo Municipal, através de seu setor competente, tome providências quanto à construção de rampas
de acessibilidade para cadeirantes em nossa cidade, e dê atenção especial em locais onde o movimento de
pessoas é maior, como por exemplo, na região central da cidade de agências bancárias. Discussão: Daniela C. S.
Branco de Rosa e José Nilson Viana. Votação: Aprovado. REQ nº 343/2023 do Vereador Dr. Fernando Inácio –
requer informações da senhora Prefeita Municipal quanto a revogação do Decreto Municipal nº 5.507, de 22 de
agosto de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem imóvel necessário à
implantação do cemitério e dá outras providências. Discussão: Dr. Fernando Inácio e Marco Antônio da Fonseca.
Votação: Aprovado. REQ nº 344/2023 da Vereadora Alliny Sartori – requer informações ao Executivo Municipal
sobre a quantidade de caçambas de lixo disponíveis na cidade. Discussão: Alliny Sartori. Votação: Aprovado. REQ
nº 345/2023 da Vereadora Alliny Sartori – requer informações sobre a disponibilidade de veículo para auxiliar
nos serviços do Centro de Fisioterapia do Município. Discussão: Alliny Sartori e Janaina Bastos. Votação:
Aprovado. Concluída a apreciação do Requerimento 345/2023 (transcorridos 24 minutos), a sessão legislativa
ordinária foi interrompida, à pedido do Vereador Marco Antônio da Fonseca, em decorrência de manifestação de
munícipes presentes no plenário. O Presidente Ricardo Prado declarou a suspensão temporária da sessão. Os
trabalhos foram retomados após, aproximadamente, 24 minutos de interrupção. REQ nº 346/2023 dos
Vereadores Murilo Bueno, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa – requer informações ao Executivo
Municipal sobre o campeonato amador de futebol de campo do nosso município. Discussão: Murilo Bueno.
Votação: Aprovado. REQ nº 347/2023 dos Vereadores Murilo Bueno, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto
de Rosa – requer informações ao Executivo Municipal sobre as pessoas em situação de rua no nosso município.
Discussão: Murilo Bueno. Votação: Aprovado. REQ nº 348/2023 dos Vereadores Murilo Bueno, Marco Antônio
da Fonseca e Richard Porto de Rosa – requer informações sobre a manutenção do veículo que transporta as
crianças da zona rural do distrito de Cambaratiba para a escola do distrito. Discussão: Murilo Bueno. Votação:
Aprovado. REQ nº 349/2023 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – requer
informações do Executivo Municipal e da Secretaria de Serviços Públicos sobre providências quanto ao conserto
da canaleta d’água existente no cruzamento da Avenida Albino Batista com a Rua Alberto Janes. Discussão:
Ricardo Prado. Votação: Aprovado. REQ nº 350/2023 da Vereadora Daniela C. Branco de Rosa – requer
informações do Executivo Municipal sobre providências quanto a construção de calçadas, instalação da
iluminação pública e de lombadas nas vias do Jardim Alvorada. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação:
Aprovado. REQ nº 351/2023 da Vereadora Daniela C. Branco de Rosa – requer informações à Prefeitura Municipal
sobre o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Garcia da Silva, no bairro Jardim Santo Expedito II. Discussão:
Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 352/2023 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa –
requer informações à Prefeitura Municipal sobre a possiblidade de realizar os serviços de manutenção do asfalto ATA Nº 107/2023 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
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da Rua Alberto Janes, no Jardim Paineiras I. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado. REQ nº 353/2023 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – requer informações sobre benfeitorias
na quadra do Distrito de Cambatiba. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº
354/2023 da Vereadora Janaina Bastos – requer informações do Poder Executivo Municipal sobre providências
quanto à grande quantidade de lixo deixado aos sábados no cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Rua José
Custódio, nas adjacências do Bordado Lima. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado. REQ nº 355/2023 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa– requer informações sobre a tomada de
providências em relação a um imóvel abandonado localizado na Rua Luiz Rizzi nº 11 – Parque Industrial.
Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 357/2023 dos Vereadores Célio Aristão,
Janaina Bastos e Ricardo Prado – requer informações sobre a possibilidade de realização e patrulhamento aos
finais de semana nos bairros – Jardim Eldorado II e II e Ipê II, a fim de fiscalizar o uso indevido do cerol e a entrada
de pessoas nas residências. Discussão: Célio Aristão e Ricardo Prado. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº
293/2023 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – Moção de Aplauso ao Colégio Flávio Pinheiro – FLAPI e
aos alunos Ana Júlia Sola, Júlia Mayumi Alves Tanaka e Túlio Colombo Saad, sócios fundadores da empresa de
sustentabilidade Sayumi Ecology, por levar a empresa a participar da 2ª edição do Torneio Brasileiro de
Sustentabilidade (TBS 2022/23), conquistando o 1º lugar neste importante evento. Discussão: Daniela C. S.
Branco de Rosa. Votação: Aprovada. MOC nº 294/2023 da Vereadora Alliny Sartori – Moção de Aplauso à
Secretaria Municipal de Cultura e a Cia A Ditacuja pela apresentação do teatro “Desventuras de um Quixote”,
proporcionando a nossa população momentos de cultura e lazer. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 295/2023 dos Vereadores Célio Aristão, Alliny Sartori, Daniela C. S.
Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Anônio da Fonseca, Murilo Bueno,
Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso ao CBI – Clube dos Bancários de Ibitinga, que no ano
de 2023 completou 60 anos de existência. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovada. MOC nº 296/2023 dos
Vereadores Célio Aristão, Alliny Sartori, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José
Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de
Aplauso aos proprietários e colaboradores da Casa Santos, pela reinauguração da loja que aconteceu no dia 25
de julho de 2023, com espaço moderno e amplo para melhor atender seus clientes e amigos. Discussão: Célio
Aristão. Votação: Aprovada. MOC nº 297/2023 dos Vereadores Janaina Bastos, Alliny Sartori, Célio Aristão,
Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno,
Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso ao Parlamento Jovem 2023 e à funcionária desta casa
Márcia Alcântara, responsável pelos trabalhos que são desenvolvidos com os vereadores mirins, pela participação
na 47ª Feira do Bordado de Ibitinga, que aconteceu entre 6 e 16 de julho, no pavilhão permanente de exposições.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.MOC nº 299/2023 do Vereador Célio
Aristão – Moção de Aplauso à Rádio Cidade Web de Ibitinga pela ampla divulgação da 47ª Feira do Bordado de
Ibitinga, que aconteceu de 6 a 16 de julho de 2023. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovada. MOC nº 300/2023 do Vereador Célio Aristão – Moção de Aplauso ao Portal de Olho na Cidade, pela
ampla divulgação da 47ª Feira do Bordado de Ibitinga, que aconteceu de 6 a 16 de julho de 2023. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 301/2023 dos Vereadores Célio Aristão e
Ricardo Prado – Moção de Agradecimento à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, que no dia 12 de julho de
2023, esteve presente na 47ª Feira do Bordado de Ibitinga, abrilhantando ainda mais o evento. Discussão: Célio
Aristão. Votação: Aprovada. MOC nº 302/2023 do Vereador Célio Aristão – Moção de. Aplauso à Massa FM 89,3,
pela ampla divulgação da 47ª Feira do Bordado de Ibitinga, que aconteceu de 6 a 16 de julho de 2023. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 305/2023 dos Vereadores Marco Antônio
da Fonseca, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana,
Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplausos a todos os atiradores desportivos,
pelo Dia do Atirador Desportivo, comemorado no último dia 3 de agosto. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 306/2023 dos Vereadores Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de
Rosa, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado – Moção de
Aplauso aos proprietários e toda equipe de funcionários da Padaria Moderna de Ibitinga, pela comemoração dos
seus 65 anos de história em nossa cidade, completos no último deia 1º de agosto de 2023. Discussão: Célio
Aristão e José Nilson Viana. Votação: Aprovada. MOC nº 307/2023 dos Vereadores Célio Aristão, Daniela C. S.
Branco de Rosa, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado –
Moção de Aplauso à jornalista e assessora de imprensa desta Casa de Leis, Rafaela Carolina da Silva, pelo
belíssimo trabalho e ampla divulgação da 47ª Feira do Bordado de Ibitinga, que aconteceu de 6 a 16 de julho de ATA Nº 107/2023 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
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2023. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovada. MOC nº 308/2023 dos Vereadores Ricardo Prado, Alliny
Sartori, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco
Antônio da Fonseca e Murilo Bueno – Moção de Aplauso ao professor e escritor Tiago de Andrade da Cunha pela
noite de autógrafos e entrega dos livros de sua autoria “Templários – Legado e Ficção”, que acontece a partir das
19 horas do dia 25 de julho de 2023, na Sorveteria Nova, em Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 309/2023 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, Daniela C. S.
Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca e Murilo
Bueno – Moção de Congratulação ao Padre recém-ordenado Ronaldo Cesar Bressan Fazio, desejando-lhe que o
amor de Deus o guie em sua vida sacerdotal, abençoando-o com os dons do Espírito Santo. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 310/2023 dos Vereadores Célio Aristão, Janaina
Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca e Ricardo Prado – Moção de Aplauso à Associação
Filantrópica Casa do Caminho Francisco de Assis de Ibitinga, pelos 22 anos da Casa do Caminho em Ibitinga, o
“Jubileu de Louça”, comemorado no dia 4 de agosto de 2023. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovada. MOC
nº 311/2023 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio,
Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca e Murilo Bueno – Moção de Congratulação aos
padres de nossa cidade pela passagem do Dia do Padre, celebrando em 4 de agosto, desejando a todos que o
Espírito Santo sempre os ilumine nesse chamado que exerce o amor de Deus no meio de nós. Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 312/2023 dos Vereadores Marco Antônio da
Fonseca, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo
Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso à Zilio Alimentos pela comemoração dos 59 anos da empresa,
que aconteceu no dia 7 de agosto de 2023. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovada. MOC nº 313/2023 dos Vereadores Célio Aristão, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da
Fonseca e Ricardo Prado – Moção de Aplauso à atleta ibitinguense fisiculturista Bianca Abreu. Discussão: Célio
Aristão. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES: Dr. Fernando Inácio (aparte de Marco Fonseca)
e Alliny Sartori. INTERVALO. Encerrado o intervalo, passou-se para a ORDEM DO DIA. A chamada foi realizada,
sendo constatada a presença de todos os vereadores.
Urgência Especial – REQ nº 358/2023, assinado pelos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Dr.
Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na
Ordem do Dia do PLO nº 121/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro
de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências”. A Vereadora Alliny
Sartori solicitou esclarecimentos sobre o projeto para orientação dos vereadores. O Vereador Marco Fonseca
explanou sobre o projeto. Votação do Requerimento de Urgência: Rejeitado.
Urgência Especial – REQ nº 360/2023, assinado pelos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Dr.
Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na
Ordem do Dia do PLO nº 122/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de
dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências”. Votação
do Requerimento de Urgência: Aprovado. A Vereador Daniela C. S. Branco de Rosa foi nomeada Relatora
Especial. PAR nº 358/2023, de autoria da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – Relatora Especial, favorável
à tramitação do projeto, com Emenda Modificativa nº 01/2023. Discussão da emenda: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Marco Fonseca. Votação
do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 60/2023 da Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade que
apresenta a redação final do PLO nº 122/2023. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado.
Urgência Especial – REQ nº 361/2023, assinado pelos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Dr.
Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na
Ordem do Dia do PLO nº 125/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir
créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados
pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá
outras providências”. Votação do Requerimento de Urgência: Aprovado. O Vereador José Nilson Viana foi ATA Nº 107/2023 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
Para validar o documento, leia o código QR ou acesse https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/conferir_assinatura e informe o código 30B9-0032-7EF5-4B21
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nomeado Relator Especial. PAR nº 29/2023, de autoria do Vereador José Nilson Viana – Relator Especial,
favorável à tramitação do projeto, com Emenda Modificativa nº 01/2023. Discussão da emenda: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Marco
Fonseca. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 61/2023 da Comissão Orçamento, Finanças e
Contabilidade que apresenta a redação final do PLO nº 125/2023. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado.
Urgência Especial – REQ nº 362/2023, assinado pelos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão,
Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que requer
urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº 127/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que
“Altera a Lei Municipal nº 5.518, de 18 de junho de 2023, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS,
no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, e dá outras providências”.
Votação do Requerimento de Urgência: Aprovado. O Vereador Murilo Bueno foi nomeado Relator Especial. PAR
nº 30/2023, de autoria do Vereador Murilo Bueno – Relator Especial, favorável à tramitação do projeto, sem
emendas. Discussão do projeto: Marco Fonseca. Votação do projeto: Aprovado.
Urgência Especial – REQ nº 363/2023, assinado pelos Vereadores Célio Aristão, Alliny Sartori, Dr. Fernando
Inácio, Janaina, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do
PLO nº 120/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais
especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados
à manutenção do Fundo de Assistência Social, e dá outras providências”. Votação do Requerimento de Urgência:
Rejeitado.
Urgência Especial – REQ nº 359/2023, assinado pelos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Dr.
Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na
Ordem do Dia do PLO nº 126/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “utoriza o Poder Executivo a abrir
créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS,
aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias
insuficientes, e dá outras providências”. Votação do Requerimento de Urgência: Aprovado. O Vereador Murilo
Bueno foi nomeado Relator Especial. PAR nº 31/2023, de autoria do Vereador Murilo Bueno – Relator Especial,
favorável à tramitação do projeto, com Emenda Modificativa nº 01/2023. Discussão da emenda: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Marco
Fonseca. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 62/2023 da Comissão Orçamento, Finanças e
Contabilidade que apresenta a redação final do PLO nº 126/2023. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado
Urgência Especial – REQ nº 364/2023, assinado pelos Vereadores Célio Aristão, Alliny Sartori, Dr. Fernando
Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do
Dia do PLO nº 124/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei
Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras
providências.”. Votação do Requerimento de Urgência: Rejeitado.
Redação Final - PLO Nº 78/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera a Lei municipal nº 4.718, de 13
de setembro de 2018, que regulamenta e normatiza a apreensão de animais nas vias e logradouros públicos na
área urbana e rural do Município de Ibitinga e adota providências correlatas”. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
Terminada a Ordem do Dia, o Presidente declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Não houve
inscrição. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Legislativa
Ordinária que será realizada em 15 de agosto de 2023, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio,
disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Dr.
Fernando Inácio, 1º Secretário, às 22h16min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando
arquivado o áudio, papéis e documentos. Salão do Júri, 8 (oito) de agosto de 2023 (dois mil e vinte três).
ATA Nº 107/2023 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
Para validar o documento, leia o código QR ou acesse https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/conferir_assinatura e informe o código 30B9-0032-7EF5-4B21
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Presidente - Adão Ricardo Vieira do Prado
Vice-Presidente – José Nilson Viana
1º Secretário – Dr. Edson Fernando Inácio
2º Secretário– Célio Roberto Aristão
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
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