Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

05 de setembro de 2023 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: RICARDO PRADO / PRTB

Vice-Presidente: JOSÉ NILSON VIANA / MDB

1º Secretário: DR. FERNANDO INÁCIO / PODE

2º Secretário: CÉLIO ARISTÃO / PRTB

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior

CENTÉSIMA DÉCIMA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE IBITINGA E SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Em 29 (vinte e nove) de agosto de 2023 (dois mil
e vinte e três) às 19h00min (dezenove) horas, temporariamente no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado
na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Sexta Sessão Legislativa Extraordinária
desta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Ricardo Prado. A chamada regimental foi realizada pelo 1º
Secretário Dr. Fernando Inácio. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores, com as exceções dos edis
Daniela C. S. Branco de Rosa e Richard Porto de Rosa. Após a constatação de número regimental para o início
dos trabalhos, a Presidente declarou aberta a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à votação, sendo
aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente determinou a leitura das
matérias pelo 1º Secretário Dr. Fernando Inácio. Passou-se para a ORDEM DO DIA:
PLO nº 135/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais
suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022,
destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências” e Emenda Modificativa nº
01/2023. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada.
Discussão do projeto com emenda: Murilo Bueno e Marco Antônio da Fonseca. Votação do projeto com
emenda: Aprovado. OFC nº 71/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que apresenta a
redação final do PLO nº 135/2023. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 136/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado
a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências” e Emenda Modificativa nº 01/2023.
Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do
projeto com emenda: Marco Antônio da Fonseca. Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 72/2023
da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que apresenta a redação final do PLO nº 136/2023.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
Terminada a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores para a próxima
Sessão Legislativa Ordinária que será realizada em 05 de setembro de 2023, às 19h00min. Esta Ata, resumo da
Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi
lavrada por mim, Dr. Fernando Inácio, 1º Secretário, às 19h35min, que assino junto com os demais membros da
Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Salão do Júri, 29 (vinte e nove) de agosto de
2023 (dois mil e vinte três).
Presidente - Adão Ricardo Vieira do Prado
Vice-Presidente – José Nilson Viana
1º Secretário – Dr. Edson Fernando Inácio
2º Secretário – Célio Roberto Aristão

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 22/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023. - Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibitinga.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 133/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 069/2023 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 134/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 070/2022 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Associação Independente do Benfica, e dá outras providências.
5
 Matéria Recebida nº 452/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1044/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 373/2023 DOS VEREADORES: RICARDO PRADO. ASSUNTO: Requer informações ao Executivo Municipal e também a Secretaria de Esportes sobre a situação que se encontra o gramado do campo do Complexo do Jardim Nova Ibitinga.
6
 Matéria Recebida nº 453/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1043/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 372/2023 DOS VEREADORES: RICARDO PRADO. ASSUNTO: requer informações ao Executivo Municipal junto à Secretaria de Esportes sobre a área localizada ao lado do parque infantil no Jardim dos Bordados.
7
 Matéria Recebida nº 454/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1042/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 368/2023 DOS VEREADORES: DR. FERNANDO INÁCIO. ASSUNTO: Requer informações ao Executivo Municipal e da Secretaria de Esportes sobre a contratação de profissionais da área esportiva por modalidades através de empresas terceirizadas.
8
 Matéria Recebida nº 455/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1041/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 343/2023 DOS VEREADORES: DR. FERNANDO INÁCIO. ASSUNTO: Requer informações da Senhora Prefeita Municipal quanto a revogação do Decreto Municipal N° 5.507, de 22 de Agosto de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bem imóvel necessário à ampliação do Cemitério e dá outras providências.
9
 Matéria Recebida nº 456/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO N° 1040/2023 RESPONDE REQUERIMENTO N° 347/2023 DOS VEREADORES: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA. ASSUNTO: Requerem informações ao Executivo Municipal sobre as pessoas em situação de rua do nosso município.
10
 Matéria Recebida nº 457/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO N° 1039/2023 RESPONDE REQUERIMENTO N° 341/2023 DOS VEREADORES: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, E RICHARD PORTO DE ROSA. ASSUNTO: Requerem informações sobre uso e obras em praças públicas.
11
 Matéria Recebida nº 459/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO N° 1038/2023 RESPONDE REQUERIMENTO N° 333/2023 DOS VEREADORES: JANAINA BASTOS. ASSUNTO: requer informações do Executivo Municipal e da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga sobre a possibilidade da concessão do 13° do Ticket-Alimenrtação a todos os Servidores Municipais.
12
 Matéria Recebida nº 469/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1063/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 389/2023 DOS VEREADORES: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA. ASSUNTO: Requerem informações sobre o fornecimento de energia da nova Escola do Distrito de Cambaratiba.
13
 Matéria Recebida nº 470/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1062/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 375/2023 DOS VEREADORES: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações do Executivo sobre providências quanto a água contaminada que está descendo para o rio da parte alta do Bairro Jardim Santo Expedito.
14
 Matéria Recebida nº 471/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1052/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 369/2023 DOS VEREADORES: JANAINA BASTOS. ASSUNTO: requer informações sobre programa de recape no município.
15
 Matéria Recebida nº 472/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1046/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 388/2023 DOS VEREADORES: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações do Executivo e da Secretaria de Esportes sobre a quadra de esportes do Bairro Vila Dos Bancários.
16
 Matéria Recebida nº 473/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1045/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 21/2023 DOS VEREADORES: DR. FERNANDO INÁCIO. ASSUNTO: Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer referente a treinamentos que acontecem no período da tarde, no campo municipal do Ginásio Nicolão.
17
 Matéria Recebida nº 474/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1047/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 5/2023 DOS VEREADORES: DR. FERNANDO INÁCIO. ASSUNTO: Requer informações sobre os containers de caminhão existentes na Avenida João Farah, atrás do Auto Posto Doquinha.
18
 Matéria Recebida nº 475/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1048/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 82/2023 DOS VEREADORES: CÉLIO ARISTÃO. ASSUNTO: Requer informações sobre melhorias na sinalização de trânsito da rotatória do Jardim Taquaral, sentido Jardim Miranda.
19
 Matéria Recebida nº 476/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1049/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 120/2023 DOS VEREADORES: CÉLIO ARISTÃO. ASSUNTO: Requer informações sobre medidas de segurança para a Rua Paulo Roberto Costa Tomas – Rua 6 do Jardim Ipê II.
20
 Matéria Recebida nº 477/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1050/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 213/2023 DOS VEREADORES: JANAINA BASTOS. ASSUNTO: Requer informações à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia, solicitando a legalização de vagas nos estacionamentos das entradas das Escolas Públicas Municipais, para pessoas com deficiências e transtornos espectro autista.
21
 Matéria Recebida nº 478/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1051/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 92/2023 DOS VEREADORES: DANIELA C .S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações sobre o cronograma de roçagem e limpeza dos terrenos das escolas municipais.
22
 Matéria Recebida nº 479/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1053/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 93/2023 DOS VEREADORES: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações sobre roçagem, limpeza e construção de calçadas no terreno localizado entre as Ruas Tofik Kalil Jacob e Adolfo Tagliatela.
23
 Matéria Recebida nº 480/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1064/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 80/2023 DOS VEREADORES: CÉLIO ARISTÃO. ASSUNTO: Requer informações sobre o paradeiro do maquinário e da equipe de serviços que estava realizando as obras para recuperação dos gabiões do córrego da Avenida Carolina Geretto Dall’acqua.
24
 Matéria Recebida nº 481/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.086/2023 Vimos pelo presente encaminhar a Vossa Excelência, estima de previsão da Receita para o exercício de 2024, consubstanciado no orçamento para aquele ano.
25
 Projeto de Lei Ordinária nº 137/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Denomina a Rua 06 do Jardim Europa de Rua Bruno da Costa Gabriel.
26
 Projeto de Lei Ordinária nº 138/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Denomina a Rua 07 do Jardim Europa de Rua Carmo Zanetti.
27
 Projeto de Lei Ordinária nº 139/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Denomina a Rua 05 do Jardim Europa de Rua Gustavo da Costa Gabriel.
28
 Projeto de Lei Ordinária nº 140/2023 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto.
29
 Projeto de Lei Ordinária nº 141/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ibitinga-SP.
30
 Substitutivo nº 1 ao PLO 33/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023 - Prefeitura de Ibitinga - ​ PROJETO DE LEI Nº 022/2023 Estabelece denominação para a Rua 3 do Jardim Silvestre, e dá outras providências.
31
 Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 128/2023 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 128/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Dispõe sobre a instituição de serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para celebração de convênio com o DETRAN.
32
 Parecer CCLJR nº 82/2023 ao PDL 15/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
33
 Parecer CCLJR nº 83/2023 ao PDL 16/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: ALLINY SARTORI
34
 Parecer COFC nº 18/2023 ao PLO 105/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MURILO BUENO
35
 Parecer CCLJR nº 84/2023 ao PLO 104/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
36
 Parecer CCLJR nº 85/2023 ao PLO 118/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
37
 Parecer COSP nº 73/2023 ao PLO 108/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: JANAINA BASTOS
38
 Parecer COSP nº 74/2023 ao PLC 16/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA
39
 Parecer CCLJR nº 86/2023 ao PLC 21/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
40
 Parecer CCLJR nº 87/2023 ao PLC 15/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: ALLINY SARTORI
41
 Requerimento nº 394/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 45/2023 - DENOMINA A RUA 06 DO JARDIM EUROPA DE RUA BRUNO DA COSTA GABRIEL.
42
 Requerimento nº 395/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 44/2023 - DENOMINA A RUA 05 DO JARDIM EUROPA DE RUA GUSTAVO DA COSTA GABRIEL.
43
 Requerimento nº 396/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 38/2023 - DENOMINA A RUA 07 DO JARDIM EUROPA DE RUA CARMO ZANETTI.
44
 Indicação nº 210/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - SOLICITA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA, BEM COMO LIMPEZA DA RUA JOÃO CARLOS LONGUINI, 745, NO JARDIM AURORA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
45
 Indicação nº 211/2023 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO SILVESTRE CUSTÓDIO, ENTRE OS NUMERAIS 391 A 420, NO JARDIM BELA VISTA.
46
 Indicação nº 212/2023 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - SOLICITA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AMONTADO DE TERRA E ENTULHOS, QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA DEFRONTE AO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA DOS PÁSSAROS, ENTRE OS NÚMEROS 372 E 348, NO JARDIM PARAÍSO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O QUAL ESTÁ TRAZENDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.
47
 Indicação nº 213/2023 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ULISSES DE SOUZA RAMALHO, DEFRONTE AO NÚMERO 88, NO JARDIM PAINEIRAS I.
48
 Indicação nº 214/2023 - CÉLIO ARISTÃO - SOLICITA QUE O EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 226, NO JARDIM DOS BORDADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
49
 Indicação nº 215/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - SUGERE AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE CULTURA PARA QUE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DIA 20 DE NOVEMBRO, SEJAM REALIZADAS NA PRAÇA DE SKATE "ARLINDO LENHARO", NA VILA MARIA.
50
 Indicação nº 216/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - SOLICITA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA QUE REALIZEM ESTUDOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI COM A AVENIDA SETÍMIO MONTANARI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
51
 Indicação nº 217/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - NDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL DOQUINHA.
52
 Indicação nº 218/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE UM TRABALHO DE PAISAGISMO NA ROTATÓRIA DO JARDIM TROPICAL, NA AVENIDA MARIA ALVES LOPES, NO FINAL DA AVENIDA QUE LEVA O MESMO NOME.
53
 Moção nº 328/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HORDELIZA APARECIDA RIZOLA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
54
 Moção nº 333/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO SÉRGIO ROQUE, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
55
 Moção nº 334/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDISON DOMINGOS SOMENSI, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
56
 Moção nº 335/2023 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANDIRA APARECIDA CARDOSO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
57
 Moção nº 336/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ROCHA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MADALENA BUENO DA ROCHA.
58
 Moção nº 339/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BRANCA ELIZABETH VERGAÇAS CORREA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
59
 Moção nº 340/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DE ARRUDA LOURENÇO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA.
60
 Matéria Recebida nº 461/2023 - Outros - Abaixo Assinados dos Moradores do Residencial Ibitinga III, localizado na Av. Pureza Simões Maia, 11 Vila Simões (Ana Maria de Traque)
61
 Matéria Recebida nº 462/2023 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Resposta ao Requerimento n. 367/2023 do N. Edil Dr Fernando Inácio.
62
 Matéria Recebida nº 464/2023 - Outros - CONVITE - convocando a 4ª Conferência Estadual de Juventude com o propósito de apoiar a construção e o fortalecimento da Política de Juventude no Estado.
63
 Matéria Recebida nº 465/2023 - Outros - O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, através do seu Presidente Wagner José de Souza, vem perante Vossa Excelência, solicitar uma MOÇÃO DE APELO AOS MINISTROS DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA.
64
 Matéria Recebida nº 466/2023 - Outros - Encaminhamos a Vossa Excelência cópia da Moção nº20/2023, de autoria do vereador Luis Gustavo Napolitano, de Apoio ao Projeto de Lei nº90/2020, apresentado pelo Senador Eduardo Girão, à qual foi lida e aprovada na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023 na Câmara Municipal de Cotia - SP.
65
 Matéria Recebida nº 467/2023 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta ao Requerimento n. 327/2023 de autoria da Vereadora Janaína Bastos.
66
 Matéria Recebida nº 468/2023 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta ao Requerimento n. 329-2023 de autoria da Vereadora Alliny Sartori.
67
 Matéria Recebida nº 482/2023 - Outros - E-mail da Comissão Diocesana em Defesa da Vida, Movimento Brasil sem Aborto e Movimento Endireita Vale do Paraíba - solicita apresentação de Moção de Repúdio à ADPF 442, se manifestando contra a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo e a favor da Vida e da Família.
68
 Matéria Recebida nº 483/2023 - Outros - OFÍCIO CGC.ARC Nº 910/2023 ETC - 5140.989.19 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO EXARADA PELA PRIMEIRA CÂMARA, EM SESSÃO DE 30 DE MAIO DE 2023, PARA CONHECIMENTO E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO)
69
 Moção nº 346/2023 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÚLIO MARQUES DE OLIVEIRA.
70
 Moção nº 347/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA COELHO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARICE LAFUENTE COELHO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 391/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE OS ZELADORES QUE TRABALHAM NA AUTARQUIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 392/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE TRÂNSITO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBOFAIXA (LOMBADA COM FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES E CADEIRANTES), NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI COM A RUA MARIA GERALDINA DA MOTTA, NO JARDIM SÃO JOSÉ. Aprovado
3
 Requerimento nº 397/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS QUANTO MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ÉRICO MEIRA RAMOS. Aprovado
4
 Requerimento nº 398/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUANTO À FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DA PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO, NO PAULO DE BIAZI, QUE ESTÁ TOMADO POR ROEDORES. Aprovado
5
 Requerimento nº 399/2023 - JANAINA BASTOS - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO QUE AS PARCELAS COMEÇARAM A SER PAGAS EM 21 DE AGOSTO DO CORRENTE, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Aprovado
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 Requerimento nº 400/2023 - JANAINA BASTOS - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO E NAS GUIAS DA RUA ANTÔNIO KIZO SEINO NO JARDIM MARIA LUIZA. Aprovado
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 Requerimento nº 401/2023 - JANAINA BASTOS - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DA LISTA DE ESPERA E VAGAS DISPONÍVEIS NAS CRECHES E ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
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 Requerimento nº 402/2023 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÉTIMO MONTANARI, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.389. Aprovado
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 Requerimento nº 403/2023 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA FLORIPEDES ANGELUCCI QUINELATO, NO BAIRRO AEROPORTO. Aprovado
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 Moção nº 324/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR E LUTADOR MÁRCIO KICK, À PREFEITURA MUNICIPAL E À CASA DE PAZ BETH SHALOM, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO "BEACH BOXING - NOCAUTEANDO AS DROGAS, QUE ACONTECEU NO GINÁSIO NICOLÃO, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023. Aprovado
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 Moção nº 325/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR EDGAR SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE CULMINOU COM O CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS E CEIA NO SENHOR NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO ATHOS. Aprovado
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 Moção nº 327/2023 - ALLINY SARTORI, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE APLAUSO AO SEBRAE PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO ESCRITÓRIO REGIONAL EM ARARAQUARA, DESEJANDO SUCESSO EM SUA TRAJETÓRIA DE ATENDIMENTO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR DA REGIÃO. Aprovado
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 Moção nº 329/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ARISTIDES LOPES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA 5ª CIA BPM/I E PELA HOMENAGEM RECEBIDA PELA ACADEMIA DE MEDALHÍSTICA CÍVICO MILITAR DO BRASIL, ATRAVÉS DA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL RODOVIÁRIO, REALIZADA AO TÉRMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023. Aprovado
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 Moção nº 330/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL WELLINGTON LIMA PESSOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DA SOCIEDADE E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS E PELA HOMENAGEM RECEBIDA PELA ACADEMIA DE MEDALHÍSTICA CÍVICO MILITAR DO BRASIL, ATRAVÉS DA ENTREGA DAS MEDALHAS DO MÉRITO POLICIAL RODOVIÁRIO E POLICIAL MILITAR, REALIZADA AO TÉRMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023. Aprovado
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 Moção nº 331/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, BRUNO PENTEADO BONATTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA 5ª CIA BPM/I E PELA HOMENAGEM RECEBIDA PELA ACADEMIA DE MEDALHÍSTICA CÍVICO MILITAR DO BRASIL, ATRAVÉS DA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO POR ATO DE BRAVURA, REALIZADA AO TÉRMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023. Aprovado
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 Moção nº 332/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE ATLETISMO DE IBITINGA "CAFÉ COM LEITE RUNNERS" PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NA 2ª ALVO RUNNING, QUE ACONTECEU NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE MARÍLIA/SP. Aprovado
17
 Moção nº 337/2023 - MURILO BUENO, CÉLIO ARISTÃO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AOS SOLDADOS - GABRIEL HENRIQUE LACAZE E GUILHERME AUGUSTO LACAZE - PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, ATUANDO NA OCORRÊNCIA DE ROUBO A UMA MUNÍCIPE, OCORRIDA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023, RESULTANDO NA PRISÃO EM FLAGRANTE DE UM INDIVÍDUO. Aprovado
18
 Moção nº 338/2023 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI PELA INDICAÇÃO DE EMENDA PARA O MUNICÍPIO DE IBITINGA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 314.166,16 PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA. Aprovado
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 Moção nº 341/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CLUBE DE TIRO SETE DE SETEMBRO DE IBITINGA, QUE COMPLETE UM ANO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023. Aprovado
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 Moção nº 342/2023 - CÉLIO ARISTÃO - MOÇÃO DE APLAUSO A DIEGO HENRIQUE DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA AVENID'S STORE - MODA MASCULINA, QUE ACONTECEU EM NOSSA CIDADE NO ÚLTIMO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, DESEJANDO-LHE MUITO SUCESSO NESTA NOVA ETAPA. Aprovado
21
 Moção nº 343/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO A LOJA MAÇÔNICA "ARQUITETOS DA 9 DE JULHO", PELA REALIZAÇÃO DA 9ª FESTA SHOW COMIDA DE BUTEKO, QUE ACONTECEU NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023, NO CLUBE DE CAMPO ANDREZA. Aprovado
22
 Moção nº 344/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE GIRASSOL CONFECÇÃO, VENCEDORA DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTSAL MASTER, PELO EXEMPLO DE AMOR AO ESPORTE ORGANIZAÇÃO E DEDICAÇÃO, CONSEGUINDO RESULTADOS EXPRESSIVOS NO ANO DE 2023. Aprovado
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 Moção nº 345/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE APLAUSO AOS JORNALISTAS QUE FIZERAM A COBERTURA DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTSAL MASTER 2023, QUE ACONTECEU NO GINÁSIO DE ESPORTES "NICOLÃO" DE IBITINGA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALLINY SARTORI / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Item Matéria Resultado
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 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho. Aprovado
Parecer COSP nº 72/2023 ao PLO 94/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 72/2023 ao PLO 94/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
2
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2023 - CÉLIO ARISTÃO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COSP nº 71/2023 ao PLO 100/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 73/2023 ao PLO 100/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
3
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2023 - JANAINA BASTOS, CÉLIO ARISTÃO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer COSP nº 69/2023 ao PLO 107/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 75/2023 ao PLO 107/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
4
 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 051/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado à aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. Aprovado
Parecer COFC nº 17/2023 ao PLO 110/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ NILSON VIANA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2023. Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, criado pela Lei Municipal n° 1.759, de 19 de fevereiro de 1991, e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 74/2023 ao PLC 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 16/2023 ao PLC 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 60/2023 ao PLC 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 49/2023 Altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 5.290, de 15 de dezembro de 2021, para o quadriênio de 2022-2025, referente ao exercício programa de 2024. Aprovado
Parecer COFC nº 18/2023 ao PLO 105/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MURILO BUENO Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Vigilante, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho. Aprovado
Parecer COSP nº 73/2023 ao PLO 108/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JANAINA BASTOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 76/2023 ao PLO 108/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:45 hs