Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

19 de setembro de 2023 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: RICARDO PRADO / PRTB

Vice-Presidente: JOSÉ NILSON VIANA / MDB

1º Secretário: DR. FERNANDO INÁCIO / PODE

2º Secretário: CÉLIO ARISTÃO / PRTB

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior

CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 12 (doze) de setembro de
2023 (dois mil e vinte e três) às 19h00min (dezenove) horas, temporariamente no Salão do Júri – Fórum de
Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Sexta Sessão
Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Ricardo Prado. A chamada regimental foi
realizada pelo 1º Secretário Dr. Fernando Inácio. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. Após a
constatação de número regimental para o início dos trabalhos, a Presidente declarou aberta a sessão. A ata da
Sessão anterior foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Ato
contínuo, o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias pelo 1º Secretário Dr. Fernando Inácio.
RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA –PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO 146/2023 – Denomina o Complexo
Turístico do Pontal do Jacaré. MATÉRIAS: MTR nº 486/2023 – solicita a devolução do PLO nº 84/2023. MTR nº
487/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 345/2023. RECEBIDOS DOS SENHORES
VEREADORES – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO 142/2023 do Vereador Marco Antônio da Fonseca -
Deenomina a Rua A do Residencial São Domingos I de Rua Domingos Zeponi Neto. PLO 143/2023 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca - Denomina a Rua B do Residencial São Domingos I de Rua Pedro Zeponi Neto. PLO
144/2023 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Denomina a Rua C do Residencial São Domingos I de Rua
Marcílio Zeponi. PLO 145/2023 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Denomina a Rua D do Residencial São
Domingos I de Rua Judith dos Anjos Zeponi. PLO 147/2023 do Vereador Dr. Fernando Inácio - Proíbe a criação, a
manutenção e a alimentação de pombos em vias, praças, prédios e locais de acesso público, na zona urbana do
Município de Ibitinga e estabelece penalidades para o seu descumprimento. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
PDL 17/2023 da Mesa Diretora – Altera o Decreto Legislativo nº 152, de 06 de dezembro de 2016, que concedeu
Título de Cidadão Honorário ao Doutor Sérgio Siqueira Rossi. SUBSTITUTIVO: SUBSTITUTIVO nº 01/2023, de
autoria da Vereadora Janaina Bastos, ao PLO nº 119/2023 que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Ibitinga, o Campeonato de Motocross e Velocross de Ibitinga, a ser realizado anualmente na 2ª
quinzena do mês de setembro”. PARECERES: PAR nº 75/2023 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do
Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer favorável ao PLO nº 106/2023.
PAR nº 76/2023 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação,
Esporte, Cultura e Turismo – parecer favorável ao PLO nº 113/2023. PAR nº 77/2023 da Comissão de Serviços
Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer favorável
ao PDL nº 16/2023. PAR nº 78/2023 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência
Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – parecer favorável ao PDL nº 15/2023. REQUERIMENTO: REQ nº
404/2023 do Vereador Marco Antônio da Fonseca– requer a retirada de tramitação do PLO nº 54/2023. REQ nº
405/2023 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada de tramitação do PLO nº 55/2023. REQ nº
406/2023 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada de tramitação do PLO nº 57/2023. REQ nº
407/2023 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – requer a retirada de tramitação do PLO nº 56/2023.
INDICAÇÕES: IND nº 219/2023 da Vereadora Alliny Sartori – indica a implantação de iluminação pública na
Avenida Carolina Geretto Dall’Acqua, no trecho compreendido entre as ruas Arlindo Firmino de Toledo e Odilon
Pagni Geli, no bairro Terra Branca. IND nº 220/2023 dos Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana e Ricardo
Prado – solicita ao Executivo e à Secretaria de Serviços Públicos manutenção, em caráter de urgência, do asfalto
da Rua Celeste Roncada, na altura do número 89, no Jardim Paineiras II, que encontra-se com muitas pedras
soltas as quais estão trazendo transtornos aos motoristas e moradores. IND nº 221/2023 dos Vereadores Célio
Aristão, José Nilson Viana e Ricardo Prado – solicita ao Executivo e à Secretaria de Serviços Públicos, que realize
a construção de uma canaleta na esquina das ruas Osório de Sousa Caldas e Francisco Supino, no Jardim Paineiras
1, em caráter de urgência, a fim de facilitar o escoamento da água e evitar acúmulo de sujeira no local. MOÇÕES
DE PESAR: MOC 349/2023 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa,
Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa –
Moção de Pesar pelo falecimento de Nelson Agostinho. MOC 352/2023 do Vereador Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Pesar pelo falecimento de Hélio Passareli. MOC 354/2023 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca,
Célio Aristão, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Marinalva Gonçalves
de Almeida. MOC 355/2023 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Murilo Bueno e Richard
Porto de rosa– Moção de Pesar pelo falecimento de Nelson Theotonio de Camargo. MOC 358/2023 dos
Vereadores Janaina Bastos, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, José Nilson Viana,
Marco Antônio da Fosneca e Ricardo Prado – Moção de Pesar pelo falecimento de Valter Miqueleto. MOC
361/2023 dos Vereadores Murilo Bueno, José Nilson Viana e Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo ATA Nº 112/2023 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
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falecimento de Maria Lúcia de Mendonça Marques. MOC 362/2023 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca,
José Nilson Viana e Murilo Bueno – Moção de Pesar pelo falecimento de Roberto de Oliveira. MATÉRIAS
RECEBIDAS: MTR nº 485/2023 da Câmara Municipal de Tupã – encaminha Moção nº 122/2023 do Vereador
Alexandre Scombatti. MTR nº 487/2023 do SAMS – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº
345/2023. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO: REQ nº 408/2023 da
Vereadora Alliny Sartori – requer informações ao Executivo Municipal sobre a atualização do CEP nos bairros
Planalto Paraíso e Santa Isabel. Discussão: Alliny Sartori. Votação: Aprovado. REQ nº 409/2023 da Vereadora
Janaina Bastos – requer informações do Executivo Municipal sobre a limpeza do Cemitério Municipal. Discussão:
Janaina Bastos, Dr. Fernando Inácio e Célio Aristão. Votação: Aprovado. REQ nº 410/2023 dos Vereadores
Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – requer informações do Executivo Municipal e da Secretaria de
Serviços Públicos sobre a iluminação da Praça do Jardim Eldorado III, que fica entre as ruas Adelaide Cassiano
Coleone, Elvira de Souza Santos, Vereador Walter Secanho e Clarice Martins dos Santos. Discussão: Ricardo
Prado. Votação: Aprovado. REQ nº 411/2023 dos Vereadores Daniela C. S. Branco de Rosa, Murilo Bueno e
Richard Porto de Rosa – requer informações do Executivo Municipal, Secretaria de Segurança Pública e CETESB
Araraquara sobre providências quanto ao descaso com o cemitério municipal de Ibitinga, em relação a presença
de dependentes químicos, sujeiras e segurança do local. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa, Marco Antônio
da Fonseca. Votação: Aprovado. REQ nº 412/2023 dos Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana e Ricardo
Prado – requer informações do Executivo Municipal a respeito do prédio onde funcionava o antigo albergue
municipal. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 348/2023 dos Vereadores Daniela C.
S. Branco de Rosa, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da
Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso ao Grupo Intuição S/A que
se apresentou no Barretão 2023, no Palco Culturando, levando samba e pagode ibitinguense ao público do maior
evento da américa latina. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC
350/2023 da Vereadora Alliny Sartori – Moção de Aplauso à atleta Ana Júlia da Silva, que sob instrução do técnico
Lucas Amorim, venceu a categoria Sub-12 do Campeonato Brasileiro de Damas. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 351/2023 da Vereadora Alliny Sartori – Moção de
Aplauso à Oficina: Planejamento e Gestão de Grupos e Espaços Culturais, que levou conhecimento a todos os
participantes e informações essenciais ao desenvolvimento da arte e cultura, fomentando e enriquecendo o
cenário municipal. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 353/2023
do Vereador Célio Aristão – Moção de Aplauso ao senhor Januário, Comandante da Guarda Civil Municipal da
cidade de Itápolis, que no dia 26 de agosto do corrente, foi agraciado com a Medalha GCM do Brasil. Discussão:
Célio Aristão. Votação: Aprovada. MOC nº 356/2023 dos Vereadores Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa,
Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de
Rosa – Moção de Aplauso ao 2º Sargento do Corpo de Bombeiros de Ibitinga PM Bruno Henrique Nunes Garcia,
pelos relevantes serviços prestados ao município, dedicação e profissionalismo dentro da corporação. Discussão:
Célio Aristão. Votação: Aprovada. MOC nº 357/2023 dos Vereadores Janaina Bastos, Célio Aristão, Daniela C. S.
Branco de Rosa, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca e Ricardo Prado – Moção de Repúdio ao PSOL –
Partido Socialismo e Liberdade e ao Instituto ANIS – Instituto de Bioética, pela proposta ADPF 442, que pretende
descriminalizar o aborto induzido e voluntário até o terceiro mês de gestação. Discussão: Janaina Bastos, Daniela
C. S. Branco de Rosa e Célio Aristão. Votação: Aprovada. MOC nº 359/2023 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio
Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da
Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso à equipe de futsal Beth Shalom, que disputou
a final do campeonato amador de futsal de Ibitinga, conquistando o vice-campeonato, demonstrado garra e
profissionalismo. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 360/2023
dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos,
José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca e Murilo Bueno – Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de
Esportes por todo empenho e dedicação concedidos na realização do Campeonato Amador de Futsal 2023,
realizando evento ímpar, fomentando o esporte em nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES: Janaina Bastos. INTERVALO. O intervalo foi
dispensado a pedido do Vereador Dr. Fernando Inácio, aprovado pelo Plenário. Passou-se para a ORDEM DO DIA:
A chamada foi realizada, sendo constatada a presença de todos os vereadores.
ATA Nº 112/2023 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
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PLO nº 106/2023, de autoria do Vereador Ricardo Prado, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos
de Ibitinga o Dia Municipal do Turista, a ser comemorada anualmente no dia 13 de junho” e Emenda Modificativa
nº 01/2023. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada.
Discussão do projeto com emenda: Ricardo Prado. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será
encaminhado à comissão competente para a elaboração de sua redação final.
PLO nº 113/2023, de autoria do Vereador Ricardo Prado, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos
de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente, a ser realizada
anualmente na última semana do mês de junho” e Emenda Supressiva nº 01/2023. Discussão da emenda: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Ricardo
Prado. Votação do projeto com emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a
elaboração de sua redação final.
PDL nº 15/2023, de autoria do Vereador Célio Aristão, que “Consigna Título de Cidadã Emérita à senhora Izabel
Cristina Pereira de Camargo” e Emendas 03/2023 (Subemenda), 02/2023 (Modificativa) e 01/2023
(Modificativa). Discussão da Emenda nº 03/2023 (Subemenda): Não houve manifestação dos vereadores.
Votação da Emenda nº 03/2023 (Subemenda): Aprovada. O trâmite da Emenda nº 01/2023 (Modificativa) foi
prejudicado em decorrência da aprovação da Emenda nº 03/2023 (Subemenda). Discussão da Emenda nº
02/2023 (Modificativa): Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 02/2023
(Modificativa): Aprovada. Discussão do projeto com emendas: Célio Aristão. Votação do projeto com emendas:
Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de sua redação final.
PDL nº 16/2023, de autoria do Vereador Célio Aristão, que “Institui Título de Cidadão Ibitinguense ao senhor
Ademir Donizete Catarin” e Emendas 01/2023 (Modificativa) e 02/2023 (Subemenda). Discussão da Emenda nº
02/2023 (Subemenda): Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Emenda nº 02/2023 (Subemenda):
Aprovada. O trâmite da Emenda nº 01/2023 (Modificativa) foi prejudicado em decorrência da aprovação da
Emenda nº 02/2023 (Subemenda). Discussão do projeto com emenda: Célio Aristão. Votação do projeto com
emenda: Aprovado. O projeto será encaminhado à comissão competente para a elaboração de sua redação final.
Terminada a Ordem do Dia, o Presidente declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Daniela C. S.
Branco de Rosa e Ricardo Prado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores para a
próxima Sessão Legislativa Ordinária que será realizada em 19 de setembro de 2023, às 19h00min. Esta Ata,
resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, foi lavrada por mim, Dr. Fernando Inácio, 1º Secretário, às 20h32min, que assino junto com os demais
membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Salão do Júri, 12 (doze) de
setembro de 2023 (dois mil e vinte três).
Presidente - Adão Ricardo Vieira do Prado
Vice-Presidente – José Nilson Viana
1º Secretário – Dr. Edson Fernando Inácio
2º Secretário – Célio Roberto Aristão

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO. 
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 148/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023. Dispõe sobre regulamentação do funcionamento e exploração comercial de Áreas de Lazer no perímetro urbano do Município de Ibitinga e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 149/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 75/2023 Dispõe sobre a criação do Programa Restaurantes Populares no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providencias.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 077/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 151/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 078/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção da Secretaria de Cultura, e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 152/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 079/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 153/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 080/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 154/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 081/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 155/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 076/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados ao implemento do piso salarial de enfermagem, e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 156/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 082/2023 Estabelece os critérios e procedimentos para autorizar o repasse dos valores da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do auxílio financeiro aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteiras e entidades conveniadas, nos termos do art. 198, §§ 14º e 15º, da CRFB/888.
10
 Emenda Mensagem Aditiva nº 1 ao PLO 150/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.122/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 77/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 150/2023.
11
 Emenda Mensagem Aditiva nº 1 ao PLO 154/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.124/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 81/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 154/2023.
12
 Emenda Mensagem Aditiva nº 1 ao PLO 151/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.123/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 78/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 151/2023.
13
 Emenda Mensagem Aditiva nº 1 ao PLO 155/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.121/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 76/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 155/2023.
14
 Matéria Recebida nº 494/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1065/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 392/2023 DOS VEREADORES: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA. ASSUNTO: Requer informações da Secretaria de Trânsito sobre a possibilidade de instalar uma lombofaixa (Lombada com faixa para passagem de pedestres e cadeirantes), no cruzamento da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini com a Rua Maria Geraldina da Motta, no Jardim São José.
15
 Matéria Recebida nº 495/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1066/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 403/2023 DOS VEREADORES: RICARDO PRADO. ASSUNTO: Requer informações sobre a possibilidade de se realizar o asfaltamento da Estrada Floripes Angelucci Quinelato, no Bairro Aeroporto.
16
 Matéria Recebida nº 496/2023 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1067/2023 RESPONDE REQUERIMENTO Nº 387/2023 DOS VEREADORES: RICARDO PRADO. ASSUNTO: Requer informações junto ao Executivo e a Secretaria responsável sobre um balanço do playground da Praça de Skate Arlindo Lenharo, na Villa Maria, retirado para manutenção.
17
 Matéria Recebida nº 500/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.125/2023 Solicitamos de Vossa Excelência a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 24/2023, protocolizado nessa Casa de Leis sob Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, para melhor análise do mesmo.
18
 Projeto de Lei Ordinária nº 157/2023 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.
20
 Projeto de Lei Ordinária nº 158/2023 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Agrônomo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de setembro.
21
 Projeto de Lei Ordinária nº 159/2023 - RICARDO PRADO - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia do Médico Urologista e a Semana de prevenção, tratamento e combate às doenças urológicas e de promoção e fomento da saúde sexual masculina e dá outras providências.
22
 Projeto de Lei Ordinária nº 160/2023 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, a ser comemorado anualmente no dia 18 de setembro.
23
 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - JANAINA BASTOS - Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor José Edgar da Silva.
24
 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 - ALLINY SARTORI - Consigna Título de Cidadão Ibitinguense a Fernando da Silva Trombelli.
25
 Projeto de Resolução nº 4/2023 - JANAINA BASTOS, ALLINY SARTORI - Altera a Resolução nº 2.931, de 12 de julho de 2005, que Institui Títulos e Honrarias no Município de Ibitinga.
26
 Substitutivo nº 1 ao PLO 109/2023 - JANAINA BASTOS - Cria diretrizes para inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, hotelaria e similares, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga e dispõe sobre política municipal de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
27
 Emenda Modificativa nº 1 ao PDL 17/2023 - Mesa Diretora - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI.
28
 Parecer CCLJR nº 88/2023 ao PLO 33/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: ALLINY SARTORI
29
 Parecer CCLJR nº 89/2023 ao PLO 128/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
30
 Parecer COFC nº 19/2023 ao PRE 3/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
31
 Parecer COFC nº 20/2023 ao PLC 15/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MURILO BUENO
32
 Parecer COFC nº 21/2023 ao PLC 20/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: JOSÉ NILSON VIANA
33
 Parecer COFC nº 22/2023 ao PLC 21/2023 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO
34
 Indicação nº 222/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA GAMA CERQUEIRA, ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO II E A RUA DOUTOR TEIXEIRA.
35
 Indicação nº 223/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA EDIÇÃO DE 2024 DA EXPO BORDADO, SEJA INCLUÍDA A RUA PRUDENTE DE MORAES, ATENDENDO OS COMERCIANTES DESSA RUA TAMBÉM.
36
 Indicação nº 225/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE SORVETES NAS PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I, APAE, S.O.S, CASA DO CAMINHO E ORFANATO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SORVETE - 23 DE SETEMBRO, ALUSIVA A LEI MUNICIPAL Nº 5528/2023.
36
 Indicação nº 224/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE DESCE PELA VIA E FICA EMPOÇADA DEFRONTE AO NÚMERO 745, DA RUA JOÃO CARLOS LONGUINI, NO JARDIM AURORA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
37
 Indicação nº 226/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO II, COM A RUA QUINTANO BOCAIUVA, NO CENTRO DA CIDADE.
38
 Moção nº 367/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TEIXEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON TEIXEIRA.
39
 Matéria Recebida nº 489/2023 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Resposta ao Req. n. 390/2023 da N. Edil Daniela C. S. Branco de Rosa.
40
 Matéria Recebida nº 490/2023 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Resposta ao Req. n. 376/2023 da N. Edil Daniela C. S. Branco de Rosa.
41
 Matéria Recebida nº 491/2023 - Outros - Ofício Nº 658/2023 da Câmara Municipal de Tupã - informamos que, tendo este Legislativo aprovado por unanimidade a Moção no 122/2023, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti, subscrita pelo Vereador Eduardo AlexandreSahchez, que manifesta apoio ao SUBSTITUTIVO.
42
 Matéria Recebida nº 493/2023 - Outros - Convite - Sessão solene de entrega do Título de "Cidadão Itapolitano" ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, DIMAS EDUARDO RAMALHO, e ao Secretário - Diretor Geral também do Tribunal de Contas, SÉRGIO CIQUERA ROSSI. A sessão solene será realizada no dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 19h30, no Cineteatro “Geraldo Alves”, localizado na Rua Rodrigues Alves, 870, Centro, Itápolis – SP.
43
 Matéria Recebida nº 497/2023 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Apresentação de balancetes orçamentários referente ao mês de Agosto de 2023.
44
 Matéria Recebida nº 498/2023 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Ofício 72/2023 do SAAE - Encaminha Balancete da Receita e Despesa referente à agosto/2023.
45
 Matéria Recebida nº 499/2023 - Fundação Educacional Municipal de Ibitinga - BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023
46
 Matéria Recebida nº 501/2023 - Outros - Convite - 3ª Festa do Sorvete de Itápolis -Para comemorar o Dia Nacional do Sorvete, dia 23 de setembro, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia, em parceria com Associação Comercial de Itápolis, realizará a "3ª festa do Sorvete de Itápolis - Praça “Jornalista Roberto Del Guércio”
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1
 Requerimento nº 413/2023 - DR. FERNANDO INÁCIO - REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE TRÂNSITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LOMBADA NA RUA PAULO DA COSTA ROBERTO THOMAZ, NA ALTURA DO NÚMERO 503, NO JARDIM DOS IPÊS 2. Aprovado
2
 Requerimento nº 414/2023 - JANAINA BASTOS - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO PAGAMENTO DAS MERENDAS ESCOLARES. Aprovado
3
 Requerimento nº 415/2023 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DAS BOLSAS DE COLOSTOMIA INFANTIL, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
4
 Requerimento nº 416/2023 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A EVASÃO ESCOLAR EM IBITINGA. Aprovado
5
 Requerimento nº 417/2023 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL. Aprovado
6
 Requerimento nº 418/2023 - JANAINA BASTOS - REQUER INFORMAÇÕES DO SAMS SOBRE A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DOS CARROS DO MODELO SPIN QUE FORAM LOCADOS PARA AUXILIAR NO TRABALHO DE TRANSPORTES DE PACIENTES. Aprovado
7
 Requerimento nº 419/2023 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ROSA SOBRINHO, JARDIM NATÁLIA, PRÓXIMO AO NUMERAL 241. Aprovado
8
 Requerimento nº 420/2023 - JANAINA BASTOS - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO, BEM COM A CONFECÇÃO DE UM RELATÓRIO, CONSTANDO TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SEM BENFEITORIAS. Aprovado
9
 Requerimento nº 421/2023 - JANAINA BASTOS - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA RETIRAR A LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI, DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PRÓXIMO AO SEMÁFORO. Aprovado
10
 Requerimento nº 422/2023 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ESTUDOS DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado
11
 Requerimento nº 423/2023 - ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO - REQUER INFORMAÇÕES AO SAMS SOBRE O HORÁRIO DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA DA UPA. Aprovado
12
 Requerimento nº 424/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES DO SAMS SOBRE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA VIAGEM DE PACIENTES EM TRATAMENTO E SOBRE A FALTA DE COPOS DESCARTÁVEIS NOS POSTINHOS DE SAÚDE. Aprovado
13
 Requerimento nº 425/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA EXPO BORDADO. Aprovado
14
 Requerimento nº 426/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO BORDADO 2023. Aprovado
15
 Requerimento nº 427/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE CONSERTO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA E DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, LOCALIZADAS AO LADO DA CASA LOTÉRICA DO JARDIM AMÉRICA. Aprovado
Ausentes: Vereadores Alliny e Marco
16
 Requerimento nº 428/2023 - CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA RESPONSÁVEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO DAS PESSOAS CONSIDERADOS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Ausente: Vereador Marco
17
 Moção nº 363/2023 - ALLINY SARTORI - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO JORNAL FOLHA DE IBITINGA PELA DIVULGAÇÃO DA LEI QUE PROÍBE EMISSÃO DE RUÍDOS DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Ausente: Vereador Marco
18
 Moção nº 364/2023 - ALLINY SARTORI, JANAINA BASTOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR MARCOS LOURENÇO PELOS QUARENTA ANOS DE ORDENAÇÃO, CONCRETIZADO NO ÚLTIMO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2023. Aprovado
Ausente: Vereador Marco
19
 Moção nº 365/2023 - JANAINA BASTOS, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO JOVEM RAFAEL TORREZAN, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PELO PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO COM QUE TRABALHOU FRENTE À SECRETARIA POR ANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
Ausente: Vereador Marco
20
 Moção nº 366/2023 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSOS À PERFUMARIA CHEIROS & MIMOS PELOS SEUS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, COM MUITA QUALIDADE, RESPEITO E ACIMA DE TUDO, A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO. Aprovado
21
 Moção nº 368/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE APLAUSO A RÁDIO TV CIDADE WEB, PELA AMPLA DIVULGAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA EXPO BORDADO DE IBITINGA, QUE ACONTECEU DE 08 A 17 DE SETEMBRO DE 2023. Aprovado
Ausente: Vereador José Nilson
22
 Moção nº 369/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE APLAUSO AO PORTAL DE OLHO NA CIDADE, PELA AMPLA DIVULGAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA EXPO BORDADO DE IBITINGA, QUE ACONTECEU DE 08 A 17 DE SETEMBRO DE 2023. Aprovado
Ausente : José Nilson
23
 Moção nº 370/2023 - CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE APLAUSO À MASSA FM 89,3, PELA AMPLA DIVULGAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA EXPO BORDADO DE IBITINGA, QUE ACONTECEU DE 08 A 17 DE SETEMBRO DE 2023. Aprovado
24
 Moção nº 371/2023 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO SOLDADO PM MARCOS DENIR CORDEIRO DA COSTA, QUE COM AJUDA DA NETA AMOROSA, SALVA A VIDA DE UMA IDOSA, NO CENTRO DE IBITINGA. Aprovado
25
 Moção nº 372/2023 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA - MOÇÃO DE APLAUSO AO CABO PM CARLOS EDUARDO VESSONI, QUE COM AJUDA DA NETA AMOROSA, SALVA A VIDA DE UMA IDOSA, NO CENTRO DE IBITINGA. Aprovado

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

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1
 Turno Único do Requerimento nº 429/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - Requer urgência especial ao PLO nº 156/2023 - Estabelece os critérios e procedimentos para autorizar o repasse dos valores da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do auxílio financeiro aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteiras e entidades conveniadas, nos termos do art. 198, §§ 14º e 15º, da CRFB/888. Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 430/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - Requer urgência especial ao PLO nº 155/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados ao implemento do piso salarial de enfermagem, e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 431/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA - Requer urgência especial ao PLO nº 151/2023 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção da Secretaria de Cultura, e dá outras providências. Aprovado
4
 Turno Único do Requerimento nº 432/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - Requer Urgência Especial ao PLO Nº 149/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurantes Populares no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providencias. Aprovado
5
 Turno Único do Requerimento nº 433/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, RICARDO PRADO - Requer urgência especial ao PLO nº 150/2023 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Aprovado
6
 Turno Único do Requerimento nº 434/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, RICARDO PRADO - Requer urgência especial ao PLO nº 154/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 435/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, RICARDO PRADO - Requer urgência especial ao PLO nº 153/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
8
 Turno Único do Requerimento nº 436/2023 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO - Requer urgência especial ao PLO Nº 152/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 149/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 75/2023 Dispõe sobre a criação do Programa Restaurantes Populares no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providencias. Aprovado
10
 Turno Único do Parecer nº 45/2023 - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 149/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurantes Populares no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providencias. Lido
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 077/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - MURILO BUENO - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.122/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 77/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 150/2023. Aprovado
12
 Turno Único do Parecer nº 46/2023 - MURILO BUENO - Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 150/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Lido
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 078/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção da Secretaria de Cultura, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 151/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção da Secretaria de Cultura, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.123/2023 Ibitinga, 18 de setembro de 2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 78/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 151/2023. Aprovado
14
 Turno Único do Parecer nº 44/2023 - RICHARD PORTO DE ROSA - Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 151/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção da Secretaria de Cultura, e dá outras providências. Lido
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 152/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 079/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - ALLINY SARTORI - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 152/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
16
 Turno Único do Parecer nº 49/2023 - ALLINY SARTORI - Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 152/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Lido
17
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 080/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 153/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
18
 Turno Único do Parecer nº 48/2023 - JOSÉ NILSON VIANA - Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 153/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Lido
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 081/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - JANAINA BASTOS - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 154/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.124/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 81/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 154/2023. Aprovado
20
 Turno Único do Parecer nº 47/2023 - JANAINA BASTOS - Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 154/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Lido
21
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 155/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 076/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados ao implemento do piso salarial de enfermagem, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 155/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados ao implemento do piso salarial de enfermagem, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício 1.121/2023 Ibitinga, 18 de setembro de 2023. Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 76/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 155/2023. Aprovado
22
 Turno Único do Parecer nº 43/2023 - DR. FERNANDO INÁCIO - Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 155/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados ao implemento do piso salarial de enfermagem, e dá outras providências. Lido
23
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 156/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 082/2023 Estabelece os critérios e procedimentos para autorizar o repasse dos valores da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do auxílio financeiro aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteiras e entidades conveniadas, nos termos do art. 198, §§ 14º e 15º, da CRFB/888. Aprovado
24
 Turno Único do Parecer nº 42/2023 - CÉLIO ARISTÃO - Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 156/2023 - Estabelece os critérios e procedimentos para autorizar o repasse dos valores da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do auxílio financeiro aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteiras e entidades conveniadas, nos termos do art. 198, §§ 14º e 15º, da CRFB/888. Lido
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 Redação Final do Ofício nº 74/2023 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta Redação Final ao PLO nº 150/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Aprovado
26
 Redação Final do Ofício nº 75/2023 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta Redação Final ao PLO nº 151/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção da Secretaria de Cultura, e dá outras providências. Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 76/2023 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta Redação Final ao PLO nº 152/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 77/2023 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta Redação Final ao PLO nº 153/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
29
 Redação Final do Ofício nº 78/2023 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta Redação Final ao PLO nº 154/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
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 Redação Final do Ofício nº 79/2023 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta Redação Final ao PLO nº 155/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados ao implemento do piso salarial de enfermagem, e dá outras providências. Aprovado
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 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga p Dia Municipal do Turista, a ser comemorada anualmente no dia 13 de junho. Aprovado
Parecer COSP nº 75/2023 ao PLO 106/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO ARISTÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 78/2023 ao PLO 106/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
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 Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023 - RICARDO PRADO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho. Aprovado
Parecer COSP nº 76/2023 ao PLO 113/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO ARISTÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 79/2023 ao PLO 113/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
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 Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - CÉLIO ARISTÃO - Consigna Título de Cidadã Emérito à senhora IZABEL CRISTINA PEREIRA DE CAMARGO. Aprovado
Parecer COSP nº 78/2023 ao PDL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 82/2023 ao PDL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
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 Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - CÉLIO ARISTÃO - Intitui Título de Cidadão Ibitinguense ao Senhor Ademir Donizete Catarin. Aprovado
Parecer COSP nº 77/2023 ao PDL 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 83/2023 ao PDL 16/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JANAINA BASTOS / PL
2 ALLINY SARTORI / MDB
3 CÉLIO ARISTÃO / PRTB
Encerramento: às 22:30 hs