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CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 17 (dezessete)
de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 19h00min (dezenove) horas, temporariamente no Salão do Júri –
Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima
Décima Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Ricardo Prado. A chamada
regimental foi realizada pelo 1º Secretário Dr. Fernando Inácio. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores,
com exceção da Vereadora Alliny Sartori. Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos,
o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à votação, sendo aprovada por
unanimidade dos votos dos presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias pelo
1º Secretário Dr. Fernando Inácio. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC
25/2023 – Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e
reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá
outras providências. MATÉRIAS: MTR nº 551/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº
457/2023. MTR nº 552/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 440/2023. MTR nº
553/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 451/2023. MTR nº 554/2023 – apresenta
resposta ao Requerimento de Informação nº 441/2023. MTR nº 555/2023 – apresenta resposta ao Requerimento
de Informação nº 459/2023. MTR nº 556/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº
449/2023. MTR nº 557/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 450/2023. MTR nº
559/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 454/2023. MTR nº 560/2023 – apresenta
resposta ao Requerimento de Informação nº 447/2023. MTR nº 561/2023 – apresenta resposta ao Requerimento
de Informação nº 463/2023. MTR nº 562/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº
384/2023. MTR nº 563/2023 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 445/2023. MTR nº
565/2023 – solicita regime de urgência especial ao nº 170/2023. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES –
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC 26/2023 do Vereador Marco Antônio da Fonseca - Altera a Lei
Complementar nº 186, de 24 de abril de 2019, que Estabelece normas para implantação e regularização de
loteamento, loteamento de acesso controlado e de condomínio de lotes, responsabilidades do loteador, de
concessão do direito real de uso e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO 176/2023 da
Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU Verde”,
no município de Ibitinga e dá outras providências. PLO 177/2023 do Vereador Ricardo Prado – Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Fisioterapeuta, a ser comemorado
anualmente no dia 13 de outubro. PLO 178/2023 dos Vereadores Murilo Bueno, Marco Antônio da Fonseca e
Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre a divulgação de código QR (QR Code) em placas de identificação de obras
públicas no município de Ibitinga/SP. PARECERES: PAR nº 96/2023 da Comissão de Constituição, Legislação,
Justiça e Redação – parecer favorável ao PLO nº 103/2023. REQUERIMENTO: REQ nº 486/2023 do Vereador
Marco Antônio da Fonseca – requer juntada de documento ao PLO nº 141/2023. INDICAÇÃO: IND nº 242/2023
da Vereadora Janaina Bastos – indica à Prefeitura Municipal que intervenha junto à empresa responsável pelas
caçambas instaladas ao redor da Praça João Abrão para que realize o remanejamento de local de caçambas que
estão ao lado dos carrinhos de lanches. MOÇÕES DE PESAR: MOC 417/2023 dos Vereadores Marco Antônio da
Fonseca, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, José Nilson Viana e Ricardo Prado – Moção de Pesar pelo falecimento
de Valter Domingos do Amaral. MOC 420/2023 da Vereadora Janaina Bastos – Moção de Pesar pelo falecimento
de Nailde Aparecida Martins da Silva. MOC 422/2023 dos Vereadores Janaina Bastos e Marco Antônio da Fonseca
– Moção de Pesar pelo falecimento de Felício Leite de Campos. MOC 423/2023 dos Vereadores Marco Antônio
da Fonseca, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana,
Murilo Bueno e Ricardo Prado – Moção de Pesar pelo falecimento de Mauro Bernardo de Sousa. MATÉRIAS
RECEBIDAS: MTR nº 558/2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – apresenta balancete das receitas
e despesas referente ao mês de setembro de 2023. MTR nº 564/2023 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde
(SAMS) – apresenta balancetes orçamentários referentes ao mês de setembro de 2023. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO: REQ nº 499/2023 da Vereadora Alliny Sartori – requer
licença médica para a Sessão Legislativa Ordinária de 17 de outubro de 2023. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 482/2023 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – requer
informações do Executivo Municipal quanto a limpeza da passarela da Avenida Vereador Manoel Alves Lopes .
Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa e Célio Aristão. Votação: Aprovado. REQ nº 483/2023 da Vereadora
Daniela C. S. Branco de Rosa – requer informações sobreo cronograma de recape asfáltico do município.
Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 484/2023 da Vereadora Daniela C. S. Branco ATA Nº 117/2023 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por José Nilson Viana e outros.
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de Rosa – requer informações do Executivo Municipal sobre limpeza e manutenção do prolongamento da Rua
Vereador Dr. Walter Secanho, paralela a Rua Ariovaldo Darci, no Jardim Eldorado II. Discussão: Daniela C. S.
Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 485/2023 do Vereador Dr. Fernando Inácio – requer informações
da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e do Executivo Municipal a respeito da não entrega dos holerites
aos funcionários. Discussão: Dr. Fernando Inácio. Votação: Aprovado. REQ nº 487/2023 da Vereadora Daniela C.
S. Branco de Rosa – requer informações do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, quanto ao tratamento
do esgoto na ETE – Estação de Tratamento de Esgoto de Ibitinga. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa.
Votação: Aprovado. REQ nº 488/2023 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – requer informações do
Executivo e da Secretaria de Educação sobre a restauração do setor elétrico da EMEIEF Dona Leonor Mendes de
Barros. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 489/2023 da Vereadora Janaina
Bastos – requer informações ao Executivo Municipal sobre a empresa contratada para os serviços de varrição,
em nosso município. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 490/2023
da Vereadora Janaina Bastos – requer informações do Executivo Municipal sobre a limpeza dos bueiros e bocas
de lobo da Rua 9, do Jardim dos Ipês IV. Discussão: Janaina Bastos. Votação: Aprovado. REQ nº 491/2023 dos
Vereadores Murilo Bueno, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa – requer informação ao Executivo
Municipal a respeito da promessa de obra de reforma na quadra poliesportiva da Vila Izolina. Discussão: Murilo
Bueno, Richard Porto de Rosa e Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 492/2023 dos
Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – requer informação ao Executivo Municipal sobre a
formação e depósito de lixo e entulho, existene próximo a EMEI Kelly Regina V. Silva, no Jardim Flamboyant.
Discussão: Ricardo Prado. Votação: Aprovado. REQ nº 493/2023 dos Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana
e Ricardo Prado – requer informações ao Executivo Municipal sobre a paralisação das obras da Rua Siríaco
Salerno. Discussão: Célio Aristão e Ricardo Prado. Votação: Aprovado. REQ nº 494/2023 dos Vereadores Célio
Aristão, José Nilson Viana e Ricardo Prado – requer informações à Prefeitura Municipal sobre a possibilidade de
manutenção do asfalto de todas as ruas da Vila Maria. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovado. REQ nº
495/2023 dos Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana e Ricardo Prado – requer informações do Executivo
sobre situação de abandono que se encontra o imóvel localizado na Rua Tofi Kalil Jacob, nº 111, na Vila Maria.
Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 414/2023 dos Vereadores José Nilson Viana,
Alliny Sartori, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, Marco Antônio da
Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso à Secretaria de Educação
pelo Desfile Cívico realizado em nosso município em comemoração à Independência do Brasil – 7 de setembro,
reunindo dezenas de instituições municipais, atraindo grande parte da população, para prestigiar evento que
regata o respeito à nossa pátria amada. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
MOC nº 415/2023 dos Vereadores José Nilson Viana, Alliny Sartori, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa,
Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, Marco Antônio da Fonseca e Ricardo Prado – Moção de Aplauso à Secretaria
Municipal de Turismo e Desenvolvimento do Comércio e Industria de Ibitinga, pela realização da 2ª edição da
Expo Bordado de Ibitinga, que aconteceu de 08 a 17 de setembro de 2023. Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 416/2023 dos Vereadores José Nilson Viana, Alliny Sartori, Célio
Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, Marco Antônio da Fonseca e Ricardo
Prado – Moção de Aplauso à Prefeitura Municipal e à Comissão Organizadora, pela realização da 47ª Feira do
Bordado de Ibitinga, que aconteceu de 06 a 16 de julho de 2023. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 418/2023 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão,
Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio e Ricardo Prado – Moção de Aplauso à equipe AES Brasil, pelo
empenho e dedicação que tem ajudado nas questões ambientais no município de Ibitinga. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 419/2023 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa
– Moção de Apelo à DRS III – Araraquara e à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para a liberação do soro
antiescorpiônico para todos os municípios do Estado de São Paulo. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa.
Votação: Aprovada. MOC nº 421/2023 da Vereadora Janaina Bastos – Moção de Aplauso ao Studio Lopes Beauty
Academic Espaço de Beleza e Formação de Profissionais, pela inauguração que aconteceu em Ibitinga no dia 13
de outubro de 2023. Discussão: Janaina Bastos. Votação: Aprovada. MOC nº 424/2023 dos Vereadores Célio
Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da
Fonseca, Murilo Bueno e Ricardo Prado – Moção de Aplauso ao atleta ibitinguense Márcio Kick pela conquista de
medalhas de ouro e prata no CIJJ – Circuito Interior de Jiu Jitsu, que aconteceu na cidade de Bauru/SP, no dia 15
de outubro de 2023. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovada. MOC nº 425/2023 dos Vereadores Célio
Aristão e Ricardo Prado – Moção de Congratulações e Louvor à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro pela inclusão ATA Nº 117/2023 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por José Nilson Viana e outros.
Para validar o documento, leia o código QR ou acesse https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/conferir_assinatura e informe o código 1D2F-FE02-96A6-7FB0
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da procissão de Corpus Christi de Ibitinga no calendário turístico do Estado. Discussão: Célio Aristão. Votação:
Aprovada. MOC nº 426/2023 dos Vereadores Daniela C. S. Branco de Rosa, Célio Aristão, Janaina Bastos, José
Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca e Ricardo Prado – Moção de Aplauso à Irmandade Alcoólicos Anônimos
que completou 29 anos de fundação de Ibitinga no último dia 14 de outubro de 2023. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES: Não houve inscrição.
INTERVALO. O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador Célio Aristão, aprovado pelo Plenário. Passou-se
para a ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada, sendo constatada a presença de todos os vereadores, com
exceção da Vereadora Alliny Sartori.
REQ nº 496/2023, assinado pelos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio,
Janaina Bastos, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do
PLO nº 170/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal
nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados ao custeio dos leitos de saúde mental, e dá outras
providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Dr. Fernando Inácio foi nomeado Relator Especial. PAR nº
53/2023, de autoria do Vereador Dr. Fernando Inácio – Relator Especial, favorável à tramitação com emenda.
Discussão da emenda: Marco Antônio da Fonseca. Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com
emenda: Marco Antônio da Fonseca e Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação do projeto com emenda: Aprovado.
OFC nº 91/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade que apresenta a redação final do PLO nº
170/2023. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 497/2023, assinado pelos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio,
Janaina Bastos, José Nilson Viana e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do
PLC nº 25/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de
2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da
Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador Murilo Bueno
foi nomeado Relator Especial. PAR nº 54/2023, de autoria do Vereador Murilo Bueno – Relator Especial, favorável
à tramitação sem emenda. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
Terminada a Ordem do Dia, o Presidente declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Daniela C. S.
Branco de Rosa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão
Legislativa Ordinária que será realizada em 24 de outubro de 2023, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata
Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi
lavrada por mim, Dr. Fernando Inácio, 1º Secretário, às 20h34min, que assino junto com os demais membros da
Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Salão do Júri, 17 (dezessete) de outubro de
2023 (dois mil e vinte três).
Presidente - Adão Ricardo Vieira do Prado
Vice-Presidente – José Nilson Viana
1º Secretário – Dr. Edson Fernando Inácio
2º Secretário – Célio Roberto Aristão
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO
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