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A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Neste momento foi registrada a presença do Vereador Áureo. Constou de EMENDA ao PLO – Projeto de Lei Ordinária nº 57/2012. Autor: Gumercindo. Constou dos seguintes PARECERES das Comissões: 1. De Constituição, Legislação, Justiça e Redação: favoráveis à tramitação dos PLOs 57/2012 e 62/2012. – 2. De Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável a tramitação do PLO nº 62/2012. – 3. De Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favoráveis a tramitação dos PLOs 57/2012 e 62/2012. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Valter. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS requerendo: 1. Documentação da ação civil pública das obras: teatro municipal, creche do Santo Antônio e Escola do Jardim Natália. Autor: Áureo. – 2. Retirada de tramitação o PLO – Projeto de Lei Ordinária nº 178/2012. Autor: Valdecir. – 3. Retirada de tramitação o PLO – Projeto de Lei Ordinária nº 179/2012. Autor: Valdecir. – 4. Retirada de tramitação o PLO – Projeto de Lei Ordinária nº 177/2012. Autor: Valdecir. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Congratulações a equipe de enfermagem dos prontos socorros do município. Autor: Áureo. – 2. De Aplauso a Associação Nossa Senhora dos Navegantes pela realização da faxina ecológica nos rios do município. Autor: Djalma. – 3. De Aplauso à Loja Maçônica Estrela de Ibitinga pela passagem do aniversário dos 113 anos de existência em nossa cidade. Autor: Cristina. – 4. De Pesar à família pelo falecimento de Isaura Dalmas Novelli. Autor: Valter e Édson. – 5. De Pesar à família pelo falecimento de Abrão Antônio Haddad. Autor: Vereadores. Constou dos seguintes EQUERIMENTOS de informações sobre: 1. Desincompatibilização dos cargos em comissão junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, desde 2001 até hoje. Autor: Áureo e Romildo. – 2. Ausência de plantonistas nos prontos socorros aos finais de semana, nas áreas de ginecologia e pediatria. Autor: Áureo. – 3. médicos cirurgiões e médicos anestesistas que não fazem parte do corpo clínico da Santa Casa, sejam autorizados a realizar cirurgia no hospital. Autor: Áureo. – 4. Quem foi o engenheiro responsável e construtora pelas obras no pronto socorro da Vila Maria, cemitério e velório de Cambaratiba. Autor: Áureo. – 5. Implantação da internet gratuita no município. Autor: Gumercindo. – 6. Atendimento no posto de saúde. Quanto à demora no agendamento de consultas e fisioterapia. Autor: Cristina. Constou das seguintes INDICAÇÕES solicitando: 1. Serviços de tapa buracos na Rua Paulo Augusto Tucci e ruas adjacentes. Autor: Édson. – 2. Serviços de tapa buracos na Rua José Longhini nº 546. Autor: José Geraldo. – 3. Recapeamento da Rua Marieta Olinda dos Santos Ricardi, da Rua Salen Saad até a Avenida Antônio Pinto da Costa. Autor: Djalma. – 4. Serviços de limpeza nas ruas da cidade. Autor: Cristina. A presença do Vereador Romildo foi registrada neste momento.
Em seguida passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO REQUERENDO DOCUMENTAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DAS OBRAS: TEATRO MUNICIPAL, CRECHE DO SANTO ANTÔNIO E ESCOLA DO JARDIM NATÁLIA. Usou da palavra o Vereador Áureo fazendo justificativas ao Requerimento. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 2. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE ENFERMAGEM DOS PRONTOS SOCORROS DO MUNICÍPIO. Usou da palavra o Vereador Áureo fazendo justificativas a Moção. Usou da palavra a Vereadora Cristina apoiando a Moção. Usou da palavra o Vereador José Geraldo esclarecendo que o problema está na Santa Casa. A moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 3. MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES PELA REALIZAÇÃO DA FAXINA ECOLÓGICA NOS RIOS DO MUNICÍPIO. A moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. - 4. MOÇÃO DE APLAUSO À LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE IBITINGA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS 113 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE. Usou da palavra a Vereadora Cristina fazendo justificativas a Moção. A moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. - 5. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESDE 2001 ATÉ HOJE. Usou da palavra o Vereador Valdecir solicitando que o mesmo pedido de informação seja solicitado as Secretarias de Turismo e Cultura, mas não foi autorizado pelo autor. O requerimento foi aprovado pela maioria dos votos dos presentes, sendo contrário o Vereador Valdecir. - 6. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AUSÊNCIA DE PLANTONISTAS NOS PRONTOS SOCORROS AOS FINAIS DE SEMANA, NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA. Usou da palavra o Vereador Áureo fazendo justificativas ao requerimento. O requerimento foi aprovado pela maioria dos votos dos presentes, sendo contrário o Vereador Valdecir. - 7. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE MÉDICOS CIRURGIÕES E MÉDICOS ANESTESISTAS QUE NÃO FAZEM PARTE DO CORPO CLÍNICO DA SANTA CASA, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR CIRURGIA NO HOSPITAL. Usou da palavra o Vereador Áureo fazendo justificativas ao requerimento. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. - 8. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUEM FOI O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E CONSTRUTORA PELAS OBRAS NO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA, CEMITÉRIO E VELÓRIO DE CAMBARATIBA. Usou da palavra o Vereador Áureo fazendo justificativas ao requerimento. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. - 9. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DA INTERNET GRATUITA NO MUNICÍPIO. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. - 10. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE. QUANTO A DEMORA NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E FISIOTERAPIA. Usou da palavra a Vereadora Cristina fazendo justificativas ao requerimento. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
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Em seguida constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO - Projeto de Lei Ordinária 72/2012 - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIA, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Constou do OFÍCIO Nº 924/2012 – enviando resposta ao Requerimento de informação nº 82/2012. Constou do OFÍCIO Nº 937/2012 – enviando balancete do mês de março de 2012. Constou do OFÍCIO Nº 941/2012 – solicitando a devolução do PLC – Projeto de Lei Complementar nº 144/2011. Constou do OFÍCIO Nº 944/2012 – enviando resposta aos requerimentos de informação nº 115/2012, 121/2012, 118/2012, 119/2012 e 120/2012. Constou do OFÍCIO Nº 949/2012 - enviando resposta aos requerimentos de informação nº 77/2012, 78/2012 e 80/2012.
Em seguida constou dos RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do SAMS: ofício nº 331/2012, enviando resposta ao Requerimento de Informação nº 50/2012; ofício nº 344/2012, convite para Audiência Pública de avaliação do 1º Trimestre de 2012; ofício nº 343/2012, enviando balancete do mês de março de 2012 e prestação de contas do ano de 2011. – 2. Do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegrama nº 000875, 008719. – 3. De NAIM ABRÃO ALEM NETO: ofício, se referindo ao requerimento protocolado nesta Casa sob o nº 728/2012, esclarecendo que as reivindicações feitas no mesmo já foram resolvidas. – 4. Da FAIBI: ofício especial, convidando para o III Simpósio de Administração. – 5. Da FEMIB: ofício nº 5/2012, enviando resposta aos requerimentos de informação nº 88/2012 e 89/2012. – 6. Do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME: ofício circular 9/2012 e 10/2012. – 7. Da COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL: convite para o I Seminário Regional de Defesa Civil. – 8. De CÉLIA MARY GUILHERME DE CAMARGO, ROSE MARY GUILHERME CANTARIM E MARIA GRACIA GUILHERME: ofício agradecendo aprovação de legislação com denominação de seu familiar Arthur Guilherme. – 9. Do COLÉGIO CEBI: convite para o lançamento do livro “O Cavaleiro de Scarfi”, do aluno Pedro Henrique Pedro Betini.
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