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CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 12 (doze) de
março de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 19h00min (dezenove) horas, temporariamente no Salão do Júri –
Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro de Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima
Vigésima Sexta Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Ricardo Prado. A
chamada regimental foi realizada pelo 1º Secretário Dr. Fernando Inácio. Estavam presentes à Sessão todos os
vereadores. Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos, o Presidente declarou aberta
a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos
presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias pelo 1º Secretário Dr. Fernando
Inácio. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 31/2024 – Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde
– SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação
orçamentária insuficiente, e dá outras providências. MATÉRIAS: MTR nº 85/2024 – solicita urgência especial na
tramitação do PLO nº 22/2024. RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO
nº 32/2024 do Vereador Ricardo Prado – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos no município o Dia de
Festejos de São Francisco de Assis. PLO nº 33/2024 do Vereador Célio Aristão – Institui e inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Cavalgada Beneficente, a ser realizada
anualmente no mês de maio. PLO nº 34/2024 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Janaina
Bastos, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário
de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Ibitinga, São Paulo. EMENDAS: EM nº
01/2024 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda modificativa ao PLO º 14/2024.
EM nº 01/2024 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda modificativa ao PLO º
12/2024. EM nº 01/2024 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – emenda supressiva ao
PLO º 26/2024. PARECERES: PAR nº 07/2024 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação ao –
parecer favorável ao PLO nº 01/2024. PAR nº 08/2024 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação
ao – parecer favorável ao PLO nº 08/2024. PAR nº 09/2024 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e
Redação ao – parecer favorável ao PLO nº 15/2024. PAR nº 10/2024 da Comissão de Constituição, Legislação
Justiça e Redação ao – parecer favorável ao PDL nº 01/2024. PAR nº 11/2024 da Comissão de Constituição,
Legislação Justiça e Redação ao – parecer favorável ao PLO nº 221/2023. PAR nº 12/2024 da Comissão de
Constituição, Legislação Justiça e Redação ao – parecer favorável ao PLO nº 11/2024. PAR nº 13/2024 da
Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação ao – parecer favorável ao PDL nº 02/2024. PAR nº
14/2024 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação ao – parecer favorável ao PLO nº 222/2023.
PAR nº 15/2024 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação ao – parecer favorável ao PLO nº
03/2024. PAR nº 16/2024 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação ao – parecer favorável ao
PLO nº 28/2024. PAR nº 17/2024 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação ao – parecer
favorável ao PLO nº 02/2024. PAR nº 18/2024 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação ao –
parecer favorável ao PLO nº 223/2023. PAR nº 19/2024 da Comissão de Constituição, Legislação Justiça e
Redação ao – parecer favorável ao PLO nº 12/2024. PAR nº 20/2024 da Comissão de Constituição, Legislação
Justiça e Redação ao – parecer favorável ao PLO nº 26/2024. PAR nº 21/2024 da Comissão de Constituição,
Legislação Justiça e Redação ao – parecer favorável ao PLO nº 09/2024. PAR nº 22/2024 da Comissão de
Constituição, Legislação Justiça e Redação ao – parecer favorável ao PLC nº 03/2024. INDICAÇÕES: IND nº
43/2024 da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa – solicita que a senhora Prefeita Municipal, através do setor
competente, providencie a instalação das grades dos bueiros nas ruas do bairro Terra Branca, em caráter de
urgência. IND nº 44/2024 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – indica à Secretaria Municipal de Serviços
Públicos a realização de operação tapa buraco na esquina da creche da escola Joana Jeorgette Branco (Joaninha)
na Rua Antenor Simões no cruzamento da Rua José Ianelo, com urgência. IND nº 45/2024 do Vereador Marco
Antônio da Fonseca – indica que o Executivo Municipal determine ao setor competente que realize a manutenção
limpeza e roçagem da praça do Jardim Taquaral. IND nº 46/2024 da Vereadora Janaina Bastos – solicita que a
Secretaria Municipal de Serviços Públicos tome providências quanto aos buracos no asfalto por toda a Rua Celeste
Roncada, no Jardim Paineiras II, em caráter de urgência. IND nº 47/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio
Aristão e José Nilson Viana – indica ao Poder Executivo para que inclua no cronograma de recapeamento asfáltico,
o último quarteirão da Rua José Longhini, entre os números 607 ao 678 e ao 687, pois apresentam muitas
imperfeiçoes e buracos. IND nº 48/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – solicita
ao Poder Executivo e à Secretaria de Serviços Públicos para que seja efetuada limpeza do quintal e da calçada do ATA Nº 135/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
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imóvel sito na Rua Joana Salia Salva, nº 432, no bairro Vila Maria, considerando o matagal alto ali existente, que
contribuem para proliferação de insetos e animais peçonhentos no local, conforme demonstram fotografias em
anexo. IND nº 49/2024 da Vereadora Alliny Sartori – solicita recapeamento asfáltico na Rua Tofik Kalil Jacob
localizada em frente a praça do conjunto habitacional Marly Arantes com Jardim Felicidade em caráter de
urgência. IND nº 50/2024 da Vereadora Alliny Sartori – indica-se ao Executivo Municipal através do setor
competente que realize a retirada de galhos que se encontram na via asfáltica da Rua Aparecida Conceição Silva
Bueno, Jardim Idalina. IND nº 51/2024 da Vereadora Alliny Sartori – solicita ao Poder Executivo e à Secretaria de
Trânsito que seja estudada a possibilidade de implantação de duas lombadas na Rua Eliete Justo de Oliveira, no
Bairro Jardim Ipê II. IND nº 52/2024 da Vereadora Alliny Sartori – indica alteração para mão única de direção na
Rua Maria Geraldina da Motta, Vila Guarany, defronte ao Centro Educacional Dom Pedro II. IND nº 53/2024 da
Vereadora Alliny Sartori – indica que a Prefeitura Municipal de Ibitinga tome as devidas providências em relação
ao prédio onde funcionava o antigo albergue municipal. IND nº 54/2024 da Vereadora Alliny Sartori - indica que
o benefício do plano de saúde Unimed seja estendido aos Conselheiros Tutelares de Ibitinga. IND nº 55/2024
dos Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana e Ricardo Prado – indica à Prefeitura Municipal, por meio da pasta
responsável, os serviços de limpeza no canteiro central da Aveinda João Farah, em frente a Escola CIEI, no Jardim
Natália. IND nº 56/2024 do Vereador José Nilson Viana – indica ao departamento responsável da Prefeitura
Municipal a notificação dos proprietários dos imóveis localizados na Rua 12, número 518 e adjacente, bem como
do imóvel localizado na rua de trás, Rua Dionísio Catalano, número 515, Jardim Paineiras, em virtude da grande
aglomeração de ratos que vêm invadindo a igreja evangélica vizinha a essas residências. IND nº 57/2024 dos
Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana e Ricardo Prado – indica à secretaria municipal competente do Poder
Executivo a limpeza e roçagem da praça do Jardim Taquaral, com urgência. IND nº 58/2024 do Vereador Ricardo
Prado – indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja efetuada limpeza da área existente
no antigo poço de captação de água, localizado no início da Rua Pereira Landim, centro e também limpeza da
boca de lobo existente defronte ao local, em regime de urgência, conforme demonstram fotografias em anexo.
MOÇÕES DE PESAR: MOC 66/2024 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento
de Durvalino Senhorini. MOC 68/2024 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Sartori, Célio Aristão,
Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado
e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de José Teixeira de Mendonça. MOC 69/2024 dos
Vereadores Célio Aristão, Alliny Sartori, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José
Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar
pelo falecimento de Nair Antônio de Araujo. MOC 70/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Alliny Sartori, Célio
Aristão, Daniela C. S. branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da
Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Dorvalino Senhorini. MOC
73/2024 dos Vereadores Ricardo prado, Alliny Sartori, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Janaina Bastos,
José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo
falecimento de Judite Campanelli. MOC 75/2024 dos Vereadores Alliny Sartori, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco
de Rosa, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa –
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdir Ferreira da Silva. MOC 76/2024 dos Vereadores Célio Aristão, Alliny
Sartori, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo
Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Madalena Olimpia de Jesus Benedito
Correia. MOC 77/2024 do Vereador Marco Antônio da Fonseca – Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio
Rufino dos Santos. OFÍCIOS: OFC nº 57/2024 da Vereadora Alliny Sartori – solicita leitura de documento em
Sessão Legislativa Ordinária (Ofício nº 311/2023 da 3ª Promotoria de Justiça de Ibitinga). MATÉRIAS RECEBIDAS:
MTR nº 77/2024 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – resposta ao Requerimento de Informação nº
33/2024. MTR nº 78/2024 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga – apresenta balancete da receita
e da despesa do mês de fevereiro de 2024. MTR nº 79/2024 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde apresenta
resposta ao Requerimento de Informação nº 52/2024. MTR nº 80/2024 da Câmara Municipal de Piracicaba –
convite para palestra e oficinal sobre alfabetização criativa e as metodologias ativas. MTR nº 82/2024 do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto- resposta à indicação nº 08/2024. MTR nº 83/2024 do Serviço Autônomo Municipal
de Saúde (SAMS) – apresenta balancetes orçamentários referentes ao mês de janeiro de 2024. MTR nº 86/2024
do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), parceiro da Rede A Ponte e do Instituto Marielle Franco
- iniciativa Maré de PLs contra a Violência Política de Gênero e Raça que busca incentivar vereadoras e deputadas
estaduais a protocolarem Projetos de Lei (PLs) baseados em evidências, legislações anteriores e pesquisas
científicas que consigam transformar positivamente suas realidades locais. MTR nº 87/2024 do Comandante da ATA Nº 135/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
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Estação de Bombeiros de Ibitinga – agradecimento ao Vereador Dr. Fernando Inácio Dra. Isabela Garcia Inácio.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO: REQ nº 83/2024 da Vereadora
Daniela C. S. Branco de Rosa – requer informações da senhora Prefeita Municipal, através do setor competente,
sobre providências a serem tomadas quanto ao enorme buraco existente na Rua Santa Luzia (sem saída), no
bairro São Judas. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 84/2024 dos Vereadores
Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – requer ao Executivo e à Secretaria de Esportes, a realização de
melhorias a serem feitas na quadra do Paineiras I, para consertar as traves, colocar rede de segurança nova e
arrumar o alambrado no entorno da quadra para evitar que as bolas saiam de dentro da quadra, e ainda consertar
o quadro de energia que encontra-se aberto. Discussão: Ricardo Prado e Janaina Bastos. Votação: Aprovado.
REQ nº 85/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – requer a total limpeza no
entrono da rodoviária e futuro teatro municipal e a realização dos serviços de poda de árvores, roçagem dos
matos, limpeza das calçadas e bancos da rodoviária e troca de lâmpadas queimadas. Discussão: Ricardo Prado,
Alliny Sartori e Daniela C. S. Branco de Rosa. Votação: Aprovado. REQ nº 86/2024 da Vereadora Alliny Sartori –
requer informações a respeito da existência de projetos de asfaltamento da Avenida Walter Piffer, no trecho
entre a Vila Maria até a empresa Assêncio, no Jardim Aurora. Discussão: Alliny Sartori. Votação: Aprovado. REQ
nº 87/2024 da Vereadora Alliny Sartori – requer informações sobre a disponibilidade de testes de covid na rede
pública de saúde do município de Ibitinga. Discussão: Alliny Sartori. Votação: Aprovado. REQ nº 88/2024 da
Vereadora Alliny Sartori – requer informações do setor competente com relação ao atraso de pagamento do
Programa Ação Jovem do Governo do Estado de São Paulo, referente ao decreto 56.922/2011, desenvolvido
através do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Discussão: Alliny Sartori. Votação: Aprovado. REQ
nº 89/2024 da Vereadora Janaina Bastos – requer informações da Santa Casa de Caridade e Maternidade de
Ibitinga sobre a existência de convênio/ contrato firmado com a IBIMAGEM – Diagnósticos por Imagem.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 90/2024 dos Vereadores Murilo
Bueno, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa – requer informações a respeito da reforma e
manutenção da quadra do Jardim Paineiras. Discussão: Murilo Bueno. Votação: Aprovado. REQ nº 91/2024 dos
Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana e Ricardo Prado – requer informação ao Departamento de Obras do
Executivo Municipal sobre as obras em andamento na Avenida Wilson Pinheiro. Discussão: Célio Aristão.
Votação: Aprovado. REQ nº 92/2024 das Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa, Alliny Sartori, Janaina Bastos,
Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – requer informações do Poder Executivo e
providências a respeito de áudio sobre conversa entre munícipe e o Diretor da Autarquia SAAE – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Ibitinga, em relação a supostas situações dentro do próprio SAAE e na Santa Casa
de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 93/2024 do Vereador José Nilson Viana – requer informação ao posto da Companhia Paulista de Força e
Luz – CPF de Ibitinga, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública em toda a extensão
da Rua 02, no bairro Jardins. Discussão: José Nilson Viana. Votação: Aprovado. MOÇÃO: MOC nº 67/2024 da
Vereadora Janaina Bastos – Moção de Aplauso à Dicatex Aviamentos pela inauguração da loja em Ibitinga, que
aconteceu no dia 06 de março de 2024, desejando aos proprietários e equipe todo o sucesso em nosso município.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 71/2024 dos Vereadores Célio
Aristão, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard
Porto de Rosa – Moção de Aplauso aos empresários Renato Magnoler Dias e Moisés Cruz, proprietários da ABC
Construção, recém-inaugurada em Ibitinga, especialista em acabamentos, que leva requinte e inovação às
construções, desejando-lhes sucesso. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovada. MOC nº 72/2024 dos
Vereadores Célio Aristão, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo
Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso aos proprietários da Academia Prime Forma Fit – Rony
Campos Souza e Cristiane Monteiro e os colaboradores pela inauguração em 10 de fevereiro de 2024, desejandolhes muito sucesso nessa nova jornada. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovada. MOC nº 74/2024 dos
Vereadores Ricardo Prado, Alliny Sartori, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Janaina Bastos, José Nilson
Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Aplauso à ETEC – Escola
Técnica Estadual e Vereador e Vice-Prefeito Sérgio da Fonseca pela inauguração das novas salas e laboratórios
no município de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. TRIBUNA
LIVRE DOS VEREADORES: Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa. INTERVALO. O intervalo foi dispensado a pedido
do Vereador Célio Aristão, aprovado pelo Plenário. Passou-se para a ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada,
sendo constatada a presença de todos os vereadores.
ATA Nº 135/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
Para validar o documento, leia o código QR ou acesse https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/conferir_assinatura e informe o código 0994-32F3-736D-9135
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Redação Final - PLC nº 24/2023, da Prefeitura de Ibitinga, que “Dispõe sobre regulamentação do funcionamento
e exploração comercial de áreas de lazer no perímetro urbano do município de Ibitinga e dá outras providências”.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
Redação Final - PLO nº 202/2023, da Vereadora Janaina Bastos, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Ibitinga, Campeonato de Motocross e Velocross de Ibitinga, a ser realizado anualmente
na 2ª quinzena do mês de setembro”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
Terminada a Ordem do Dia, o Presidente declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Não houve
inscrição. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Legislativa
Ordinária que será realizada em 19 de março de 2024, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em
áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim,
Dr. Fernando Inácio, 1º Secretário, às 20h40min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora,
ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Salão do Júri, 12 (doze) de março de 2024 (dois mil e vinte e
quatro).
Presidente - Adão Ricardo Vieira do Prado
Vice-Presidente – José Nilson Viana
1º Secretário – Dr. Edson Fernando Inácio
2º Secretário – Célio Roberto Aristão
Ata Votada e aprovada por unanimidade dos votos presentes sem adendo
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