Sessão Plenária

159ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22 de maio de 2012 (Terça-feira), às 20h00

Presidente: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vice-Presidente: RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

1º Secretário: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB

2º Secretário: VALDECIR DE TRAQUE / PR

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo

A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou dos seguintes PARECERES: 1. da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação : favorável ao PLO nº 69/2012 e 77/2012. – 2. da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação: favorável ao PLO nº 69/2012. – 2. Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: favorável ao PLO 77/2012. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Valter. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS requerendo: 1. Envio de documentos à FEMIB sobre pagamento de insalubridade. Autor: José Geraldo. – 2. Retirada de tramitação a PEL Nº 1/2012 – PROPOSTA DE EMENDA E LEI ORGÂNCIA. Autor: Valter, Valdecir, Cristina e Richard. - 3. Providências para melhoria na transmissão das Sessões via rádio. Autor: Cristina. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Pesar à família pelo falecimento de Helena Bertoline Mascaro. Autor: José Geraldo. - 2. De Pesar à família pelo falecimento de Dulce de Castro Ramos Luz. Autor: José Geraldo. – 3. De Pesar à família pelo falecimento de Luciana Rodrigues Bonassina. Autor: Vereadores. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS de informações sobre: 1. Implantação de posto de saúde para atendimento dos moradores dos bairros: Alto dos Pinheiros, Natália, Paraíso, Nações Unidas, Bela Vista Sul e Adjacências. Autor: Áureo. – 2. Implantação de creche para atendimento dos moradores dos bairros: Ângelo de Rosa, Flamboyant e Filadélfia. Autor: Áureo. – 3. Agendamento de cirurgias na Santa Casa local. Autor: Cristina. – 4. Repasses de verbas estaduais nos anos de 2009 à 2012, Autor: Cristina. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Áureo. Constou das seguintes INDICAÇÕES solicitando: 1. Pintura do Cristo localizado na rotatória Gotardo Juliani. Autor: Valter. – 2. Construção de calçada nas Ruas Constante Giansante e Adriano Zapata Carrozi. Autor: Édson. – 3. Poda da árvore na Rua Teodoro Ribeiro da Silva nº 47. Autor: Valdecir. – 4. Recapeamento das ruas do bairro Ângelo de Rosa. Autor: José Romildo. – 5. Recapeamento das ruas da Vila Maria. Autor: José Romildo. – 6. Recapeamento das Ruas Siriaco Salerno e José Nelson Gabriel, no trecho compreendido entre as Ruas Estanislau Zavistoski e Lázaro R. de Oliveira. Autor: José Romildo. - 7. Recapeamento da Rua Antônio Menegues. Autor: José Romildo. – 8. Implantação de praça no bairro Ângelo de Rosa. Autor: José Romildo. – 8. Recapeamento da Rua Jesus Paschoal  próximo a caixa d’água. Autor: José Romildo. – 9. Implantação de estacionamento para motos na Rua Prudente de Morais, no centro da cidade. Autor: José Romildo. – 10. Instalação de semáforos na Avenida Engº Ivanil Francischini, cruzamento com a Rua Ozório de Souza Caldas e Avenida Anchieta. Autor: Cristina. – 11. Mudança do semáforo da Avenida Sete de Setembro, cruzamento com a Rua Treze de Maio. Autor: Cristina. – 12. Instalação de mais uma vaga de estacionamento para idoso em cada rua do centro da cidade. Autor: Djalma.
Em seguida passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE REPASSES DE VERBAS ESTADUAIS NOS ANOS DE 2009 À 2012. A Vereadora Cristina justificou a apresentação do requerimento. Este foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Neste momento foi registrada a presença do Vereador José Romildo. - 2. REQUERIMENTO REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA RÁDIO. A Vereadora Cristina justificou a apresentação do requerimento, registrando que o problema é na rádio não no som da Casa. Este foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. - 3. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS BAIRROS: ALTO DOS PINHEIROS, NATÁLIA, PARAÍSO, NAÇÕES UNIDAS, BELA VISTA SUL E ADJACÊNCIAS. O Vereador Áureo justificou a apresentação do requerimento. Este foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. - 4. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS BAIRROS: ÂNGELO DE ROSA, FLAMBOYANT E FILADÉLFIA. O Vereador Áureo justificou a apresentação do requerimento. Este foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. - 5. REQUERIMENTO REQUERENDO ENVIO DE DOCUMENTOS À FEMIB SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE. O Vereador José Geraldo justificou a apresentação do requerimento. Este foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. - 6. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE AGENDAMENTO DE CIRURGIAS NA SANTA CASA LOCAL. O Vereador José Geraldo sugeriu a inclusão do pedido de informação sobre: lista de médicos não realizaram cirurgia no período e mais razões/motivos alegados pela não realização da cirurgia, sendo aceita pelo autor. Este foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes, com adendo do Vereador José Geraldo.
 

Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores

Em seguida constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO Nº 81/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – alterando programas do exercício de 2013, Anexos da Lei Municipal nº 3342, de 30 de dezembro de 2009, que estabeleceu o Plano Plurianual de 2009/2013.
Em seguida constou dos RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegrama nº 000567, informando liberação de recursos financeiros para o município.
 

leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 156/2012 - JOSÉ GERALDO FÁBIO - REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DA FEMIB CÓPIA DO DOCUMENTO COM ESTUDOS E REGULAMENTAÇÃO ADOTADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM SUGESTÃO PARA QUE O MESMO PROCEDIMENTO SEJA ADOTADO COM RELAÇÃO AOS CARGOS E FUNÇÕES DA FAIBI. Aprovado
2
Requerimento nº 158/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A TRANSMISSÃO VIA RÁDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DO SOM. Aprovado
3
Requerimento nº 154/2012 - ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA - SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS: ALTO DOS PINHEIROS, NATÁLIA, PARAÍSO, NAÇÕES UNIDAS, BELA VISTA SUL E ADJACÊNCIAS. Aprovado
4
Requerimento nº 155/2012 - ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA - SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS: ÂNGELO DE ROSA, FLAMBOYANT E FILADÉLFIA UMA CRECHE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DESSA REGIÃO. Aprovado
5
Requerimento nº 159/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
6
Requerimento nº 160/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE REPASSES ESTADUAIS DOS ANOS DE 2009/2010/2011 E 2012. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT
Não disponível
2 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB
Não disponível
3 ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT
Não disponível
4 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
5 CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUINDO E INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A ASEMANA DA SAÚDE BUCAL Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 69/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 69/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 77/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 77/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT
2 DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
4 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB
Encerramento: às 21:45 hs