Sessão Plenária

160ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de junho de 2012 (Terça-feira), às 20h00

Presidente: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vice-Presidente: RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

1º Secretário: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB

2º Secretário: VALDECIR DE TRAQUE / PR

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo

A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLO Nº 103/2012 – que proíbe a queima de palha de casa de açúcar no município. Autor: Cristina. Constou dos seguintes PARECERES: 1. da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação: favorável ao PLO nº 81/2012 e contrario ao PLO 68/2012. – 2. da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação: favorável ao PLO nº 51/2012. – 3. Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: favorável ao PLO 81/2012. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS requerendo: 1. Dos meios de comunicação realização de campanha de combate às drogas. Autor: Áureo. – 2. Relação do cronograma de obras das 44 casas do Jardim Santo Antônio. Autor: Cristina. – 3. Instalação de casa lotérica na Vila Maria. Autor: Áureo. – 4. Envio de agradecimentos às funerárias da cidade, em especial a Fernandes, pelas informações fornecidas sobre os falecidos da cidade a esta Casa de Leis. Autor: Áureo. – 5. Medidas regimentais sobre o tratamento com que foi tratado pelo Vereador Valdecir na Sessão do dia 22 de maio, pedindo a retratação do mesmo. Autor: José Geraldo. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Pesar à família pelo falecimento de Iracema Vieira de Jesus. Autor: Édson. – 2. De Pesar à família pelo falecimento de Pedro Cardoso. Autor: Édson. – 3. De Congratulações e Louvor a Paula Salva Morealli pela conquista da medalha de ouro em natação conquistada através da Universidade Moura Lacerda de Jaboticabal. Autor: Édson. – 4. De Aplauso a ASSARI pela apresentação da belíssima peça “O Cunhado”. Autor: Valter. – 5. De Aplauso ao Pároco José Roberto Agostinho, pela maneira com que vem conduzindo a Paróquia da Imaculada Conceição. Autor: Áureo. – 6. De Pesar à família pelo falecimento de Emízia dos Santos Lucínio. Autor: Vereadores. Constou do REQUERIMENTO de informações sobre número insuficiente de vagas reservadas para idosos na zona azul. Autor: Valter. Constou das seguintes INDICAÇÕES solicitando: 1. Limpeza do bueiro da Rua José Longhini, próximo ao trevo que segue para a Fábrica Paulinha. Autor: Édson. – 2. Recapeamento das ruas da Vila Guarani. Autor: Édson. – 3. Criação de estacionamento de veículos no entorno do canteiro central do Parque Minzoni. Autor: Édson. – 4. Implantação de lixeiras na Avenida das Bordadeiras, defronte as várias fábricas do local. Autor: Édson. – 5. Cópia do livro ponto de 2011 a 2012, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Autor: Áureo. – 6. Limpeza da área verde e quadra poliesportiva da Vila Simões. Autor: Áureo. – 7. Implantação da Guarda Municipal no Cemitério Municipal. Autor: Áureo. – 8. Cópia das ações públicas do ano de 2009 a 2012, movida pelo município. Autor: Áureo. – 9. Melhorias na Rua Treze de Maio nº 2.133. Autor: Valter. – 10. Criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD. Autor: Gumercindo. – 11. Serviços de tapa buracos e limpeza na Rua Marieta Olinda dos Santos Ricardi, cruzamento com a Avenida Salen Saad. Autor: Djalma. – 12. Pintura do prédio das Escolas Rosa Monteforte e Nadir Simões. Autor: Djalma. – 13. Envio de cumprimento ao Diretor Superintendente do SAAE pelos relevantes serviços prestados na autarquia. Autor: Áureo. – 14. Limpeza e retirada de entulhos da Rua Quinze de Novembro, próximo a Santa Casa. Autor: Cristina. – 15. Instalação de placas com os nomes das ruas nos Jardim dos Bordados. Autor: José Romildo. – 16. Construção de praça no Jardim Santa Clara. Autor: José Romildo. – 17. Manutenção da iluminação da Via de Acesso Alberto Alves Casemiro, na rotatória do Aero Clube. Autor: José Romildo. – 18. Implantação de acostamento na via de Acesso Alberto Alves Casemiro, na rotatória do Aero Clube. Autor: José Romildo. Constou RELATÓRIO sobre o documento apresentado pela Associação do comércio Ambulante de Produtos Artesanais e Semi-Artesanais. Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Em seguida passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO REQUERENDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE ÀS DROGAS. O Vereador Áureo usou da palavra justificando a apresentação do Requerimento. O Presidente sugeriu a criação do Conselho Municipal Ante Drogas. A Vereadora Cristina apoiou a iniciativa. O Vereador José Geraldo sugeriu a elaboração de projeto para enviar a título sugestivo ao Prefeito. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 2. REQUERIMENTO REQUERENDO RELAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DAS 44 CASAS DO JARDIM SANTO ANTÔNIO. A Vereadora Cristina usou da palavra justificando a apresentação do Requerimento. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 3. REQUERIMENTO REQUERENDO INSTALAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NA VILA MARIA. A Vereadora Cristina usou da palavra justificando a apresentação do Requerimento. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 4. REQUERIMENTO REQUERENDO ENVIO DE AGRADECIMENTOS AS FUNERÁRIAS DA CIDADE, EM ESPECIAL A FERNANDES, PELAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS SOBRE OS FALECIDOS DA CIDADE A ESTA CASA DE LEIS. O Vereador Áureo usou da palavra justificando a apresentação do Requerimento. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 5. REQUERIMENTO REQUERENDO MEDIDAS REGIMENTAIS SOBRE O TRATAMENTO COM QUE FOI TRATADO PELO VEREADOR VALDECIR NA SESSÃO DO DIA 22 DE MAIO, PEDINDO A RETRATAÇÃO DO MESMO. O Vereador José Geraldo usou da palavra justificando a apresentação do Requerimento. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A PAULA SALVA MOREALLI PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO EM NATAÇÃO CONQUISTADA ATRAVÉS DA UNIVERSIDADE MOURA LACERDA DE JABOTICABAL. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 7. MOÇÃO DE APLAUSO A ASSARI PELA APRESENTAÇÃO DA BELÍSSIMA PEÇA “O CUNHADO”. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 8. MOÇÃO DE APLAUSO AO PÁROCO JOSÉ ROBERTO AGOSTINHO, PELA MANEIRA COM QUE VEM CONDUZINDO A PARÓQUIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO. O Vereador Áureo usou da palavra justificando a apresentação da Moção. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 9. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO INSUFICIENTE DE VAGAS RESERVADAS PARA IDOSOS NA ZONA AZUL. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos.
 

Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores

Em seguida constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 82/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZOU CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE IBITINGA. Constou do PLO 83/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 2 DO JARDIM DOS IPÊS I E PROLONGAMENTO DA RUA 6 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Constou do PLO 84/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 1 DO JARDIM DOS IPÊS I E PROLONGAMENTO DA RUA 5 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Constou do PLO 85/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 3 DO JARDIM DOS IPÊS I E PROLONGAMENTO DA RUA 7 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Constou do PLO 86/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 4 DO JARDIM DOS IPÊS I E PROLONGAMENTO DA RUA 8 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Constou do PLO 87/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 5 DO JARDIM DOS IPÊS I. Constou do PLO 88/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 6 DO JARDIM DOS IPÊS I. Constou do PLO 89/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 8 DO JARDIM DOS IPÊS I. Constou do PLO 90/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 9 DO JARDIM DOS IPÊS I. Constou do PLO 91/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 10 DO JARDIM DOS IPÊS I. Constou do PLO 92/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE 1 DO JARDIM DOS IPÊS I. Constou do PLO 93/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE 2 DO JARDIM DOS IPÊS I. Constou do PLO 94/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE 3 DO JARDIM DOS IPÊS I. Constou do PLO 95/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE 4 DO JARDIM DOS IPÊS I. Constou do PLO 96/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 1 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Constou do PLO 97/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 2 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Constou do PLO 98/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 3 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Constou do PLO 99/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 4 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Constou do PLO 100/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 9 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Constou do PLO 101/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 10 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Constou do PLO 102/2012 - Projeto de Lei Ordinária QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE DO JARDIM DOS IPÊS IV. Constou do OFÍCIO Nº 1.148/2012 – enviando resposta aos requerimentos de informações nº 122/2012, 123/2012, 124/2012, 125/2012, 126/2012 e 127/2012. Constou do OFÍCIO Nº 1.186/2012 – enviando balancete do mês de abril de 2012.  Constou do OFÍCIO Nº 1.189/2012 – enviando resposta aos requerimentos de informações nº 110/2012 e 111/2012. Constou do OFÍCIO Nº 1.174/2012 – enviando relação dos auxílios financeiros recebidos nos meses de março e abril de 2012. Constou do OFÍCIO Nº 1.180/2012 – prestando esclarecimentos sobre a reposição salarial anual dos servidores. Neste momento foi registrada a presença dos Vereadores Áureo e José Romildo.
Em seguida constaram os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Da SANTA CASA DE IBITINGA: ofício enviando resposta ao requerimento de informação nº 148/2012. – 2. Do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: comunicados nºs 045191/2012, 066482/2012, 066483/2012, 066484/2012, 066485/2012, 066486/2012, 066487/2012, 066488/2012, 066489/2012, 066490/2012, 066491/2012, 066492/2012, 066493/2012, 066494/2012, 066495/2012, 066496/2012, 077989/2012, 077990/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 3. Do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegrama nº 005488, 000766, 002028, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 4. Do SAMS: oficio 452/2012 – enviando balancete do mês de abril de 2012. – 5. Da COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SÃO BENEDITO: ofício agradecendo pela presença e colaboração em prol da festa.
 

leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 161/2012 - ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA - REQUEIRO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE INICIAR UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE COMBATE ÀS DROGAS EM IBITINGA. Aprovado
2
Requerimento nº 163/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO CRONOGRAMA DE OBRAS DAS 44 CASAS DO (CDHU) LOCALIZADAS NO JARDIM SANTO ANTONIO. Aprovado
3
Requerimento nº 164/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - REMESSA DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NA VILA MARIA. Aprovado
4
Requerimento nº 165/2012 - ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA - AGRADECIMENTO AS FUNERÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO PRONTO ATENDIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DE FALECIMENTOS, PARA A PRODUÇÃO DE VOTOS E MOÇÕES DE PESAR ENVIADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA. Aprovado
5
Requerimento nº 166/2012 - JOSÉ GERALDO FÁBIO - REQUER SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO, BEM COMO RETRATAÇÃO PÚBLICA DAS PALAVRAS OFENSIVAS DIRIGIDAS A ESTE VEREADOR. Aprovado
6
Moção nº 81/2012 - EDSON PESSINE - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JOVEM PAULA SALVA MOREALLI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO EM NATAÇÃO, DEFENDENDO A UNIVERSIDADE MOURA LACERDA DE JABOTICABAL-SP. Aprovado
7
Moção nº 82/2012 - VALTER DONIZETI PARRA - MOÇÃO DE APLAUSO À ASSARI PELA APRESENTAÇÃO DA PEÇA Aprovado
8
Moção nº 83/2012 - ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA - MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE JOSÉ ROBERTO AGOSTINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA IGREJA MATRIZ IMACULADA CONCEIÇÃO DA VILA MARIA. Aprovado
9
Requerimento nº 162/2012 - VALTER DONIZETI PARRA - REFERE-SE AO NÚMERO INSUFICIENTE DE VAGAS RESERVADAS PARA IDOSOS NA ZONA AZUL DESTA CIDADE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT
Não disponível
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
3 ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT
Não disponível
4 CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3369, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECEU CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACRESCENTANDO DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS AS PROPOSTAS Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 51/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 51/2012 - Relatoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2012 - ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E CONGÊNERES DE FORNECER SACOLAS RECICLÁVEIS AOS SEUS CLIENTES. Rejeitado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 68/2012 - Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2012 - Prefeitura de Ibitinga - ALTERA PROGRAMAS DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº3.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2013. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 81/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PLO 81/2012 - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 16 DE MAIO DE 2012. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
3 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB
Encerramento: às 23:40 hs