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A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLO Nº 107/2012 – Projeto de Lei Ordinária – concedendo revisão salarial anual aos servidores do Poder Legislativo de Ibitinga. Autor: Mesa Diretora. Constou do PR Nº 4/2012 – Projeto de Resolução – proibindo o uso de telefonia móvel (celular) dentro do plenário da Câmara Municipal, durante a realização de eventos oficiais. Autor: Mesa Diretora. Neste momento foi registrada a presença dos Vereadores Áureo e José Romildo. Constou dos seguintes PARECERES: 1) da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação: favoráveis aos PLOs nº 70/2012 e 104/2012. – 2) da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação: favorável ao PLO nº 104/2012. – 3) da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: favoráveis aos PLOs Nº 104/2012, 71/2012 e 70/2012, e, contrário ao PLO nº 50/2012. Constou das seguintes MOÇÕES: 1) de Pesar à família pelo falecimento de Joaquim Aparecido de Lima. Autor: Édson. – 2) de Aplauso a Farmácia Multidrogas, Loteria Gilmar Web e Caixa Econômica Federal pela união na criação de posto de atendimento aos moradores da Vila Maria. Autor: Áureo. – 3) de Aplauso aos pais do Servo de Deus Nelsinho Santana, pelo trabalho e esforço realizado no processo de sua beatificação. Autor: José Romildo. – 4) de Aplauso aos funcionários do SAMU, pelo belo trabalho que vêm realizando em nosso município. Autor: José Romildo. – 5) de Pesar à família pelo falecimento de Catarine Parize Furco. Autor: Édson. Constou do REQUERIMENTO de informação sobre contratação de profissionais na área da saúde através da subvenção à Santa Casa, aprovada por esta Casa. Autor: Gumercindo. Constou das seguintes INDICAÇÕES: 1) ações sobre o trânsito da cidade e sobre as pessoas ibitinguenses que perambulam pela cidade. Autor: Áureo. – 2) instalação de rampas para deficientes no cemitério municipal. Autor: Édson. – 3) iluminação da Rua Albino de Batista. Autor: Djalma. – 4) melhorias na iluminação da Avenida Setímio Montanari. Autor: Djalma. – 5) remanejamento das áreas reservadas a idosos na zona azul, instalando-as longe das esquinas. Autor: Áureo. – 6) instalação de novo bebedouro para o pronto socorro central. Autor: José Romildo. – 7) recapeamento das ruas dos bairros Jardim Taquaral e Vila Simões. Autor: José Romildo. – 8) pulverização com veneno contra os mosquitos que transmitem a dengue nos bairros: Jardim Felicidade, Nova Ibitinga, Verona, Santo Antônio e Santa Clara. Autor: José Romildo.
Em seguida passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. MOÇÃO DE APLAUSO A FARMÁCIA MULTIDROGAS, LOTERIA GILMAR WEB E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELA UNIÃO NA CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AOS MORADORES DA VILA MARIA. O Vereador Áureo usou da palavra apresentando esclarecimentos sobre a propositura. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 2. MOÇÃO DE APLAUSO AOS PAIS DO SERVO DE DEUS NELSINHO SANTANA, PELO TRABALHO E ESFORÇO REALIZADO NO PROCESSO DE SUA BEATIFICAÇÃO. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 3. MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DO SAMU, PELO BELO TRABALHO QUE VÊM REALIZANDO EM NOSSO MUNICÍPIO. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 4. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE ATRAVÉS DO SUBVENÇÃO À SANTA CASA, APROVADA POR ESTA CASA. O Vereador Gumercindo usou da palavra apresentando esclarecimentos sobre a propositura. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos.
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Em seguida constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO Nº 105/2012 – Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao termo de compromisso com o SENAI e SINDICOBI, objetivando a implantação do Centro de Capacitação e Requalificação Profissional das Indústrias de Bordados de Ibitinga e dá outras providências. Constou do PLO Nº 106/2012 – Projeto de Lei Ordinária – autorizando o Poder Executivo a efetuar revisão salarial anual para os servidores públicos municipal. Constou do PLC Nº 6/2012 – Projeto de Lei Complementar – autorizando o Poder Executivo a efetuar revisão salarial anual para os funcionários do quadro do Magistério Público Municipal. Neste momento foi registrada a presença dos Vereadores Valter e Richard. Constou do OFÍCIO Nº 1.363/2012 - solicitando a devolução do PLC Nº 03/2012 – que autoriza a criação e funcionamento de cemitério particular. Constou do OFÍCIO Nº 1.390/2012 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre vagas para idosos na zona azul. Constou do OFÍCIO Nº 1.402/2012 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre recursos remanescentes das casas populares do Jardim Santo Antônio. Constou do OFÍCIO Nº 1.406/2012 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre o centro de zoonoses; recursos remanescentes das casas populares do Jardim Santo Antônio; legislação que autoriza afastamento de servidores públicos; revisão geral anual aos servidores públicos municipal; microcomputadores e brinquedos para a Escola Semiramis Anita Tucci; contratação de profissionais na área da saúde; ações civis sobre obras públicas; trânsito local. Constou do OFÍCIO Nº 1.388/2012 – substituindo folha no PLO Nº 58/2012 – autorizando o Poder Executivo a doar área pública para o Papa Milhas.
Em seguida constaram os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME: ofício circular 17/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 2. Do SAAE: ofício 33/20012, enviando balancete do mês de maio. – 3. Da SANTA CASA DE IBITINGA: ofício enviando resposta ao requerimento de informação sobre atendimento dos pacientes em procedimentos cirúrgicos na Santa Casa. – 4. Da ESCOLA BENEDITO TEIXEIRA DE MACEDO: convite para a formatura dos alunos.
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