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CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 8
(oito) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 19h00min (dezenove) horas, temporariamente no
Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, localizado na Rua Antônio
Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Quinquagésima Sessão Legislativa Ordinária
desta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Ricardo Prado. A chamada regimental foi realizada pelo 1º
Secretário Dr. Fernando Inácio. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores. Após a constatação de número
regimental para o início dos trabalhos, o Presidente declarou aberta a sessão. A ata da Sessão anterior foi
submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Ato contínuo, o Senhor
Presidente determinou a leitura das matérias pelo 1º Secretário Dr. Fernando Inácio. RECEBIDOS DA SENHORA
PREFEITA – MATÉRIAS: MTR nº 511/2024 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 360/2024.
MTR nº 512/2024 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 364/2024. MTR nº 513/2024 –
apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 363/2024. MTR nº 514/2024 – apresenta resposta ao
Requerimento de Informação nº 356/2024. RECEBIDOS DOS VEREADORES – PARECERES: PAR nº 70/2024 da
Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
– apresenta parecer favorável ao PDL nº 15/2024. PAR nº 71/2024 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação
do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo – apresenta parecer favorável ao PLO nº
119/2024. INDICAÇÕES: IND nº 208/2024 da Vereadora Janaina Bastos – solicita à Secretaria Municipal de
Serviços Públicos providências quanto à limpeza do terreno localizado na Rua Bom Jesus, defronte ao número
1583, próximo à Zilio Alimentos. IND nº 209/2024 da Vereadora Janaina Bastos – solicita ao SAMS – Serviço
Autônomo Municipal de Saúde, visita e fiscalização pelo setor de vigilância sanitária ao terreno localizado na Rua
Bom Jesus, defronte ao número 1583, próximo à Zilio Alimentos, em caráter de urgência. IND nº 210/2024 do
Vereador Célio Aristão – indica ao setor responsável da Prefeitura Municipal a retirada de uma árvore, na Rua
dos Lírios, número 251, bairro Jardim dos Bordados. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 351/2024 dos Vereadores
Murilo Bueno, Alliny Sartori, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana,
Marco Antônio da Fonseca, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de
Benedito Ferraz. MOC nº 352/2024 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Dr. Fernando Inácio, Janaina
Bastos, José Nilson Viana, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Ricardo
Araújo Andrade. MOC nº 353/2024 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Dr. Fernando Inácio, Janaina
Bastos, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo
falecimento de Joceli Aparecida Fabri Miranda. MOC nº 354/2024 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca,
Célio Aristão, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto
de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Josuel de Oliveira. MOC nº 355/2024 dos Vereadores Marco
Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson
Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Luana Maria
Lázaro. MOC nº 357/2024 dos Vereadores Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio,
Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de
Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de José Eduardo Felipe de Oliveira. MOC nº 358/2024 dos Vereadores
Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio
da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa– Moção de Pesar pelo falecimento de Dirce
Gonsalves Borin. MATÉRIAS RECEBIDAS: MTR nº 515/2024 do Setor Financeiro da Câmara Municipal de Ibitinga
– apresenta balancete da receita e despesa do mês de setembro de 2024. MTR nº 516/2024 da Fundação
Educacional Municipal de Ibitinga (FEMIB) – apresenta balancetes de setembro de 2024. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO: REQ nº 370/2024 da Vereadora Janaina Bastos – requer
informações do Executivo e da Secretaria Municipal de Governo, a respeito de emendas impositivas para custeio
e aquisição de materiais permanentes para a Associação Casa CAIHC Ibitinga Hospital do Câncer. Discussão:
Janaina Bastos. Votação: Aprovado. REQ nº 371/2024 da Vereadora Janaina Bastos – requer informações da
Senhora Prefeita Municipal e da Secretaria Municipal de Obras a respeito dos materiais despejados às margens
do Córrego Saltinho, na Avenida Carolina Gereto Dall’Acqua. Discussão: Janaina Bastos. Votação: Aprovado.
MOÇÕES: MOC nº 356/2024 dos Vereadores Murilo Bueno, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Janaina
Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa - Moção de Congratulações e
Louvor ao senhor Professor Raphael Guilherme Araujo Torrezan pela aprovação em concurso de provas e títulos
para prover o cargo de professor assistente da UNESP Araraquara. Discussão: Marco Antônio da Fonseca.
Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES: Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno, Célio Aristão, ATA Nº 159/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
Para validar o documento, leia o código QR ou acesse https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/conferir_assinatura e informe o código CC19-1051-65DF-E880
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Alliny Sartori, José Nilson Viana e Ricardo Prado. INTERVALO. O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador
Célio Aristão, aprovado pelo Plenário. Passou-se para a ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada, sendo
constatada a presença de todos os vereadores.
Redação final - PLO nº 68/2024, de autoria da Vereador Daniela C. S. Branco de Rosa, que “Dispõe sobre a
instalação de dispositivo "QR CODE" com canal de denúncias dentro das salas de aulas de escolas públicas e
privadas no âmbito do município de Ibitinga, e dá outras providências”. Discussão: Daniela C. S. Branco de Rosa.
Votação: Aprovado.
PLO nº 119/2024, de autoria do Vereador Célio Aristão, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto”. Discussão:
Célio Aristão. Votação: Aprovado.
PDL nº 15/2024, de autoria DA Mesa Diretora, que “Altera o Decreto Legislativo nº 207, de 17 de setembro de
2019, que instituiu no âmbito da Câmara Municipal de Ibitinga as comemorações alusivas ao Dia do Profissional
de Educação Física, a ser comemorado anualmente no dia primeiro de setembro, e dá outras providências”.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
Terminada a Ordem do Dia, o Presidente declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Marco Antônio
da Fonseca. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Legislativa
Ordinária que será realizada em 15 de outubro de 2024, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em
áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim,
Dr. Fernando Inácio, 1º Secretário, às 20h08min, que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora,
ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, 8 (oito) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Presidente - Adão Ricardo Vieira do Prado
Vice-Presidente – José Nilson Viana
1º Secretário – Dr. Edson Fernando Inácio
2º Secretário – Célio Roberto Aristão
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS PRESENTES E SEM ADENDO.
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