Sessão Plenária

163ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

26 de junho de 2012 (Terça-feira), às 20h00

Presidente: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vice-Presidente: RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

1º Secretário: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB

2º Secretário: VALDECIR DE TRAQUE / PR

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo

A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior,  que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Neste momento foi registrada a presença do Vereador José Geraldo. 
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLO Nº 109/2012 – Projeto de Lei Ordinária – estabelecendo aos hipermercados e supermercados do município a colocação de empacotador em cada caixa. Autor: José Romildo. Constou do PR Nº 5/2012 – concedendo a doação de 50% (cinquenta por cento) do subsídio recebido pelos Vereadores de Ibitinga, aos funcionários públicos municipais. Autor: José Romildo. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS requerendo: 1. Cópia dos convênios firmados com o governo federal, referente ao programa “minha casa – minha vida”. Autor: Cristina. – 2. Documentação sobre as despesas realizadas com publicidade no município, nos anos de 2009 à 2012. Autor: Cristina. – 3. Documentação das viagens realizadas pela Secretaria de Turismo, nos anos de 2009 à 2012. Autor: Cristina. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Aplauso à família Ambrózio pela realização do Arraial do Ione Enxovais. Autor: Gumercindo. – 2. De Aplauso aos Vicentinos pela realização de carreata e passeata em prol da conscientização da doação de sangue. Autor: Cristina. – 3. De Pesar à família pelo falecimento de Efigênia Aparecida Martins Vieira. Autor: Cristina. Constou das seguintes INDICAÇÕES solicitando: 1. Medidas legais para gozo de férias em época específica para as servidoras ocupantes do cargo de berçarista e auxiliar de creche. Autor: Áureo. – 2.  Serviços de tapa buracos na Rua Anna Maria M. Paez. Autor: Djalma. – 3. Construção de canaleta na Rua Luiza Hipólito Jacomini, cruzamento com a Rua Elvira de Souza Santos. Autor: Djalma. – 4. Serviços de tapa buracos na Rua Adelino Pinto da Costa, bem como, construção de canaleta nesta, cruzamento com a Rua Antônio Garibaldi Bolochini de Paula. Autor: Djalma. – 5. Consulta dos lojistas da Rua José Custódio, sobre o fechamento da Rua quando o número de ônibus for inferior a 100 ônibus. Autor: José Geraldo. – 6. Orientação dos lojistas sobre o uso das calçadas para exposição de mercadorias. Autor: José Geraldo. – 7. Instalação farmácia no recinto da Feira do Bordado. Autor: Cristina. – 8. Instalação de terminal bancária no recinto da Feira do Bordado. Autor: Cristina. – 9. Instalação de bueiro nas ruas dos bairros: Dona Branca, Eldorado e Bordados. Autor: José Romildo. – 10. Serviços de tapa buracos nas ruas do Jardim Mariz Luiza II. Autor: José Romildo. – 11. Recapeamento do asfalto das ruas do Jardim São Paulo. Autor: José Romildo.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO REQUERENDO CÓPIA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO PROGRAMA “MINHA CASA – MINHA VIDA”. A Vereadora Cristina prestou esclarecimento sobre o assunto em tribuna. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 2. MOÇÃO DE APLAUSO À FAMÍLIA AMBRÓZIO PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIAL DO IONE ENXOVAIS. Esta Foi aprovada por unanimidade dos votos. – 3. MOÇÃO DE APLAUSO AOS VICENTINOS PELA REALIZAÇÃO DE CARREATA E PASSEATA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE. Usou da palavra a Vereadora Cristina justificando a apresentação da Moção. Esta Foi aprovada por unanimidade dos votos.

 

Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores

Em seguida constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO Nº 108/2012 – Projeto de Lei Ordinária – autorizando celebração de subvenção com entidades assistenciais do Município, e dá outras providências. Constou do OFÍCIO Nº 1.465/2012 – enviando resposta aos requerimentos de informações sobre semáforo no cruzamento da Avenida Perimetral com a Rua Cecília Casemiro de Amorim; falta de médico pediatra no posto de saúde da Vila dos Bancários; e, quadra do Jardim Verona. Constou do OFÍCIO Nº 1.447/2012 – enviando balancete do mês de maio. Constou do OFÍCIO Nº 1.500/2012 – enviando resposta aos requerimentos de informações sobre implantação de posto de saúde nos bairros: Alto dos Pinheiros, Natalia, Paraíso, Nações Unidas, Bela Vista Sul e adjacentes; implantação de creches próxima aos bairros Ângelo de Rosa, Flamboyant e Filadélfia; e, repasses estaduais para o município.
Em seguida constou dos RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: ofício nº 131/2012, enviando resposta ao requerimento de informação sobre verbas destinadas para construção de casas populares; ofício nº 62/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 2. Do SAMS: ofício nº 525/2012 – enviando balancete do mês de maio. – 3. Do MINISTÉRIO DE SAÚDE: telegramas nº 011458, 011913, 021391, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 4. Do PROERD: convite para a formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência.  – 5. Da IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE IBITINGA: convite para a cerimônia religiosa de aniversário da Igreja. – 6. Do SAAE: convite para a inauguração da nova sede.
 

leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 177/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - REQUER CÓPIA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Aprovado
2
Moção nº 96/2012 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE APLAUSO À FAMÍLIA AMBRÓZIO PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO IONE ENXOVAIS. Aprovado
3
Moção nº 97/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - MOÇÃO DE APLAUSO AOS VICENTINOS PELA CARREATA E PASSEATA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE. Aprovado
5
Requerimento nº 180/2012 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 26/06/2012, O PLO 108/2012 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
2 ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT
Não disponível
3 CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB
Não disponível
4 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 71/2012 - Relatoria: EDSON PESSINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE SUBVENÇÃO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT
2 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
3 ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT
4 CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB
5 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB
Encerramento: às 21:25 hs