Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

10 de dezembro de 2024 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: RICARDO PRADO / PRTB

Vice-Presidente: ZÉ NILSON / MDB

1º Secretário: DR. FERNANDO INÁCIO / PODE

2º Secretário: CÉLIO ARISTÃO / PRTB

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, ZÉ NILSON / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior

CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA ATA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA E CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 03 (três)
de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 19h00min (dezenove) horas, temporariamente no Auditório
da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 –
Jardim Petrópolis, Ibitinga-SP, foi iniciada a Centésima Quinquagésima Sétima Sessão Legislativa Ordinária desta
Legislatura, sob a Presidência do Vereador Ricardo Prado. A chamada regimental foi realizada pelo 1º Secretário
Dr. Fernando Inácio. Estavam presentes à Sessão todos os vereadores (Obs.: Vereadora Alliny Sartori participou
através de videoconferência). Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos, o Presidente
declarou aberta a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade
dos votos dos presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias pelo 1º Secretário
Dr. Fernando Inácio. RECEBIDOS DA SENHORA PREFEITA – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº 16/2024
– Regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 153/2024 – Denomina o Sistema de Lazer VIII da Vila Maria. PLO nº
154/2024 - Denomina o Almoxarifado Central da Merenda Escolar. PLO nº 155/2024 - Altera a Lei Municipal nº
3.930, de 25 de junho de 2014. PLO nº 156/2024 – Altera a Lei Municipal nº 5.368, de 29 de junho de 2022. PLO
nº 159/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço
Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023,
destinados às ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, e dá outras providências. PLO nº
160/2024 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço
Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023,
destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. MATÉRIAS: MTR nº 565/2024 –
encaminha Termo de Compromisso FNDE 961047/2024 – Operação 1094680-05 – referente a “Construção de
Escola em Tempo Integral, no bairro Jardim Pacola – Escola 9 Salas”. MTR nº 566/2024 – encaminha Termo de
Compromisso FNDE 960995/2024 – Operação 1094538-01 – referente a “Construção de Creche e Escola de
Educação Infantil, no bairro Pacola, Creche Tipo 1”. MTR nº 567/2024 – apresenta Relatório Resumido da
Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2024. MTR nº 569/2024 – solicita devolução do Projeto de Lei
Ordinária nº 95/2024. MTR nº 570/2024 – apresenta resposta ao Requerimento de informação nº 402/2024.
MTR nº 571/2024 – apresenta resposta ao Requerimento de informação nº 403/2024. MTR nº 572/2024 –
apresenta resposta ao Requerimento de informação nº 404/2024. MTR nº 573/2024 – apresenta resposta ao
Requerimento de informação nº 407/2024. MTR nº 574/2024 – apresenta resposta ao Requerimento de
informação nº 410/2024. MTR nº 575/2024 – apresenta resposta ao Requerimento de informação nº 391/2024.
MTR nº 576/2024 – apresenta resposta ao Requerimento de informação nº 408/2024. MTR nº 577/2024 –
apresenta resposta ao Requerimento de informação nº 388/2024. MTR nº 578/2024 – apresenta resposta ao
Requerimento de informação nº 395/2024. MTR nº 579/2024 – apresenta resposta ao Requerimento de
informação nº 397/2024. MTR nº 580/2024 – apresenta resposta ao Requerimento de informação nº 398/2024.
MTR nº 585/2024 – apresenta resposta ao Requerimento de informação nº 394/2024. RECEBIDOS DOS
VEREADORES – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 157/2024 do Vereador Ricardo Prado – Denomina a Creche
e Escola de Educação Infantil, localizada no bairro Jardim Pacola, de Creche e Escola Infantil Lourdes Câmara.
PLO nº 158/2024 do Vereador Célio Aristão – Denomina a Escola de Tempo Integral do Jardim Pacola de Escola
Municipal de Tempo Integral Professora Marinete Aparecida Assencio da Silva. PLO nº 161/2024 dos Vereadores
Murilo Bueno, Marco Antônio da Fonseca e Richard Porto de Rosa - Proíbe a realização de cerimônia de
inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições
de atender a população. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: PDL nº 19/2024 do Vereador Dr. Fernando Inácio
e Vereadora Janaina Bastos – Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao senhor Antonio César. PARECERES:
PAR nº 10/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – apresenta parecer favorável ao PLC nº
13/2024. PAR nº 90/2024 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – apresenta parecer
favorável ao PLO nº 148/2024. PAR nº 91/2024 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação –
apresenta parecer favorável ao PDL nº 16/2024. PAR nº 93/2024 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça
e Redação – apresenta parecer favorável ao PLO nº 149/2024. INDICAÇÕES: IND nº 228/2024 dos Vereadores
Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Serviços ATA Nº 168/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
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Públicos para que se realize os serviços de roçagem e poda das árvores no entorno da Capela de São Sebastião e
adjacências, no Jardim dos Bordados. IND nº 229/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson
Viana – solicita ao Executivo e à Secretaria de Serviços Públicos, para que realize a limpeza de galhos e entulhos
na Rua Particular, ao lado do número 280, perto da APAR, no Jardim Santa Izaura. IND nº 230/2024 dos
Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria
de Serviços Públicos, para que seja feita a limpeza de entulhos dispensados na Rua João de Oliveira da Silva, ao
lado dos números 321 ao 350, no Jardim Santo Expedito. IND nº 231/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio
Aristão e José Nilson Viana – indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Serviços Públicos para que se
efetue o serviço de roçagem e podas das árvores na Praça José Montanari, defronte a Matriz Imaculada Conceição
da Vila Maria, que se encontra com mato alto. IND nº 232/2024 dos Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana
e Ricardo Prado – indica ao setor competente da Prefeitura Municipal que seja feito reparos no asfalto da Rua
Plínio Alves Casemiro Junior, no bairro Paineiras II, em toda a sua extensão. IND nº 233/2024 da Vereadora
Janaina Bastos – solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos reparos na iluminação da praça do Jardim do
Bosque, em caráter de urgência. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 405/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Alliny
Sartori, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco
Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de José Carlos
Cassini. MOC nº 409/2024 dos Vereadores Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, José Nilson Viana, Marco
Antônio da Fonseca, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento
de Adevaldo Nicola. MOC nº 411/2024 dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, Murilo Bueno
e Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Benedito Aparecido Félix. MOC nº 412/2024
dos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Célio Aristão, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e
Richard Porto de Rosa – Moção de Pesar pelo falecimento de Aurora Correa Machado. MOC nº 413/2024 dos
Vereadores Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, Dr. Fernando Inácio, José Nilson Viana e Ricardo Prado –
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Rezador Batista. MATÉRIAS: MTR nº 584/2024 do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – solicita extensão de prazo para o encaminhamento de resposta referente
ao Requerimento nº 387/2024. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO:
REQ nº 422/2024 do Vereador Dr. Fernando Inácio - requer informações e documentos ao Serviço Autônomo
de Água e Esgoto (SAAE), referente a processo licitatório, processo de dispensa de licitação e contratação direta,
realizados pela Autarquia, junto as empresas: Prime Equipamentos de Bombeamento Ltda e Saque bombas
Uniper Hidrogeologia e Perfurações Ltda. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado. REQ nº 423/2024 do Vereador Richard Porto de Rosa - requer antecipação da última Sessão
Legislativa Ordinária de 2024 para o dia 19 de dezembro de 2024. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 424/2024 da Vereadora Janaina Bastos - requer informações do
Executivo e da Secretaria Municipal de Educação sobre o planejamento em relação ao FUNDEB – Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Discussão:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº 404/2024 dos Vereadores
Richard Porto de Rosa e Marco Antônio da Fonseca - Moção de Aplauso ao organizadores da 3ª Taça de Volei
Luiz Garcia, que aconteceu no dia 1º de dezembro de 2024. Discussão: Murilo Bueno e Célio Aristão. Votação:
Aprovada. MOC nº 406/2024 dos Vereadores Ricardo Prado, Alliny Sartori, Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de
Rosa, Dr. Fernando Inácio, Janaina Bastos, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo Bueno e Richard
Porto de Rosa - Moção de Aplauso ao Padre João Paulo Raimundo da Cruz, Pároco da Paróquia de São Pedro e
São Cristóvão da cidade de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada.
MOC nº 407/2024 dos Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Ricardo Prado e
Richard Porto de Rosa - Moção de Aplauso ao mestre Sander Nelsino de Lacerda Cortelo pela inserção do seu
nome no livro dos grandes mestres das artes marciais. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovada. MOC nº 408/2024 dos Vereadores Célio Aristão, José Nilson Viana, Marco Antônio da
Fonseca, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa - Moção de Aplauso à Equipe Lacerda pelo Bicampeonato na
categoria Kyorugui (luta) e 3º lugar na categoria Poomsae (formas) no 6º Festival de Taekwondo da cidade de
Itápolis. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovada. MOC nº 410/2024 dos
Vereadores Célio Aristão, Daniela C. S. Branco de Rosa, José Nilson Viana, Marco Antônio da Fonseca, Murilo ATA Nº 168/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
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Bueno, Ricardo Prado e Richard Porto de Rosa - Moção de Aplauso a Sicoob Credicitrus pela apresentação do
Circuito Credicitrus de Natal em nosso município, perfazendo momento único, trazendo a magia do natal à nossa
população, comemorando os 40 anos da Credicitrus com maestria. Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovada.
TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES: Não houve inscrição. INTERVALO. Encerrado o intervalo, passou-se para a
ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada, sendo constatada a presença de todos os vereadores (Obs.: Vereadora
Alliny Sartori participou através de videoconferência).
REQ nº 425/2024, assinado pelos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Sartori, Célio Aristão, José Nilson
Viana, Murilo Bueno e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº
159/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais
especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal
nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados às ações e serviços para assistência integral à saúde da
comunidade, e dá outras providências” e Emenda Modificativa nº 01/2024. Votação: Aprovado. O Vereador
Célio Aristão foi nomeado Relator Especial. PAR nº 63/2024 do Vereador Célio Aristão – Relator Especial,
favorável a tramitação do projeto, com emenda. Discussão da emenda: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação da emenda: Aprovada. Discussão do projeto com emenda: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação do projeto com emenda: Aprovado. OFC nº 267/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade que apresenta a redação final do PLO nº 159/2024. Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovado.
REQ nº 426/2024, assinado pelos Vereadores Marco Antônio da Fonseca, Alliny Sartori, Célio Aristão, José Nilson
Viana, Murilo Bueno e Ricardo Prado, que requer urgência especial e inclusão na Ordem do Dia do PLO nº
160/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei
Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá
outras providências”. Votação: Aprovado. O Vereador José Nilson Viana foi nomeado Relator Especial. PAR nº
64/2024 do Vereador José Nilson Viana – Relator Especial, favorável a tramitação do projeto, sem emendas.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLC nº 13/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera a Lei Complementar nº 148, de 27 de setembro
de 2017”. A apreciação do PLC nº 13/2024 foi prejudicada em decorrência da aprovação pelos vereadores do
pedido de vista por duas sessões apresentado pelo Vereador Marco Antônio da Fonseca através do Requerimento
nº 427/2024.
2º Turno de Discussão e Votação - PLO nº 131/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025” e Subemenda nº 70/2024, Emenda Impositiva
nº 69/2024, Emenda Impositiva nº 68/2024, Emenda Impositiva nº 59/2024, Emenda Impositiva nº 58/2024,
Emenda Modificativa nº 40/2024, Emenda Modificativa nº 35/2024, Mensagem Aditiva nº 67/2024,
Mensagem Aditiva nº 66/2024, Mensagem Aditiva nº 60/2024, Emenda Impositiva nº 64/2024, Emenda
Impositiva nº 63/2024, Emenda Impositiva nº 48/2024, Emenda Impositiva nº 32/2024, Emenda Impositiva nº
31/2024, Emenda Impositiva nº 30/2024, Emenda Impositiva nº 06/2024, Emenda Impositiva nº 05/2024,
Emenda Impositiva nº 04/2024, Emenda Impositiva nº 62/2024, Emenda Impositiva nº 52/2024, Emenda
Impositiva nº 24/2024, Emenda Impositiva nº 19/2024, Emenda Impositiva nº 18/2024, Emenda Impositiva nº
15/2024, Emenda Impositiva nº 14/2024, Emenda Impositiva nº 61/2024, Emenda Impositiva nº 53/2024,
Emenda Impositiva nº 34/2024, Emenda Impositiva nº 33/2024, Emenda Impositiva nº 29/2024, Emenda
Impositiva nº 28/2024, Emenda Impositiva nº 22/2024, Emenda Impositiva nº 20/2024, Emenda Impositiva nº
57/2024, Emenda Impositiva nº 56/2024, Emenda Impositiva nº 55/2024, Emenda Impositiva nº 42/2024,
Emenda Impositiva nº 41/2024, Emenda Impositiva nº 17/2024, Emenda Impositiva nº 54/2024, Emenda
Impositiva nº 49/2024, Emenda Modificativa nº 39/2024, Emenda Modificativa nº 38/2024, Emenda
Modificativa nº 37/2024, Emenda Modificativa nº 36/2024, Emenda Impositiva nº 51/2024, Emenda
Impositiva nº 43/2024, Emenda Impositiva nº 27/2024, Emenda Impositiva nº 23/2024, Emenda Impositiva
nº 03/2024, Emenda Impositiva nº 47/2024, Emenda Impositiva nº 46/2024, Emenda Impositiva nº 44/2024, ATA Nº 168/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
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Emenda Impositiva nº 07/2024, Emenda Impositiva nº 45/2024, Emenda Impositiva nº 26/2024, Emenda
Impositiva nº 25/2024, Emenda Impositiva nº 16/2024, Emenda Impositiva nº 13/2024, Emenda Impositiva nº
12/2024, Emenda Impositiva nº 11/2024, Emenda Impositiva nº 10/2024, Emenda Impositiva nº 09/2024,
Emenda Impositiva nº 08/2024, Emenda Impositiva nº 02/2024, Emenda Impositiva nº 01/2024. Subemenda
nº 70/2024 (autoria Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade) - Discussão: Não houve manifestação
dos vereadores. Votação: Aprovada. Emenda Impositiva nº 69/2024, Emenda Impositiva nº 68/2024, Emenda
Impositiva nº 59/2024, Emenda Impositiva nº 58/2024, (autoria do Vereador Murilo Bueno) - Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovadas. Mensagem Aditiva nº 67/2024, Mensagem Aditiva
nº 66/2024, Mensagem Aditiva nº 60/2024 (autoria da Prefeitura de Ibitinga) - Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovadas. Emenda Impositiva nº 64/2024, Emenda Impositiva nº
63/2024, Emenda Impositiva nº 48/2024, Emenda Impositiva nº 32/2024, Emenda Impositiva nº 31/2024,
Emenda Impositiva nº 30/2024, Emenda Impositiva nº 06/2024, Emenda Impositiva nº 05/2024, Emenda
Impositiva nº 04/2024 (autoria do Vereador Ricardo Prado) - Discussão: Não houve manifestação dos
vereadores. Votação: Aprovadas. Emenda Impositiva nº 62/2024, Emenda Impositiva nº 52/2024, Emenda
Impositiva nº 24/2024, Emenda Impositiva nº 19/2024, Emenda Impositiva nº 18/2024, Emenda Impositiva nº
15/2024, Emenda Impositiva nº 14/2024 (autoria da Vereadora Daniela C. S. Branco de Rosa) - Discussão: Não
houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovadas. Emenda Impositiva nº 61/2024, Emenda Impositiva
nº 53/2024, Emenda Impositiva nº 34/2024, Emenda Impositiva nº 33/2024, Emenda Impositiva nº 29/2024,
Emenda Impositiva nº 28/2024, Emenda Impositiva nº 22/2024, Emenda Impositiva nº 20/2024 (autoria da
Vereadora Janaina Bastos) - Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovadas. Emenda
Impositiva nº 57/2024, Emenda Impositiva nº 56/2024, Emenda Impositiva nº 55/2024, Emenda Impositiva nº
42/2024, Emenda Impositiva nº 41/2024, Emenda Impositiva nº 17/2024 (autoria do Vereador Dr. Fernando
Inácio) - Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovadas. Emenda Impositiva nº
54/2024, Emenda Impositiva nº 49/2024 (autoria Vereador Richard Porto de Rosa) - Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovadas. Emenda Impositiva nº 51/2024, Emenda Impositiva nº
43/2024, Emenda Impositiva nº 27/2024, Emenda Impositiva nº 23/2024, Emenda Impositiva nº 03/2024
(autoria Vereador José Nilson Viana) - Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovadas.
Emenda Impositiva nº 47/2024, Emenda Impositiva nº 46/2024, Emenda Impositiva nº 44/2024, Emenda
Impositiva nº 07/2024 (autoria do Vereador Célio Aristão). Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovadas. Emenda Impositiva nº 45/2024, Emenda Impositiva nº 26/2024, Emenda Impositiva nº
25/2024, Emenda Impositiva nº 16/2024, Emenda Impositiva nº 13/2024, Emenda Impositiva nº 12/2024,
Emenda Impositiva nº 11/2024, Emenda Impositiva nº 10/2024, Emenda Impositiva nº 09/2024, Emenda
Impositiva nº 08/2024 (autoria Vereadora Alliny Sartori). Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovadas. Emenda Modificativa nº 40/2024, Emenda Modificativa nº 35/2024 (autoria do Vereador
Murilo Bueno) - Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovadas. Emenda Modificativa
nº 39/2024, Emenda Modificativa nº 38/2024, Emenda Modificativa nº 37/2024, Emenda Modificativa nº
36/2024 (autoria Vereador Richard Porto de Rosa) - Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovadas. Emenda Impositiva nº 02/2024, Emenda Impositiva nº 01/2024 (autoria do Vereador
Marco Antônio da Fonseca). Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovadas. 2ª
DISCUSSÃO DO PROJETO COM EMENDAS: Não houve manifestação dos vereadores. 2ª VOTAÇÃO DO PROJETO
COM EMENDAS: Aprovado.
Terminada a Ordem do Dia, o Presidente declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Alliny Sartori.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Legislativa
Extraordinária que será realizada em 10 de dezembro de 2024, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica
em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por
mim, Dr. Fernando Inácio, 1º Secretário, às 20h29min, que assino junto com os demais membros da Mesa
Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, 03 (três) de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
ATA Nº 168/2024 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Edson Fernando Inácio e outros.
Para validar o documento, leia o código QR ou acesse https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/conferir_assinatura e informe o código 9BA8-6C3F-06A9-19F9
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Presidente - Adão Ricardo Vieira do Prado
Vice-Presidente– José Nilson Viana
1º Secretário– Dr. Edson Fernando Inácio
2º Secretário– Célio Roberto Aristão

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOOS PRESENTES E SEM ADENDO.

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 162/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 097/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária nº 163/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 098/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados às ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, e dá outras providências.
3
Matéria Recebida nº 589/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 938/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 382/2024. DOS VEREADORES: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA. ASSUNTO: Requerem informações sobre a implantação do Sistema da Área Azul em Ibitinga.
4
Matéria Recebida nº 590/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1086/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 409/2024. DOS VEREADORES: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA E RICHARD PORTO DE ROSA. ASSUNTO: Requerem informações sobre a iluminação da praça localizada no Jardim Planalto Paraíso.
5
Matéria Recebida nº 591/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1087/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 415/2024. DOS VEREADORES: RICARDO PRADO. ASSUNTO: Requer informações sobre a poda das árvores existentes na praça Pedro Mergulhão, no Bairro Jardim Pacola, pois o local se encontra com pouca claridade no período noturno, causando insegurança para os moradores e transeuntes.
6
Matéria Recebida nº 592/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1088/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 416/2024. DOS VEREADORES: RICARDO PRADO. ASSUNTO: Requer informações para que seja realizado o conserto dos balanços do playground na praça Pedro Mergulhão, do Bairro Jardim Pacola, que necessitam de reparos.
7
Matéria Recebida nº 593/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1090/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 313/2024. DOS VEREADORES: JANAINA BASTOS. ASSUNTO: Requer informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade urbana a respeito de instalação de uma lombada na Rua Julião de Souza Ribeiro, defronte ao numeral 126, no Distrito Industrial.
8
Matéria Recebida nº 594/2024 - Prefeitura de Ibitinga - OFÍCIO EXECUTIVO Nº 1091/2024. RESPONDE REQUERIMENTO Nº 414/2024. DOS VEREADORES: RICHARD PORTO DE ROSA, MURILO BUENO E MARCO ANTÔNIO DA FONSECA. ASSUNTO: Requerem informações sobre a possibilidade de se construir um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Idílio Pereira - altura do nº 170 - no Jardim Ângelo de Rosa.
9
Matéria Recebida nº 602/2024 - Prefeitura de Ibitinga - CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O GRANDE DIA DE CELEBRAÇÃO PROGRAMA A UNIÃO FAZ A VIDA QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 7H30MIN.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - MURILO BUENO - Projeto de Decreto Legislativo que Consigna Título de Cidadã Ibitinguense a Digníssima Senhora Vera Lúcia de Melo Sanchez.
11
Projeto de Resolução nº 6/2024 - ALLINY SARTORI, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que trata o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
12
Indicação nº 234/2024 - ALLINY SARTORI - Assunto: INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOSÉ TOFIK LOCALIZADA NO BAIRRO IBIRAPUERA.
13
Matéria Recebida nº 586/2024 - Outros - CONVITE ESPECIAL DO CAPÍTULO DEMOLAY ESTRELA DE IBITINGA Nº 401 PARA A INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO DEMOLAY – ESTRELA DE IBITINGA NA PRAÇA JOÃO ABRÃO, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 18 HORAS.
14
Matéria Recebida nº 587/2024 - Paulo Eduardo Rocha Pinezi - Contas Anuais da Câmara Municipal de Ibitinga do exercício de 2022.
15
Matéria Recebida nº 588/2024 - Paulo Eduardo Rocha Pinezi - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Ibitinga - Exercício 2022.
16
Matéria Recebida nº 595/2024 - Fátima Aparecida Johanse - Balancete Sintético da Receita e Despesa do mês de Novembro/2024 - Poder Legislativo
17
Matéria Recebida nº 596/2024 - Outros - OFÍCIO DA VIAÇÃO PIRACICABANA S.A - APRESENTA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 389/2024.
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Matéria Recebida nº 601/2024 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Apresentação de balancetes orçamentários referente ao mês de Novembro de 2024.
19
Matéria Recebida nº 603/2024 - Fundação Educacional Municipal de Ibitinga - Encaminhamento dos balancetes de novembro de 2024 - FEMIB.
20
Moção nº 415/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA, ZÉ NILSON - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA VENÂNCIO PELO FALECIMENTO DE ROBSON MARCELO VENÂNCIO.
21
Moção nº 416/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA, ZÉ NILSON - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALICE VITORIO DE OLIVEIRA.
22
Moção nº 417/2024 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DR. FERNANDO INÁCIO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA, ZÉ NILSON - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE PAULA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA SELENE DE PAULA, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA
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1
Requerimento nº 428/2024 - MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRABALHAR NO FÓRUM LOCAL. Aprovado
2
Requerimento nº 429/2024 - RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA ESCURIDÃO QUE SE ENCONTRA A VIA DE ACESSO MANOEL ALVES LOPES, PROXIMIDADES DO CRISTO REDENTOR. Aprovado
3
Moção nº 414/2024 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA, ZÉ NILSON - MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE DANIEL ANTÔNIO, PÁROCO DA MATRIZ IMACULADA CONCEIÇÃO DA VILA MARIA, PELA COMEMORAÇÃO DE 10 ANOS DE SACERDÓCIO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA / UNIÃO, DR. FERNANDO INÁCIO / PODE, JANAINA BASTOS / PL, ZÉ NILSON / MDB, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA / PP, MURILO BUENO / PODE, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

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1
Turno Único do Requerimento nº 430/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 90/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho. Aprovado
2
Turno Único do Requerimento nº 431/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 99/2024 – Denomina a Rotatória da Avenida Marilda Alves Lopes do Jardim Tropical, confluência com as Ruas Anália Maria de Lima Ramos e Luiz Spósito de “Rotatória Victalina Baptista Biazotto”. Aprovado
3
Turno Único do Requerimento nº 432/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PDL 16/2024 – Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Ageu Chiquesi. Aprovado
4
Turno Único do Requerimento nº 433/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PDL 17/2024 – Projeto de Decreto Legislativo que Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Digníssimo Doutor Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues. Aprovado
5
Turno Único do Requerimento nº 434/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, RICARDO PRADO, ZÉ NILSON - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 112/2024 – Denomina a Praça que circunda a Igreja Matriz Imaculada Conceição da Vila Maria, de Praça Padre Apparecido Antônio Zanon. Aprovado
6
Turno Único do Requerimento nº 435/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, RICARDO PRADO, ZÉ NILSON - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 124/2024 – Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia do Festejo do Arraiá de São João do Recanto Lual. Aprovado
7
Turno Único do Requerimento nº 436/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, RICARDO PRADO, ZÉ NILSON - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 148/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Diretor de Escola, a ser comemorado em 12 de novembro. Aprovado
8
Turno Único do Requerimento nº 437/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, RICARDO PRADO, ZÉ NILSON - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 149/2024 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Evento Gospel Pós Culto, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de outubro. Aprovado
9
Turno Único do Requerimento nº 438/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ NILSON - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PDL 18/2024 – Projeto de Decreto Legislativo que Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Digníssimo Senhor Aderlei Luis Bonasina. Aprovado
10
Turno Único do Requerimento nº 439/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ NILSON - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 162/2024 – PROJETO DE LEI Nº 097/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
11
Turno Único do Requerimento nº 440/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ NILSON - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 130/2024 – PROJETO DE LEI Nº 77/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas. Aprovado
12
Turno Único do Requerimento nº 441/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ NILSON - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 163/2024 – PROJETO DE LEI Nº 098/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados às ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, e dá outras providências. Aprovado
13
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho. Aprovado
Parecer CCLJR nº 89/2024 ao PLO 90/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
14
Turno Único do Parecer nº 72/2024 - MURILO BUENO - Parecer de relator Especial (relator Murilo Bueno) PLO 90/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho. Lido
15
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Denomina a Rotatória da Avenida Marilda Alves Lopes do Jardim Tropical, confluência com as Ruas Anália Maria de Lima Ramos e Luiz Spósito de “Rotatória Victalina Baptista Biazotto”. Aprovado
Parecer CCLJR nº 82/2024 ao PLO 99/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
16
Turno Único do Parecer nº 76/2024 - RICHARD PORTO DE ROSA - Parecer de relator especial (vereador Richard Porto de Rosa) ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2024 de autoria do vereador MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Denomina a Rotatória da Avenida Marilda Alves Lopes do Jardim Tropical, confluência com as Ruas Anália Maria de Lima Ramos e Luiz Spósito de “Rotatória Victalina Baptista Biazotto”. Lido
17
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024 - RICARDO PRADO - Denomina a Praça que circunda a Igreja Matriz Imaculada Conceição da Vila Maria, de Praça Padre Apparecido Antônio Zanon. Aprovado
Parecer CCLJR nº 86/2024 ao PLO 112/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024 - RICARDO PRADO - Denomina a Praça que circunda a Igreja Matriz Imaculada Conceição da Vila Maria, de Praça Padre Apparecido Antônio Zanon. Aprovado
18
Turno Único do Parecer nº 71/2024 - DR. FERNANDO INÁCIO - Parecer do Relator Especial ao PLO n° 112/2024. Lido
19
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2024 - RICARDO PRADO - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia do Festejo do Arraiá de São João do Recanto Lual. Aprovado
Parecer CCLJR nº 83/2024 ao PLO 124/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO PRADO - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2024 Aprovado
20
Turno Único do Parecer nº 74/2024 - CÉLIO ARISTÃO - Parecer do Relator Especial ao PLO n° 124/2024. Lido
21
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 77/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas. Aprovado
Parecer CCLJR nº 84/2024 ao PLO 130/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Matéria não sujeita a votação.
22
Turno Único do Parecer nº 75/2024 - RICHARD PORTO DE ROSA - PARECER DE RELATOR ESPECIAL (VEREADOR RICHARD PORTO DE ROSA) AO PLO 130/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas. Lido
23
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 - ZÉ NILSON - Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Ageu Chiquesi. Aprovado
Parecer CCLJR nº 91/2024 ao PDL 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
24
Turno Único do Parecer nº 73/2024 - MURILO BUENO - PARECER DE RELATOR ESPECIAL (RELATOR VEREADOR MURILO) - PDL 16/2024 – Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Ageu Chiquesi. Lido
25
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Digníssimo Doutor Jorge Rodrigo de Morais Rodrigues. Aprovado
Parecer CCLJR nº 88/2024 ao PDL 17/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
26
Turno Único do Parecer nº 68/2024 - ZÉ NILSON - Parecer do Relator Especial ao PDL n° 17/2024. Lido
27
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Digníssimo Senhor Aderlei Luis Bonasina. Aprovado
Parecer CCLJR nº 87/2024 ao PDL 18/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA Matéria não sujeita a votação.
28
Turno Único do Parecer nº 70/2024 - JANAINA BASTOS - Parecer do Relator Especial ao PDL Nº 18/2024 - Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Digníssimo Senhor Aderlei Luis Bonasina. Lido
29
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 148/2024 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Diretor de Escola, a ser comemorado em 12 de novembro. Aprovado
Parecer CCLJR nº 90/2024 ao PLO 148/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
30
Turno Único do Parecer nº 67/2024 - ZÉ NILSON - Parecer do Relator Especial ao PLO n° 148/2024. Lido
31
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 149/2024 - CÉLIO ARISTÃO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Evento Gospel Pós Culto, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de outubro. Aprovado
Parecer CCLJR nº 93/2024 ao PLO 149/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
32
Turno Único do Parecer nº 69/2024 - ALLINY SARTORI - Parecer do Relator Especial ao PLO 149/2024. Lido
33
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 097/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Aprovado
34
Turno Único do Parecer nº 65/2024 - DR. FERNANDO INÁCIO - Parecer do Relator Especial ao PLO n° 162/2024. Lido
35
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 163/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 098/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados às ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - ZÉ NILSON - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 163/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 098/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados às ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, e dá outras providências. Aprovado
36
Turno Único do Parecer nº 66/2024 - ZÉ NILSON - Parecer do Relator Especial ao PLO n° 163/2024. Lido
37
Redação Final do Ofício nº 273/2024 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTAM REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 112/2024 - Denomina a Praça que circunda a Igreja Matriz Imaculada Conceição da Vila Maria, de Praça Padre Apparecido Antonio Zanon. Aprovado
38
Redação Final do Ofício nº 274/2024 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - APRESENTAM REDAÇÃO FINAL DO PLO Nº 124/2024 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município, o Dia do Festejo do Arraiá de São João do Recanto Lual. Aprovado
39
Redação Final do Ofício nº 275/2024 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Apresenta Redação Final ao PLO n° 163/2024. Aprovado
40
Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 78/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitinga para o exercício de 2025. Aprovado
Parecer COFC nº 9/2024 ao PLO 131/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MURILO BUENO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:24 hs