Sessão Plenária

PRIMEIRA ATA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Em 15 (quinze) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
às 18h00min (dezoito) horas, temporariamente no Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, Ibitinga-SP, foi iniciada a
Primeira Sessão Legislativa Extraordinária desta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Antônio Esmael Alves
de Mira. A chamada regimental foi realizada pelo 1º Secretário Célio Aristão. Estavam presentes à Sessão todos
os vereadores. Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos, o Presidente declarou
aberta a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos
dos presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias pelo 1º Secretário Dr.
Fernando Inácio. ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada, sendo constatada a presença de todos os vereadores.
PLC nº 01/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do
Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar n" 037, de
29 de setembro de 2010 e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado.
PLC nº 02/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal n° 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras
providências”. Discussão: Rafael Barata, Alliny Sartori e José Rocha. Votação: Aprovado.
PLC nº 03/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera o quadro de empregos do Serviço Autônomo
Municipal de Saúde - SAMS, criado pela lei municipal 1.673, de 01 de fevereiro de 1990, suas alterações e dá
outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 03/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “– Altera a Lei Municipal n° 5.236, de 09 de setembro
de 2021, e dá outras providências”. Discussão: Murilo Bueno, José Rocha, Célio Aristão, Césinha Urtado, Marcos
Mazo, Alliny Sartori, Ricardo Prado, Rafael Barata. Votação: Aprovado.
PLO nº 04/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera anexo da Lei Municipal n° 5.774, de 27 de
dezembro de 2024”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 05/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera anexo da Lei Municipal n° 5.745, de 11 de
dezembro de 2024”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
PLO nº 06/2025, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar ao orçamento vigente do' Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei
Municipal n° 5.745, de 11 de dezembro de 2024; destinado ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde, e dá outras providências”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado.
Terminada a Ordem do Dia, nada mais havendo a tratar, o Presidente solicitou que os vereadores se
apresentassem aos munícipes que acompanham a sessão presencialmente e on-line. Em seguida, o Presidente
informou que a próxima Sessão Legislativa Ordinária será realizada em 4 de fevereiro de 2025, às 19h00min. Esta
Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística
de Ibitinga, foi lavrada por mim, Célio Aristão, 1º Secretário, às 19h34min, que assino junto com os demais
membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos. Auditório da Associação
Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, 15 (quinze) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Presidente – Antônio Esmael Alves de Mira
Vice-Presidente – José Aparecido da Rocha
1º Secretário – Célio Roberto Aristão
2º Secretário – César Diego Sandoval Mas Urtado

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS PRESENTES SEM ADENDO.