Sessão Plenária

166ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

21 de agosto de 2012 (Terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vice-Presidente: RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

1º Secretário: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB

2º Secretário: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB

Vereadores Presentes [9]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.

Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PDL 5/2012 – permitindo o uso de bens patrimoniais da Câmara Municipal ao SOS – Serviço de Obras Sociais. Autor: Mesa Diretora. Constou dos seguintes PARECERES: 1. Favorável ao PLO 111/2012, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. – 2. Favorável ao PLO 111/2012, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Neste momento o Presidente declarou incluído no expediente desta Sessão, com previsão regimental, o Requerimento apresentado nesta data pela Vereadora Cristina, requerendo licença médica por dois dias, com atestado médico anexo. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Congratulações e Louvor ao Tenente Coronel PM Jovelino Barbosa Lima Filho, pela entrega de nova viatura e caminhão de combate para o Comando do Corpo de Bombeiro de Ibitinga. Autor: Gumercindo. - 2. De Congratulações e Louvor aos “soldados” pela comemoração de seu dia. Autor: Djalma. – 3. De Pesar à família pelo falecimento de Délcio Belsano. Autor: Valter. – 4. De Pesar à família pelo falecimento de Willian Janes. Autor: Valter. Constou da INDICAÇÃO solicitando construção de canaleta na Rua Elvira de Souza Santos, cruzamento com a Rua José Augusto dos Santos. Autor: Djalma. Neste momento foi registrada a presença dos Vereadores Áureo e José Romildo.

Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO REQUERENDO LICENÇA MÉDICA A VEREADORA CRISTINA, POR DOIS DIAS, COM ATESTADO MÉDICO ANEXO. Este foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 2. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO TENENTE CORONEL PM JOVELINO BARBOSA LIMA FILHO, PELA ENTREGA DE NOVA VIATURA E CAMINHÃO DE COMBATE PARA O COMANDO DO CORPO DE BOMBEIRO DE IBITINGA. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS “SOLDADOS” PELA COMEMORAÇÃO DE SEU DIA. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO Nº 113/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – alterando a Lei Municipal 3.584, que concedeu gratificação aos servidores da FAIBI e SAMS, alterando de FAIBI para FEMIB. Constou do OFÍCIO Nº 2039/2012 – enviando balancete do mês de julho.

Em seguida constou dos RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegramas nº 000562/2012, 002480/2012, 005290/2012, 005463/2012 e 006734/2012, 007020/2012, 007583/2012, 007587/2012, 007959/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 2. Da RFEMIB: ofício nº 9/2012, enviando resposta ao requerimento de informação sobre pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários. – 3. Da PREFEITURA, SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA: convite para exposição de artes das artistas Maria Angélica Estanzani Silva, Oneide Aparecida Carlos Broderhausen e Maria Rosa de Biazi Roncada. – 4. Da ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE IBITINGA: ofício nº 1/2012, informando nova diretoria da Associação. – 5. Do INSTITUTO NACIONAL DE ASSESSORIA AOS MUNICÍPIOS: convite para o 19º Fórum de Agentes Públicos e 34º Simpósio de Agentes Públicos.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 192/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - REQUER LICENÇA MÉDICA. Aprovado
2
 Moção nº 102/2012 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO TENENTE CORONEL PM JOVELINO BARBOSA LIMA FILHO, COMANDANTE DO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, SEDIADO EM RIBEIRÃO PRETO, PELA ENTREGA DE UMA NOVA VIATURA DE RESGATE E UM CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO PARA ATENDER À POPULAÇÃO IBITINGUENSE. Aprovado
3
 Moção nº 103/2012 - DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA COMEMORAÇÃO DO Aprovado
4
 Requerimento nº 193/2012 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/12 - QUE PERMITE O USO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL AO SOS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT
Não disponível
2 JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [9]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2012 - Mesa Diretora - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.401, DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUANTO A DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 111/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 111/2012 - Relatoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012 - Mesa Diretora - QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA AO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS. Aprovado
Encerramento: às 21:17 hs