Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

15 de abril de 2025 (terça-feira), às 19h00

Presidente: MIRA / PODE

Vice-Presidente: ZÉ ROCHA / REPUBLICANOS

1º Secretário: CÉLIO ARISTÃO / PRTB

2º Secretário: CÉSAR URTADO / PODE

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / PODE, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, CÉSAR URTADO / PODE, ZÉ ROCHA / REPUBLICANOS, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCOS MAZO / PL, MURILO BUENO / PODE, RAFAEL BARATA / PT

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior

DÉCIMA PRIMEIRA ATA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBITINGA E DÉCIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 8 (oito) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco) às
19h00min (dezenove) horas, temporariamente no Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, Ibitinga-SP, foi iniciada a
Décima Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Antônio Esmael Alves de
Mira. A chamada regimental foi realizada pelo 1º Secretário Célio Aristão. Estavam presentes à Sessão todos os
vereadores. Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos, o Presidente declarou aberta
a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos
presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias pelo 1º Secretário Célio Aristão.
RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO – PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: PLC nº 09/2025 – Dispõe sobre
complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. MATÉRIAS: MTR nº
157/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 174/2025. MTR nº 158/2025 – apresenta
resposta ao Requerimento de Informação nº 182/2025. MTR nº 159/2025 – apresenta resposta ao
Requerimento de Informação nº 149/2025. MTR nº 161/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de
Informação nº 157/2025. MTR nº 164/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 181/2025.
MTR nº 165/2025 – apresenta prestação de contas de 2024. MTR nº 167/2025 – apresenta resposta ao
Requerimento de Informação nº 184/2025. MTR nº 169/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de
Informação nº 136/2025. MTR nº 170/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 145/2025.
MTR nº 172/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 196/2025. MTR nº 173/2025 –
apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 197/2025. MTR nº 175/2025 – apresenta resposta ao
Requerimento de Informação nº 109/2025. MTR nº 176/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de
Informação nº 144/2025. MTR nº 177/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 121/2025.
MTR nº 178/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 33/2025. MTR nº 179/2025 –
apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 87/2025. MTR nº 180/2025 – apresenta resposta ao
Requerimento de Informação nº 120/2025. MTR nº 181/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de
Informação nº 122/2025. MTR nº 182/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 142/2025.
MTR nº 183/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 171/2025. MTR nº 184/2025 –
apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 193/2025. MTR nº 185/2025 – apresenta resposta ao
Requerimento de Informação nº 204/2025. MTR nº 186/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de
Informação nº 168/2025. MTR nº 187/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 187/2025.
MTR nº 188/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 188/2025. MTR nº 189/2025 –
apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 201/2025. MTR nº 191/2025 – apresenta resposta ao
Requerimento de Informação nº 170/2025. MTR nº 192/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de
Informação nº 199/2025. RECEBIDOS DOS VEREADORES – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO nº 54/2025 da
Vereadora Alliny Sartori – Determina que as linhas de transporte coletivo de passageiro sejam definidas em
audiência pública. PLO nº 55/2025 da Vereadora Alliny Sartori – Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa
dos Animais e dá outras providências. PLO nº 56/2025 da Vereadora Alliny Sartori – Dispõe sobre o Programa
Disque Árvores e dá outras providências. PLO nº 57/2025 da Vereadora Alliny Sartori – Determina os novos
loteamentos a instalarem ponteo de ônibus com cobertura e assento adequado e dá outras providências. PLO nº
58/2025 da Vereadora Alliny Sartori – Estabelece que mulheres de 50 a 69 anos poderão realizar exames de
Papanicolau e Ultrassom Transvaginal sem pedido médico. PROJETOS DE RESOLUÇÃO: PLO nº 01/2025 da
Vereadora Alliny Sartori - Dispõe sobre a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Poder Legislativo
a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando estabelecimentos de ensino em
instituições de educação superior, para atuação nos órgãos administrativos e políticos deste Legislativo
Municipal, respeitada a exigência legal de estrita correlação com a respectiva área de formação acadêmica. PLO
nº 02/2025 da Vereadora Alliny Sartori - Altera a Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que trata o
Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga. EMENDAS: EM nº 01/2025 da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Ibitinga – apresenta emenda modificativa ao PLO nº 47/2025. EM nº 01/2025
da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – apresenta emenda supressiva e modificativa ao PLO
nº 16/2025. EM nº 01/2025 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – apresenta emenda ATA Nº 11/2025 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
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aditiva ao PLO nº 167/2024. PARECERES: PAR nº 10/2025 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e
Redação – apresenta parecer favorável ao PLO nº 166/2024. INDICAÇÕES: IND nº 309/2025 do Vereador Marcos
Mazo – solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos providências quanto à retirada do amontoado de
galhos e folhas secas da Rua das Garças, defronte ao número 121, no Jardim Silvestre, em caráter de urgência.
IND nº 310/2025 da Vereadora Alliny Sartori – indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor
competente reforma na Praça da Bíblia, localizada na Vila Guarani. IND nº 311/2025 dos Vereadores César
Urtado, Célio Aristão, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha –
sugere ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize a troca da lâmpada queimada na
Avenida Carolina Geretto Dall’Acqua, defronte ao numeral nº 483. IND nº 312/2025 dos Vereadores César
Urtado, Célio Aristão, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha –
sugere ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize a troca das lâmpadas queimadas
e a roçagem da vegetação na Avendia Carolina Geretto Dall’Acqua. IND nº 313/2025 dos Vereadores César
Urtado, Célio Aristão, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé
Rocha. IND nº 314/2025 da Vereadora Alliny Sartori – indica ao Poder Executivo o roçamento da área verde do
Jardim Natália, inclusive próximo ao alambrado localizado na Avenida Major Silvestre Rodrigues Teixeira, Jardim
Natália. IND nº 315/2025 da Vereadora Alliny Sartori – solicita que a Prefeitura Municipal tome providências
quanto à limpeza em bueiro localizado na Rua José Claudino defronte ao número 111, Jardim Natália, em caráter
de urgência. IND nº 316/2025 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, César Urtado e José Nilson Viana –
indica ao Poder Executivo a limpeza a retirada de entulho depositado na Rua Eugênio Boca, acima do número
307, Jardim Romana. IND nº 317/2025 dos Vereadores Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos
Mazo, Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha – indica ao setor responsável da Prefeitura
Municipal a instalação de mais dois contêineres, no curzemnto da IBG 040 com a Rodovia Deputado Leônidas
Pacheco Ferreira. IND nº 318/2025 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – indica ao
Poder Executivo Municipal a limpeza de galhos e entulhos o nivelamento da estrada IBG-020, que liga os bairros
São Benedito e São Domingos. IND nº 319/2025 dos Vereadores José Nilson Viana, Célio Aristão, César Urtado e
Ricardo Prado – indica à secretaria responsável da Prefeitura Municipal que verifique a possibilidade de instalação
de lombada na Rua Amadio Constantino, no bairro São Joaquim II. MOÇÕES DE PESAR: MOC nº 104/2025 dos
Vereadores César Urtado, Célio Aristão, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata,
Ricardo Prado e Zé Rocha - Moção de Pesar pelo falecimento Daivid Cleber Fernandes. MOC nº 105/2025 dos
Vereadores Zé Rocha, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Murilo Bueno, Rafael
Barata e Ricardo Prado - Moção de Pesar pelo falecimento Balssanufo Justino Ferreira. MOC nº 107/2025 dos
Vereadores Ricardo Prado, Alliny Sartori, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira,
Murilo Bueno, Rafael Barata e Zé Rocha - Moção de Pesar pelo falecimento de Izaira Aparecida Caporici Cunha.
MOC nº 108/2025 dos Vereadores Célio Aristão, Alliny Sartori, César Urtado, José Nilson Viana, Rafael Barata e
Ricardo Prado - Moção de Pesar pelo falecimento de Benedito Carlos da Silva Barilli. MOC nº 110/2025 dos
Vereadores Ricardo Prado, Alliny Sartori, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Murilo
Bueno, Rafael Barata e Zé Rocha - Moção de Pesar pelo falecimento de Roberto Batistela Filho. MOC nº 111/2025
dos Vereadores Marcos Mazo e Célio Aristão - Moção de Pesar pelo falecimento de Neusa da Silva. OFÍCIO: OFC
nº 77/2025 dos Vereadores Zé Rocha, Célio Aristão, César Urtado, Marcos Mazo, Murilo Bueno e Rafael Barata –
solicita leitura em Sessão Legislativa Ordinária (Lei Municipal nº 5.135/2020). MATÉRIAS: MTR nº 162/2025 do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ibitinga - dispõe sobre alteração do § 1º do
Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025. MTR nº 163/2025 do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (CREAS) – convite para a reunião intersetorial visando tratar da organização da campanha
do dia 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. MTR nº
166/2025 da Câmara Municipal de Mineiros do Tietê – convite para o evento bate papo com a Deputada Estadual
Andrea Werner (Deputada da causa Autista e Atípicos). MTR nº 168/2025 do Serviço Autônomo Municipal de
Saúde (SAMS) – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 116/2025. MTR nº 174/2025 do Serviço
Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) – apresenta resposta ao Requerimento de Informação nº 115/2025. MTR
nº 190/2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – convite para o 9º Encontro do 29º Ciclo de Debates
com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2025. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTOS: ATA Nº 11/2025 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
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REQ nº 238/2025 da Vereadora Alliny Sartori – requer informações ao SAMS sobre conserto do veículo que serve
ao Programa Saúde da Família da Vila dos Bancários. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores.
Votação: Aprovado. REQ nº 241/2025 do Vereador Marcos Mazo – requer informações sobre regulamentação
e cumprimento da Lei nº 5.197, de 22 de abril de 2021, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de
fotos de fotos de artifícios de efeito pirotécnico ou sonoros e seus similares, que causem estouro, estampido ou
explosões em áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas em todo o território do município de Ibitinga.
Discussão: Marcos Mazo. Votação: Aprovado. REQ nº 242/2025 do Vereador Marcos Mazo – requer informações
da Secretaria Municipal de Obras a respeito de realização de reforma da Praça da Bíblia. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 243/2025 dos Vereadores César Urtado, Murilo
Bueno e Rafael Barata – requer informações sobre a situação que se encontram as obras de reparos da ponte de
acesso ao bairro Ângelo de Rosa. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ
nº 244/2025 dos Vereadores César Urtado, Murilo Bueno e Rafael Barata – requer informações quanto aos
estudos de reestruturação dos cargos públicos do município, com ênfase na situação dos motoristas de
transporte escolar. Discussão: César Urtado. Votação: Aprovado. REQ nº 245/2025 dos Vereadores César
Urtado, Murilo Bueno e Rafael Barata – requer informações sobre a ausência de coleta de lixo nos condomínios
localizados na estrada Laranja Azeda. Discussão: César Urtado. Votação: Aprovado. REQ nº 246/2025 dos
Vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Mira, Rafael Barata e Zé Rocha – requer informações sobre a
possibilidade de implantar um semáforo na Rua Maria Geraldona da Mota com a Avenida Engenheiro Ivanil
Francischini. Discussão: Murilo Bueno. Votação: Aprovado. REQ nº 252/2025 dos Vereadores Célio Aristão, César
Urtado, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Zé Rocha – requer informação sobre a possibilidade de
estudo para colocação de semáforo na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, com cruzamento com a Avenida
Major Silvestre R. Teixeira e a Rua João de Oliveira Custódio, em caráter de urgência. Discussão: Rafael Barata,
Célio Aristão e Zé Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 247/2025 dos Vereadores Murilo Bueno, César Urtado,
Mira, Rafael Barata e Zé Rocha – requer informações pertinentes ao esgoto do distrito de Cambaratiba.
Discussão: Murilo Bueno e Zé Rocha. Votação: Aprovado. REQ nº 248/2025 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio
Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Murilo Bueno, Rafael Barata e Zé Rocha– requer
informações ao Poder Executivo sobre a Escola Delfina Gomes da Fonseca – Vila Maria e REQ nº 263/2025 do
Vereador Ricardo Prado – requer informações ao Poder Executivo sobre trocos de árvores secas na Escola Delfina
Gomes da Fonseca – Vila Maria. Discussão dos Requerimentos 248/2025 e 263/2025: Ricardo Prado e Zé Rocha.
Votação dos Requerimentos 248/2025 e 263/2025: Aprovado. REQ nº 249/2025 dos Vereadores Zé Rocha, Célio
Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata e Ricardo Prado–
requer informações do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a respeito do mau cheiro da ETE - Estação
de Tratamento de Esgoto, que exala em diversos bairros de nosso município. Discussão: Zé Rocha. Votação:
Aprovado. REQ nº 250/2025 dos Vereadores César Urtado, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Rafael Barata,
Ricardo Prado e Zé Rocha – requer informações solicitando esclarecimentos sobre a distribuição gratuita de
insumos e medicamentos para uso de bomba de insulina. Discussão: César Urtado. Votação: Aprovado. REQ nº
251/2025 dos Vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Rafael Barata e Zé Rocha – requer informações sobre a
possibilidade de realizar calçamento e estacionamento defronte a EMEI Professor Álvaro Lipera. Discussão:
Murilo Bueno. Votação: Aprovado. REQ nº 253/2025 dos Vereadores Célio Aristão, César Urtdo, José Nilson
Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Zé Rocha – requer informação ao Executivo Municipal, junto ao Secretário
de desenvolvimento Social, sobre o serviço de acolhimento em república – Vida Longa – Lúcia Kalil Jacob.
Discussão: Célio Aristão. Votação: Aprovado. REQ nº 254/2025 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e
José Nilson Viana – requer informações ao Poder Executivo sobre a IBG 020 que fica abaixo do Jardim São
Domingos 1 e 2, conforme fotos anexas. Discussão: Ricardo Prado. Votação: Aprovado. REQ nº 255/2025 dos
Vereadores José Nilson Viana, Célio Aristão, César Urtado e Ricardo Prado – requer informações ao Executivo
Municipal sobre a possibilidade de medidas de trânsito, nas proximidades da escola da Vila Maria, em virtude do
congestionamento de veículos, incluindo os ônibus escolares, nos horários de entrada e saída de alunos.
Discussão: Zé Nilson. Votação: Aprovado. REQ nº 256/2025 da Vereadora Alliny Sartori – requer informações
ao Poder Executivo Municipal a respeito da existência de fiscalização sobre as obras de reforma e melhorias das
sepulturas no Cemitério Municipal – Cemitério da Saudade. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. ATA Nº 11/2025 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
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Votação: Aprovado. REQ nº 257/2025 da Vereadora Alliny Sartori – requer informações ao Poder Executivo
Municipal a respeito da possibilidade de realização de mutirão e força-tarefa de combate ao mosquito Aedes
Aegypti a partir de novembro de 2025, mês que antecede o início do verão e seu característico período chuvoso.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 258/2025 da Vereadora Alliny
Sartori – requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre estudos para a implantação de Ecopontos no
município de Ibitinga. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº
259/2025 da Vereadora Alliny Sartori – requer informações ao Poder Executivo sobre existência de notificação
do proprietário de terreno situado na Avenida Dr. Victor Maida, situando entre os imóveis 658 e 618, Centro.
Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ nº 260/2025 dos Vereadores Célio
Aristão, Alliny Sartori, César Urtado, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha -
requer informações ao Executivo Municipal sobre o Terminal Rodoviário Engenheiro Pedro Secanho Neto.
Discussão: Célio Aristão e Rafael Barata. Votação: Aprovado. REQ nº 261/2025 dos Vereadores Murilo Bueno,
Alliny Sartori, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Rafael Barata e Ricardo Prado – requer
informações a respeito do trabalho realizado pelo projeto social denominado “Projeto Atlético Ibitinga & Projeto
Futsal Ibitinga”. Discussão: Murilo Bueno, Zé Rocha e Rafael Barata. Votação: Aprovado. REQ nº 262/2025 dos
Vereadores Murilo Bueno, Alliny Sartori, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Rafael
Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha - requer informações referentes ao problema que vem acontecendo com o
telefone do almoxarifado. Discussão: Murilo Bueno e Célio Aristão. Votação: Aprovado. MOÇÕES: MOC nº
106/2025 dos Vereadores Célio Aristão, césar Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Murilo Bueno,
Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha - Moção de Aplauso ao jovem Jean Maurício Motta Machaalani, que
concluiu com sucesso o ciclo de estudos e práticas jurídica na Defensoria Pública, após ter sido aprovado no
exame da Ordem dos Advogados do Brasil durante o quarto ano da faculdade de Direito. Discussão: Célio Aristão.
Votação: Aprovada. MOC nº 109/2025 dos Vereadores Ricardo Prado, Alliny Sartori, Célio Aristão, César Urtado,
José Nilson Viana, Marcos Mazo, Murilo Bueno, Rafael Barata e Zé Rocha - Moção de Aplauso às equipes
ibitinguenses que estrearam no Campeonato Paulista, categorias sub 15 e 17, em 06 de dezembro de 2025, na
cidade de Catanduva. Discussão: Ricardo Prado. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS VEREADORES: Murilo
Bueno, Zé Rocha e Rafael Barata. INTERVALO. O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador César Urtado,
aprovado pelo Plenário. Passou-se para a ORDEM DO DIA: A chamada foi realizada, sendo constatada a presença
de todos os vereadores.
PLO nº 183/2024, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que “Altera a Lei Municipal nº 5.623, de 28 de fevereiro
de 2024”. Discussão: Zé Rocha e Rafael Barata. Votação: Aprovado.
PLO nº 01/2025, de autoria do Vereador Ricardo Prado, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município da Estância Turística de Ibitinga a Festa da Mãe e Rainha Três Vezes Admirável de Schoenstatt a ser
comemorada anualmente, na segunda quinzena de outubro”. Discussão: Ricardo Prado. Votação: Aprovado.
PLO nº 10/2025, de autoria do Vereador Zé Rocha, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Ibitinga, o Aniversário do Libertos Moto Clube de Ibitinga, a ser comemorado anualmente na 2ª
quinzena do mês de fevereiro”. Discussão: Zé Rocha. Votação: Aprovado.
PDL nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede ao Pastor Evangélico Marcos Antônio de Arruda
Lourenço, o Certificado de Honra ao Mérito”. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado.
Em seguida, o Presidente declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL – Orador(es): Murilo Bueno. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente informou que a próxima Sessão Legislativa Ordinária será realizada em 15 de abril
de 2025, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Célio Aristão, 1º Secretário, às 21h43min, que
assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos.
Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, 8 (oito) de abril de 2025 (dois mil
e vinte e cinco).
ATA Nº 11/2025 - Esta é uma cópia do original assinado digitalmente por Célio Roberto Aristão e outros.
Para validar o documento, leia o código QR ou acesse https://sapl.ibitinga.sp.leg.br/conferir_assinatura e informe o código 3A85-C9E7-029B-E749
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Presidente – Antônio Esmael Alves de Mira
Vice-Presidente – José Aparecido da Rocha

1º Secretário - Célio Roberto Aristão

2º Secretário – César Diego Sandoval Mas Urtado

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO.

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 009/2025 Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga – PlanMob Ibitinga, e dá outras providências.
2
Matéria Recebida nº 198/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 378/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 177/2025, do Vereador Mira
3
Matéria Recebida nº 199/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 384/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 217/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Mira, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha
4
Matéria Recebida nº 200/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 385/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 212/2025, dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana e Murilo Bueno
5
Matéria Recebida nº 207/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 389/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 220/2025, dos Vereadores César Urtado, Célio Aristão, José Nilson Viana, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha
6
Matéria Recebida nº 208/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 390/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 216/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, César Urtado e Rafael Barata
7
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025 - ALLINY SARTORI, CÉSAR URTADO - Autoriza a Comissão Organizadora da Feira do Bordado de Ibitinga a oferecer cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras no evento.
8
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025 - Mesa Diretora - Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Carteiro EDSON ZORZATO.
9
Emenda Aditiva nº 1 ao PLO 167/2024 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao PLO nº 167/2024 - Desafeta área pública municipal e autoriza sua doação à entidade sem fins lucrativos ACIFI – Associação Clube da 3ª Idade Feliz – Cidade de Ibitinga.
10
Emenda Supressiva nº 1 ao PLO 16/2025 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva e Modificativa da COSP (RELATOR Vereador Rafael Barata) ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 - MARCOS MAZO - Institui o Dia Municipal das Filhas de Jó no Município de Ibitinga/SP, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março, e dá outras providências.
11
Parecer CCLJR nº 10/2025 ao PLO 166/2024 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCOS MAZO
12
Parecer CCLJR nº 11/2025 ao PLO 16/2025 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RAFAEL BARATA
13
Parecer CCLJR nº 12/2025 ao PLO 167/2024 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCOS MAZO
14
Parecer CCLJR nº 13/2025 ao PLO 46/2025 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: ALLINY SARTORI
15
Indicação nº 320/2025 - ALLINY SARTORI - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de canaleta no cruzamento da Rua Bom Jesus com a Rua Quintino Bocaiuva.
16
Indicação nº 321/2025 - ALLINY SARTORI - INDICA AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FERROVÁRIA NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. TEIXEIRA E BENJAMIN CONSTANT.
17
Indicação nº 322/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA AO PODER EXECUTIVO O RECOLHIMENTO DE GALHOS E ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NA RUA JOSÉ LONGHINI, EM FRENTE O NÚMERO 331 – VILA MARIA.
18
Indicação nº 323/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA AO PODER EXECUTIVO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, ENTULHOS E RESTOS DE MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM NA RUA JOSÉ LONGHINI, DEFRONTE O NÚMERO 687 – VILA MARIA.
19
Indicação nº 324/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MURILO BUENO - INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NO ASFALTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TERESA ALVINA – JARDIM BELA VISTA.
20
Indicação nº 325/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O SERVIÇO TAPA BURACOS NA RUA ÂNGELO PACOLA NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 545 AO 705, NO JARDIM PACOLA.
21
Indicação nº 326/2025 - CÉSAR URTADO, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, NO JARDIM ELDORADO.
22
Indicação nº 327/2025 - CÉSAR URTADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - INDICA QUE SE PROCEDA A TROCA DA LÂMPADA EM VIA PÚBLICA., MAIS PRECISAMENTE, NA RUA BOM JESUS DEFRONTE AO Nº 562.
23
Indicação nº 328/2025 - CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PREFEITURA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS: BENJAMIN CONSTANT, MIGUEL LANDIM E AVENIDA FERROVIÁRIA, COM URGÊNCIA.
24
Indicação nº 329/2025 - CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, COM URGÊNCIA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO ALVES CASIMIRO JÙNIOR, NO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS II.
25
Indicação nº 330/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA ADOLFO TAGLIATELA, ABAIXO DO NÚMERO 21, VILA MARIA.
26
Indicação nº 331/2025 - MURILO BUENO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA - INDICA CONSERTO DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DAS AVENCAS, NO JARDIM DOS BORDADOS.
27
Indicação nº 332/2025 - RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, ZÉ ROCHA - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA ELIAS SAAD, NA VILA MARIA.
28
Indicação nº 333/2025 - RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, ZÉ ROCHA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE RECOLHER OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM LOCALIZADOS NA RUA 3 DO BAIRRO JARDINS, NA ALTURA DO Nº 91.
29
Indicação nº 334/2025 - RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, ZÉ ROCHA - INDICA ZELADORIA E MANUTENÇÃO DA ESCADA QUE LIGA AS RUAS ARISTÓTELES LULA E 13 DE MAIO.
30
Indicação nº 335/2025 - RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, ZÉ ROCHA - INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS SANTA TEREZA E SANTO ANDRÉ.
31
Indicação nº 336/2025 - RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, ZÉ ROCHA - INDICA QUE SE PROCEDA À LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO JARDIM FLAMBOYANT, PRÓXIMA À “EMEI KELLY REGINA VENTURINE SILVA”.
32
Indicação nº 337/2025 - CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROSA SIMÕES, ESQUINA COM A RUA JOSÉ NELSON GABRIEL, NO QUARTEIRÃO DO NUMERAL 259,NO BAIRRO JARDIM SÃO BENEDITO.
33
Indicação nº 338/2025 - CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPADO UM BURACO NA AVENIDA MAJOR SILVESTRE RODRIGUES TEIXEIRA COM A RUA LUIZ HENRIQUE ADEGAS, NO BAIRRO JARDIM CAMPO BELO, COM URGÊNCIA.
34
Indicação nº 339/2025 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RAFAEL BARATA - INDICA AO SAAE A MANUTENÇÃO DO ESGOTO PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA CAPITÃO SIMÕES, ADJACENTE AO NUMERAL 588, O QUAL ESTÁ SAINDO A CÉU ABERTO, CAUSANDO MAU CHEIRO, NECESSITANDO DE SOLUÇÃO COM URGÊNCIA.
35
Indicação nº 340/2025 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, RAFAEL BARATA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TOTAL MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ANSELMO COLAUTTI, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI, COM URGÊNCIA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS.
36
Indicação nº 341/2025 - ZÉ ROCHA, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE QUANTO À FALTA DE ATENDIMENTO E DE PESSOAS NA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA.
37
Indicação nº 342/2025 - ZÉ ROCHA, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS RETIRADA DO AMONTOADO DE ENTULHOS E RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS, DEFRONTE AO NÚMERO 167, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
38
Moção nº 113/2025 - CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA OLIVEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (O CARLINHOS), EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
39
Moção nº 114/2025 - CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ALMEIDA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR SANTO DE ALMEIDA, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
40
Moção nº 115/2025 - ZÉ ROCHA, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM HENRIQUE DE JESUS MASSA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA À FAMÍLIA.
41
Moção nº 116/2025 - MIRA, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Moção de Pesar à família pelo falecimento de Lavínia Supino
42
Ofício nº 84/2025 - CÉSAR URTADO, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - SOLICITO QUE ESTE OFÍCIO SEJA LIDO EM SESSÃO PARA DAR CONHECIMENTO À NOSSA POPULAÇÃO A RESPEITO DO IMPORTANTE PROJETO “SOS SAÚDE MENTAL” – INSANOS MOTO CLUBE.
43
Matéria Recebida nº 193/2025 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Ofício 19/2025 - resposta ao Requerimento nº 30/2025
44
Matéria Recebida nº 194/2025 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Ofício nº 21-2025 - resposta ao Requerimento nº 13/2025 - ZÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO DO CONDOMÍNIO IBITINGA III.
45
Matéria Recebida nº 195/2025 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Ofício nº 24/2025 - Requerimento nº 30/2025 - CÉSAR URTADO - Requerimento de Informações sobre a Falta de Pressão da Água no Bairro Alzira.
46
Matéria Recebida nº 196/2025 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Ofício n 25-2025 - resposta ao Requerimento nº 224/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO - REQUER INFORMAÇÕES AO SAAE SOBRE CAIXA D’ÁGUA DO JARDIM PAINEIRAS I.
47
Matéria Recebida nº 197/2025 - Fundação Educacional Municipal de Ibitinga - Encaminhamento dos balancetes de março de 2025 - FEMIB
48
Matéria Recebida nº 203/2025 - Fátima Aparecida Johanse - Balancete da Receita e Despesa do mês de Março/2025 - Poder Legislativo
49
Matéria Recebida nº 205/2025 - Outros - CONVITE PARA O ATO ECUMÊNICO – PEREGRINAÇÃO DA CRUZ DA PRIMEIRA MISSA NO BRASIL – 525 ANOS, A SER REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE ABRIL, TERÇA-FEIRA ÀS 16H, NO HALL MONUMENTAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
50
Matéria Recebida nº 206/2025 - Outros - OFÍCIO N° 1647/2025 DERSP-PR-DEM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO/ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - APRESENTA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 34/2025 DO VEREADOR CÉLIO ARISTÃO QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA DOUTOR MAURÍCIO ANTÔNIO FERRAZ SP-317
51
Moção nº 118/2025 - CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CIRIBERTO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTIM JOSÉ CIRIBERTO. A FAMÍLIA ENLUTADA, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS.
52
Moção nº 119/2025 - MURILO BUENO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SANCHES PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSÉ AFONSO SANCHES.
53
Moção nº 120/2025 - RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BECKER PELO FALECIMENTO DA SENHORA EROCI BECKER.
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1
Requerimento nº 266/2025 - RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, ZÉ ROCHA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SAAE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR O IMPACTO DA REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO, LEI APROVADA EM JANEIRO DESTE ANO. Aprovado
2
Requerimento nº 267/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTE DE ÁGUA EM RUAS DOS JARDINS BELA VISTA E PACOLA. Aprovado
3
Requerimento nº 268/2025 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DESTINADO À ABRIGAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA AV. ENG. IVANIL FRANCISCHINI, ACIMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. Aprovado
4
Requerimento nº 269/2025 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE EXAMES DE SANGUE DE PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. Aprovado
5
Requerimento nº 270/2025 - ALLINY SARTORI - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a manutenção dos semáforos. Aprovado
6
Requerimento nº 271/2025 - ALLINY SARTORI - REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETA FORA DOS PADRÕES DOS ÓRGÃOS REGULATÓRIOS, QUE TRANSITAM EM NOSSAS RUAS. Aprovado
7
Requerimento nº 272/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE À LIMPEZA DA PRAÇA PEDRO MERGULHÃO LOCALIZADA ENTRE OS JARDINS BELA VISTA E PACOLA. Aprovado
8
Requerimento nº 273/2025 - CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAMS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023; E LEI MUNICIPAL Nº 4.697/2018 QUE TORNOU OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
9
Requerimento nº 274/2025 - CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL, AO SAMS E SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA SOBRE A MOROSIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ÀS PESSOAS ENFERMAS COM DORES CONSTANTES. Aprovado
10
Requerimento nº 275/2025 - CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES AO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA INTERLIGAR OS BAIRROS: ÂNGELO DE ROSA, FLAMBOYANT E VIZINHOS AO JARDIM VERONA. Aprovado
11
Requerimento nº 276/2025 - CÉSAR URTADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA CIDADE. Aprovado
12
Requerimento nº 277/2025 - MURILO BUENO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DO LIXO DEFRONTE A UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA MARINALDO OLIVEIRA CLAUDINO Nº 1123. retirado
REQUERIMENTO RETIRADO PELO AUTOR.
13
Requerimento nº 278/2025 - MURILO BUENO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2023, DE MINHA AUTORIA, PARA VIGORAR EM 2024, PELA LEI ORDINÁRIA, Nº 167/2023 - PREFEITURA DE IBITINGA – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Aprovado
14
Requerimento nº 279/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE À ILUMINAÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL “CONJUNTO ESPORTIVO WALDOMIRO RIBEIRO DOS SANTOS - NICOLÃO”. Aprovado
15
Requerimento nº 280/2025 - MURILO BUENO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES QUESTIONANDO SOBRE O TERRÍVEL MAL CHEIO QUE SAI DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ABDALLA HADDAD, NA ENTRADA DO PLANALTO PARAÍSO. Aprovado
Vereador Rafael não votou por estar ausente .
16
Requerimento nº 281/2025 - ZÉ ROCHA, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - REQUER INFORMAÇÕES DO INTERVENTOR DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA A RESPEITO DOS ATENDIMENTOS E ENTREGAS DE EXAMES REALIZADOS NO LABORATÓRIO DA SANTA CASA. Aprovado
17
Requerimento nº 282/2025 - MIRA, CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA - Requer informações sobre a perfuração e implantação de poços artesianos em bairros da cidade. Aprovado
18
Moção nº 112/2025 - CÉSAR URTADO, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSO - AO INSANOS MOTO CLUBE, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO SOS SAÚDE MENTAL. Aprovado
19
Moção nº 117/2025 - MIRA, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Moção de Congratulações e Louvor pela realização do 3º Leilão Nelore Pintado Aguapé e Convidados – 1º Leilão presencial, que se realizou na Fazenda Aguapé em Ibitinga Aprovado

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / PODE, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, CÉSAR URTADO / PODE, ZÉ ROCHA / REPUBLICANOS, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCOS MAZO / PL, MURILO BUENO / PODE, RAFAEL BARATA / PT

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1
Turno Único do Requerimento nº 283/2025 - MURILO BUENO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
2
Turno Único do Requerimento nº 284/2025 - MURILO BUENO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Requerimento de urgência especial ao PLO 46/2025 – Que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, e dá outras providências Aprovado
3
Turno Único do Requerimento nº 285/2025 - MIRA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Requer Urgência Especial E Inclusão Na Ordem Do Dia Da Sessão Do Dia 15.04.2025, O Plc 9/2025, Que Dispõe Sobre Complemento Constitucional Dos Profissionais Da Educação Básica Em Efetivo Exercício. Aprovado
4
Turno Único do Requerimento nº 286/2025 - MARCOS MAZO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLC Nº 10/2025 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga – PlanMob Ibitinga, e dá outras providências. Rejeitado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 022/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. Aprovado
6
Turno Único do Parecer nº 18/2025 - RICARDO PRADO - PROJETO DE LEI Nº 45/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências Lido
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 023/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCLJR nº 13/2025 ao PLO 46/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Parecer nº 19/2025 - CÉLIO ARISTÃO - Parecer do Relator Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, e dá outras providências. Lido
9
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025. Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - MIRA - SubEmenda a Emenda 1 do PLC 9/2025 Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - MIRA - Emenda Modificativa ao PLC 9/2025 Aprovado
10
Turno Único do Parecer nº 20/2025 - ZÉ ROCHA - Parecer do Relator Especial ao PLC nº 09/2025 - Parecer do Relator Especial ao PLO nº 09/2025 - Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. Lido
11
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 009/2025 Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga – PlanMob Ibitinga, e dá outras providências. Prejudicado
votação do projeto prejudicada com a rejeição do requerimento de urgência especial
12
Redação Final do Ofício nº 87/2025 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Apresenta Redação Final ao PLC 9/2025, conforme solicitação em Sessão. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MIRA / PODE
Encerramento: às 22:03 hs