Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

06 de maio de 2025 (terça-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Presidente: MIRA / PODE

Vice-Presidente: ZÉ ROCHA / REPUBLICANOS

1º Secretário: CÉLIO ARISTÃO / PRTB

2º Secretário: CÉSAR URTADO / PODE

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / PODE, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, CÉSAR URTADO / PODE, ZÉ ROCHA / REPUBLICANOS, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCOS MAZO / PL, MURILO BUENO / PODE, RAFAEL BARATA / PT

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Nada consta
leitura, discussão e votação de proposições
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Votação da Ata da Sessão anterior

DÉCIMA QUARTA ATA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBITINGA E SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Em 24 (vinte e quatro) de abril de 2025 (dois mil
e vinte e cinco) às 19h00min (dezenove) horas, temporariamente no Auditório da Associação Ibitinguense de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 - Jardim Petrópolis, Ibitinga-SP, foi
iniciada a Segunda Sessão Legislativa Extraordinária desta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Antônio
Esmael Alves de Mira. A chamada regimental foi realizada pelo 1° Secretário Célio Aristão. Estavam presentes à
Sessão todos os vereadores. Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos, o Presidente
declarou aberta a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos
votos dos presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente determinou a leitura da matéria da Ordem do Dia ao 1°
Secretário Célio Aristão. ORDEM DO DIA:
Veto nº 01/2025 de autoria da Prefeitura de Ibitinga - “Ofício nº 448/2025: Referência: Autógrafo nº 726/2025 -
Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolado sob Projeto de Lei
Ordinária nº 09/2025 na Câmara Municipal” e Mensagem Aditiva nº 01/2025. Discussão da Mensagem Aditiva:
Não houve manifestação dos vereadores. Votação da Mensagem Aditiva: Aprovada. Discussão do projeto com o
veto: Rafael Barata, Zé Rocha, Célio Aristão e César Urtado. Votação do projeto com o veto: Aprovado. OFC nº
93/2025 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação que apresenta redação final ao Veto nº
01/2025 ao PLC nº 09/2025. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação
Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que a próxima Sessão Legislativa Ordinária será realizada em
06 de maio de 2025, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da
Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Célio Aristão, 1° Secretário, às 19h54min,
que assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos.
Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, 24 (vinte e dois) de abril de 2025
(dois mil e vinte e cinco).

Presidente - Antônio Esmael Alves de Mira
Vice-Presidente - José Aparecido da Rocha
1° Secretário - Célio Roberto Aristão
2° Secretário - César Diego Sandoval Mas Urtado

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO.

Item Identificação da Matéria
1
Matéria Recebida nº 221/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 418/2025 Assunto: Complemento da resposta ao requerimento nº 204/2025, dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana
2
Matéria Recebida nº 222/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 419/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 114/2025, da Vereadora Alliny Sartori
3
Matéria Recebida nº 224/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 420/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 237/2025, da Vereadora Alliny Sartori
4
Matéria Recebida nº 225/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 423/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 203/2025, dos Vereadores César Urtado, Célio Aristão, José Nilson Viana e Ricardo Prado
5
Matéria Recebida nº 226/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 424/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 230/2025, dos Vereadores Zé Rocha, Célio Aristão, César Urtado, Marcos Mazo, Murilo Bueno e Ricardo Prado
6
Matéria Recebida nº 227/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 425/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 191/2025, do Vereador Marcos Mazo
7
Matéria Recebida nº 228/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 426/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 15/2025, dos Vereadores José Nilson Viana, Célio Aristão e Ricardo Prado
8
Matéria Recebida nº 229/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 427/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 232/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Mira, Rafael Barata e Zé Rocha
9
Matéria Recebida nº 230/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 428/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 226/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Mira, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha
10
Matéria Recebida nº 231/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 429/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 206/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha
11
Matéria Recebida nº 232/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 430/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 194/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha.
12
Matéria Recebida nº 233/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 431/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 183/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, Alliny Sartori, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha.
13
Matéria Recebida nº 234/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 432/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 211/2025, dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana.
14
Matéria Recebida nº 235/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 433/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 200/2025, dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo e Murilo Bueno.
15
Matéria Recebida nº 236/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 434/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 147/2025, da Vereadora Alliny Sartori.
16
Matéria Recebida nº 237/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 435/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 219/2025, dos Vereadores César Urtado, Célio Aristão, José Nilson Viana, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha.
17
Matéria Recebida nº 238/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 436/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 132/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha.
18
Matéria Recebida nº 239/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 437/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 259/2025, da Vereadora Alliny Sartori.
19
Matéria Recebida nº 240/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 438/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 236/2025, da Vereadora Alliny Sartori.
20
Matéria Recebida nº 241/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 439/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 252/2025, dos Vereadores Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Zé Rocha.
21
Matéria Recebida nº 242/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 440/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 243/2025, dos Vereadores César Urtado, Murilo Bueno e Rafael Barata.
22
Matéria Recebida nº 243/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 441/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 242/2025, do Vereador Marcos Mazo.
23
Matéria Recebida nº 244/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 442/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 263/2025, do Vereador Ricardo Prado.
24
Matéria Recebida nº 249/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 447/2025 Solicita que os projetos de Leis Complementares nº 06/2025 e nº 09/2025, protocolados nessa Casa de Leis sob PLC nº 06/2025 e nº 10/2025, sejam analisados pelos Senhores Vereadores em regime de Urgência Especial, nos termos da legislação sobre o assunto.
25
Matéria Recebida nº 255/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 444/2025 - Balancetes Consolidados da Receita e da Despesa de Março de 2025.
26
Matéria Recebida nº 256/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 458/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 279/2025, dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata e Zé Rocha.
27
Matéria Recebida nº 257/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 459/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 229/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, César Urtado e Rafael Barata.
28
Matéria Recebida nº 258/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 460/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 222/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Mira, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha.
29
Matéria Recebida nº 259/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 461/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 253/2025, dos Vereadores Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Ricardo Prado e Zé Rocha.
30
Matéria Recebida nº 260/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 462/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 250/2025, dos Vereadores César Urtado, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha.
31
Matéria Recebida nº 261/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 463/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 257/2025, da Vereadora Alliny Sartori.
32
Matéria Recebida nº 262/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 464/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 207/2025, dos Vereadores Rafael Barata, César Urtado, Mira, Murilo Bueno e Zé Rocha.
33
Matéria Recebida nº 263/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 465/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 246/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Mira, Rafael Barata e Zé Rocha.
34
Matéria Recebida nº 264/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 466/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 294/2025, dos Vereadores Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Murilo Bueno, Rafael Barata e Ricardo Prado.
35
Matéria Recebida nº 265/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 467/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 258/2025, da Vereadora Alliny Sartori.
36
Matéria Recebida nº 266/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 468/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 225/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Mira, Rafael Barata e Zé Rocha.
37
Matéria Recebida nº 267/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 469/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 215/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Mira, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha.
38
Matéria Recebida nº 268/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 470/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 248/2025, dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata e Zé Rocha.
39
Matéria Recebida nº 269/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 471/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 251/2025, dos Vereadores Murilo Bueno, César Urtado, Rafael Barata e Zé Rocha.
40
Matéria Recebida nº 270/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 472/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 244/2025, dos César Urtado, Murilo Bueno e Rafael Barata.
41
Matéria Recebida nº 271/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 477/2025 Convite para 29ª Edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, que ocorrerá na data de 08 de maio de 2025, às 14 horas, no "Teatro Municipal e Centro de Convenções Municipal Darcy de Biazi".
42
Matéria Recebida nº 272/2025 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 478/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 255/2025, dos Vereadores José Nilson Viana, Célio Aristão, César Urtado e Ricardo Prado.
43
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2025 - RICARDO PRADO - Denomina a Creche e Escola de Educação Infantil, localizada no Bairro do Jardim Pacola, de Creche e Escola Infantil Lourdes Câmara.
44
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2025 - RICARDO PRADO - Denomina a Rua Projetada 3 do Bairro Vila Maria II, de Rua Flávio José Nicola Ferrari.
45
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025 - RICARDO PRADO - Denomina a Rua Projetada 2 do Bairro Vila Maria II, de Rua Rodolpho de Amorim Tozzi.
46
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025 - RICARDO PRADO - Denomina a Rua Projetada 1 do Bairro Vila Maria II, de Rua Guido Ferrari.
47
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2025 - MARCOS MAZO - Denomina a Rua 2 do Bairro Jardim Bourbon de Rua Benedito Wilson Lepera.
48
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025 - MARCOS MAZO - Denomina a Rua 1 do Bairro Jardim Bourbon de Rua Balssanufo Justino Ferreira.
49
Emenda Aditiva nº 1 ao PLC 7/2025 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA ADITIVA AO PLC 7/2025.
50
Emenda Aditiva nº 1 ao PLO 36/2025 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA AO PLO 36/2025
51
Emenda Modificativa nº 1 ao PLC 6/2025 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025. Que Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
52
Parecer COFC nº 3/2025 ao PLO 156/2024 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CÉSAR URTADO
53
Parecer COSP nº 10/2025 ao PLO 16/2025 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: ZÉ ROCHA
54
Parecer CCLJR nº 16/2025 ao PLO 184/2024 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCOS MAZO
55
Parecer COFC nº 4/2025 ao PLO 21/2025 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CÉSAR URTADO
56
Parecer COFC nº 5/2025 ao PLO 22/2025 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: JOSÉ NILSON VIANA
57
Parecer CCLJR nº 18/2025 ao PLO 29/2025 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: ALLINY SARTORI
58
Parecer CCLJR nº 19/2025 ao PLC 7/2025 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: ALLINY SARTORI
59
Parecer CCLJR nº 20/2025 ao PLO 185/2024 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: RAFAEL BARATA
60
Parecer CCLJR nº 21/2025 ao PLO 33/2025 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: MARCOS MAZO
61
Parecer COFC nº 6/2025 ao PLC 6/2025 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: CÉSAR URTADO
62
Parecer CCLJR nº 22/2025 ao PLO 41/2025 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: ALLINY SARTORI
63
Parecer CCLJR nº 23/2025 ao PLO 36/2025 - PARECER FAVORÁVEL | Relatoria: ALLINY SARTORI
64
Requerimento nº 300/2025 - RICARDO PRADO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 157/2024 - Denomina a Creche e Escola de Educação Infantil, localizada no Bairro do Jardim Pacola, de Creche e Escola Infantil Lourdes Câmara.
65
Requerimento nº 301/2025 - CÉLIO ARISTÃO - Requer a retirada do PLO n° 35/2025.
66
Requerimento nº 302/2025 - CÉLIO ARISTÃO - Requer a retirada do PLO n° 15/2025.
67
Requerimento nº 303/2025 - RICARDO PRADO - REQUER RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N.º 7/202, Nº 8/2025 E Nº 9/2025.
68
Indicação nº 350/2025 - CÉSAR URTADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - INDICAMOS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A COLETA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, Nº 1130 – JARDIM ELDORADO.
69
Indicação nº 351/2025 - MURILO BUENO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, UM CENSO AUTISTA PARA IDENTIFICAR O Nº DE PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) EM NOSSO MUNICÍPIO.
70
Indicação nº 352/2025 - MARCOS MAZO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS QUANDO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA GILDO MINZONI, NO BAIRRO ROSEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
71
Indicação nº 353/2025 - MARCOS MAZO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - SOLICITA AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TORNEIRAS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO VILLA VERDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
72
Indicação nº 354/2025 - CÉSAR URTADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - INDICA a limpeza da área abandonada localizada na Rua José Pereira, nº 246, antiga entrada da fábrica do Andreza.
73
Indicação nº 355/2025 - CÉSAR URTADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - INDICA o roçamento da área pública localizada no bairro Terras de São Joaquim 2, mais precisamente na área onde se encontra a caixa d’água do bairro, situada defronte ao endereço Rua Amadio Constantino, nº 358.
74
Indicação nº 356/2025 - CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LOCALIZADAS NA PARTE BAIXA DO JARDIM ELDORADO.
75
Indicação nº 357/2025 - CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA - INDICA que o Executivo Municipal determine ao setor competente que realize a troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado defronte à Rua Bom Jesus, nº 577.
76
Indicação nº 358/2025 - CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA SUL.
77
Indicação nº 359/2025 - CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUEIRA JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM BOURBON.
78
Indicação nº 360/2025 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - INDICA A SECRETARIA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO MARTINS VIEIRA, NÚMERO 157, NO BAIRRO JARDIM SÃO BENEDITO.
79
Indicação nº 361/2025 - MURILO BUENO, CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA - INDICA LIMPEZA URGENTE DOS LIXOS LOCALIZADOS AO LADO DO PRONTO SOCORRO DA VILA MARIA.
80
Indicação nº 362/2025 - MURILO BUENO, RAFAEL BARATA - INDICA instalação de lombada na rua PRAZER SAMPAIO MIRANDA SALLES, no bairro TERRAS DE SÃO JOAQUIM.
81
Indicação nº 363/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E RETIRADA DE GALHO LIXOS DO LADO DA IGREJA NA RUA EXPEDICIONARIO KAY JENSON, 575 – BAIRRO VILA MARIA.
82
Indicação nº 364/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESENTUPIR UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA AFONSO MARINS PEIXOTO, DEFRONTE O NÚMERO 355, RESIDENCIAL SANTO EXPEDITO I.
83
Indicação nº 365/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA AO PODER EXECUTIVO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, ENTULHOS E ROUPAS VELHAS NA RUA DIONÍSIO ALVES DE MORAES, nº 246 – JARDIM VERONA.
84
Indicação nº 366/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA AVENIDA ROMÃO FERNANDES, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO JARDIM ALZIRA.
85
Indicação nº 367/2025 - CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO - SUGERE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, COM O OBJETIVO DE ENVIAR DIRETAMENTE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA OS CIDADÃOS EM TRATAMENTO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
86
Indicação nº 368/2025 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOÃO CARLOS LONGUINE, NÚMERO 725, BAIRRO JARDIM AURORA.
87
Indicação nº 369/2025 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR INTERNET ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO: ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E OUTRAS INSTITUIÇÕES.
88
Indicação nº 370/2025 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Indica ao Poder Executivo Municipal que as audiências públicas sejam realizadas de forma presencial e/ ou por videoconferência.
89
Indicação nº 371/2025 - MARCOS MAZO - SOLICITA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, LÂMPADAS E MANUTENÇÃO E EM GERAL DA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADA NA RUA PAULO DE BIAZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 160, PARA EVITAR A PRESENÇA DE USUÁRIOS DE DROGAS E MORADORES DE RUA NO LOCAL.
90
Moção nº 124/2025 - MURILO BUENO, ALLINY SARTORI, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA POMPILHO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH POMPILHO, OCORRIDO AOS 24 DE ABRIL DE 2025.
91
Moção nº 126/2025 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LONGUINI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO LONGUINI, EXTERNANDO AS SINCERAS CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA POR IRREPARÁVEL PERDA.
92
Moção nº 127/2025 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA BOTTER, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DOLORES DIAS BOTTER, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
93
Moção nº 128/2025 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA RODRIGUES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO RODRIGUES, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
94
Moção nº 129/2025 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA LOPES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HORÁCIO EUGÊNIO LOPES, EXTERNANDO AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
95
Moção nº 130/2025 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ALVES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANELIZE NASCIMENTO ALVES, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
96
Moção nº 131/2025 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA GIOVANETTI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ELVIO GIOVANETTI, EXTERNANDO SINCERAS CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
97
Moção nº 132/2025 - MURILO BUENO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família RAINERI pelo falecimento do Senhor CARMELO RAINERI NETO.
98
Moção nº 134/2025 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CARVALHO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RANDAL LUIZ FERREIRA DE CARVALHO, FUNCIONÁRIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, EXTERNADO A FAMÍLIA ENLUTADA AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS.
99
Moção nº 135/2025 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CRUZ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO AMANCIO DA CRUZ FILHO, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
100
Moção nº 136/2025 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ANDRADE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EUCLIDES DE ANDRADE - O GUEGUE, EXTERNANDO CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.
101
Matéria Recebida nº 246/2025 - Outros - CONVITE DA PREFEITURA DE ITÁPOLIS PARA A OFICINA PREPARATÓRIA DA REGIÃO DE ARARAQUARA DA OPERAÇÃO SP SEM FOGO 2025 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE, ÀS 8:00H.
102
Matéria Recebida nº 248/2025 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Ofício nº 29 em resposta à indicação nº 271/2025
103
Matéria Recebida nº 250/2025 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta ao Requerimento n. 238/2025 da vereadora Alliny Sartori.
104
Matéria Recebida nº 252/2025 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - Resposta ao Requerimento 269/2025 da vereadora Alliny Sartori.
105
Matéria Recebida nº 253/2025 - Outros - CONVITE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBITINGA (ACII) PARA O FESTIVAL DO ENXOVAL DE IBITINGA QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 07 E 10 DE MAIO DE 2025, NO CENTRO DA CIDADE DE IBITINGA – SP, DAS 8H ÀS 18H.
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1
Requerimento nº 295/2025 - CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO DA FEIRA DO BORDADO DE 2025. Aprovado
2
Requerimento nº 296/2025 - CÉSAR URTADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, PARA QUE A MESMA ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. Aprovado
3
Requerimento nº 297/2025 - CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO DA FALTA DE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS A PESSOAS COM AUTISMO EM GRAU SEVERO, MESMO COM ORDEM JUDICIAL. Aprovado
4
Requerimento nº 304/2025 - MARCOS MAZO - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA REFORMA DA UBS DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA. Aprovado
5
Requerimento nº 305/2025 - CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA A ROÇAGEM, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LAUDELINA DE PAULA SANTOS COM A AVENIDA SÉTIMO MONTANARI. retirado
VEREADOR CÉSAR, SOLICITOU A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO
6
Requerimento nº 306/2025 - CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA - Requerimento de Informações sobre o Policiamento da Ronda Rural. Aprovado
7
Requerimento nº 307/2025 - MURILO BUENO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CORTE DAS ÁRVORES DEFRONTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO IBITINGUENSE. Aprovado
8
Requerimento nº 308/2025 - MURILO BUENO, RAFAEL BARATA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO ESPORTIVO WALDOMIRO RIBEIRO DOS SANTOS (NICOLÃO). Aprovado
Vereador José Nilson ausente na hora da votação
9
Requerimento nº 309/2025 - MURILO BUENO, RAFAEL BARATA - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIVILIDADE DE SE REFAZER A LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCESCHINI PRÓXIMO AO POSTO 7, NESTA CIDADE. Aprovado
10
Requerimento nº 310/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA - REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA CALIXTO RAZZA, AO LADO DO NÚMERO 12, JARDIM SANTA ISABEL. Aprovado
Vereador Rafael ausente na hora da Votação
11
Requerimento nº 311/2025 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO E REPAROS NAS CANALETAS, EM TODO O BAIRRO SANTO EXPEDITO II. Aprovado
12
Requerimento nº 312/2025 - RAFAEL BARATA, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Requer informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, sobre os valores antecipados referentes à Área Azul em Ibitinga e sobre o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana Aprovado
13
Requerimento nº 313/2025 - MARCOS MAZO - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A RESPEITO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA AOS POLICIAIS MILITARES DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
14
Requerimento nº 314/2025 - ZÉ ROCHA, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO - REQUEREM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DO TRABALHO A RESPEITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 293, DE 25 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. Aprovado
15
Requerimento nº 315/2025 - RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MURILO BUENO - Requer providências do Poder Executivo sobre a acumulação de lixo e invasão pelos moradores de Rua, na Área de preservação do Bairro Vila Maria 2, além de criação de cavalos e porcos no local, sendo que o lugar fica totalmente repleto de lixos e com fedentina muito desagradável. Aprovado
16
Requerimento nº 316/2025 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Requer informação do Poder Executivo a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 2609, de 16 de dezembro de 2002. Aprovado
17
Requerimento nº 317/2025 - MARCOS MAZO - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO APOIO AOS ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DO CAMPEONATO CONGRESSO TÉCNICO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE MAIO DE 2025 NO ARENA FUT EM NOVO HORIZONTE. Aprovado
18
Moção nº 125/2025 - CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA - Moção de Aplausos ao Grupo LIBERT Teatro Musical, em reconhecimento à sua brilhante participação na encenação da Via Sacra. Aprovado
19
Moção nº 133/2025 - RAFAEL BARATA, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE FORMAÇÃO ESCOLAR E FAMILIAR SOBRE ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO, REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RAFAEL BARATA / PT
Não disponível
2 MARCOS MAZO / PL
Não disponível
3 ZÉ ROCHA / REPUBLICANOS
Não disponível
4 CÉLIO ARISTÃO / PRTB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: RICARDO PRADO / PRTB, ALLINY SARTORI / MDB, MIRA / PODE, CÉLIO ARISTÃO / PRTB, CÉSAR URTADO / PODE, ZÉ ROCHA / REPUBLICANOS, JOSÉ NILSON VIANA / MDB, MARCOS MAZO / PL, MURILO BUENO / PODE, RAFAEL BARATA / PT

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 156/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 096/2024 Altera a Lei Municipal nº 5.368, de 29 de junho de 2022. Aprovado
Parecer COFC nº 3/2025 ao PLO 156/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉSAR URTADO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº 6/2025 ao PLO 156/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MURILO BUENO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 3/2025 ao PLO 156/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAFAEL BARATA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 - MARCOS MAZO - Institui o Dia Municipal das Filhas de Jó no Município de Ibitinga/SP, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março, e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 10/2025 ao PLO 16/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZÉ ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCLJR nº 11/2025 ao PLO 16/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAFAEL BARATA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 010/2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências. Aprovado
Parecer COFC nº 4/2025 ao PLO 21/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉSAR URTADO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 011/2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. Rejeitado
Parecer COFC nº 5/2025 ao PLO 22/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ NILSON VIANA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ZÉ ROCHA / REPUBLICANOS
Encerramento: às 22:22 hs