Sessão Plenária

167ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

28 de agosto de 2012 (Terça-feira), às 20h00

Presidente: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vice-Presidente: RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

1º Secretário: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB

2º Secretário: VALDECIR DE TRAQUE / PR

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo

A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes, com a abstenção do voto da Vereadora Cristina, ausente a Sessão anterior.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PR 6/2012 – alterando a Resolução nº 3.591, de 25/05/2010 – que dispôs sobre o Regimento Interno do Parlamento Jovem. Autor: Vereadores. Neste momento foi registrada a presença do Vereador José Romildo. Constou dos seguintes PARECERES: 1. Favoráveis aos PLO 113/2012 e PDL 004/2012, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. – 2. Favoráveis aos PLO 113/2012 e PDL 004/2012, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Áureo. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Congratulações e Louvor aos Corretores de Imóveis, pela comemoração de seu dia. Autor: Djalma. - 2. De Pesar à família pelo falecimento de Maria Aparecida Vizotto da Silva. Autor: José Romildo. – 3. De Aplauso a Sérgio de Alcântara, pelo trabalho que desenvolve frente ao AA Alcoólicos Anônimos. Autor: José Romildo. – 4. De Aplauso a Paulo Roberto Andrade, pela sua carreira de policial militar, que lhe concedeu aposentadoria. Autor: José Romildo. – 5. De Pesar à família pelo falecimento de João Domingos Canassa. Autor: Édson. – 6. De Pesar à família pelo falecimento de Ruy Barbosa. Autor: Vereadores. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Richard. Constou de REQUERIMENTO de informação sobre recolhimento de taxas por serviços públicos prestados, com caminhões de terra. Autor: Valdecir. Constou das seguintes INDICAÇÕES solicitando: 1. Construção de lombada na Rua Quintino bocaiuva nº 700. Autor: Gumercindo. – 2. Limpeza da Rua Expedicionário Kay Jenson, aos documentos após a feirinha. Autor: Djalma. – 3. Notificação da Empresa tico e Teco devido ao buraco deixado no Jardim Felicidade pela retirada de terra. Autor: José Romildo. – 4. Construção de reservatório de água no Jardim São Judas. Autor: Édson. – 5. Recapeamento das ruas do Jardim Flamboyant. Autor: José Romildo. – 6. Que a área defronte a Escola Iracema, após a faixa de pedestre, seja cimentada. Autor: Cristina. – 7. Dedetização da tubulação e canalização da cidade para se externar os animais peçonhentos. Autor: Cristina. Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS CORRETORES DE IMÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU DIA. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos e sem emenda. – 2. MOÇÃO DE APLAUSO A SÉRGIO DE ALCÂNTARA, PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE FRENTE AO AA ALCOÓLICOS ANÔNIMOS. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos e sem emenda. – 3. MOÇÃO DE APLAUSO A PAULO ROBERTO ANDRADE, PELA SUA CARREIRA DE POLICIAL MILITAR, QUE LHE CONCEDEU APOSENTADORIA. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos e sem emenda. – 4. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE RECOLHIMENTO DE TAXAS POR SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, COM CAMINHÕES DE TERRA. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos e sem emenda.
 

Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores

Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: nada constando.
Em seguida constou dos RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: comunicados nº 164361/2012, 164362/2012, 164363/2012, 164364/2012, 164365/2012, 164366/2012, 164367/2012 e 164368/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 2. Do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegramas nº 001415/2012, 008926/2012, 012736/2012, 000064/2012 e 004001/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 3. Do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME: ofício circular nº 47/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 4. Do TRIBUNAL DE CONTAS: convite para posse de novos conselheiros. – 5. Do SAMS: ofício nº 644/2012, enviando balancete do mês de junho e julho e demonstrativo dos recursos aplicados na saúde no primeiro quadrimestre de dois mil e doze.

leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 106/2012 - DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE IBITINGA PELA PASSAGEM DO DIA 27 DE AGOSTO. DATA A QUAL CELEBRA O Aprovado
2
Moção nº 108/2012 - JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SÉRGIO DE ALCÂNTARA PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS. Aprovado
3
Moção nº 109/2012 - JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS - MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PAULO ROBERTO ANDRADE, POLICIAL MILITAR. Aprovado
4
Requerimento nº 194/2012 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ENTREGA DE CAMINHÕES DE TERRA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB
Não disponível
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
3 ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ GERALDO FÁBIO / PT, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENDA, AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.584, DE 25 DE ABRIL DE 2012. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 113/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 113/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2012 - EDSON PESSINE, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNANDO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A CÉZAR JESUS FERREIRA (MUTANTE) Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 4/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 4/2012 - Relatoria: JOSÉ GERALDO FÁBIO Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 EDSON PESSINE / PMDB
Encerramento: às 21:05 hs