Sessão Plenária

VIGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBITINGA E DÉCIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Em 17 (dezessete) de junho de 2025 (dois mil e
vinte e cinco) às 19h00min (dezenove) horas, temporariamente no Auditório da Associação Ibitinguense de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 - Jardim Petrópolis, Ibitinga-SP, foi
iniciada a Décima Nona Sessão Legislativa Ordinária desta Legislatura, sob a Presidência do Vereador Antônio
Esmael Alves de Mira. A chamada regimental foi realizada pelo 1° Secretário Célio Aristão. Estavam presentes à
Sessão todos os vereadores. Após a constatação de número regimental para o início dos trabalhos, o Presidente
declarou aberta a sessão. A ata da Sessão anterior foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade dos
votos dos presentes. Ato contínuo, o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias pelo 1° Secretário Célio
Aristão. RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC n° 11/2025 – Dispõe sobre
o perímetro urbano do município de Ibitinga, e dá outras providências. MATÉRIAS: MTR n° 388/2025 – apresenta
resposta ao Requerimento de Informação n° 214/2025. MTR n° 389/2025 – apresenta resposta ao Requerimento
de Informação n° 362/2025. MTR n° 390/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação n° 329/2025.
MTR n° 391/2025 – apresenta resposta ao Requerimento de Informação n° 356/2025. MTR n° 392/2025 –
apresenta resposta ao Requerimento de Informação n° 415/2025. RECEBIDOS DOS VEREADORES – PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR: PLC n° 12/2025 da Vereadora Alliny Sartori – Determina os novos loteamentos a instalarem
ponto de ônibus com cobertura e assento adequado e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO
n° 95/2025 dos Vereadores César Urtado, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata e Zé Rocha – Dispõe sobre a
implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos no Município de Ibitinga
e dá outras providências. PLO n° 96/2025 dos Vereadores César Urtado, Murilo Bueno, Rafael Barata e Zé Rocha
– Autoriza a Câmara Municipal de Ibitinga a realizar concurso público para contratação de escriturária com
fluência em Libras (Língua Brasileira de Sinais), e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE nº
03/2025 dos Vereadores Rafael Barata, César Urtado, Mira, Murilo Bueno e Zé Rocha – Constitui Comissão de
Assuntos Relevantes com o objetivo de fiscalizar e apurar eventuais irregularidade acerca de fiscalizar as
circunstâncias relacionadas ao contrato de administração do estacionamento rotativo na região central do
município de Ibitinga. EMENDAS: EM n° 01/2025 da Vereadora Alliny Sartori – emenda modificativa ao PLO nº
56/2025. EM n° 02/2025 do Vereador Rafael Barata – emenda aditiva ao PLC nº 10/2025. PARECERES: PAR n°
25/2025 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte,
Cultura e Turismo - apresenta parecer favorável ao PLO nº 63/2025. PAR n° 26/2025 da Comissão de Serviços
Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - apresenta parecer
favorável ao PLO nº 64/2025. PAR n° 27/2025 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde,
Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - apresenta parecer favorável ao PDL nº 05/2025. PAR n°
29/2025 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte,
Cultura e Turismo - apresenta parecer favorável ao PLO nº 43/2025. PAR n° 46/2025 da Comissão de Constituição,
Legislação, Justiça e Redação - apresenta parecer favorável ao PLC nº 07/2025. REQUERIMENTO: REQ n° 438/2025
da Vereadora Alliny Sartori – requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 57/2025. REQ n°
439/2025 da Vereadora Alliny Sartori– requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 54/2025.
INDICAÇÕES: IND n° 455/2025 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência Social,
Educação, Esporte, Cultura e Turismo – indica à Secretaria Municipal de Educação a divulgação semanal do
cardápio da merenda escolar nas unidades escolares do município. IND n° 456/2025 da Vereadora Alliny Sartori
– indica ao Poder Executivo e à secretaria competente o fechamento de um buraco existente na Rua Bom Jesus
defronte ao nº 1037. IND n° 457/2025 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana – indica
ao SAAE que seja feito o serviço de reparo no asfalto da Rua Thereza Rocha de Souza, perto do número 242 –
bairro residencial Santo Expedito II. IND n° 458/2025 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, César Urtado,
José Nilson Viana, Marcos Mazo e Murilo Bueno – indica ao Poder Executivo o serviço de tapa buracos na Rua José
Tofik defronte os números 204, 240 e 282, Jardim São Paulo, com a máxima urgência. IND nº 459/2025 dos
Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo e Murilo Bueno – indica
ao Poder Executivo o recolhimento de entulhos e galhos que se encontram no final das Ruas Alzira Dias Ticianelli,
José Carlos de Oliveira e José A. Massola e demais ruas, ambas no Jardim Ipê 4. IND n° 460/2025 dos Vereadores
Zé Rocha, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Murilo Bueno e Ricardo Prado – indica ao
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Executivo Municipal sobre articulação conjunta dos municípios que integram o “Caminho do Tietê”. IND n°
461/2025 dos Vereadores Zé Rocha, Célio Aristão, César Urtado, Marcos Mazo, Murilo Bueno, Rafael Barata –
indica ao senhor Prefeito Municipal de Ibitinga para que, por meio do setor competente, formalize solicitação
junto ao Fundo Social de São Paulo visando trazer ao município a carreta “Caminho da Capacitação”, programa
do Governo do Estado de São Paulo. IND n° 462/2025 dos Vereadores Zé Rocha, César Urtado, Mira, Murilo Bueno
e Ricardo Prado – indica à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a realização de melhorias no bairro Santo
Expedito, recapeamento asfáltico, iluminação e instalação de parque na área verde do local. IND n° 463/2025 dos
Vereadores Zé Rocha, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Murilo Bueno, Rafael Barata e Ricardo Prado
– indica ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibitinga que sejam tomadas, com urgência, as
providências para sanar o vazamento de água existente na Praça Áureo Preto, localizada na Vila Maria. IND n°
464/2025 dos Vereadores Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Murilo Bueno,
Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha – indica à secretaria responsável da Prefeitura Municipal a operação tapa
buraco na Rua Pedro Ribeiro Fernando, com a Rua Elvira de Souza Santos, no Jardim Eldorado II. IND n° 465/2025
dos Vereadores Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo
Prado e Zé Rocha – indica à secretaria responsável da Prefeitura Municipal a realização dos serviços de tapa
buraco, com urgência, na Rua Maestro Antônio Pedro de Souza, no bairro Jardim Eldorado. MOÇÕES DE PESAR:
MOC n° 193/2025 dos Vereadores Ricardo Prado, Alliny Sartori, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana,
Marcos Mazo, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata e Zé Rocha - Moção de Pesar pelo falecimento de Aparecida
Nilda de Amorim. MOC n° 194/2025 dos Vereadores Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo,
Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha - Moção de Pesar pelo falecimento de Leonice
Sversut Marconato. MOC n° 195/2025 dos Vereadores César Urtado, Célio Aristão, José Nilson Viana, Marcos
Mazo, Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha - Moção de Pesar pelo falecimento de Michele Aline
de Camargo. MOC n° 196/2025 dos Vereadores Zé Rocha, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos
Mazo, Murilo Bueno, Rafael Barata e Ricardo Prado - Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes de
Lima. MOC n° 203/2025 dos Vereadores Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Murilo
Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha - Moção de Pesar pelo falecimento de André Ricardo Sajori. MOC
n° 204/2025 dos Vereadores Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Murilo Bueno,
Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha - Moção de Pesar pelo falecimento de Michele Aline de Camargo. MOC
n° 205/2025 do Vereador Rafael Barata - Moção de Pesar pelo falecimento de Silvana Martins Arcade. OFÍCIO:
OFC n° 146/2025 dos Vereadores Alliny Sartori e Ricardo Prado – solicita leitura em Sessão Legislativa Ordinária
de documento anexo (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a respeito da Balsa Municipal). MATÉRIAS: MTR
n° 393/2025 do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - convite para a 2ª Reunião
Intersetorial sobre População em Situação de Rua. MTR n° 394/2025 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) – apresenta balancetes da receita e da despesa de fevereiro de 2025. MTR n° 395/2025 do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – apresenta balancetes da receita e da despesa de março de 2025. MTR n°
396/2025 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) - apresenta resposta ao Requerimento de
Informação nº 373/2025. MTR n° 397/2025 do Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS) - apresenta
resposta ao Requerimetno de Informação nº 377/2025. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA –
REQUERIMENTOS: REQ n° 437/2025 da Comissão de Serviços Públicos, Ocupação do Solo, Saúde, Assistência
Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - requer informações do Executivo Municipal acerca dos cargos dos
servidores públicos que se encontram nas referências 5, 6 e 7, bem como estudos sobre a viabilidade de
reclassificação para as referências 8, 9 e 10. Discussão: Zé Rocha. Votação: Aprovado. REQ n° 440/2025 dos
Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo e Murilo Bueno - requer
informações ao Poder Executivo sobre o problema de escoamento de águas pluviais na Rua Ernesto Manzoni,
Jardim Primavera. Discussão: Ricardo Prado. Votação: Aprovado. REQ n° 441/2025 dos Vereadores Ricardo Prado,
Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo e Murilo Bueno - requer informação ao Poder
Executivo Municipal sobre construção de canaleta d’água em todos os cruzamentos da Rua Gabriel Vicenzo
Delicato, residencial Santo Expedito II. Discussão: Ricardo Prado. Votação: Aprovado. REQ n° 442/2025 dos
Vereadores Zé Rocha, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo e Murilo Bueno - requer
informações ao Executivo Municipal a respeito de iluminação, limpeza e manutenção em geral da praça e do
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campo de bocha que fica entre a Rua Joana Salia Salva e Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, na Vila Maria.
Discussão: Zé Rocha. Votação: Aprovado. REQ n° 443/2025 dos Vereadores Zé Rocha, Célio Aristão, César Urtado,
José Nilson Viana, Marcos Mazo e Murilo Bueno -requer informações do Executivo Municipal a respeito das obras
que estão sendo realizadas nos gabiões do córrego na Avenida Carolina Geretto Dall’Acqua. Discussão: Zé Rocha.
Votação: Aprovado. REQ n° 444/2025 dos Vereadores Zé Rocha, César Urtado, José Nilson Viana e Marcos Mazo
- requer informações do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibitinga a respeito da distribuição de água
do bairro São Gabriel, uma vez que a autarquia informou que seria contratada empresa especializada para
resolver o problema. Discussão: Zé Rocha. Votação: Aprovado. REQ n° 445/2025 dos Vereadores Marcos Mazo,
Célio Aristão, José Nilson Viana, Rafael Barata e Ricardo Prado - requer informações da Secretaria Municipal de
Educação a respeito das faltas e atestados médicos apresentados pelos profissionais da educação desde o início
deste ano até a presente data. Discussão: Marcos Mazo e Rafael Barata. Votação: Aprovado. REQ n° 446/2025
dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão e José Nilson Viana - reitera o Requerimento de Informação nº
10/2025 que requer informação da Prefeitura Municipal e da secretaria competente sobre a construção de
calçada na Avenida Walter Piffer, entre os Jardins Pacola e Paineiras I. Discussão: Ricardo Prado. Votação:
Aprovado. REQ n° 447/2025 do Vereador Marcos Mazo - requer informações do Executivo Municipal quanto aos
animais de grande porte soltos que andam pelas vias públicas, causando grandes riscos de acidentes. Discussão:
Marcos Mazo e Zé Rocha. Votação: Aprovado. REQ n° 448/2025 dos Vereadores Murilo Bueno, Célio Aristão,
César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha - requer informação
sobre a existência de cronograma constando operação tapa buracos na Rua Luiz Rizzi. Discussão: Não houve
manifestação dos vereadores. Votação: Aprovado. REQ n° 449/2025 do Vereador Murilo Bueno - requer
informações sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Engenheiro Ivanil Francischini
no Jardim Paineiras I, próximo ao número 8323. Discussão: Não houve manifestação dos vereadores. Votação:
Aprovado. REQ n° 450/2025 dos Vereadores César Urtado, Célio Aristão, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira,
Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha - requer informações sobre a possibilidade de construção
de uma praça ou quadra poliesportiva na área verde localizada atrás da UPP do Jardim Campo Belo. Discussão:
César Urtado. Votação: Aprovado. REQ n° 451/2025 dos Vereadores César Urtado, Mira, Murilo Bueno, Rafael
Barata e Zé Rocha - requer informações ao SAAE sobre reparos em rede de esgoto danificada em imóvel localizado
na Rua José Pinheiro de Freitas nº 368, Jardim Rafaela. Discussão: César Urtado, Célio Aristão, Zé Rocha, Mira.
Votação: Aprovado. REQ n° 452/2025 dos Vereadores Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos
Mazo, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata, Ricardo Prado e Zé Rocha - requer informações à empresa Digipare –
Sistema de Estacionamento Rotativo de Ibitinga sobre o valor da multa de R$ 25,00, dez vezes o valor estipulado
para a hora de estacionamento na área azul. Discussão: Célio Aristão, Marcos Mazo e Rafael Barata. Votação:
Aprovado. MOÇÕES: MOC n° 197/2025 dos Vereadores Zé Rocha, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana,
Marcos Mazo, Murilo Bueno e Rciardo Prado - Moção de Aplauso à Paróquia Santa Luzia pela brilhante e
tradicional realização da Festa Junina, ocorrida nos dias 13 e 14 de junho de 2025, um verdadeiro momento de
fé, alegria, cultura e convivência comunitária. Discussão: Zé Rocha. Votação: Aprovada. MOC n° 198/2025 dos
Vereadores Murilo Bueno, Célio Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Rafael Barata,
Ricardo Prado e Zé Rocha - Moção de Aplauso ao senhor João Bereta, morador do distrito de Cambaratiba, pelo
gesto de solidariedade e comprometimento com a comunidade local diante da recente crise de abastecimento de
água. Discussão: Murilo Bueno. Votação: Aprovada. MOC n° 199/2025 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio
Aristão, César Urtado, José Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata e Zé Rocha- Moção de
Aplausos a Deputada Estadual Delegada Graciela na luta em defesa das mulheres paulista. Discussão: Ricardo
Prado. Votação: Aprovada. MOC n° 200/2025 dos Vereadores Ricardo Prado, Célio Aristão, César Utado, José
Nilson Viana, Marcos Mazo, Mira, Murilo Bueno, Rafael Barata e Zé Rocha - Moção de Aplauso à Paróquia do
Senhor Bom Jesus e comunidade do Correguinho pelos festejos. Discussão: Ricardo Prado e Marcos Mazo.
Votação: Aprovada. MOC n° 201/2025 dos Vereadores Rafael Barata, César Urtado e Murilo Bueno - Moção de
Aplauso à Escola EMEI Professor Armando Tramontina pela Festa Junina realizada no dia 07/06 às 17 horas no
Pavilhão Permanente de Exposições de Ibitinga, perfazendo total sucesso de público e organização. Discussão:
Rafael Barata. Votação: Aprovada. MOC n° 202/2025 dos Vereadores Rafael Barata, César Urtado, Mira, Murilo
Bueno e Zé Rocha - Moção de Aplauso ao Professor Doutor Lucas Zeponi Dal’Acqua, pelo recebimento da Medalha
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Dr. Homero Novo Fornari em Itatiba. Discussão: Rafael Barata. Votação: Aprovada. TRIBUNA LIVRE DOS
VEREADORES: Rafael Barata e Zé Rocha. INTERVALO. O intervalo foi dispensado a pedido do Vereador César
Urtado, aprovado pelo Plenário. Passou-se para a ORDEM DO DIA: Nada Consta. Em seguida, o Presidente
declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL - Orador(es): Marcos Mazo, Murilo Bueno e Célio Aristão. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente informou que a próxima Sessão Legislativa Ordinária será realizada em 24 de junho
de 2025, às 19h00min. Esta Ata, resumo da Ata Eletrônica em áudio, disponibilizada no site oficial da Câmara
Municipal da Estância Turística de Ibitinga, foi lavrada por mim, Célio Aristão, 1° Secretário, às 21h03min, que
assino junto com os demais membros da Mesa Diretora, ficando arquivado o áudio, papéis e documentos.
Auditório da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, 17 (dezessete) de junho de 2025
(dois mil e vinte e cinco).

Presidente - Antônio Esmael Alves de Mira
Vice-Presidente - José Aparecido da Rocha
1° Secretário - Célio Roberto Aristão
2° Secretário - César Diego Sandoval Mas Urtado

ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM ADENDO.