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A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PARECER da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PR 6/2012 – PROJETO DE RESOLUÇÃO – alterando o Regimento Interno do Parlamento Jovem. Constou do REQUERIMENTO requerendo criação de Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar veracidade do documento do cidadão Laércio Moretti sobre a pesagem do lixo coletado no município. Autor: José Geraldo. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Congratulações ao Pastor Ângelo Chiquesi, fundador da Igreja Assembléia de Deus em Ibitinga, pelos longos anos de dedicação à propagação da fé e da palavra de Deus. Autor: Édson. – 2. De Congratulações e Louvor aos Diretores do CBI pela realização do belíssimo evento “3º Enduro”. Autor: José Geraldo. Constou das seguintes INDICAÇÕES solicitando: 1. instalação de telefones públicos no bairro São Benedito. Autor: José Romildo. – 2. Construção de canaleta na Rua Evaristo Nicola nº 216. Autor: José Romildo. – 3. Serviços de tapa buracos na Rua Pereira Landim nº 228. Autor: José Romildo. – 4. Instalação de redutor de velocidade na Rua Izolina Martins da Costa. Autor: José Romildo. Neste momento o Presidente colocou em discussão e votação do Plenário, a pedido do Vereador Valdecir, a inclusão de documento no expediente desta Sessão, onde o Plenário autorizou a inclusão por unanimidade. Assim, constou: 1. REQUERIMENTO do Vereador Valdecir, onde requer a criação de Comissão Especial de Inquérito para averiguar denúncia do cidadão Laércio Moretti.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO REQUERENDO CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAR VERACIDADE DO DOCUMENTO DO CIDADÃO LAÉRCIO MORETTI BERNARDI SOBRE A PESAGEM DO LIXO COLETADO NO MUNICÍPIO. Usou da palavra o Vereador Valdecir relatando que a Comissão de Assuntos Relevantes não tem poder fiscalizador, acesso a documento e informação, portanto o assunto requer uma Comissão Especial de Inquérito. Este procedimento só vem ganhar tempo para um assunto que precisa ser averiguado, pois este é o papel do Vereador. Usou da palavra o Vereador José Geraldo relatando que recebemos uma denúncia de certa gravidade, precisando ser apurado os fatos e um dos meios de isto acontecer é através da composição de uma Comissão de Assuntos Relevantes, não cabendo uma Comissão Especial de Inquérito porque a denúncia não veio acompanhada de documento comprobatório sobre o que atesta. O Vereador Valdecir retornou a falar relatando que quem indicou a Comissão de Assuntos Relevantes são Vereadores aliados a atual administração pública, o intuito é de ganhar tempo, descumprindo o papel que cabe ao Vereador que é fiscalizar, pedindo da Presidência que a Comissão composta seja de Comissão Especial de Inquérito. O Presidente esclareceu que o Requerimento do Vereador Valdecir pedindo a criação de Comissão Especial de Inquérito apenas foi lido nesta Sessão, a pedido do próprio Vereador aprovado pelo Plenário, mas o Requerimento não foi protocolado porque necessita para tanto a assinatura de quatro Vereadores. O Requerimento foi aprovado pela maioria simples dos votos, constando o voto contrário dos Vereadores Djalma, Valdecir e Valter. Diante da aprovação pela criação da Comissão de Assuntos Relevantes, nomeio como membros da Comissão os Vereadores José Geraldo, Édson e Áureo. Em seguida suspendeu a Sessão para que os nomeados estabeleçam quem serão o Presidente e Relator da Comissão. Ao retornar os membros eleitos informaram decisão que tomara sobre a composição da Comissão: como Presidente o Vereador José Geraldo, como Relator o Vereador Édson, e, como membro o Vereador Áureo. - 2. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ÂNGELO CHIQUESI, FUNDADOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM IBITINGA, PELOS LONGOS ANOS DE DEDICAÇÃO À PROPAGAÇÃO DA FÉ E DA PALAVRA DE DEUS. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos. - 3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS DIRETORES DO CBI PELA REALIZAÇÃO DO BELÍSSIMO EVENTO “3º ENDURO”. Usou da palavra o Vereador José Geraldo apresentando suas justificativas a apresentação da propositura. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos.
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Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 116/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – dispõe sobre dispensa de pagamento de preço público para prédios públicos municipais, e dá outras providências. Constou do PLO 117/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Poder Executivo a remanejar verbas do orçamento do ano de 2012 ao SAAE. Constou do OFÍCIO Nº 2.142/2012 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre demissão o Secretário de Planejamento embasando na condenação do Secretário pelo Tribunal de Justiça. Constou do OFÍCIO Nº 2.144/2012 – enviando resposta aos requerimentos de informações sobre demissão o Secretário de Planejamento embasando na condenação do Secretário pelo Tribunal de Justiça; falta de pagamento de funcionários por empresa contratada pela Prefeitura para trabalhar na Feira do Bordado; recapeamento do Jardim São Paulo, Avenida do Parque. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Áureo.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do SAAE: ofício nº 51/2012, enviando balancete do mês de agosto. – 2. Da ESCOLA LUCY SALINA FERNANDES GAION: convite para a Festa da Primavera – 2012. – 3. Da CÂMARA DOS DEPUTADOS: relatório dos recursos do orçamento da união pagos ao município neste ano.
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