Sessão Plenária
11ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
22 de abril de 2026 (quarta-feira), às 19h00
Item
Matéria
Resultado
1
Redação Final do
Projeto de Lei Ordinária nº 240/2025 -
ALLINY SARTORI
- Institui, no âmbito do Município de Ibitinga/SP, o Orçamento Cidadão e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer COSP nº 8/2026 ao PLO 240/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO ARISTÃO
Parecer CCLJR nº 1/2026 ao PLO 240/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RAFAEL BARATA
2
Redação Final do
Projeto de Lei Ordinária nº 268/2025 -
ALLINY SARTORI
- Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, a Campanha “Check-up Geral das Mulheres” e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer COSP nº 12/2026 ao PLO 268/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ZÉ ROCHA
Parecer CCLJR nº 20/2026 ao PLO 268/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: MARCOS MAZO
3
Redação Final do
Projeto de Lei Ordinária nº 271/2025 -
JOSÉ NILSON VIANA
- Institui o Selo Cidade Linda no âmbito do município de Ibitinga, e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer COSP nº 23/2026 ao PLO 271/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO ARISTÃO
Parecer CCLJR nº 22/2026 ao PLO 271/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: MARCOS MAZO
4
Redação Final do
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026 -
CÉSAR URTADO
- Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital e Acessibilidade, destinado a pessoas com deficiência e idosos, no Município de Ibitinga, e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer COSP nº 22/2026 ao PLO 10/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO ARISTÃO
Parecer CCLJR nº 36/2026 ao PLO 10/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RAFAEL BARATA
5
Redação Final do
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026 -
ZÉ ROCHA,
CÉLIO ARISTÃO,
CÉSAR URTADO,
JOSÉ NILSON VIANA,
MARCOS MAZO,
MIRA,
MURILO BUENO,
RAFAEL BARATA,
RICARDO PRADO
- Dispõe sobre rotulagem e Marcação e etiquetagem de Produtos de Origem de Ibitinguense.
Matéria não votada
Parecer COSP nº 24/2026 ao PLO 14/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO ARISTÃO
Parecer CCLJR nº 28/2026 ao PLO 14/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ALLINY SARTORI
6
Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2025 -
RAFAEL BARATA,
CÉSAR URTADO,
MURILO BUENO,
ZÉ ROCHA
- Torna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência do Município de Ibitinga, da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas.
Matéria não votada
Parecer COSP nº 81/2025 ao PLO 204/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ZÉ ROCHA
Parecer CCLJR nº 94/2025 ao PLO 204/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: MARCOS MAZO
7
Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026 -
ALLINY SARTORI
- Declara como Bem Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ibitinga o Aeroporto do Município, e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer COSP nº 20/2026 ao PLO 4/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉLIO ARISTÃO
Parecer CCLJR nº 23/2026 ao PLO 4/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: MARCOS MAZO
Emenda Modificativa nº 1
-
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação -
Emenda Modificativa ao PLO nº 4/2026 - Declara como Bem Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ibitinga o Aeroporto do Município, e dá outras providências. (Relator Mazo)
Matéria não votada
8
Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026 -
CÉLIO ARISTÃO
- Reconhece o Airsoft como modalidade esportiva e de lazer no Município de Ibitinga, com a utilização de espaços públicos ociosos ou desativados para a prática organizada da atividade, mediante termo de cooperação, sem ônus ao erário, e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer COSP nº 19/2026 ao PLO 13/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ZÉ ROCHA
Parecer CCLJR nº 33/2026 ao PLO 13/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: MARCOS MAZO
Emenda Modificativa nº 1
-
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação -
Emenda Modificativa ao PLO nº 13/2026 - Reconhece o Airsoft como modalidade esportiva e de lazer no Município de Ibitinga, com a utilização de espaços públicos ociosos ou desativados para a prática organizada da atividade, mediante termo de cooperação, sem ônus ao erário, e dá outras providências. (Relator Mazo)
Matéria não votada
9
Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2026 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI Nº 022/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, objetivando à manutenção da Autarquia SAAE e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer COFC nº 9/2026 ao PLO 64/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: RICARDO PRADO
10
Turno Único do
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2026 -
Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI Nº 021/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados à instalação de macromedidores de vazão nos poços e à substituição de hidrômetros antigos, e dá outras providências.
Matéria não votada
Parecer COFC nº 11/2026 ao PLO 65/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CÉSAR URTADO
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
Prefeitura de Ibitinga -
Ofício nº 565/2026
Solicita que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 21/2026, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLO 65/2026.
Matéria não votada
Encerramento:
22:00 hs
11ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
22 de abril de 2026 (quarta-feira), às 19h00
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Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 240/2025 - ALLINY SARTORI - Institui, no âmbito do Município de Ibitinga/SP, o Orçamento Cidadão e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer COSP nº 8/2026 ao PLO 240/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO ARISTÃO | ||
| Parecer CCLJR nº 1/2026 ao PLO 240/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAFAEL BARATA | ||
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Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 268/2025 - ALLINY SARTORI - Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, a Campanha “Check-up Geral das Mulheres” e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer COSP nº 12/2026 ao PLO 268/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZÉ ROCHA | ||
| Parecer CCLJR nº 20/2026 ao PLO 268/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS MAZO | ||
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Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 271/2025 - JOSÉ NILSON VIANA - Institui o Selo Cidade Linda no âmbito do município de Ibitinga, e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer COSP nº 23/2026 ao PLO 271/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO ARISTÃO | ||
| Parecer CCLJR nº 22/2026 ao PLO 271/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS MAZO | ||
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Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026 - CÉSAR URTADO - Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital e Acessibilidade, destinado a pessoas com deficiência e idosos, no Município de Ibitinga, e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer COSP nº 22/2026 ao PLO 10/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO ARISTÃO | ||
| Parecer CCLJR nº 36/2026 ao PLO 10/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RAFAEL BARATA | ||
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Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026 - ZÉ ROCHA, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - Dispõe sobre rotulagem e Marcação e etiquetagem de Produtos de Origem de Ibitinguense. | Matéria não votada |
| Parecer COSP nº 24/2026 ao PLO 14/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO ARISTÃO | ||
| Parecer CCLJR nº 28/2026 ao PLO 14/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALLINY SARTORI | ||
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 204/2025 - RAFAEL BARATA, CÉSAR URTADO, MURILO BUENO, ZÉ ROCHA - Torna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência do Município de Ibitinga, da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas. | Matéria não votada |
| Parecer COSP nº 81/2025 ao PLO 204/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZÉ ROCHA | ||
| Parecer CCLJR nº 94/2025 ao PLO 204/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS MAZO | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026 - ALLINY SARTORI - Declara como Bem Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ibitinga o Aeroporto do Município, e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer COSP nº 20/2026 ao PLO 4/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO ARISTÃO | ||
| Parecer CCLJR nº 23/2026 ao PLO 4/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS MAZO | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO nº 4/2026 - Declara como Bem Integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ibitinga o Aeroporto do Município, e dá outras providências. (Relator Mazo) | Matéria não votada | |
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8
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026 - CÉLIO ARISTÃO - Reconhece o Airsoft como modalidade esportiva e de lazer no Município de Ibitinga, com a utilização de espaços públicos ociosos ou desativados para a prática organizada da atividade, mediante termo de cooperação, sem ônus ao erário, e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer COSP nº 19/2026 ao PLO 13/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZÉ ROCHA | ||
| Parecer CCLJR nº 33/2026 ao PLO 13/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS MAZO | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao PLO nº 13/2026 - Reconhece o Airsoft como modalidade esportiva e de lazer no Município de Ibitinga, com a utilização de espaços públicos ociosos ou desativados para a prática organizada da atividade, mediante termo de cooperação, sem ônus ao erário, e dá outras providências. (Relator Mazo) | Matéria não votada | |
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9
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 022/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, objetivando à manutenção da Autarquia SAAE e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer COFC nº 9/2026 ao PLO 64/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RICARDO PRADO | ||
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10
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 021/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados à instalação de macromedidores de vazão nos poços e à substituição de hidrômetros antigos, e dá outras providências. | Matéria não votada |
| Parecer COFC nº 11/2026 ao PLO 65/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉSAR URTADO | ||
| Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 565/2026 Solicita que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 21/2026, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLO 65/2026. | Matéria não votada |
Encerramento:
22:00 hs
