Sessão Plenária

175ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23 de outubro de 2012 (Terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vice-Presidente: RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

1º Secretário: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB

2º Secretário: VALDECIR DE TRAQUE / PR

Vereadores Presentes [9]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo

A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.

Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLO 124/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que autoriza o Poder Executivo a definir e fixar espaço público, em área desabitada, situada no Município, para que veículos automotores de qualquer espécie possam estacionar e seus condutores possam utilizar da aparelhagem de som instalado. Autor: José Romildo. Constou de PARECERES: a) contrários aos PLO 83/2012 ao 85/2012, 97/2012 ao 99/2012 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. – b) favoráveis: 1. aos PLO 58/2012, 110/2012, 86/2012 ao 96/2012, 100/2012 ao 102/2012, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. – 2. aos PLO 58/2012, 110/2012, PLO 86/2012 ao 96/2012, 100/2012 ao 102/2012 da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. – 3. Ao PLO 58/2012 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou de Requerimento requerendo licença médica por 35 dias, ao Vereador José Geraldo. Autor: José Geraldo. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Aplauso ao Artista Plástico Duílio Galli pela participação do programa “Revista de Sábado”, da TV Tem. Autor: Cristina. – 2. De Congratulações e Louvor a Academia London Fit pela participação na 4ª Corrida e Caminhada – Eco Runner/2012 – Etapa Ar, obtendo premiação através do atleta Robinson Pinheiro. Autor: Cristina. Constou de REQUERIMENTO de informação sobre desconto no pagamento dos professores, por falta em MTPC. Autor: Gumercindo. Constou da INDICAÇÃO solicitando recapeamento da Rua Antônio Guedes dos Santos. Autor: Valter. Neste momento o Presidente colocou em discussão e votação do Plenário o Requerimento do Vereador Valdecir, que solicita a inclusão neste Expediente, do OFÍCIO de agradecimento ao Diretor do SAMS, pela presteza com que tem atendido o Vereador. O Plenário autorizou por unanimidade dos votos dos presentes, assim, o OFÍCIO passou a fazer parte desta Sessão.

Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO REQUERENDO LICENÇA MÉDICA POR 35 DIAS, AO VEREADOR JOSÉ GERALDO. Este foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 2. MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTISTA PLÁSTICO DUÍLIO GALLI PELA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA “REVISTA DE SÁBADO”, DA TV TEM. A Vereadora Cristina usou da palavra comentando sobre a Moção. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. 3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ACADEMIA LONDON FIT PELA PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA E CAMINHADA – ECO RUNNER/2012 – ETAPA AR, OBTENDO PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO ATLETA ROBINSON PINHEIRO. A Vereadora Cristina usou da palavra comentando sobre a Moção. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 4. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES, POR FALTA EM MTPC. O Vereador Gumercindo fez explicações sobre a propositura. Esta foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. – 5. OFÍCIO DE AGRADECIMENTO AO DIRETOR DO SAMS, PELA PRESTEZA COM QUE TEM ATENDIDO O VEREADOR VALDECIR. O Vereador Valdecir fez explicações sobre a propositura. O Ofício foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.

Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores

Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 125/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que autoriza a Prefeitura Municipal, por meio do SAMS, Secretarias de Agricultura e Educação, a receber doações e dá outras providências. Constou do OFÍCIO Nº 2382/2012 – enviando substituição de folhas no PLO nº 120/2012. Constou do OFÍCIO Nº 2424/2012 – enviando resposta ao Requerimento de informação sobre perícias realizadas nas obras paralisadas pela administração anterior. Constou do OFÍCIO Nº 2428/2012 – enviando balancete do mês de setembro. Constou do OFÍCIO Nº 2429/2012 – enviando resposta ao Requerimento de informação sobre cobrança de taxa por serviços prestados com veículos públicos.

Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: ofício nº 2588/2012, informando recursos financeiros da união para o município. - 2. Do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegramas nº 001549/2012, 002382/2012, 006635/2012, 010502/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município. - 3. Do CEPAM: ofício enviando relação de repasse da quota-parte do ICMS do Fundo de Participação dos Municípios. – 4. Do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: comunicado nº 225278/2012. Neste momento foi registrada a presença do Vereador José Romildo. – 5. Da SANTA CASA DE IBITINGA: ofício 791/2012, enviando resposta ao requerimento de informação sobre a atual reforma no prédio do hospital. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Áureo.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 208/2012 - JOSÉ GERALDO FÁBIO - REQUER AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Aprovado
2
 Moção nº 124/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE ARTISTA PLÁSTICO DUÍLIO GALLI, PELA ENTREVISTA NO PROGRAMA DA TV TEM Aprovado
3
 Moção nº 125/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR Á ACADEMIA LONDON FIT PELA PARTICIPAÇÃO NA 4ª CORRIDA E CAMINHADA - ECO RUNNER/2012 - ETAPA AR, OBTENDO PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO ATLETA ROBINSON PINHEIRO. Aprovado
4
 Requerimento nº 209/2012 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DESCONTO PELA FALTA EM HTPC (HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO). Aprovado
5
 Requerimento nº 212/2012 - EDSON PESSINE - REQUER EXONERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI). Aprovado
6
 Requerimento nº 210/2012 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER ENVIO DE AGRADECIMENTOS AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SAMS PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO DOS PROBLEMAS ENCAMINHADOS PELO VEREADOR. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB
Não disponível
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível

Vereadores Presentes [9]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE PAPA MILHAS MOTO CLUBE DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 58/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 58/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PLO 58/2012 - Relatoria: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 2 DO JARDIM DOS IPÊS I E PROLONGAMENTO DA RUA 6 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Rejeitado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 83/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 84/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 1 DO JARDIM DOS IPÊS I E PROLONGAMENTO DA RUA 5 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Rejeitado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 84/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 3 DO JARDIM DOS IPÊS I E PROLONGAMENTO DA RUA 7 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Rejeitado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 85/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 4 DO JARDIM DOS IPÊS I E PROLONGAMENTO DA RUA 8 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 86/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 86/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 5 DO JARDIM DOS IPÊS I. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 87/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 87/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 6 DO JARDIM DOS IPÊS I. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 88/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 88/2012 - Relatoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 89/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 8 DO JARDIM DOS IPÊS I. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 89/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 89/2012 - Relatoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 9 DO JARDIM DOS IPÊS I. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 90/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 90/2012 - Relatoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 10 DO JARDIM DOS IPÊS I. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 91/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 91/2012 - Relatoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE 1 DO JARDIM DOS IPÊS I. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 92/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 92/2012 - Relatoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 93/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE 2 DO JARDIM DOS IPÊS I. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 93/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 93/2012 - Relatoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 94/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE 3 DO JARDIM DOS IPÊS I. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 94/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 94/2012 - Relatoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE 4 DO JARDIM DOS IPÊS I. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 95/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 95/2012 - Relatoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 1 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 96/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 96/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 2 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Rejeitado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 97/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
17
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 3 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Rejeitado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 98/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
18
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 4 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Rejeitado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 99/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
19
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 100/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 9 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 100/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 100/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
20
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A RUA 10 DO JARDIM DOS IPÊS IV. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 101/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 101/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
21
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE DO JARDIM DOS IPÊS IV. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 102/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 102/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
22
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.274, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 110/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 110/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:33 hs