Sessão Plenária

177ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

13 de novembro de 2012 (Terça-feira), às 20h00

Presidente: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB

Vice-Presidente: RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB

1º Secretário: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB

2º Secretário: VALDECIR DE TRAQUE / PR

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO / PT, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo

A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.

Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou de PARECERES: a) favoráveis: 1. aos PLO 123/2012 e 114/2012, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. – 2. ao PLO 123/2012, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação. – 3. ao PLO 128/2012 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constou da MOÇÃO de Aplauso a Escola Maria Aparecida dos Santos Oliveira, pela realização do II Sarau Cultural. Autor: Gumercindo. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS de informação: 1. Sobre furtos e assassinatos ocorridos desde 2009 até a presente data. Autor: Valdecir. – 2. Serviços da Patrulha Rural. Autor: Valdecir. – 3. Cratera na área do Clube de Rodeio. Autor: Cristina. – 4. Paralisação da construção das casas populares do Jardim Taquaral. Autor: Cristina. – 5. Destino da terra retirada do Clube de Rodeio e Escola Iracema de Oliveira Carlos. Autor: Cristina. Constou das seguintes INDICAÇÕES solicitando a transferência da Vara Criminal que hoje se encontra defronte ao pronto socorro para outro local. Autor: Cristina. Neste momento o Presidente colocou em discussão e votação do Plenário o Requerimento do Vereador Valdecir, que solicita a inclusão neste Expediente, do Documento do Vereador, como membro da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, onde apresentou voto em separado do relator, sobre o PLO 58/2012, manifestando-se contrário ao Projeto. O Plenário autorizou por unanimidade dos votos, assim, o documento passou a fazer parte desta Sessão.

Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO II SARAU CULTURAL. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 2. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE FURTOS E ASSASSINATOS OCORRIDOS DESDE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. O Vereador Valdecir usou da palavra justificando a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 3. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE SERVIÇOS DA PATRULHA RURAL. O Vereador Valdecir usou da palavra justificando a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 4. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE CRATERA NA ÁREA DO CLUBE DE RODEIO. A Vereadora Cristina usou da palavra justificando a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. A pedido do  Vereador Valdecir, com aval da autora do pedido, o requerimento também será enviado a CETESB. – 5. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES DO JARDIM TAQUARAL. A Vereadora Cristina usou da palavra justificando a apresentação da propositura. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 6. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE DESTINO DA TERRA RETIRADA DO CLUBE DE RODEIO E ESCOLA IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS. A Vereadora Cristina usou da palavra justificando a apresentação da propositura. O Vereador Valdecir também acrescentou que isto vem ocorrendo em vários bairros, inclusive o Nova Ibitinga. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos.

Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO Nº 131/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – alterando a Lei Municipal nº 3.611, de 10 de outubro de 2012, que abriu crédito especial no orçamento vigente. Constou do OFÍCIO Nº 2.520/2012 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre desconto pela falta em HTPC. Constou do OFÍCIO Nº 2.521/2012 – solicitando devolução do PLC nº 7/2012. Constou do OFÍCIO Nº 2.531/2012 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre funcionamento do semáforo da Avenida Japão. Constou do OFÍCIO Nº 2.532/2012 – enviando resposta a indicação solicitando instalação de sarjetão na Avenida do Parque.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do MINISTÉRIO DA SAÚDE: telegramas nº 000164/2012, 000413/2012, 000062/2012, 002065/2012, 003284/2012, 003547/2012, 007490/2012, 002105/2012, informando liberação de recurso financeiro para o município. - 2. Da COORDENADORA FINANCEIRA DA CÂMARA: ofício Nº 14/2012, enviando balancete do mês de outubro. - 3. Do SAAE: ofício nº 55/2012, enviando balancete do mês de outubro.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 127/2012 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO II SARAU CULTURAL, TRANSCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012. Aprovado
2
Requerimento nº 215/2012 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER DO DELEGADO DE POLÍCIA LOCAL, INFORMAÇÕES SOBRE FURTOS E ASSASSINATOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
3
Requerimento nº 216/2012 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÕES DA POLICIA MILITAR SOBRE A PATRULHA RURAL. Aprovado
4
Requerimento nº 217/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A CRATERA EXISTENTE NO FUNDO DO CLUBE DE RODEIO. Aprovado
5
Requerimento nº 218/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES DO JARDIM TAQUARAL. Aprovado
6
Requerimento nº 219/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS CAMINHÕES DE TERRA RETIRADOS DO FUNDO DO CLUBE DE RODEIO E DA E.E. PROFª IRACEMA DE OLIVEIRA CARLOS. Aprovado
7
Requerimento nº 220/2012 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER A LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 13/11/2012, DO DOCUMENTO ANEXO, VOTO EM SEPARADO DO VEREADOR, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PLO 58/2012 Aprovado
8
Requerimento nº 221/2012 - VEREADORES - REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 13/11/2012, O PLO 131/2012. Aprovado
9
Requerimento nº 222/2012 - CRISTINA MARIA KALIL ARANTES - REQUERIMENTO REQUERENDO ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR 3 SESSÕES, O PLO 58/2012 Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA / PDT, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES / PSDB, DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO / PSDB, EDSON PESSINE / PMDB, FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO / PT, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS / PTB, RICHARD PORTO DE ROSA / PSDB, VALDECIR DE TRAQUE / PR, VALTER DONIZETI PARRA / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE PAPA MILHAS MOTO CLUBE DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 58/2012 - Relatoria: CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 58/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PLO 58/2012 - Relatoria: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA TRANSFERIR PARA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (CPFL), TODAS AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 123/2012 - Relatoria: VALTER DONIZETI PARRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 123/2012 - Relatoria: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBAS DO ORÇAMENTO DO ANO DE 2012 AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 128/2012 - Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PLO 128/2012 - Relatoria: DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2012 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.611, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012. Aprovado
Encerramento: às 23:59 hs