Pesquisa de Matérias

Denomina a Sistema de Lazer 1 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer Therezinha Cleunice Benatti Bueno.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 03/04/2024

Protocolo: 1143/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 87/2024

Emenda: [1]

Parecer de Comissão: CCLJR nº 42/2024

Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação em 15/04/2024 17:26:58: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 14/08/2024)

Dispõe sobre a realização de atividades, cursos e campanhas para combater o racismo nas instituições públicas de ensino do Município, durante todo ano letivo.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 1034/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCLJR nº 34/2024

Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Situação em 17/04/2024 15:23:57: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 16/08/2024)

Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais, no âmbito do Município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 901/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCLJR nº 35/2024

Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Situação em 17/04/2024 15:23:57: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 16/08/2024)

Projeto de Lei Ordinária que Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ibitinga, São Paulo.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 11/03/2024

Protocolo: 800/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: COSP nº 38/2024 , CCLJR nº 29/2024

Localização Atual: Sessão

Situação em 24/04/2024 17:54:17: Proposição incluída na Ordem do Dia

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalação de banheiros químicos em feiras livres e similares e ambientes públicos de circulação, permanência ou concentração de grande número de pessoas no Município de Ibitinga.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 04/03/2024

Protocolo: 645/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 64/2024

Parecer de Comissão: CCLJR nº 37/2024

Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Situação em 22/04/2024 17:09:40: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 21/08/2024)

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga a Semana de Valorização da Poesia.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 213/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 26/2024 , REQ 114/2024

Parecer de Comissão: CCLJR nº 24/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/03/2024 17:05:27: Arquivado

Denomina a Rua 14 do Jardim Brasil de Rua Lídia Tibério Aristão.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 30/01/2024

Protocolo: 177/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 26/2024

Pareceres de Comissões: COSP nº 36/2024 , CCLJR nº 30/2024

Localização Atual: Sessão

Situação em 24/04/2024 17:54:17: Proposição incluída na Ordem do Dia

denomina o Sistema de Lazer 4 do Jardim Brasil de Sistema de Lazer Jovenita Aguiar Cordeiro Barbosa

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Data de Apresentação: 30/01/2024

Protocolo: 173/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 26/2024

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO 557/2024 , Votação , Doc.Acessório-Outros

Pareceres de Comissões: COSP nº 18/2024 , CCLJR nº 21/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2024 13:47:50: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5662/2024

Denomina a Rua 01 do Residencial Jardim Europa de Rua José Maria da Costa.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Data de Apresentação: 20/10/2023

Protocolo: 4011/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 597/2023

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO 525/2024 , Votação , Despacho , Parecer Favorável

Pareceres de Comissões: COSP nº 108/2023 , CCLJR nº 117/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2024 17:40:52: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5618/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Fisioterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 16/10/2023

Protocolo: 3907/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO 505/2023 , Votação , Parecer Favorável , Despacho com Análise Prévia

Pareceres de Comissões: COSP nº 101/2023 , CCLJR nº 115/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/12/2023 13:20:35: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5603/2023