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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal da Alfabetização - Cartilha Caminho Suave, a ser comemorado, anualmente no dia 14 de novembro.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1430/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 102/2024

Parecer de Comissão: CCLJR nº 44/2024

Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Situação em 07/05/2024 16:42:06: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 04/09/2024)

Dispõe sobre a implantação do programa municipal Alerta Escolar nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Ibitinga.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 21/03/2024

Protocolo: 975/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO 581/2024 , Votação

Pareceres de Comissões: COSP nº 35/2024 , CCLJR nº 33/2024

Localização Atual: Externo - Poder Executivo

Situação em 09/05/2024 09:43:25: Aguardando sanção de lei (Prazo: 03/06/2024)

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia de Festejos de São Francisco de Assis.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 11/03/2024

Protocolo: 760/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: AUTÓGRAFO 584/2024

Pareceres de Comissões: COSP nº 39/2024 , CCLJR nº 32/2024

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 15/05/2024 10:16:16: Aguardando elaboração de autógrafo

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Biomédico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 26/02/2024

Protocolo: 488/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO 560/2024 , Votação

Pareceres de Comissões: COSP nº 19/2024 , CCLJR nº 16/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 15:33:44: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5643/2024

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga o Dia da Força Expedicionária Brasileira.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 26/02/2024

Protocolo: 486/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO 564/2024 , Votação , Votação

Pareceres de Comissões: COSP nº 14/2024 , CCLJR nº 20/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 15:33:44: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5644/2024

PROJETO DE LEI Nº 01/2024 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Direta do município da Estância Turística de Ibitinga/SP, suas Autarquias e Fundações, integrantes da Administração Indireta, quando em viagem a serviço por interesse público em outras cidades, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 09/02/2024

Protocolo: 291/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 26/2024 , OFC 84/2024 , OFC 99/2024

Emenda: [1]

Parecer de Comissão: CCLJR nº 39/2024

Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Situação em 22/04/2024 17:23:47: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 21/08/2024)

Dispõe sobre a Semana da Campanha de Conscientização dos Pet na Sombra no Município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 02/02/2024

Protocolo: 212/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 26/2024

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO 567/2024 , Votação , Votação Emenda

Pareceres de Comissões: COSP nº 29/2024 , CCLJR nº 19/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2024 09:56:09: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5663/2024

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município da Estância Turística de Ibitinga.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 30/01/2024

Protocolo: 179/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 26/2024

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO 558/2024 , Votação

Pareceres de Comissões: COSP nº 13/2024 , CCLJR nº 12/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 15:33:44: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5642/2024

Denomina a Rua 08 do Jardim Brasil de Rua Bruno da Costa Gabriel.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Data de Apresentação: 09/01/2024

Protocolo: 46/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 26/2024

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO 555/2024 , Votação

Pareceres de Comissões: COSP nº 24/2024 , CCLJR nº 15/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2024 13:47:50: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5655/2024

Denomina a Rua 9 do Jardim Brasil de Rua Gustavo da Costa Gabriel.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Data de Apresentação: 09/01/2024

Protocolo: 45/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 26/2024

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO 554/2024 , Votação

Pareceres de Comissões: COSP nº 23/2024 , CCLJR nº 17/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2024 13:47:50: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 5656/2024