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  • Parecer nº 310/2019

    PARECER AO PLO Nº 183/2019.

    Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Data de Apresentação: 14/10/2019
    Protocolo: 4389/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 183/2019
    Parecer de Comissão: COSP nº None/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Lido, Anexado ao Projeto e Arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 163/2019

    PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2018.

    Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Protocolo: 2322/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 270/2018
    Parecer de Comissão: COSP nº None/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Lido, Anexada ao Projeto e Arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 112/2019

    PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2019.

    Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Data de Apresentação: 17/04/2019
    Protocolo: 1728/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 39/2019
    Parecer de Comissão: COSP nº None/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 101/2019

    PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019

    Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Data de Apresentação: 09/04/2019
    Protocolo: 1584/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PDL 1/2019
    Documento Acessório: Solicita parecer
    Parecer de Comissão: COSP nº None/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/04/2019 00:00:00: Arquivado
    LIDO, ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 100/2019

    PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019.

    Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Data de Apresentação: 09/04/2019
    Protocolo: 1583/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 11/2019
    Documento Acessório: Solicita parecer
    Parecer de Comissão: COSP nº None/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2019 00:00:00: Arquivado
    LIDO, ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 98/2019

    PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 267/2018.

    Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Data de Apresentação: 09/04/2019
    Protocolo: 1581/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 267/2018
    Pareceres de Comissões: COSP nº None/2019 , COSP nº None/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2019 00:00:00: Arquivado
    LIDO, ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 98/2019

    PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 267/2018.

    Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Data de Apresentação: 09/04/2019
    Protocolo: 1581/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 267/2018
    Pareceres de Comissões: COSP nº None/2019 , COSP nº None/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2019 00:00:00: Arquivado
    LIDO, ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 66/2019

    PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2018.

    Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Data de Apresentação: 21/03/2019
    Protocolo: 1208/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 256/2018
    Parecer de Comissão: COSP nº None/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Lido e Anexado ao Documento.
    Texto Integral

  • Parecer nº 32/2019

    PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217/2018

    Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Data de Apresentação: 26/02/2019
    Protocolo: 768/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 217/2018
    Parecer de Comissão: COSP nº None/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2019 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 295/2018

    PARECER AO PROJETO DE LEI, ORDINÁRIA Nº 91/2018.

    Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Data de Apresentação: 24/10/2018
    Protocolo: 3573/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 91/2018
    Documento Acessório: Solicita parecer
    Parecer de Comissão: COSP nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral