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  • Emenda nº 87/2018

    EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA DO PLC 02/2018.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 26/11/2018
    Protocolo: 3978/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 2/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2019 00:00:00: Proposição aprovada
    Texto Integral

  • Emenda nº 80/2018

    EMENDA AO PRE Nº 08/2018.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 05/11/2018
    Protocolo: 3687/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PRE 8/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Pareceres de Comissões: COSP nº None/2019 , CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 11:12:24: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 78/2018

    SUBEMENDA A EMENDA 60/2018 MODIFICATIVA, APRESENTADA AO PLO 75/2018

    Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 01/11/2018
    Protocolo: 3630/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 75/2018 , EM 60/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 11:14:04: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 72/2018

    SUBEMENDA Á EMENDA Nº 52/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2018.

    Autoria: TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 08/10/2018
    Protocolo: 3289/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 142/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2018 00:00:00: Arquivado
    emenda anexada ao projeto.
    Texto Integral

  • Emenda nº 60/2018

    EMENDA DA LEI ORDINÁRIA Nº 75/2018. QUE PROÍBE A COMPRA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 17/09/2018
    Protocolo: 2964/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: EM 78/2018
    Matéria Anexada: PLO 75/2018
    Documentos Acessórios: PARECER DO DIRETOR JURÍDICO , SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 11:17:02: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 57/2018

    EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2018.

    Autoria: TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 14/09/2018
    Protocolo: 2946/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 176/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 11:18:24: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 52/2018

    EMENDA DO PLO Nº 142/2018. DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERITA.

    Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 17/08/2018
    Protocolo: 2605/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 142/2018
    Documento Acessório: SOLICITA ANÁLISE
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/08/2018 00:00:00: Arquivado
    emenda anexada ao projeto.
    Texto Integral

  • Emenda nº 41/2018

    SUBEMENDA Á EMENDA Nº 39/2018 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 18/06/2018
    Protocolo: 2042/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 184/2018 , PAR 223/2018
    Matéria Anexada: PRE 6/2018 , EM 39/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2018 00:00:00: Proposição Rejeitada
    Texto Integral

  • Emenda nº 39/2018

    EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2018.

    Autoria: TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 15/06/2018
    Protocolo: 2027/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: EM 41/2018 , PAR 184/2018 , PAR 223/2018
    Matéria Anexada: PRE 6/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2018 00:00:00: Proposição Rejeitada
    Texto Integral

  • Emenda nº 37/2018

    EMENDA DO PLO Nº 32/18

    Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Data de Apresentação: 11/06/2018
    Protocolo: 1962/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 32/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/08/2018 00:00:00: Proposição aprovada
    emenda aprovada e arquivada no projeto.
    Texto Integral