Projeto de Lei Complementar nº 21/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2023. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
PROJETO REJEITADO. OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Projeto de Lei Complementar nº 16/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2023. Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, criado pela Lei Municipal n° 1.759, de 19 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 11/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 4/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 30/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2022. Dispõe sobre a contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 27/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2022. Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 25/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2022. Altera a denominação do emprego público “Técnico de Manutenção em Geral”.
Projeto de Lei Complementar nº 24/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2022. Altera a Lei Complementar nº 236, de 29 de junho de 2022.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022. Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II substituto e Coordenador Pedagógico, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022. Dispõe sobre criação de Referência Salarial na estrutura de salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Ibitinga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Retirado pelo Autor: Prefeitura Municipal na data 26/07 e anexado o mtr nº 479/22 e arquivado
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