Tramitação de Matérias

Tipo de Matéria Ata Emenda Indicação Matéria Recebida Moção Número de Protocolo Ofício Outros Documentos Parecer Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Recurso Relatório Representação Requerimento Substitutivo Veto

Ano da Matéria 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2

Prazo de Tramitação

Autoria Todas BARATA ALLINY SARTORI ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA Câmara dos Deputados CARLINHOS CÉLIO ARISTÃO CÉSAR URTADO Comissão de Assuntos Relevantes Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Comissão de Obras e S. Públicos, Ocupação e Parc. do Solo Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Comissão de Saúde, Educação, Cult., Lazer, Tur.e Ass. Social Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo Comissão Processante CRISTINA MARIA KALIL ARANTES DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO DR. FERNANDO INÁCIO EDSON PESSINE Fátima Aparecida Johanse FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO Fundação Educacional Municipal de Ibitinga GUILHERME DE SOUZA MARTINS GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI IGOR FIORENTINO JANAINA BASTOS JEAN FERREIRA DA SILVA JOSÉ GERALDO FÁBIO JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS LEOPOLDO MARCEL PINTO DA COSTA MARCO ANTÔNIO DA FONSECA MARCOS MAZO MARLOS MANCINI MATHEUS CARREIRO Mesa Diretora Mesa Diretora - Documentos Administrativo Ministério da Educação Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento Social MIRA MURILO BUENO OSIAS SOARES DE OLIVEIRA OUTROS Outros Paulo Eduardo Rocha Pinezi Prefeitura de Ibitinga Prefeitura Municipal de Ibitinga - Expediente Presidente da Câmara de Ibitinga Procuradoria da Mulher Renan Sanches Saraiva dos Santos RICARDO PRADO Ricardo Tofi Jacob RICHARD PORTO DE ROSA Santa Casa de Ibitinga Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Shirlei Henrique de Carvalho Ruedas TIAGO PIOTTO VALDECIR DE TRAQUE VALTER DONIZETI PARRA VEREADORES WINDSON PINHEIRO ZÉ NILSON ZÉ ROCHA

Localização Todas Arquivo Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo Comissão Processante Departamento de Correspondências Departamento de Informática Departamento de Normas Jurídicas Departamento Legislativo Destinatário Diretoria Administrativa Diretoria Financeira Diretoria Legislativa Externo - FAIBI Externo - Outros Externo - Poder Executivo Externo - SAAE Externo - SAMS Gabinete Adão Ricardo Prado Gabinete Alliny Sartori Gabinete Célio Aristão Gabinete Daniela Branco de Rosa Gabinete Fernando Inácio Gabinete Janaína Bastos Gabinete José Nilson Gabinete Marco Fonseca Gabinete Murilo Bueno Gabinete Richard de Rosa Parlamentar Presidente Procuradoria da Mulher Procuradoria Jurídica Protocolo Protocolo Eletrônico Sessão

Situação Todas AGANALISE - Aguardando análise AGCIENPROP - Aguardando ciência da propositura AGELABAUTO - Aguardando elaboração de autógrafo AGELABREDF - Aguardando elaboração da redação final AGENVCOMIS - Aguardando envio às Comissões AGENVDEST - Aguardando envio ao destinatário AGENVOFIC - Aguardando envio do Ofício AGLEITURA - Aguardando leitura em Sessão AGPARCOMIS - Aguardando parecer da Comissão AGPARJUR - Aguardando parecer jurídico AGPROMVR - Veto rejeitado - aguardando promulgação AGRESPDEST - Aguardando resposta do destinatário AGSANCLEI - Aguardando sanção de lei AGTRANSLEI - Aguardando transformação em lei AGVOTACAO - Aguardando votação em Sessão APENSADO - projeto apensado em propositura conexa ARQ - Arquivado COMISSÃO - COMISSÃO-aguardando análise do autor sobre parecer contrário COMISSÃO - COMISSÃO-aguardando informação/documentos solicitados COMISSÃO - COMISSÃO-Redação Final apresentada COMISSÃO - COMISSÃO-Parecer em conjunta das Comissões COMISSÃO - COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos COMISSÃO - COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição COMISSÃO - COMISSÃO-Parecer da Comissão de Orçamento DOC - Documento anexado EME - Emenda apresentada ENCSETRESP - Encaminhado ao setor responsável EXECIEPROP - Ciente da propositura LEI - LEI-Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado LEI - LEI-Aguardando promulgação da norma jurídica LEI - LEI-Proposição transformada em lei por promulgação LEI - LEI-Transformada em lei com veto parcial NORPROMUL - Norma promulgada PAR - Parecer apresentado PARANEX - Parecer anexado PARECER - Parecer em Plenário pelo Relator Especial PARJURANEX - Parecer jurídico anexado PROAPROV - Proposição aprovada PROAPROV1 - Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação PRODEVLEG - Proposição devolvida ao departamento responsável PROENVDEST - Proposição enviada oficialmente ao destinatário PROINCORDE - Proposição incluída na Ordem do Dia PROINCPAUT - Proposição incluída na pauta do dia PROJETO - PROJETO-rejeitado aguardando 2º votação PROJETO - PROJETO-retirado da Ordem do Dia PROJETO - PROJETO-aguardando transformação em lei PROJETO - PROJETO-vetado parcialmente PROJETO - PROJETO-vetado totalmente PROLIDA - Proposição lida em sessão PROPOSIÇÃO - PROPOSIÇÃO-Com trâmite prejudicado PROPOSIÇÃO - PROPOSIÇÃO-Desarquivado pelo autor PROPOSIÇÃO - PROPOSIÇÃO-Aguardando despacho do expediente PROPOSIÇÃO - PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. PROPREJ - Proposição Rejeitada PRORETTRAM - Proposição retirada de tramitação PRT - Recebimento no Protocolo RESPDESTAN - Resposta do destinatário anexada RESPENVLEG - Resposta encaminhada ao Legislativo SUB - Substitutivo apresentado

Texto do Despacho