Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 11 DE AGOSTO DE 2020,QUE INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE
Autoria: Mesa Diretora
Data de Apresentação: 22/02/2021
Protocolo: 443/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 57/2021
Último Local: 05/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Emenda ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 4/2021, que altera o Decreto Legislativo n. 232, de 11 de agosto de 2020, que institui Diploma de | Aprovado |
4ª Sessão Ordinária
Data: 23 de fevereiro de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
12ª Sessão Ordinária
Data: 27 de abril de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
13ª Sessão Ordinária
Data: 04 de maio de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 04/05/2021 00:00:00 | |
| Ricardo Tofi Jacob | 15/04/2021 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 05/03/2021 00:00:00 | |
| Mesa Diretora | 22/02/2021 00:00:00 | |
| diretora Legislativa e Presidente | 22/02/2021 00:00:00 |
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final do projeto aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação Final protocolada - Projeto devolvido
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto com análise nas comissões concluída
Proposição devolvida ao departamento responsável
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
PROJETO RETORNA A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA EMENDA 1
Proposição devolvida ao departamento responsável
Aguardando parecer da Comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição devolvida ao departamento responsável
Propositura já analisada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão e enviado para análise da comissão
Aguardando envio às Comissões
LIDO EM SESSÃO AGUARDANDO O ENVIO AS COMISSÕES
