Decreto Legislativo nº 256, de 04/05/2021

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 11 DE AGOSTO DE 2020,QUE INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE

Matéria: PDL nº 4/2021 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 04/05/2021

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Decreto Legislativo nº 232 de 11/08/2020 - INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE.
Nova Pesquisa Voltar