Decreto Legislativo nº 232, de 11/08/2020

INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE.

Matéria: PDL nº 8/2020 (Mesa Diretora)

Data de Promulgação: 11/08/2020

Assunto: Títulos e honrarias

Situação:

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	Decreto Legislativo nº 256 de 04/05/2021 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 11 DE AGOSTO DE 2020,QUE INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	Decreto Legislativo nº 56 de 17/03/2009 - INSTITUI "PRÊMIO MULHER DESTAQUE", NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

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