Decreto Legislativo nº 232, de 11/08/2020
INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE.
Matéria Originária:
PDL 8/2020
- Autoria: Mesa Diretora
Data de Promulgação: 11/08/2020
Assunto:
Títulos e honrarias
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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DL 256/2021
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 11 DE AGOSTO DE 2020,QUE INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE
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Alterada por
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DL 331/2025
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Altera o Decreto Legislativo nº 232, de 11 de agosto de 2020, que instituiu o Diploma de Honra ao Mérito a Mulher Destaque.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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DL 56/2009
- INSTITUI "PRÊMIO MULHER DESTAQUE", NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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