Decreto Legislativo nº 56, de 17/03/2009

INSTITUI "PRÊMIO MULHER DESTAQUE", NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.


Data de Promulgação: 17/03/2009

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 73 de 09/02/2010 - OUTORGA DO "PRÊMIO MULHER DESTAQUE", NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Revogada por Decreto Legislativo nº 232 de 11/08/2020 - INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MULHER DESTAQUE.
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