Projeto de Lei Ordinária nº 65/2022

PROJETO DE LEI Nº 041/2022 Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal De Trânsito e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 09/05/2022

Proposição Digital: P2315210083/5040

Protocolo: 1442/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5413/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2022 15:28:06 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

14ª Sessão Ordinária

Data: 10 de maio de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

25ª Sessão Ordinária

Data: 06 de setembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 16

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Na Presid.
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 06/09/2022 22:15:00
Vereadores 06/09/2022 00:44:00
Diretor Jurídico 20/06/2022 09:11:00
DIRETORIA LEGISLATIVA E PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 11/05/2022 00:00:00
 
 
 
 
 
15/09/2022 15:28:06

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
13/09/2022 09:34:08

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5413, de 08 de setembro de 2022, referente ao Autógrafo 290/2022. 

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
12/09/2022 10:44:23

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
08/09/2022 09:26:53

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/09/2022 17:48:20

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
02/09/2022 17:39:58

Documento anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/07/2022 17:40:35

Aguardando parecer da Comissão

COSC - AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
06/07/2022 14:07:27

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/05/2022 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/05/2022 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/05/2022 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
09/05/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 09/05/2022 às 14h27 - protocolo nº 1442/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1