Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025
Altera a Lei Municipal nº 5408, de 31 de agosto de 2022, que “Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais, previamente cadastrado nas unidades de saúde da família no município de Ibitinga.
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 06/05/2025
Proposição Digital: P2691249572/16822
Protocolo: 1646/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 133/2025
Último Local: 01/09/2025 10:20:16 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
14ª Sessão Ordinária
Data: 13 de maio de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 19
21ª Sessão Ordinária
Data: 05 de agosto de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 05/08/2025 22:24:26 | |
| Vereadores | 05/08/2025 22:17:21 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.837, de 28 de agosto de 2025, referente ao Autógrafo 758/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Parecer anexado
PROJETO JÁ ANALISADO PELA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
projeto analisado pela comissão
Aguardando parecer da Comissão
AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER.
Aguardando envio às Comissões
PROJETO LIDO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025. AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 06/05/2025 11:34:28. Matéria incorporada em 06/05/2025 13:27:51, sob protocolo nº 1646/2025
