Projeto de Lei Ordinária nº 251/2025
PROJETO DE LEI Nº 064/2025 Dispõe sobre a autorização a adesão da Estância Turística de Ibitinga à Associação Caminhos do Tietê – ACT, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 18/11/2025
Proposição Digital: P102607099/19917
Protocolo: 4519/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 397/2025
Último Local: 24/03/2026 09:20:26 - Departamento de Normas Jurídicas - Proposição devolvida ao departamento responsável
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
36ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
5ª Sessão Ordinária
Data: 03 de março de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 03/03/2026 22:02:45 | |
| Vereadores | 03/03/2026 22:00:07 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 23/12/2025 16:57:25 | |
| Prefeito Municipal | 19/11/2025 16:35:47 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.920, de 04 de março de 2026, referente ao Autógrafo 865/2025, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, e encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
Projeto discutido, votado e aprovado na ordem do dia da Sessão do dia 3/3/2026.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto analisado pelas comissões
Parecer anexado
Análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer favorável da comissão.
Aguardando parecer da Comissão
Como Presidente da Comissão COSP, nomeio como relator do projeto o Vereador MURILO.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/2/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 11/4/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão COSP.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 11/5/2026.
Parecer anexado
análise do projeto na comissão CCLJR concluída com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/11/2025 15:30:47. Matéria incorporada em 18/11/2025 15:37:19 sob protocolo nº 4519/2025
