Projeto de Lei Complementar nº 24/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025. Altera a Lei Complementar nº 223, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 19/11/2025
Proposição Digital: P3332352532/19972
Protocolo: 4572/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 954/2025 , Matéria Recebida nº 975/2025 , Parecer nº 59/2025 , Requerimento nº 947/2025
Último Local: 09/12/2025 14:50:54 - Arquivo - Norma promulgada
36ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
37ª Sessão Ordinária
Data: 02 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 02/12/2025 22:36:40 | |
| Vereadores | 02/12/2025 21:32:59 | |
| Procurador Jurídico | 25/11/2025 19:33:10 | |
| Diretora Financeira | 25/11/2025 17:21:20 | |
| Prefeito Municipal | 25/11/2025 14:45:55 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Complementar nº 304, de 03 de dezembro de 2025, referente ao Autógrafo 814/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto discutido, votado e aprovado
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na ordem do dia por contar com urgência especial aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto requisitado por contar com urgência especial aprovada
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 19/11/2025 16:27:30. Matéria incorporada em 19/11/2025 16:34:43 sob protocolo nº 4572/2025
