Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026
Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a Mulheres que se destacaram profissional e socialmente em nosso município.
Autoria: Mesa Diretora
Data de Apresentação: 02/02/2026
Proposição Digital: P856044948/20714
Protocolo: 125/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 23/2026 , Requerimento nº 124/2026
Último Local: 26/02/2026 09:37:28 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCOS MAZO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026 - Mesa Diretora - Outorga o Diploma de Honra ao Mérito a Mulheres que se destacaram profissional e socialmente em nosso município, a qual corrige o nome constante no inciso I do art. 1º, para Aparecida Helena Mozzato Rossatto Bernardi, mantendo inalterados os demais dispositivos. | Aprovado |
1ª Sessão Ordinária
Data: 03 de fevereiro de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 64
4ª Sessão Ordinária
Data: 24 de fevereiro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 24/02/2026 22:01:05 | |
| Vereadores | 24/02/2026 22:00:55 |
Aguardando elaboração de autógrafo
Projeto aprovado na ordem do dia da sessão do dia 24/2/2026 com emenda, sendo requerido a elaboração, apresentação e votação da Redação Final na mesma Sessão, sendo o requerimento aprovado pelo Plenário. A Redação Final foi elaborada, apresentada , discutida, votada e aprovada pelo plenário.
Proposição incluída na Ordem do Dia
Projeto tramitado nas comissões, já contando com todos os pareceres.
Parecer anexado
Análise do projeto encerrada na comissão com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
Projeto enviado para análise da Comissão COSP em 18/5/2026.
Prazo para análise da Comissão COSP até o dia 18/05/2026.
Na Reunião do dia 19/2/2026 o Presidente nomeou como Relator do Projeto o Vereador José Rocha
Prazo para análise do Relator até o dia 18/4/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Projeto já analisado pela Comissão CCLJR.
Projeto enviado para análise da Comissão COSP, tendo o prazo para análise até o dia 18/05/2026.
Parecer anexado
ANÁLISE DA COMISSÃO ENCERRADA COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
Na reunião do dia 10/2/2026, com a ausência da presidente, o Vice-Presidente nomeou como relator do projeto o Vereador Mazo, que tem o prazo para análise e emissão de parecer até o dia 20/04/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 06/05/2026.
Aguardando envio ao destinatário
projeto lido no expediente da sessão do dia 3/2/2025
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/02/2026 17:25:34. Matéria incorporada em 02/02/2026 17:26:19 sob protocolo nº 125/2026
