Projeto de Lei Complementar nº 9/2015

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 010/15 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/04/2015

Protocolo: 669/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 95/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/05/2015 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 19/05/2015 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4373/2015 MESA DIRETORA 19/05/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - APRESENTA REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 13/05/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 13/05/2015 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO - PROJETO VEREADORES 12/05/2015 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS 04/05/2015 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 30/04/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 30/04/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 29/04/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 22/04/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 22/04/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009 PODER EXECUTIVO 22/04/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO Nº 60/2015 - ANÁLISE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 22/04/2015 00:00:00
  • 21/05/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 20/05/2015 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    REDAÇÃO FINAL APROVADA
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/05/2015 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    projeto aprovado
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/05/2015 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO COM TODOS OS PARECERES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 30/04/2015 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 29/04/2015 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/04/2015 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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