Projeto de Lei Complementar nº 7/2015

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008/15 - CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/03/2015

Protocolo: 514/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 93/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/04/2015 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 15/04/2015 00:00:00
Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL 15/04/2015 00:00:00
Requerimento - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL VEREADORES 15/04/2015 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 14/04/2015 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 14/04/2015 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO DIRETOR JURÍDICO 14/04/2015 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 4.356/2015 MESA DIRETORA 14/04/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 08/04/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 07/04/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 07/04/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO Nº 51/2015 - ANÁLISE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 06/04/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2009 EXECUTIVO MUNICIPAL 30/03/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2009 EXECUTIVO MUNICIPAL 30/03/2015 00:00:00
  • 15/04/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 14/04/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/04/2015 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 08/04/2015 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 30/03/2015 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
Nova Pesquisa Voltar