Projeto de Lei Ordinária nº 138/2015

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 120/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2629, DE 08 DE MAIO DE 2003, JÁ ALTERADA PELAS LEIS 2638, DE 24 DE JUNHO 2003, 2646, DE 23 DE JULHO DE 2003, 2786, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E 2825, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO, DOCUMENTAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/09/2015

Protocolo: 1569/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4152/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/09/2015 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - REQUER URGÊNCIA VEREADORES 22/09/2015 00:00:00
Parecer - PARECER RELATOR ESPECIAL 22/09/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 22/09/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 22/09/2015 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO 115/2015 - ANÁLISE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 22/09/2015 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO ASSESSOR JURÍDICO 22/09/2015 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 22/09/2015 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 4440/2015 MESA DIRETORA 22/09/2015 00:00:00
Outros - CÓPIA DE LEGISLAÇÃO EXECUTIVO MUNICIPAL 21/09/2015 00:00:00
  • 23/09/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 23/09/2015 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO LIDO, INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA POR REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, VOTADO E APROVADO
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/09/2015 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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