Lei Ordinária nº 4152, de 23/09/2015

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2629, DE 08 DE MAIO DE 2003, JÁ ALTERADA PELAS LEIS 2638, DE 24 DE JUNHO 2003, 2646, DE 23 DE JULHO DE 2003, 2786, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E 2825, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO, DOCUMENTAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 138/2015 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 23/09/2015

Assunto: Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 2629 de 08/05/2003 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO, DOCUMENTAL E AMBIENTAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2638 de 24/06/2003 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.629, DE 08 DE MAIO DE 2.003 - QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO, DOCUMENTAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2646 de 23/07/2003 - ALTERA A LEI 2.629, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2786 de 06/04/2005 - ALTERA A LEI 2.629 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2825 de 21/09/2005 - ALTERA A LEI 2.629 QUE CRIA O CONSELHO DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE IBITINGA.
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