Lei Ordinária nº 2646, de 23/07/2003

ALTERA A LEI 2.629, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL.

Texto Original

Data de Promulgação: 23/07/2003

Assunto: Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4152 de 23/09/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2629, DE 08 DE MAIO DE 2003, JÁ ALTERADA PELAS LEIS 2638, DE 24 DE JUNHO 2003, 2646, DE 23 DE JULHO DE 2003, 2786, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E 2825, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO, DOCUMENTAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 2629 de 08/05/2003 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, ARQUITETÔNICO, ARQUEOLÓGICO, DOCUMENTAL E AMBIENTAL.
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