Projeto de Lei Ordinária nº 72/2016

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 70/2016 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A ÓLEO COMBUSTÍVEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/05/2016

Protocolo: 818/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4340/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/12/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL VEREADORES 06/12/2016 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4664/2016 MESA DIRETORA 06/12/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 24/11/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA REDAÇÃO FINAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 17/11/2016 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 16/11/2016 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 11/11/2016 00:00:00
Requerimento - REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 21/10/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 22/06/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 20/06/2016 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 17/06/2016 00:00:00
Parecer - EMENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 17/06/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 08/06/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA ANÁLISE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 07/06/2016 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 07/06/2016 00:00:00
Outros - OFÍCIO Nº 68/2016 - ANÁLISE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA 06/06/2016 00:00:00
  • 07/12/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 07/12/2016 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    REDAÇÃO FINAL APROVADA
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/12/2016 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    REDAÇÃO FINAL APRESENTADA
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 17/11/2016 00:00:00
    COMISSÃO-Redação Final apresentada
    PROJETO APROVADO COM EMENDA
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 11/11/2016 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO COM TODOS OS PARECERES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 20/06/2016 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 08/06/2016 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 31/05/2016 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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