Projeto de Lei Ordinária nº 114/2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 52/2017 - QUE ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.055, DE 11 DE MARÇO DE 2015.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/04/2017

Protocolo: 1848/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Parecer nº 73/2017 , Matéria Recebida nº 527/2017 , Parecer nº 154/2017

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4428/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/06/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - LEI Nº 4.428/2017 EXECUTIVO MUNICIPAL 28/06/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER - DIRETOR JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 27/06/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER - PROCURADOR JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 27/06/2017 00:00:00
Parecer - PARECER PROCURADOR JURÍDICO 27/06/2017 00:00:00
Parecer - PARECER DIRETOR JURÍDICO 27/06/2017 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 27/06/2017 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 4768/2017 MESA DIRETORA 27/06/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITAÇÃO COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 21/06/2017 00:00:00
Parecer - PARECER IGAM 02/06/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER - COMISSÃO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 10/05/2017 00:00:00
Parecer - PARECER DIRETOR JURÍDICO 02/05/2017 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 26/04/2017 00:00:00
Outros - CÓPIA DA LEI 4055/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA 20/04/2017 00:00:00
  • 28/06/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 28/06/2017 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/06/2017 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA ATRAVÉS DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 11/05/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/04/2017 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/04/2017 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    PROJETO PROTOCOLADO.
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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